Eixo I tratou de desafios na educação básica, superior, técnica e tecnológica, além da carreira e salários

O diretor de Políticas Educacionais do PROIFES-Federação, Bebeto Marques e a diretora de assuntos educacionais do Magistério Superior, Geovana Reis, coordenaram o primeiro eixo do XXI Encontro Nacional do PROIFES-Federação que teve como tema “Desafios atuais da educação básica, superior, técnica e tecnológica (gestão, ensino, pesquisa e extensão)”. As discussões ocorreram durante a manhã e a tarde desta quinta-feira, dia 31, no evento que este ano acontece em Florianópolis.

O eixo tratou das políticas educacionais que impactam diretamente a atuação docente nas instituições federais de ensino. A pauta incluiu temas como financiamento, extensão, educação a distância e a valorização da carreira docente.

Ao abrir a mesa, Bebeto explicou que, pode se tratar de um assunto amplo, dividiu o eixo em sete tópicos, a começar pelo financiamento da educação. Ao fim de cada tópico, foram apontados desafios e encaminhamentos, com a participação dos demais presentes. “Mais do que um debate do conteúdo, a ideia é, a partir do texto, tirar orientações para a Federação e sindicatos federados”, destacou Bebeto.

Ele citou o levantamento de programas educacionais que fez junto ao Ministério da Educação (MEC) e apresentou dados relacionados à educação brasileira, como recursos financeiros e evasão escolar. “Estamos atrasados em relação ao financiamento da educação”, enfatizou Bebeto, que também lembrou que a quantidade de pessoas fora das escolas e das universidades “é um fator de exclusão enorme”.

Bebeto falou ainda da “atual tentativa dos parlamentares de mexer nos mínimos constitucionais para a educação”. Para ele, “isso é uma aberração, e temos o desafio imediato de não permitir”.

Alerta à categoria docente

Entre os dados apresentados, Bebeto alertou que “as universidades públicas têm um problema sério de preenchimento de vagas”. “Isso precisa ser olhado à luz dos dados, e vai ter impacto também no contrato de trabalho. As licenciaturas são o primeiro exemplo”, completou.

O dirigente mostrou gráficos que revelam o declínio do financiamento público na educação e, por fim, apresentou como desafios financeiros agir para que se discuta e aprove uma lei orgânica das instituições federais de ensino e uma forte e intensa mobilização em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. 

Bebeto também falou sobre a proporção entre número de professores e estudantes. “Existe uma evasão elevada, um problema de acesso”, refletiu. Apresentou como desafio a ausência de uma política pública para educação superior no Brasil, um marco regulatório para Educação a Distância (EaD) e a ampliação do acesso de jovens à universidade. Na discussão após o segundo tópico, professores e professoras apontaram a necessidade de se considerar os impactos da pandemia na evasão do ensino superior.

No terceiro tópico, Bebeto tratou da educação básica. Segundo os dados apresentados, 68 milhões de brasileiros não concluíram essa etapa. Outro ponto mencionado é a remuneração dos professores e professoras, que em muitos lugares recebem piso abaixo do estabelecido em lei. “Isso não é pouca coisa, e impacta inclusive nas licenciaturas, na baixa procura”, analisou Bebeto.

O quarto ponto foi sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). O diretor ressaltou a participação do PROIFES nas discussões sobre o tema. Bebeto representa a entidade no Fórum Nacional da Educação (FNE). Para ele, um dos grandes desafios é a aprovação do novo PNE ainda em 2025 e também a inclusão da pauta ambiental na educação integral.

No quinto tópico, foi discutida a valorização docente e a precarização da profissão. Bebeto apresentou dados sobre a falta de professores, a relação entre concursados e temporários, entre outras informações.

EaD foi o sexto tópico do eixo. Bebeto apresentou o número de pólos e de que maneira a modalidade tem interferido na precarização, principalmente levando em conta a participação do setor privado. 

A extensão foi o último ponto do eixo 1. Entre os desafios, foram citadas a ampliação do debate sobre o assunto e o levantamento de dados, além da realização de um evento sobre o tema pelo PROIFES. 

Ao finalizar esta etapa, Bebeto se comprometeu a formular um documento geral dos desafios e encaminhamentos apontados. Além disso, uma moção foi apresentada à mesa relacionada a esclarecimentos sobre a evasão e financiamento. O conteúdo será levado ao Conselho Deliberativo (CD) da Federação.

Carreira e salários

Encerrando o dia, foi discutido o assunto “Carreiras e salários: pautas que permanecem e acompanhamento do acordo assinado em 2024”, elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) Carreira, coordenado por Geci Silva. Quem conduziu a mesa foram o presidente do PROIFES, Wellington Duarte, e o diretor de Assuntos do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Romeu Bezerra.

Foram discutidas propostas que vão desde o acompanhamento do acordo com o governo federal, passando pela tabela de perdas salariais, o piso nacional do magistério, equiparação de benefícios, a luta conjunta com centrais sindicais e a negociação sobre docentes do EBTT na educação especial.

Os presentes debateram aprofundadamente sobre a carreira, com um olhar especial voltado ao EBTT, lembrando também que professores e professoras aposentados estão incluídos no tema. Um ponto destacado foi a necessidade de luta pela isonomia entre as carreiras do magistério superior e EBTT e também pelo piso.

Moções foram apresentadas ao fim das discussões: uma delas tratou do fim do controle de frequência do EBTT; outra tratou do “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos ao Brasil. 

O XXI Encontro Nacional segue até este sábado, dia 2. Nesta sexta-feira, dia 1°, serão discutidos os temas “Ciência e tecnologia a serviço do desenvolvimento socioambiental sustentável e soberano do país”, aposentadoria e previdência, e haverá palestra sobre a conjuntura nacional.