PROIFES participa de primeira reunião da Direção Nacional da CUT
Jairo Bolter, diretor tesoureiro do PROIFES tomou posse como representante da Federação na diretoria nacional da entidade Nesta sexta-feira (16) o PROIFES Federação, representado pelo seu vice-presidente, Flávio Silva e pelo seu diretor tesoureiro Jairo Bolter, participou da primeira reunião da Direção Nacional de 2024 da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O encontro aconteceu em São Paulo e teve como pauta a apresentação da nova diretoria nacional da CUT, bem como a análise e diálogo sobre a atual conjuntura política e sindical do Brasil. PROIFES NA CUT O diretor tesoureiro do PROIFES, professor Jairo Bolter tomou posse da direção nacional da CUT como representante do PROIFES no ramo da educação. “ Esse é um espaço que trás fortalecimento para o PROIFES, que tem se dedicado muito ao longo nos últimos anos para atuar de forma qualitativa na CUT. A participação da Federação na direção nacional da Central fortalece a luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, em especial a educação superior e a carreira EBTT e coroa um processo de diálogo e discussões que vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos anos por meio das lideranças da Federação e dos sindicatos federados que se filiaram a Central e passaram a participar de forma ativa das discussões. A CUT passa a ter uma voz para a representação docente do magistério superior na defesa dos professores das universidades e institutos federais do país. Esperamos que possamos exercer um trabalho brilhante na defesa das pautas da educação pública brasileira”, afirmou Jairo Bolter.
Entidades se manifestam contra editorial da Folha que critica encaminhamentos da Conae 2024
Jornal avaliou que proposta de meta para o financiamento de um novo Plano Nacional de Educação de 10% do PIB é “farsesca”. Documento em repúdio é assinado pelo PROIFES-Federação A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) elaborou uma manifestação contrária ao editorial publicado pela Folha de S. Paulo no dia 1° de fevereiro, intitulado “Educação a sério”, que avaliou que a proposta de meta para o financiamento do novo Plano Nacional de Educação, apresentada pela Conferência Nacional de Educação (Conae 2024), de se atingir valores equivalentes a 10% do PIB, é “farsesca”, e afirmou que o dispêndio atual “é compatível com o padrão global, seja entre países desenvolvidos, seja entre emergentes”. O texto ainda considera que a conferência “desperdiça tempo com bandeiras demagógicas”. A manifestação da Fineduca é assinada por várias entidades ligadas à educação, entre elas o PROIFES-Federação, que teve participação ativa na Conae 2024, com a presença do diretor de políticas educacionais Carlos Alberto Marques, que coordenou o Eixo 7 e um dos colóquios da conferência. Além disso, a Federação teve participação nos eixos e colóquios com delegações de seus sindicatos federados. Segundo a manifestação da Fineduca, “os(as) editorialistas, para fazerem essas afirmações esqueceram, entretanto, de examinar que valores os ‘países desenvolvidos’ aplicam por estudante, para compará-los com aqueles aplicados pelo Brasil”. Na sequência, o documento cita dados relacionados ao investimento em educação em outros países. O manifesto termina questionando: “Há que se perguntar: até quando o Brasil terá que esperar para iniciar, seriamente, a priorização da educação de sua população? Se nada for feito nas próximas décadas, diversas gerações poderão ser consideradas perdidas educacionalmente, reproduzindo a histórica exclusão social e educacional. Por isso, a hora de virar a chave é agora, com o respaldo do PNE (2024-2034). A geração atual será cobrada pelas gerações futuras por não ter aproveitado a Riqueza Natural brasileira, por não iniciar, já, esse processo, fundamental para o Desenvolvimento Social e Econômico brasileiro”. Leia a manifestação na íntegra: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/02/MANIFESTACAO-DA-FINEDUCA-EDITORIAL-DA-FOLHA-DE-S-PAULO-02-02-2024-Final.pdf Fonte: APUFSC
Entrevista: Nova diretoria do PROIFES quer dar cada vez mais protagonismo à entidade na defesa dos direitos dos docentes
A nova diretoria do PROIFES-Federação tomou posse no último dia 01 de fevereiro. Os professores Wellington Duarte, do Rio Grande do Norte, e Flávio Silva, de Goiás, assumem, respectivamente, como presidente e vice-presidente da entidade para o triênio 2024-2027. Em entrevista ao Adufg-Sindicato, sindicato federado ao PROIFES, os novos gestores falam dos principais objetivos para o novo exercício, dos maiores desafios do presente e mandam mensagem direta para todos os docentes das universidades federais. No ano em que a Federação completa duas décadas de história e de lutas, a “defesa intransigente dos direitos da categoria docente” e a “expansão da influência da federação” se tornam dois dos principais compromissos assumidos pelos novos gestores da entidade. Acompanhe a entrevista completa: Fonte: ADUFG
PROIFES participará de nova rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente para debater contraproposta de servidores
No próximo dia 28 de fevereiro o PROIFES-Federação, representado pelo vice-presidente, Flávio Silva, participará de reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) convocada pelo Governo Federal. O encontro tem como objetivo debater à contraproposta protocolada pelo movimento sindical sobre as previsões de reajuste para o servidor público. Apesar das previsões públicas da ministra Esther Dweck que condicionam um reajuste ainda neste ano a um aumento na previsão de arrecadação, a categoria espera uma reversão nesse quadro, já que a desvalorização salarial acumulada nos últimos anos já ultrapassa a marca dos 30%. “Espero muito que venham com uma proposta de reajuste ainda para 2024”, sintetizou o professor Flávio. Negociação No dia 31 de janeiro deste ano, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), centrais sindicais de todo o país e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) enviaram contraproposta ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), diante da ausência de previsão de reajuste para 2024. Na proposta inicial do Executivo Federal, os salários congelariam em 2024, e um aumento de 9% seria dividido entre duas parcelas de 4.5%, a serem pagas em maio de 2025 e 2026. Para 2024, o único aumento proposto foi nos auxílios alimentação, saúde e creche, o que totalizaria um reajuste de 51,06% nos benefícios. A contraproposta protocolada pelo movimento sindical no final de janeiro traz um cenário de reajuste em dois diferentes blocos. No primeiro bloco, dedicado àqueles servidores que firmaram acordos por dois anos nas negociações de 2015, o aumento proposto seria de 34,32% dividido em três parcelas de 10,34%. No segundo bloco, para os servidores que, em 2015, fecharam acordos salariais para quatro anos, o aumento seria de 22,71%, que seriam pagos em três parcelas de 7,06%. Em ambos casos, cada uma das parcelas seriam pagas em 2024, 2025 e 2026. A nova reunião entre categoria e governo acontece na última quarta-feira de fevereiro, a partir das 14h30, no DNIT, em Brasília. Confira aqui a contraproposta protocolada no dia 31 de janeiro Mesa de Negociação Específica Além da MNNP, o PROIFES participará também no próximo dia 22 (quinta-feira) da 3° reunião da Mesa Específica e temporária da área da educação. A expectativa da Federação é que nesta nova Mesa, o Governo apresente contrapropostas para o que foi colocado em pauta pelas entidades para que o processo negocial da carreira do Magistério Superior se inicie de fato.
PROIFES-Federação participa de assembleia da CPLP-SE
Na manhã desta terça-feira (06) , o presidente do PROIFES, Wellington Duarte e o vice-presidente Flávio Silva representaram a Federação na assembleia da Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa, entidade internacional que o PROIFES é parte. No primeiro momento do encontro a CPLP deu boas vindas a nova diretoria do PROIFES e Wellington Duarte reafirmou o compromisso da Federação com a Confederação. “Continuem contando com o PROIFES dentro da CPLP e para a luta por uma educação de qualidade, valorização dos profissionais e mais investimentos para toda a educação nos países de língua portuguesa”, afirmou. Durante os informes das entidades, o vice-presidente, Flávio Silva, realizou um balanço da atual situação política no Brasil. Falou também sobre o processo de negociação salarial e de carreira que a federação está envolvida e por último fez um balanço sobre a CONAE e sobre a Crês+5 que acontecerá em março no Brasil. Foi realizado ainda um balanço do último Congresso da CPLP e a avaliação geral foi de que o evento atingiu os objetivos propostos traçando os principais desafios e apostas da Confederação na luta pela educação pública. Como encaminhamento final do encontro foi apresentada uma proposta do novo estatuto da CPLP. As entidades receberão a proposta e posteriormente será marcada assembleia para sua aprovação. A próxima reunião da entidade acontecerá no dia 19/02.
PROIFES-Federação disponibiliza atualização de calculadoras da Previdência
Tabela de contribuição previdenciária teve reajuste em 01 de janeiro de 2024. No último dia 12 de janeiro o Governo Federal divulgou a nova tabela de Contribuição ao Plano de Seguridade Social (CPSS) dos servidores públicos, com alíquotas que variam de 7,5% a 22%. Os dois parâmetros que sofreram reajuste em 01/01/2024 foram: Salário Mínimo (SM), que passou de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00 (6,97% de aumento); e o Teto do INSS, que de R$ 7.507,49 passou para R$ 7.786,02 (3,71% de aumento). Segundo o diretor Tesoureiro da ADUFRGS-Sindical, sindicato federado ao PROIFES-Federação, Eduardo Rolim de Oliveira, “todos os docentes federais serão atingidos, mas não de forma igual, mesmo sem aumento de salário”. O reajuste da Tabela de CPSS é obrigatório todos os anos conforme estabelece a EC 103/2019. ”Em geral isso é bom, pois quanto mais se reajusta a tabela menos o servidor paga”, explicou. Apenas os professores da 4ª geração (os que ingressaram após 03/02/2013) terão aumento de CPSS, em função do aumento do Teto que é seu limite de contribuição.” A tabela estará vigente em fevereiro, quando ocorre o novo desconto no contracheque. Para ajudar os professores no cálculo das contribuições previdenciárias de 2024, o PROIFES-Federação e a ADUFRGS-Sindical disponibilizou calculadoras atualizadas. Clique AQUI para baixar as calculadoras em Excel para ativos, aposentados e participantes da FUNPRESP. Como utilizar: O manuseio é simples! Basta clicar no link para baixar a planilha em Excel, inserir a sua última contribuição previdenciária na célula verde CPSS (dezembro de 2023) e pronto a atualização foi feita. É só consultar a célula nova CPSS. Fonte: Adufrgs Sindical
PROIFES-Federação recebe presidente da Funpresp
Seguindo a agenda de atividades em Brasília/DF, na manhã desta sexta-feira (02) o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, e a secretária Ana Paula Ribeiro receberam na sede da Federação o atual presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp), Cícero Dias. No encontro, o recém empossado presidente do PROIFES se apresentou e ressaltou o interesse da Federação em estreitar os laços com a Fundação, em busca do melhor para os docentes das universidades e institutos federais. Cícero Dias, por sua vez, reconheceu a importância de manter os professores que participam da Funpresp bem informados a respeito dos assuntos da previdência complementar e se dispôs a fazer isso em parceria com o PROIFES. “A interação entre a Federação e a Funpresp é essencial para que os novos professores estejam por dentro dos assuntos da previdência, pretendemos, por meio da nossa diretoria de seguridade social, estreitar ainda mais essa relação. Estamos juntos na tarefa de informar o professor sobre as notícias da Funpresp”, afirmou Wellington Duarte A Funpresp A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp) é a previdência complementar exclusiva dos servidores federais dos poderes Executivo e Legislativo, de suas autarquias e fundações. A Fundação, sem fins lucrativos, é composta por conselheiros e diretores que são servidores públicos e participantes de um dos planos da Fundação há, pelo menos, três anos.
Em primeira reunião como presidente do PROIFES, Wellington Duarte defende expansão da Federação
Com a assertiva de que o próximo triênio será de grande responsabilidade e de muitos desafios, o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, abriu a primeira reunião da nova diretoria da entidade, eleita para o período 2024-2027. O encontro acontece durante estas quarta-feira (31) e quinta-feira (1), na sede da Federação, localizada em Brasília/DF. Em seu discurso de posse, Duarte defendeu a expansão da Federação, a soberania e consolidação dos sindicatos que fazem parte do PROIFES, uma comunicação forte e estratégica, e o fortalecimento das relações com as centrais sindicais e movimentos sociais. Além disso, Wellington ressaltou a responsabilidade da diretoria de ser o braço executor das políticas delineadas a partir do último encontro nacional e dos seguintes. “A multiplicidade de tarefas que nos aguarda exigirão, de cada diretor, o compromisso de prover a Federação de informações de suas atividades, permitindo que o conselho deliberativo possa se debruçar sobre o conjunto tático e estratégico dessa Federação”, pontuou o presidente. O grupo que assume hoje (31) tem uma função vital na condução do PROIFES, tendo como prerrogativa a representação efetiva dos diversos sindicatos que compõem a entidade. Os novos diretores também são responsáveis por representar a Federação em atos, solenidades e eventos institucionais, governamentais e legislativos no Brasil e no exterior. Veja abaixo a lista de diretores que estarão à frente da diretoria do PROIFES-Federação no próximo triênio: Presidente: Francisco Wellington Duarte (ADURN-Sindicato)Vice-Presidente: Flávio Alves da Silva (ADUFG-Sindicato)Secretária: Ana Paula Ribeiro de Jesus (SIND-UFMA)2ª Secretário: Marcos Soares (ADUFSCar-Sindicato)Tesoureiro: Jairo Alfredo Genz Bolter (ADUFRGS-Sindical)2º Tesoureiro: Walber Lopes de Abreu (SINDPROIFES-PA)Diretor de Comunicação: Jailson Alves dos Santos (APUB-Sindicato)Diretor de Aposentadoria: José Jackson Do Amor Divino (SINDIFSE)Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior: Geci José Pereira Da Silva(ADUFG-Sindicato)Diretor de Assuntos Educacionais do EBTT: Romeu Augusto Albuquerque Bezerra (APUFSC-Sindical)Diretor de Assuntos Jurídicos: Oswaldo Gomes Corrêa Negrão (ADURN-Sindicato)Diretora de Assuntos Sindicais: Ana Boff de Godoy (ADUFRGS-Sindical)Diretora de Relações Internacionais: Fernanda Castelano Rodrigues (ADUFSCar-Sindicato)Diretor: de Políticas Educacionais: Carlos Alberto Marques (APUFSC-Sindical)Diretor de Assuntos Educacionais das Escolas Militares: Carlos Alberto Ribeiro Barbosa (ADAFA-Sindicato)Diretora de Direitos Humanos: Rosangela Gonçalves de Oliveira (SINDIEDUTEC)Diretor de Ciência e Tecnologia: Enio Pontes de Deus (SindProifes)Diretora de Seguridade Social: Raquel Nery Gomes Lima (APUB-Sindicato)
PROIFES-Federação debate contraproposta de reajuste salarial em plenária do Fonacate
Na tarde da última terça-feira (30), o diretor tesoureiro do PROIFES-Federação, Flávio Silva e o presidente do ADURN-Sindicato e membro do Conselho Deliberativo da Federação, Oswaldo Negrão, representaram o PROIFES na Plenária de Servidores(as) Públicos(as) Federais, convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Ambos os dirigentes tomam posse hoje (31) na diretoria do PROIFES, como vice presidente e diretor de assuntos jurídicos , respectivamente. A atividade aconteceu de modo híbrido: na sede do Sindsep, em Brasília-DF, e via Zoom. O objetivo foi discutir a contraproposta de reajuste salarial da bancada sindical, que será apresentada pelos(as) servidores(as) ao Governo na próxima rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). A proposta discutida tem como base um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese), que levou em consideração as perdas salariais dos(as) servidores(as) nos últimos oito anos. O cálculo, apresentado pela técnica do Dieese, Mariel Angeli Lopes, resultou em uma sugestão de acordo dividida em dois blocos: um contemplando trabalhadores(as) que não tiveram aumento a partir de 2016, e outro contemplando aqueles(as) que tiveram algum percentual de reajuste após 2016. Neste último caso, se enquadram os docentes das Instituições Federais de Ensino. A partir da apresentação, Flávio Silva solicitou à técnica um novo estudo apresentando o impacto da proposta no orçamento da União. Além do reajuste, no documento apresentado a bancada sindical pleiteia a revogação de uma série de medidas, entre elas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2022, e da PEC 555/2006. Confira a proposta protocolada no Ministério da Gestão e Inovação ainda nesta quarta-feira (31).
Plenária final da Conae aprova documento que vai embasar o novo Plano Nacional de Educação
Carlos Alberto Marques, diretor de políticas educacionais do PROIFES-Federação e membro do FNE, coordenou o Eixo 7, que estabelece uma educação comprometida com justiça social A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 foi encerrada pela plenária final na tarde desta terça-feira, dia 30. Nela foram votadas as emendas propostas nas plenárias de eixo, que ocorreram na segunda-feira, dia 29. O objetivo da plenária final foi chegar a um texto que consolida as discussões feitas na Conae em cada um dos sete eixos. “É esse documento que vamos passar ao ministro da Educação, e que vai servir de base ao projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação, que será enviado pelo governo ao Congresso”, explicou Heleno Araújo, presidente do Fórum Nacional de Educação (FNE). Cerca de 2,5 mil pessoas participam da Conae 2024, incluindo representantes da sociedade civil, de segmentos educacionais e setores sociais. Sindicatos federados ao Proifes-Federação estiveram presentes: foram 17 delegados e quatro observadores. No total, segundo o FNE, houve o credenciamento de 1.046 delegados e delegadas. Discussões sobre os eixos A delegação do Proifes-Federação se dividiu para estar presentes nas sete plenárias de eixo, realizadas entre a tarde e a noite de segunda-feira. A plenária do Eixo 1, “O PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa”, teve relatoria de Rosângela Oliveira, do Proifes. Não houve encaminhamentos a serem levados à plenária final e o texto do Eixo 1 foi aprovado ainda pela manhã desta terça. Já a plenária do Eixo 7, “Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia de uma vida com qualidade e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza”, foi coordenada por Carlos Alberto Marques. Segundo Bebeto, o debate foi longo, mas ocorreu com tranquilidade. “Esse é um eixo novo em relação ao PNE”, explicou Bebeto. O documento referência do Eixo 7 foi constituído a partir de mais de 900 emendas após as conferências locais, enviadas por representantes de 24 estados e do Distrito Federal, com incidência em mais de 50 parágrafos. Não restaram emendas a serem apreciadas na plenária final. “Quero destacar a qualidade, o espírito colaborativo e a dedicação de todos e todas na apreciação e construção do texto do documento-base do Eixo 7, que trata dos compromissos da educação com a salvaguarda do meio-ambiente e com o desenvolvimento socioambiental sustentável”, finalizou Bebeto. O texto do Eixo 7 foi aprovado por ampla maioria na plenária final. Na sequência, foi votado o documento final da Conae 2024. O texto foi aprovado e ovacionado pelas delegações, que cantavam “educação voltou”. Às 15h50 desta terça-feira, Heleno Araújo confirmou: “temos um documento base para enviar ao governo. Viva a Conae!”. A conferência encerrou com a votação de moções apresentadas durante o evento.
