No próximo dia 28 de fevereiro o PROIFES-Federação, representado pelo vice-presidente, Flávio Silva, participará de reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) convocada pelo Governo Federal. O encontro tem como objetivo debater à contraproposta protocolada pelo movimento sindical sobre as previsões de reajuste para o servidor público.
Apesar das previsões públicas da ministra Esther Dweck que condicionam um reajuste ainda neste ano a um aumento na previsão de arrecadação, a categoria espera uma reversão nesse quadro, já que a desvalorização salarial acumulada nos últimos anos já ultrapassa a marca dos 30%. “Espero muito que venham com uma proposta de reajuste ainda para 2024”, sintetizou o professor Flávio.
Negociação
No dia 31 de janeiro deste ano, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), centrais sindicais de todo o país e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) enviaram contraproposta ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), diante da ausência de previsão de reajuste para 2024.
Na proposta inicial do Executivo Federal, os salários congelariam em 2024, e um aumento de 9% seria dividido entre duas parcelas de 4.5%, a serem pagas em maio de 2025 e 2026. Para 2024, o único aumento proposto foi nos auxílios alimentação, saúde e creche, o que totalizaria um reajuste de 51,06% nos benefícios.
A contraproposta protocolada pelo movimento sindical no final de janeiro traz um cenário de reajuste em dois diferentes blocos.
No primeiro bloco, dedicado àqueles servidores que firmaram acordos por dois anos nas negociações de 2015, o aumento proposto seria de 34,32% dividido em três parcelas de 10,34%. No segundo bloco, para os servidores que, em 2015, fecharam acordos salariais para quatro anos, o aumento seria de 22,71%, que seriam pagos em três parcelas de 7,06%. Em ambos casos, cada uma das parcelas seriam pagas em 2024, 2025 e 2026.
A nova reunião entre categoria e governo acontece na última quarta-feira de fevereiro, a partir das 14h30, no DNIT, em Brasília.
Confira aqui a contraproposta protocolada no dia 31 de janeiro
Mesa de Negociação Específica
Além da MNNP, o PROIFES participará também no próximo dia 22 (quinta-feira) da 3° reunião da Mesa Específica e temporária da área da educação. A expectativa da Federação é que nesta nova Mesa, o Governo apresente contrapropostas para o que foi colocado em pauta pelas entidades para que o processo negocial da carreira do Magistério Superior se inicie de fato.