Nesta terça-feira (12), o PROIFES-Federação, representado por seu presidente, Wellington Duarte, participou de uma audiência pública convocada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O encontro teve como objetivo fazer um balanço das negociações salariais entre o governo federal e os servidores públicos e antecedeu a reunião entre os coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, entre eles a deputada Alice, com a Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Na ocasião, serão apresentadas as principais demandas levantadas pelas entidades presentes.
A deputada Alice Portugal destacou a relevância do trabalho da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e ressaltou a importância de manter a mobilização contra a reforma administrativa e a recente decisão do STF que eliminou a obrigatoriedade do regime jurídico único para a contratação de servidores, considerada uma ameaça ao serviço público brasileiro. Alice enfatizou que a luta em defesa dos servidores públicos é essencial para garantir direitos e a manutenção de serviços de qualidade à população.
Wellington Duarte, presidente do PROIFES-Federação, explicou sobre as dificuldades e complexidades das negociações salariais. “Um processo de negociação nunca é fácil, ele é sempre complexo, principalmente quando se trata de um conjunto de categorias com demandas específicas. A ausência de regulamentação das negociações é uma das causas dessas dificuldades, o que torna o processo traumático”, afirmou Duarte.
O presidente ainda relembrou o período recente de dificuldades enfrentadas pelo funcionalismo público: “Tivemos um governo fascista que, além de tolher nossos salários, perseguiu os professores nas universidades federais. Isso precisa ser registrado para que não haja dúvidas sobre o que enfrentamos no último governo”.
Apesar da mudança de governo e do retorno da democracia, Wellington Duarte destacou as limitações orçamentárias e políticas que continuam impactando as negociações. “Esperávamos um tratamento menos doloroso, mas a vida não é como desejamos; tivemos que lidar com restrições externas e adaptar nossa estratégia”, explicou. Mesmo com as adversidades, o PROIFES-Federação manteve sua tática consistente, respeitando as diferenças de estratégia de outras entidades e reforçando a importância da pluralidade na luta pelos direitos dos servidores.
Duarte ressaltou a contínua atuação da federação em espaços de negociação e diálogo, como Grupos de Trabalho (GTs), Mesas de Negociação, o Fórum Nacional de Educação e a Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia. “Nossa participação nesses fóruns é fundamental para aprimorar nossa estratégia e enfrentar as condições do dia a dia”, afirmou.
O presidente alertou ainda para a constante culpabilização dos servidores públicos por problemas fiscais do país e lamentou a recente decisão do STF reforçando que reformas administrativas que visam reduzir direitos e encolher o serviço público têm raízes antigas e precisam de uma resposta unificada dos servidores.
Wellington Duarte encerrou sua fala enfatizando a importância da defesa do serviço público: “É o serviço público que presta serviços essenciais à população. Sem ele, o que seria dos mais pobres? Devemos lembrar das universidades e institutos federais como centros de desenvolvimento. A luta dos servidores não se encerra, ela é contínua até que alcancemos um estado plural, independente e voltado para o trabalhador”, concluiu.
