Na manhã desta terça-feira (6), o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, participou de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que debateu o Projeto de Lei nº 2614/2024, responsável por instituir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). 

A audiência contou com a participação de entidades representativas da educação básica, profissional, superior, indígena e da primeira infância. Ao abrir a sessão, a senadora Teresa Leitão ressaltou que ouvir as entidades é essencial para a construção de uma política educacional democrática, plural e inclusiva.

Durante sua participação, Wellington Duarte reforçou que a discussão do PNE está profundamente ligada à construção de um país mais justo e soberano. “Esse é um rico debate, que exige que nos debrucemos com qualidade sobre o que está estabelecido, porque o PNE deve ser compreendido como uma política de Estado”, destacou o presidente da Federação.

Em sua fala, Wellington afirmou que o PROIFES-Federação entende a educação como base fundamental para que o Brasil se torne uma nação forte e respeitada no cenário internacional, além de ser um direito humano e instrumento essencial de justiça social. Destacou, ainda, que a Federação defende a educação pública desde a sua fundação, participando ativamente de espaços como a Conferência Nacional de Educação (CONAE) e o Fórum Nacional de Educação (FNE) desde 2011, e em todo esse tempo, participa ativamente das discussões sobre a construção de um PNE sempre antenado com a perspectiva de uma educação cada vez mais alinhada com os interesses do povo brasileiro.

“O PROIFES, durante toda sua existência, tem construído pontes com os parceiros da CNTE e da CONTEE, inclusive na trincheira da resistência, quando por um período, a própria docência foi alvo de perseguição e as universidades foram vítimas de uma campanha orquestrada de desqualificação de suas atividades. Nesse período sombrio, o PROIFES participou ativamente do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE)”, afirmou Wellington.

No que diz respeito à educação superior, Duarte apontou a necessidade de analisar com profundidade temas como acesso, permanência e conclusão dos estudos, além da ampliação das políticas públicas voltadas para a expansão, regionalização e interiorização da educação superior. Enfatizou também a urgência da recomposição orçamentária e da garantia de financiamento público para manutenção e expansão das universidades, assegurando a autonomia universitária.

Outro ponto ressaltado foi a importância do debate sobre o papel da Educação a Distância (EaD) e o uso de novas tecnologias. “Esse é um debate fundamental para que possamos fazer a leitura do que queremos para as universidades e para a educação como um todo”, afirmou.

O presidente do PROIFES também destacou a necessidade de fortalecer o compromisso com a equidade, a inclusão e a gestão democrática, elementos centrais na construção de uma educação pública alinhada aos interesses do povo brasileiro.

Durante a audiência, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, defendeu a definição clara de recursos para a efetivação das políticas públicas e destacou a necessidade de superar a estagnação da educação desde 2018. Segundo ele, “não é possível pensar política educacional sem tratar diretamente da desigualdade social”, e alertou para a importância de evitar retrocessos e lacunas nas políticas existentes. Heleno também ressaltou a educação ambiental como pauta indispensável no novo plano e reforçou o papel central da participação social por meio do FNE.

O PROIFES-Federação continuará participando de forma propositiva das discussões em torno do novo Plano Nacional de Educação, colaborando na construção de uma política educacional baseada na justiça social e no fortalecimento da educação pública em todos os níveis.