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Com participação do PROIFES, novo PNE é aprovado pelo Congresso Nacional

Foi aprovado pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (25), o novo Plano Nacional da Educação (PL 2.614/2024). O texto de autoria do Executivo contém diretrizes, metas e estratégias que devem orientar a política educacional brasileira nos próximos dez anos. A relatoria da norma, que agora segue para a sanção presidencial, foi da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A parlamentar se comprometeu a fazer, no âmbito da Comissão de Educação (CE), uma avaliação bienal das metas previstas no plano e a criar um grupo de trabalho para fazer com que as emendas não acatadas possam ser avaliadas na forma de outras proposições. Plano São 19 objetivos nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. O novo PNE amplia os investimentos públicos em educação, atualmente estimados em 5,5% do produto interno bruto (PIB), para 7,5%, em sete anos, chegando a 10% ao final do decênio. O plano foi elaborado pelo Ministério da Educação, com contribuições de um grupo de trabalho, da sociedade, do Congresso Nacional, de estados, municípios e conselhos de educação, além de sugestões feitas durante a Conferência Nacional de Educação (em janeiro de 2024). O PROIFES-Federação participou diretamente e acompanhou de perto todas as etapas de discussão, elaboração e aprovação do PNE. O professor Carlos Alberto Marques, diretor Políticas Educacionais e coordenador do Grupo de Trabalho de Educação, destacou o papel da entidade: “A aprovação do PNE pelo Congresso Nacional é uma conquista da sociedade brasileira e contou com a colaboração do PROIFES-Federação, na Conae 2024 e no Fórum Nacional de Educação. O Novo plano prevê um sistema nacional de educação, o financiamento público com 10% do PIB, a formação de professores e a educação ambiental para todas as escolas brasileiras. Isso é um sindicalismo moderno, que constrói políticas públicas a favor do povo”. Mudanças Entre as mudanças de redação feitas pelo Senado no projeto estão ajustes para preservar os prazos previstos no texto aprovado pela Câmara, adequando esses prazos ao tempo que foi necessário para aprovar o projeto no Senado e evitando incongruências no calendário do PNE, que abrange planos dos estados e os planos de ação bianuais.Também foram feitos ajustes para adequar o texto a dispositivos já existentes nas leis, correções em termos e em técnica legislativa. Confira como ficou o novo PNE, na matéria completa da Agência Senado, no link abaixo: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/25/aprovado-pelo-senado-novo-plano-nacional-da-educacao-segue-para-a-sancao

Governo Federal aposta na educação para o enfrentamento da violência contra a mulher

Em cerimônia realizada na quarta-feira, 25 de abril, na UNB, o ministro da Educação, Camilo Santana, e Márcia Lopes, que comanda a pasta das Mulheres do Brasil, assinaram a Portaria Interministerial MEC/MMulheres nº2/2026, que dispõe sobre a inclusão no currículo escolar de conteúdos relativos ao combate à violência contra meninas e mulheres, além de um protocolo de intenções com instituições públicas de educação superior e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Convidado para o lançamento, o PROIFES-Federação foi representado pelas professoras Geovana Reis, diretora de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, e Mariliz Gutterres, integrante do Conselho Deliberativo. A proposta tem como premissa a utilização do ambiente educacional na formação para a igualdade de gênero, desde o ensino básico, até o superior. Na prática, ocorrerá a integração das políticas de segurança e direitos humanos nas instituições federais. E, ainda, por meio da Lei 14.164/2021, cuja regulamentação foi assinada no mesmo evento, haverá a inclusão do ‘estudo da prevenção à violência de gênero’ na grade curricular das escolas básicas de todo o país, hoje com cerca de 46 milhões de estudantes. No evento, também foi formalizado um acordo de cooperação técnica para ampliar as vagas do Programa Mulheres Mil, em cursos de qualificação profissional vinculados ao Programa Asas para o Futuro. O objetivo é qualificar 10 mil mulheres nas áreas das Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM), em cursos de capacitação técnica e profissional. “O importante é entender as universidades e institutos federais como locais de acolhimento, onde o conhecimento seja utilizado da melhor forma, para evitar toda a questão da violência que as mulheres sofrem, disse Mariliz Guterres, convocando também os homens a participarem e colaborarem com o processo de conscientização e enfrentamento. “Cada dia mais estamos assistindo a uma escalada de violência contras as mulheres, uma escalada do feminicídio”, ressaltou Geovana Reis, reafirmando que a presença do PROIFES no lançamento do protocolo é a certeza de que a entidade segue acompanhando as políticas públicas na defesa das mulheres. “Parem de nos matar”, concluiu Geovana. Próximos passos O Conselho Nacional de Educação (CNE) terá 30 dias para instituir uma comissão destinada a elaborar proposta de aperfeiçoamento das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a educação infantil, para o ensino fundamental e para o ensino médio. A medida visa conscientizar estudantes e professores sobre a importância da Lei Maria da Penha e reforçar a cultura de proteção à mulher na sociedade. Principais atribuições do Protocolo • prevenir situações de assédio, discriminação, abuso ou violência contra mulheres;• acolher mulheres em situação de violência nas instituições de ensino;• coibir práticas discriminatórias e encaminhar casos às autoridades competentes;• implementar núcleos de acolhimento nas instituições;• divulgar amplamente os canais formais para denúncias;• promover programas de valorização e incentivo à liderança das mulheres nos espaços acadêmicos;• incentivar planos de trabalho para enfrentamento da violência e envolvimento de homens como aliados na prevenção;• assegurar que o protocolo e os canais de denúncia sejam acessíveis, com versões em linguagem simples, Língua Brasileira de Sinais (Libras) e formatos inclusivos. Redação PROIFES , com informações do MEC e MMulheres

Proifes conclama a base para grande ato em Brasília

Uma mobilização que vai reunir milhares de trabalhadores e trabalhadoras no coração da capital do país, pela manutenção de direitos já conquistados e a luta por bandeiras históricas da sociedade, como a valorização e o direito ao trabalho, o fim da jornada 6 por 1, o aumento real dos salários, o acesso à formação e a capacitação profissional, entre outros. É a Marcha da Classe Trabalhadora, marcada para o próximo dia 15 de abril, uma quarta-feira, a partir das oito da manhã, na Esplanada dos Ministérios. O presidente do PROIFES-Federação, professor Wellington Duarte, conclamou professores e professoras a comparecerem, para o fortalecimento da mobilização. “Nesse dia estaremos unidos, defendendo nossas demandas, em prol da nossa categoria docente, mas também aliados a outros segmentos da classe trabalhadora de nosso país”, disse, sobre o encontro organizado por parceiros, como a CUT e a CNTE.É sempre importante lembrar que a união do povo é também a garantia da continuidade da democracia brasileira, conquistada e reconquistada tantas vezes, e pilar central dos avanços de nossa sociedade. Portanto, a luta jamais deve cessar, mesmo quando vitórias se acumulam. Marcha da Classe TrabalhadoraDia 15 de Abril de 2026Esplanada dos MinistériosConcentração às 8h, no Teatro Nacional

PROIFES cobra uma nova política de concessão de insalubridade

Na mesa extraordinária (10/03/2026) o PROIFES foi representado por Flávio Silva (vice-presidente), Jairo Bolter (tesoureiro), Josicleia Vieira (presidenta do ADIFCE) e Romeu Bezerra (diretor de EBTT). A 1ª Reunião Extraordinária da Mesa de Negociação Setorial Permanente do Ministério da Educação (MEC) marcou o início das discussões sobre a Instrução Normativa nº 15/2022, que trata do pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e irradiação ionizante aos servidores do serviço público federal, incluindo trabalhadores das instituições federais de ensino e dos hospitais universitários. O encontro teve como objetivo abrir o debate sobre os impactos da normativa e discutir possíveis encaminhamentos para sua aplicação no âmbito das instituições vinculadas ao MEC. A regulamentação tem gerado questionamentos de entidades representativas de servidores, especialmente quanto aos critérios e procedimentos para concessão desses adicionais. Durante a reunião, o PROIFES-Federação destacou que o tema já estava previsto para debate no Acordo nº 7/2024, firmado entre o governo federal e a entidade. Segundo a federação, o acordo previa a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para tratar de diversos pontos, entre eles a própria Instrução Normativa nº 15/2022, compromisso ainda não foi cumprido, cobraram os representantes da Federação. Outras entidades afirmaram que a discussão, retomada agora na Mesa Setorial, poderia ter avançado anteriormente por meio do GT previsto no acordo, como destacado pelo PROIFES. “Estamos, em uma nova reunião, iniciando todo um trabalho que o GT, se constituído, teria apresentado”, pontuou um dos representantes da federação. Os participantes do PROIFES na mesa, também destacaram outras pendências relacionadas ao não cumprimento do Acordo nº 7/2024. Entre os pontos mencionados estão o Controle de Frequência para docentes da carreira EBTT, a extensão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos aposentados, pauta esta que já possui decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça, no Tema 1292, e já levado a várias mesas de negociação e a publicação da portaria com os Novos Fazeres Docentes dos Institutos Federais, que se encontra na Casa Civil. De acordo com os dirigentes da Federação, a avaliação é de que uma parcela significativa do acordo firmado ainda não foi implementada. “Aproximadamente 80% do Termo de Acordo 7/2024 não foi cumprido, e isso é preocupante”, destacou o Diretor EBTT. Em relação especificamente à Instrução Normativa nº 15/2022, o PROIFES-Federação defendeu que o debate avance para a construção de uma nova política de concessão de adicionais de insalubridade nas Instituições Federais de Ensino (IFES), com critérios mais claros e adequados às realidades dos ambientes de trabalho acadêmicos e hospitalares. A reunião marcou, assim, o início de um processo de negociação que deverá seguir nas próximas agendas da Mesa Setorial, com a participação de representantes do MEC e das entidades sindicais, buscando aprimorar a regulamentação e garantir maior segurança jurídica e condições adequadas de trabalho aos servidores federais da educação.

PROIFES na Resistência pela Democracia no Movimento Docente

Ontem, foi publicada a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, 10ª. Região mantendo a SUSPENSÃO do registro Sindical do PROIFES-Federação. Imediatamente, as redes sociais foram invadidas com júbilo pelos que entraram com a ação, como se isso fosse, enfim, o fim da Federação como entidade que representa os interesses dos que trabalham na docência nas IFES. Diante do alarido, a Federação vem a público se manifestar sobre o fato em si, e como ela encara a situação, salientando que as ações persecutórias da ANDES reforçam a tese de que esta entidade sindical e seus eventuais parceiros trilham o perigoso caminho do autoritarismo. Olhando pela perspectiva histórica, em muito se aproxima de movimentos que ocorreram no meio sindical europeu, nas primeiras décadas do século XX. Salta aos olhos a incoerência de quem se arvora defensora da “unidade de ação”; que defende, o pluralismo sindical; e que se apresenta como a defensora dos direitos de todos os professores e professoras da educação superior deste país. A perseguição política e jurídica, e a utilização de meios que expressam a veia autoritária da entidade são provas é provas cabais que, ao pretender ser a única representação sindical docente, despreza a unidade de ação e joga por terra o argumento da defesa do pluralismo sindical, evidenciando seu perfil autoritário. Os ataques jurídicos, que somam mais de 60 processos, desde fevereiro de 2024, atacam as entidades filiadas e pessoas físicas, tentando impedir a atuação do Proifes-Federação, inclusive a participação em mesas de negociação, desconsiderando que aproximadamente 26 mil docentes são base dessa entidade. Isso mostra claramente que a ANDES busca exterminar essa representação política e sindical, que diverge de suas práticas centralizadoras e ultrapassadas, expressa na incompetência política de estabelecer negociações republicanas e de efetivamente trazer ganhos reais aos docentes. O PROIFES-Federação participa, desde 2006, dos processos de negociação de carreira e salários, resultando na reestruturação da Carreira e ganhos reais para todos os professores do Magistério Superior e do EBTT. A estratégia de extermínio sindical mostra o absoluto desprezo dessa entidade vertical pelas demandas da categoria. Ao buscar impedir a existência do Proifes Federação, esconde deliberadamente dos docentes sua face anacrônica e ultrapassada, onde prevalece a centralização das decisões e pouca habilidade no debate contraditório. A ANDES e seus parceiros sabem que a SUSPENSÃO do registro sindical do PROIFES-Federação é tão somente uma estratégia de desgaste. Parte dos docentes já percebeu que essa entidade nada mais tem a oferecer à categoria, a não ser retórica e ações truculentas e ofensivas contra os que defendem o respeito à divergência, o pluralismo e o convívio democrático. O PROIFES-Federação não se dobrará, não baixaremos as bandeiras de luta em prol da categoria. Essa luta não será vencida pelo autoritarismo e pela perseguição sindical. Temos o respaldo de milhares de docentes que decidiram caminhar conosco e não será com esse tipo de ação que retornaremos ao passado. Respeitosamente, discordamos do entendimento da sentença e continuaremos a buscar nossa legalidade de representação, considerando que a referida decisão não extinguiu a entidade. Confira a declaração do presidente Wellington Duarte:

Vitória nossa! Governo anuncia recomposição orçamentária das universidades

A pressão do PROIFES, das universidades, reitores e dos sindicatos federados ganhou força. Em reunião realizada em Brasília, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente Lula anunciaram a recomposição do orçamento das universidades, que será formalizada por decreto. Segundo o MEC, o pacote total chega a R$ 977 milhões, com destinação para o custeio das universidades, a assistência estudantil e a CAPES. A recomposição anunciada pelo governo Lula não caiu do céu. Ela é resultado direto da mobilização do PROIFES-Federação, junto aos sindicatos filiados, que atuou com firmeza para denunciar os cortes promovidos pelo Congresso e pressionar por uma resposta concreta do Executivo. Durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2026, o Congresso retirou R$ 488 milhões da verba destinada à manutenção das universidades federais, reduzindo o orçamento previsto de R$ 6,89 bilhões para R$ 6,43 bilhões. O impacto seria imediato e profundo, afetando o funcionamento cotidiano das instituições, insumos para pesquisa e extensão e, de forma especialmente grave, as bolsas de permanência estudantil, que sofreram redução próxima de R$ 100 milhões. Essa não é uma medida isolada. Desde o início do atual governo, o orçamento das universidades vem sendo complementado para mitigar os danos causados por cortes sucessivos do Legislativo. Em 2023, foram R$ 1,7 bilhão em suplementação. Em 2024, mais R$ 734,2 milhões. Para 2025, outros R$ 279,8 milhões. Mesmo assim, o subfinanciamento segue como problema estrutural. Os dados são claros. Desde 2014, as universidades federais perderam mais de 50% dos recursos discricionários, que passaram de R$ 17,19 bilhões para cerca de R$ 7,32 bilhões em valores corrigidos. Nesse vácuo, cresceu a dependência das emendas parlamentares. Em 2025, as 69 universidades federais receberam R$ 571 milhões em emendas, o equivalente a 7,2% da verba de custeio, quatro vezes mais do que em 2014. A recomposição anunciada é uma vitória em pauta antiga da Federação, e mostra que mobilizar é o caminho, com medidas viáveis e avanços concretos. O PROIFES-Federação seguirá na luta para garantir a universidade pública acessível, estável, como compromisso permanente do Estado, porque a educação não pode viver de remendos nem de favores orçamentários.

Emendas parlamentares sufocam a educação brasileira

Ao longo da última década, as universidades têm se deparado com desafios orçamentários cada vez mais complexos. Além dos tradicionais ajustes derivados de políticas econômicas contracionistas, universidades, institutos federais, CAPES e CNPq sofrem restrições anuais que tornam a gestão de recursos quase insustentável. Esse cenário impacta o cotidiano das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e restringe sua atuação, desde a manutenção de políticas estudantis inclusivas até o tripé fundamental que as protagoniza no desenvolvimento do país: ensino, pesquisa e extensão. É alarmante verificar que as emendas parlamentares representem 73,5% dos recursos destinados aos investimentos públicos. São R$ 37,8 bilhões alocados em emendas impositivas, que obrigam a liberação pelo Executivo, valor equivalente a cinco vezes o montante inicialmente destinado às 69 universidades federais. Entretanto, após os cortes realizados pelo próprio governo (R$ 95,4 milhões) e pelo relator (R$ 392,7 milhões), esses valores recuaram para R$ 6,4 bilhões. Desde a adoção das emendas impositivas, em 2015, o orçamento brasileiro tornou-se indigesto para a educação; a introdução das emendas parlamentares fragilizou o sistema, dado que o Legislativo tomou para si boa parte dos recursos que deveriam ser geridos pelo Executivo. Enquanto a área educacional exigiria investimentos crescentes, o setor luta, no máximo, pela recomposição orçamentária, muito pouco para quem pretende ser uma nação soberana e protagonista no mundo. Em ano eleitoral, a avidez parlamentar por recursos tende a crescer, pressionando o orçamento e indicando que a “via crucis” das universidades continuará em 2027. A elaboração da peça orçamentária de 2028 dependerá de uma nova legislatura. Nesse contexto, cabe ao movimento docente ampliar as forças que rejeitam esse tratamento dado pelo Congresso, denunciar o torniquete orçamentário à população e insistir no diálogo com deputados e senadores, de modo a convencê-los de que a Educação Superior necessita de recursos suficientes para contribuir efetivamente com o desenvolvimento nacional.

8/1 – Nota em defesa da democracia

Num dia como hoje, em 8 de janeiro de 2023, iniciou-se, com grande violência e destruição, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, uma fracassada TENTATIVA DE GOLPE ESTADO orquestrada por Jair Bolsonaro e sua gangue. Os golpistas, no entanto, continuam na ativa, atuando por meio de várias lideranças políticas, governadores e muitos empresários. Portanto, nossa frágil democracia continua ameaçada. Por isso, temos que nos manter firmes e atentos. Viva a democracia! Brasília, 8 de janeiro de 2026PROIFES-Federação

VENEZUELA – REI MORTO, REI POSTO

Venezuela: Rei morto, Rei posto. Será? Primeiras impressões sobre os acontecimentos da Venezuela Ainda haverá muito a se dizer sobre o cirúrgico e certeiro movimento norte-americano, sequestrando o presidente da Venezuela na calada da noite. A fumaça ainda embaça os olhos dos analistas apressados e dos comentadores mais nervosos, afinal, foi a primeira vez que a armada ianque invadiu um país e sequestrou o presidente e sua esposa e, segundo o próprio Donald Trump, candidato a Rei do Mundo, “eliminou cubanos” que defendiam Maduro. Até agora, a contagem de corpos, fora os eliminados nos barcos do Mar do Caribe, chegou a mais de 40. Maduro era a representação máxima para a direita, da contestação do poder norte-americano no seu autoproclamado “quintal”. E era a representação mais odiada de uma esquerda que se arvora “democrática”, embora isso signifique aceitar a democracia liberal representativa aceita pelo Ocidente, mesmo que “democracia” seja uma palavra cuja flexibilidade chega a ser assustadora. Maduro, esse deviante da esquerda e ogro para a direita, nada mais era do que essa representação simbólica de um projeto para as Américas Latinas e Caribenha, o “chavismo” ou “bolivarianismo”. Foi derrubado com uma facilidade que ainda deverá ser analisada com mais calma. Trump avisou. Ele é um narcisista perigoso, cercado de imbecis belicistas, forrado pelos dólares do “Estado profundo” e pelo sistema bélico-militar dos EUA, que, de fato, impulsiona a decadente economia norte-americana. Trump avisou. Deu sinais. Não perdeu tempo. Fez renascer a velha “Doutrina Monroe”, de 1823, de James Monroe? Não acho. Na minha opinião, o que Trump seguiu foi a velha lógica da política exterior dos EUA, que remonta a Theodore Roosevelt Jr. (presidente de 1901 a 1909) e o seu Big Stick, o “grande porrete”, que estabeleceu a América Latina como seu quintal. Caso fossemos relatar todas as intervenções, diretas e indiretas, dos EUA nas Américas, teríamos que transformar esse pequeno e pueril comentário num livro. Não preciso fazer isso. Basta apenas olhar essa invasão dos EUA no caso da Venezuela como a retomada do “imperius rex”, em sintonia com a nova doutrina de segurança nacional. Tá tudo lá. Será que Maduro leu? Em meio à fumaça, as especulações começaram. Destas, algumas nos dão pistas. Mas apenas pistas. Ora, Carlos Andrés Pérez, presidente da Venezuela em duas ocasiões (1974-79 e 1989-93), recebia “salários” da CIA que, por sua vez, controla os negócios da PDVSA, tudo isso calçado num acordo de repartição de poder feito entre a Ação Democrática (AD), dita social-democrática, e o Comitê de Organização Política Eleitoral Independente (COPEI), social-cristã, chamado de Pacto de Punto Fijo e a “pax oligárquica” que durou 40 anos, até que Chávez estragou tudo. Os EUA nunca aceitaram Chávez e, quando ele criou o bolivarianismo, tornou-se alvo e certamente houve “compra” de generais, assim como ocorreu na Síria e no Iraque, tal a facilidade com que Maduro foi sequestrado, pelo que sabemos até agora. Portanto, o regime bolivariano ainda terá pela frente um futuro incerto, afinal, se Maduro caiu, o que será do sistema criado por Chávez? Mas, porque ficamos assombrados com essa ação agressiva dos EUA? Será que um país como os EUA, ao estabelecer suas áreas de controle, continuaria a admitir a existência de um regime contestador como o da Venezuela? O ataque mostrou que não, e isso foi poucas semanas depois da ação de estrangulamento do país bolivariano. A tática foi de ir aumentando a pressão. Aumentando. Achar que Trump recuaria vai para o âmbito dos desejos. E desejos são desejos. Trump está dizendo em alto e bom som, inclusive ao gigante de pés de barro, o Brasil, que nesse “quintal” quem manda é ele. John Wayne delira. O xerife voltou. E voltou babando de ódio. Rei morto, rei posto, como dito em 1422 quando da coroação de Carlos VII, rei dos franceses. Maduro já era. Errou muito. Acertou muito. Um regime sustentado por uma articulação política que passa por uma série de acordos entre as diversas alas do bolivarianismo. A fragilidade da defesa venezuelana expôs a fratura do regime? Maduro foi “negociado”? E o gigantesco Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV)? Tudo isso está envolto em nuvens. Agora é avaliar, analisar. Maduro já foi. A Venezuela bolivariana irá junto? E o Brasil? De pulga atrás da orelha, passamos a uma infestação, dado que Trump não parece ter pruridos em agir. Ah, mas o Brasil é gigante e Lula é um negociado sagaz. É até “amigão” de Trump, que disse gostar dela. Bem, Trump conversou com Maduro semanas antes de sua queda. Wellington DuarteProfessor do Departamento de Economia da UFRN