Ao longo da última década, as universidades têm se deparado com desafios orçamentários cada vez mais complexos. Além dos tradicionais ajustes derivados de políticas econômicas contracionistas, universidades, institutos federais, CAPES e CNPq sofrem restrições anuais que tornam a gestão de recursos quase insustentável. Esse cenário impacta o cotidiano das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e restringe sua atuação, desde a manutenção de políticas estudantis inclusivas até o tripé fundamental que as protagoniza no desenvolvimento do país: ensino, pesquisa e extensão.

É alarmante verificar que as emendas parlamentares representem 73,5% dos recursos destinados aos investimentos públicos. São R$ 37,8 bilhões alocados em emendas impositivas, que obrigam a liberação pelo Executivo, valor equivalente a cinco vezes o montante inicialmente destinado às 69 universidades federais. Entretanto, após os cortes realizados pelo próprio governo (R$ 95,4 milhões) e pelo relator (R$ 392,7 milhões), esses valores recuaram para R$ 6,4 bilhões.

Desde a adoção das emendas impositivas, em 2015, o orçamento brasileiro tornou-se indigesto para a educação; a introdução das emendas parlamentares fragilizou o sistema, dado que o Legislativo tomou para si boa parte dos recursos que deveriam ser geridos pelo Executivo. Enquanto a área educacional exigiria investimentos crescentes, o setor luta, no máximo, pela recomposição orçamentária, muito pouco para quem pretende ser uma nação soberana e protagonista no mundo.

Em ano eleitoral, a avidez parlamentar por recursos tende a crescer, pressionando o orçamento e indicando que a “via crucis” das universidades continuará em 2027. A elaboração da peça orçamentária de 2028 dependerá de uma nova legislatura.

Nesse contexto, cabe ao movimento docente ampliar as forças que rejeitam esse tratamento dado pelo Congresso, denunciar o torniquete orçamentário à população e insistir no diálogo com deputados e senadores, de modo a convencê-los de que a Educação Superior necessita de recursos suficientes para contribuir efetivamente com o desenvolvimento nacional.