Os delegados e as delegadas do XIX Encontro Nacional do Proifes-Federação, realizado em Salvador-BA, de 19 a 21 de julho de 2023, vêm se posicionar sobre a importância do processo de retomada democrática e de reconstrução econômica e cultural da Nação, somando-se aos demais setores dispostos a assumir tal responsabilidade política.
Antes de tudo, cabe nos posicionarmos na defesa intransigente da paz mundial, em razão da perspectiva cada vez mais intensa de um conflito que traz o risco de uma guerra nuclear e das ações de equilíbrio climático do planeta, em suas diversidades regionais e sociais.
Após a acirrada luta eleitoral que resultou na interrupção de um governo protofascista no Brasil, convém estarmos em alerta a respeito da necessidade de uma unidade política capaz de inibir o fortalecimento da onda antidemocrática que produziu um verdadeiro assalto ao tesouro nacional com o criminoso “orçamento secreto”. Tudo isso está somado ao trabalho nefasto da “Operação lava-jato”, responsável pelo total desmonte da indústria nacional. Defendemos a política agressiva de retomada do emprego e dos investimentos públicos que favoreçam a reindustrialização, a moradia e a retirada do Brasil do mapa da fome da ONU.
Urge que seja interrompida a política de juros imposta pelo Banco Central, que compromete o cumprimento dos pactos de retomada do desenvolvimento feitos pelo governo e aprovados pelo povo na recente eleição, a fim de atenuar a situação de pobreza em que vive a maioria da população brasileira.
Manifestamos nossa disposição para lutar contra o golpismo, perigosamente resistente nas manifestações do grupo derrotado nas urnas, que permanece entranhado no parlamento nacional e, até mesmo, em cargos do atual governo democrático, minando por dentro as iniciativas de redemocratização do país.
Com o objetivo de defender a democracia, a autonomia universitária e a dignidade humana, os presentes aprovaram, por meio de uma moção, o desagravo à memória do professor Luiz Carlos Cancelier de Olivo, Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, levado ao suicídio após prisão, desrespeito, humilhação e exibição midiática. No mesmo espírito de defesa da autonomia universitária, aprovaram uma moção em defesa da manutenção da atual política de C&TI e contra o uso político do cargo de ministro desta pasta em nome da chamada “governabilidade” que, na verdade, se constitui em um mecanismo perverso utilizado para contemplar interesses alheios à comunidade científica e acadêmica nacional. No mesmo intuito, a plenária aprovou ainda moção contra as altas taxas de juros praticadas no país pelo “Banco Central Independente” de Roberto Campos Neto. Em defesa do Brasil, dos trabalhadores e das trabalhadoras, comprometida com a reconstrução do país, a Federação se manifesta contra a política econômica nefasta que impede o desenvolvimento pleno da nação e retira dinheiro do povo e do Estado para favorecer especuladores financeiros nacionais e internacionais.
No campo dos direitos humanos, defendemos intransigentemente o respeito à diversidade e a paridade de gênero nas instâncias de poder. Ademais, assumimos a luta antirracista como fundamental para termos uma sociedade mais igualitária e justa. Importante também foi a inserção do debate e de ações concretas que tratam do tema sensível do etarismo. Para isso, insistimos na necessidade de realizar ações que contribuam com o empoderamento e a formação de lideranças que representem efetivamente a diversidade da população brasileira.
Realçamos nosso compromisso de participar ativamente na construção do Plano Nacional de Educação (2024/2034), por acreditarmos que o desenvolvimento do país perpassa centralmente por um projeto de nação baseado na educação como direito de todos e para todos. Por fim, renovamos o compromisso com o fortalecimento e com a construção de um movimento sindical baseado na autonomia dos sindicatos federados, no fortalecimento do sistema público de educação superior e técnico-tecnológico, com a equiparação salarial de professoras e de professores ativos e aposentados e pensionistas, com a retirada do
pagamento da contribuição previdenciária dos docentes aposentados e pensionistas. Encerramos, com sucesso, o XIX Encontro Nacional do PROIFES-Federação, dispostos a implementar as propostas discutidas e aprovadas, contando, para isso, com o apoio do conjunto dos sindicalizados, em proximidade com seu sindicato, amplo, independente e combativo, na defesa dos interesses da categoria e do projeto de reconstrução nacional.
Salvador, Bahia, 21 de julho de 2023.
