Na manhã desta segunda-feira (10) a Comissão de Educação do Senado, por meio do senador Flávio Arns, promoveu uma audiência pública com o objetivo de discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai estabelecer metas e estratégias para todo o ensino no país num período de dez anos, a partir de 2024.
Participaram da audiência pesquisadores, educadores ativistas do ensino especial e gestores do setor. O diretor de políticas educacionais do PROIFES-Federação, professor Carlos Alberto Marques, participou do evento e cobrou a aprovação de um sistema nacional de educação que garanta o cumprimento do novo PNE.
“A educação deve ter caráter público, formar o sujeito para a vida pública, social e pacífica. É preciso que agentes privados tenham deveres muito claros. O PNE só será efetivo por meio de um eficiente sistema de avaliação com funções características de um sistema nacional de educação”, afirmou o diretor.
Confira aqui a participação completa do professor Carlos Alberto:
Grupo de trabalho
No dia 24 de junho o Ministério da Educação criou um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar um anteprojeto de lei do novo PNE, que será enviado ao Congresso Nacional para discussão e votação. Na última reunião, o GT discutiu a respeito das estratégias e diretrizes para o decênio 2024-2034. O PROIFES participa ativamente desse grupo de trabalho por meio da sua representação no Fórum Nacional de Educação (FNE).
A previsão é que o anteprojeto de lei seja entregue ao Congresso Nacional no próximo ano.
Imagem: Pedro França, agência Senado
