Nesta segunda-feira (11), o PROIFES-Federação se reuniu com o Diretor de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Claudio Rocha, para tratar da composição do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC) e do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) das docentes do EBTT da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
O PROIFES-Federação foi representado pelo Diretor de Comunicação, Jailson Alves, pela integrante do Conselho Deliberativo, Fernanda Almeida (APUB), e pelo membro do GT Carreira da APUB, Marcos Gilberto dos Santos.
Claudio Rocha informou que a portaria que oficializa a recomposição do CPRSC, incluindo o PROIFES-Federação como um dos representantes dos professores da carreira EBTT, já foi encaminhada ao gabinete do ministro e será publicada ainda em novembro.
Durante a reunião, Fernanda Almeida expôs a situação das professoras do EBTT da UFBA, que enfrentam um longo atraso no processo de concessão do RSC, parado desde 2016. Claudio Rocha, por sua vez, comprometeu-se a avaliar detalhadamente o histórico do processo, garantindo que a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) conduza uma análise completa e encontre uma solução efetiva para o caso.
A luta pelo RSC representa um reconhecimento do trabalho e da qualificação dos professores da carreira EBTT, e a resolução deste impasse na UFBA será um marco para a categoria docente e para a instituição. Segundo Fernanda Almeida, a conquista do RSC não apenas valoriza o trabalho das professoras, mas também fortalece a carreira docente e consolida a história das docentes na universidade.
Outra pauta apresentada ao Diretor de Articulação do SETEC diz respeito ao pleito de docentes EBTT da área AEE em atuação nos institutos federais. O professor Marcos Gilberto relatou que em muitas situações, os docentes dessa área do conhecimento têm enfrentado dificuldades que vão desde a alocação de sua atividade docente e incluem a dificuldade de registros acadêmicos de suas atividades (PIT e RIT) e invisibilidade de seu trabalho nas plataformas acadêmicas e PPC dos cursos onde atuam. A partir dessa pauta, abre-se um novo caminho de luta dos docentes EBTT da área AEE para terem reconhecido seu pleno direito à docência e todas as atividades inerentes à carreira EBTT, como ensino, pesquisa, extensão e gestão.
