NOTA DE ESCLARECIMENTO
Criado em 2012, o PROIFES-Federação sempre se balizou pelo princípio federativo, ou seja, procura conciliar o respeito à diversidade de cada entidade política que representa com elementos de unidade indispensáveis à preservação da soberania e da integridade de cada sindicato. Portanto, a Federação dá condições de participação das vontades (dos sindicatos federados) na formação da vontade geral (a Federação).
No caso das consultas realizadas recentemente, o princípio federativo foi o que conduziu o processo. O Conselho Deliberativo tem 34 conselheiros, representados proporcionalmente. Na reunião de domingo (26), este CD, tendo como base o Estatuto da Federação, avaliou o processo de consulta. Não houve votação com relação à aprovação ou não da proposta do Governo, pois isso quebraria o princípio federativo.
O Conselho Deliberativo (CD) acolheu o resultado e, com base na sua estrutura organizacional, reconheceu o processo de consulta, os resultados de cada entidade federada e o conjunto dos resultados, nos termos da Federação, ou seja, um sindicato, um voto.
Embora não tenha havido votação acerca da proposta de Acordo do Governo, é importante lembrar que os sete sindicatos que aprovaram o acordo têm 19 conselheiros e os que recusaram a proposta têm 15 conselheiros. Dentro dos princípios federativos, o resultado seguiu o que ocorreu no conjunto dos sindicatos.
Portanto, questionamentos sobre o tamanho de cada sindicato, em um processo decisório federativo, são equivocados. A Democracia, como valor universal, deve ser respeitada e essa Democracia Federativa foi levada em consideração.
As universidades e institutos que têm sindicatos na Federação, e aprovaram o acordo são os seguintes:
Universidade Federal do Pará (UFPA) – SINDPROIFES-PA
Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – SINDUFMA
Instituto Federal de Sergipe (IFSE) – SINDIFSE
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – APUFSC
Universidade Federal de Catalão (UFCAT) –ADUFG
Universidade Federal de Jataí (UFJ) – ADUFG
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – ADUFRGS
Universidade Federal de Ciência da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) – ADUFRGS
Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) –ADUFRGS
Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSUL) – ADUFRGS
Academia da Força Aérea de Pirassununga (AFA) – ADAFA
O SINDPROIFES representa todos os docentes que não estão na base da ANDES, partindo do princípio constitucional da liberdade de associação. E duas das três universidades da base da ADUFG aceitaram o acordo.
Portanto, a estrutura federativa respeitou a decisão de suas bases e preservou os princípios federativos e, por conseguinte, a assinatura do Termo de Acordo, pelo PROIFES-Federação, obedeceu a todos os requisitos políticos necessários para a sua legitimidade.
Wellington Duarte
Presidente do PROIFES-Federação
