Dia da mulher – Mulheres que fazem a luta feminista
No Dia Internacional da Mulher, celebramos não apenas a luta histórica das mulheres por igualdade, mas também reconhecemos o papel crucial das mulheres feministas na luta sindical e social. No PROIFES-Federação, honramos e homenageamos essas guerreiras que dedicam suas vidas à busca por justiça e equidade em nossas instituições e na sociedade como um todo. As mulheres feministas no movimento sindical são verdadeiras pioneiras, desafiando as normas e estruturas patriarcais para garantir que todas as vozes sejam ouvidas e todos os direitos sejam respeitados. Elas lideram com coragem e determinação, enfrentando adversidades e resistências com uma força inabalável. Essas mulheres não apenas defendem os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, mas também lutam por políticas inclusivas que promovam a diversidade, a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos. Elas são catalisadoras de mudanças significativas, inspirando-nos a desafiar as injustiças e a construir um mundo mais justo e igualitário para todos. Neste Dia das Mulheres, expressamos nossa profunda gratidão a todas as mulheres feministas do PROIFES-Federação, cuja dedicação e compromisso são fundamentais para o progresso de nossa sociedade. Continuaremos a apoiar e valorizar suas contribuições, enquanto seguimos juntos na jornada rumo a um futuro mais inclusivo e igualitário para todos. Assista ao curta metragem produzido pelo PROIFES-Federação em homenagem a todas as mulheres que fazem parte da nossa história de luta e conquistas:
PROIFES participa de cerimônia de posse da nova diretoria do Conif
Nesta segunda-feira (05) o PROIFES-Federação, representado pelo seu vice-presidente, Flávio Silva, participou da cerimônia de posse da nova presidência do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Elias Monteiro, reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano), foi eleito presidente do Conif neste ano. Além dele, irá compor a presidência o reitor do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), Carlos Guedes, que assumirá a vice-presidência de Relações Parlamentares; o reitor do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Jaime Alves, responsável pela vice-presidência de Administração; além dos reitores Rafael Almada, do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), e Júlio Heck, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), que ocuparão as vice-presidências de Relações Institucionais e Assuntos Acadêmicos, respectivamente. “Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”. Por meio dessa troca de saberes, meus colegas e eu reforçamos nossa disposição, dedicação e compromisso com todas as pessoas que fazem a Rede Federal: gestores, servidores, estudantes e famílias, para que possamos alçar vôos ainda maiores. Convido a todas e todos para também fazerem parte dessa gestão e nos auxiliarem na construção de uma Rede ainda mais notável”, afirmou Elias Monteiro. Durante a cerimônia de posse, a nova diretoria do Conif e os parlamentares presentes reforçaram a importância da expansão dos institutos federais, recomposição do orçamento e a necessidade de reestruturação urgente da carreira dos técnicos administrativos. “Saudamos a diretora eleita do Conif e desejamos sucesso nas lutas pela educação brasileira, o PROIFES reafirma sua parceria com o Conif na busca de melhorias e valorização dos profissionais dos institutos federais” afirmou o vice-presidente, Flávio Silva. Com informações do Conif
PEC 555/2006 ganha novo fôlego com início da tramitação da PEC social
Nesta segunda-feira (05) os servidores públicos aposentados tiveram uma importante conquista: após 20 anos a PEC 555, que propõe a extinção da contribuição previdenciária para servidores públicos começará a tramitar no Congresso Nacional apensada a PEC Social que obteve 175 assinaturas, com isso, o Projeto foi protocolado na Câmara dos Deputados, recebendo a numeração PEC 06/2024. Essa conquista é fruto do intenso trabalho realizado pelo Instituto MOSAP (Movimento Nacional dos servidores públicos aposentados e pensionistas) em parceria com o PROIFES-Federação e entidades filiadas ao MOSAP. A PEC social é uma iniciativa do deputado Cleber Verde (MDB/MA) e é essencial para a justiça social e a valorização dos servidores públicos aposentados. O próximo passo, será buscar apoio para o requerimento de urgência e a votação da matéria junto ao Presidente da Casa, Artur Lira. A aprovação do requerimento de urgência é crucial para acelerar a tramitação da PEC, possibilitando uma resposta mais rápida às demandas dos servidores públicos. Este movimento estratégico é celebrado pelo Instituto MOSAP como uma vitória significativa na luta pelos direitos dos servidores públicos. “Estamos diante de um momento crucial para a defesa dos direitos previdenciários dos servidores. A manutenção da tramitação da PEC 555/2006, graças ao apensamento com a PEC Social, representa uma oportunidade sem precedentes para avançarmos nessa causa,” afirmou Edison Haubert, presidente do Instituto. O representante do PROIFES no MOSAP, professor Vanderlei Carraro explica a importância da tramitação da PEC e o que ela representa para os servidores. “Desde 2004, nunca deixamos de acreditar que a taxação da contribuição previdenciária sob aposentados e pensionistas teria fim. O PROIFES, MOSAP e mais de 100 entidades filiadas começaram uma luta construindo a PEC 555 DE 2006 que vem para fazer justiça aos servidores, esta semana a PEC Social está apta a entrar no plenário do Congresso e iremos continuar na luta pela sua aprovação, uma vez que aposentados e pensionistas não têm culpa da má gestão financeira dos governos”, afirmou Vanderlei. Uma outra observação feita pelo professor é a de que a PEC 555, não faz o Governo perder a contribuição dos aposentados e pensionistas de uma só vez, um argumento utilizado pelo Governo contra a PEC. Vanderlei explica que o fim da contribuição se daria de forma escalonada, “dos 66 aos 75 anos haverá um escalonamento de 10% e então ao chegar aos 75 anos zeraria completamente a contribuição, essa foi a forma que nós entendemos ser viável para que o governo não tenha uma perda de caixa imediata”, finalizou Vanderlei. A diretoria de seguridade social do PROIFES-Federação considera que o início da tramitação da PEC 06/2024 é uma das principais vitórias dos últimos tempos no complexo da luta das e dos trabalhadores. O sistema de seguridade social brasileiro, concebido no processo de redemocratização e pactuado na Constituição de 1988, sofreu sucessivas modificações, sempre para prejuízo das/dos trabalhadores, na forma de perdas de direitos e sacrifício dos esforços financeiros para a previdência. A regra vinha sendo: recolher mais para receber menos e cada vez mais tarde. Essa PEC significa pela primeira vez, depois de muito tempo, um ganho ou regressão nesse contínuo processo de perdas. À medida que a PEC Social avança na Câmara dos Deputados, o PROIFES, MOSAP e suas entidades filiadas continuam mobilizados, prontos para enfrentar os desafios que virão e trabalhar incansavelmente pela aprovação da proposta. A jornada até aqui foi longa, mas a esperança e a determinação de todos os envolvidos permanecem inabaláveis, mirando um futuro onde os direitos dos servidores públicos sejam plenamente reconhecidos e valorizados. Com informações do MOSAP
Fórum Nacional de Educação entrega ao MEC documento final da CONAE
Material subsidiará o MEC na elaboração do Projeto de Lei do próximo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que será entregue ao Congresso Nacional Nesta terça-feira (05) o Ministro da Educação, Camilo Santana, recebeu do Fórum Nacional de Educação o Documento Final da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. O documento é fruto do trabalho de delegados e delegadas que participaram da Conae de 28 a 30 de janeiro em Brasília e servirá como base para o MEC elaborar nos próximos 30 dias o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE). O Diretor de Políticas Educacionais do PROIFES-Federação, Carlos Alberto Marques e a Diretora de Direitos Humanos, Rosângela Oliveira, representantes do PROIFES no FNE, estiveram presentes na cerimônia de entrega do documento. Representada por Carlos Alberto, a Federação teve participação ativa na Conae, coordenando o eixo 07 da Conferência que teve como tema ““Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia de uma vida com qualidade e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza”. Além disso, a delegação do PROIFES presente na Conae se dividiu para estar presente nas setes plenárias de eixo e também nos colóquios. “Esse é um momento muito mais do que simbólico de entrega do documento final da CONAE, é de fato, pedir ao MEC um compromisso político e institucional de reconhecimento da participação social na definição das políticas públicas de educação. Que nós tenhamos êxito em tudo aquilo que está contido no documento, que é um compromisso com a educação pública, inclusiva, democrática e comprometida com a justiça social, com o meio ambiente e com todas aquelas bandeiras que o segmento da educação tem defendido há anos. O PROIFES foi protagonista na construção da CONAE e desse documento final”, afirmou o diretor Carlos Alberto. O Projeto de Lei do novo PNE será entregue pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso Nacional. A expectativa é que a proposta seja amplamente discutida no Parlamento, com a participação de toda a sociedade civil e da comunidade acadêmica. Para o Ministro Camilo Santana, o documento da Conae é fruto de um trabalho coletivo, com base na escuta da sociedade brasileira, e as políticas só têm resultado quando são construídas com a participação de todos e com o regime de colaboração dos entes federados. As contribuições ao novo PNE foram debatidas desde setembro de 2023, nas conferências estaduais, municipais, distrital e nacional de educação e tiveram fim com a elaboração do documento final em janeiro deste ano. Algumas propostas já estavam no antigo PNE e serão renovadas, como a universalização da pré-escola a partir dos 4 anos de idade; a ampliação, em 3 vezes, das matrículas da educação profissionalizante no ensino médio; a adoção dos padrões de qualidade para a educação a distância (EaD) na educação superior; e o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Confira aqui o documento final: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/03/CONAE-2024-Doc-Final-29-02-_compressed.pdf Com informações do MEC
Em nova reunião da Mesa Nacional de Negociação governo segue sem apresentar proposta de reajuste aos servidores públicos federais
Na tarde desta quarta-feira (28) aconteceu em Brasília a 7° reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre o Governo Federal e a bancada sindical, composta pelas entidades representativas dos servidores públicos. O vice-presidente da Federação, Flávio Silva, representou o PROIFES na reunião. O Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, representante do Governo na MNNP, em resposta à contraproposta apresentada, manteve o posicionamento de reajuste zero, alegando que o Governo tem esperado a confirmação do aumento da arrecadação, para então trabalhar com um índice de reajuste. Feijóo reforçou ainda que essa é uma promessa do Ministro da Economia, Fernando Haddad e da Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O Secretário afirmou que uma nova reunião da MNNP acontecerá no mês de maio. Em resposta, a bancada sindical enfatizou que a proposta de reajuste zero é inaceitável. “O índice de reajuste zero é inadmissível, uma vez que a nossa categoria está com uma defasagem salarial de quase 35% o que afeta seriamente a condição financeira de cada docente. É de suma importância que o Governo apresente de fato um reajuste para 2024.” afirmou o vice-presidente Flávio Silva. “Embora insatisfeitos com o fato de não termos recebido nenhuma proposta, estamos esperançosos de que o Governo apresentará uma proposta de reajuste até o mês de maio. Os sindicatos federados ao PROIFES têm levado às discussões para a base e acreditamos que precisamos além de continuar na luta, continuar nas mesas de negociação para que tenhamos um reajuste, caso isso não ocorra, pensaremos em conjunto qual será a movimentação dos próximos dias e meses para que a categoria saia vitoriosa das negociações”, concluiu Flávio Silva. “O aceno do governo de que só terá um cenário conclusivo acerca da possibilidade de reajuste, visto estar ancorada no resultado fiscal, nos deixa inquietos, na medida em que o cenário aponta, sim, que há possibilidade de termos um aumento significativo nas contas do Governo, algo que vem sendo anunciado e como o arcabouço fiscal está em pleno vigor, o que chamo de “espaço financeiro líquido” pode se tornar realidade. A inquietação vem de saber como o governo poderá olhar esse cenário e respeitar a categoria dos servidores públicos federais com um reajuste digno.” afirmou o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte. Atualização de benefícios No que diz respeito aos benefícios, o Governo manteve a proposta de aumento nos auxílios alimentação, saúde suplementar e creche o que totaliza um reajuste de 51,06% nos benefícios. O vice-presidente do PROIFES questionou o Secretário se a atualização dos benefícios estava garantida para maio com a publicação do decreto que confirma a atualização. Feijóo respondeu que a proposta foi feita em dezembro e que o Governo está aguardando um aceite da categoria. “O Governo está totalmente equivocado em condicionar a atualização de benefícios ao aceite da proposta de reajuste que nem existe, uma vez que a proposta é de 0%. Esperamos então que a atualização de benefícios aconteça ainda no mês de maio”, afirmou Flávio Silva. Com relação a pauta não salarial, Feijóo apresentou alguns informes a respeito da Convenção 151, que dispõe sobre direito de sindicalização e relações de trabalho na Administração Pública e está quase concluída, porém sob avaliação do Conselho Jurídico. O Secretário afirmou ainda que haverá liberação sindical com ônus para a União e que o Governo está preparando um programa de combate definitivo ao assédio e discriminação no serviço público.
Conselho Deliberativo do PROIFES emite orientações aos sindicatos federados sobre o processo de negociação nas Mesas Setoriais (Carreira)
Após a última reunião realizada na sexta-feira (23) o Conselho Deliberativo do PROIFES emitiu resolução com orientações aos sindicatos federados sobre o processo de negociação nas Mesas Setoriais com o Governo. A posição do CD, reforçada pela Diretoria, é de que ainda não temos uma resposta positiva do governo à pauta apresentada pela Federação e muito menos nos aspectos salariais. Portanto, não há um verdadeiro processo negocial, mas sim a reafirmação por parte do governo de sua política econômica (restrições orçamentárias e fiscais) e da sua “reforma” administrativa (gestão de carreiras). O Conselho reforça a necessidade de que o Governo se disponha a abrir negociação de modo que até 2026 a malha salarial das carreiras do magistério federal (EBTT e MS) contemple o cumprimento do Piso Nacional do Magistério, e assim consigamos, ainda que não seja total, avançar na reposição das perdas salariais acumuladas. O GT Carreira do Proifes Federação está trabalhando numa contraproposta, a ser debatida na base e posteriormente encaminhada ao governo, com uma malha salarial que tenha previsão de ter o piso contemplado em 2026 e que não altera o tempo da atual carreira (19 anos). Confira abaixo o documento na íntegra com as orientações aos sindicatos federados: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/03/Resolucao-01-24-PROIFES-1_compressed.pdf
Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação se reúne para avaliação da última reunião da mesa específica e temporária da área da educação
Nesta sexta-feira (23) o Conselho Deliberativo (CD) do PROIFES-Federação realizou sua primeira reunião de 2024. O encontro conduzido pelo presidente, Wellington Duarte, teve como principal pauta a avaliação da 3ª Reunião da Mesa Específica e Temporária da área de Educação que aconteceu na última quinta-feira (22). Os membros do CD reforçaram o sentimento de frustração com o fato do governo ter respondido apenas parte da proposta apresentada pelo PROIFES, não apresentando respostas e soluções concretas para a reestruturação da carreira docente. “Precisamos trabalhar em uma contraproposta com argumentos que levem o governo a de fato encarar a educação como prioridade, investindo para que o piso salarial seja cumprido e para que a reestruturação da carreira aconteça de forma efetiva. O GT Carreiras está construindo essa contraproposta já para apresentação na próxima reunião da mesa”, afirmou Geci Silva, diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, coordenador do GT e membro do Conselho. “Nós como representantes sindicais temos desempenhado nosso papel, trabalhando de maneira estratégica, por meio de propostas concretas que buscam a valorização da categoria que tem sofrido nos últimos anos com as perdas salariais”, reforçou Raquel Nery, diretora de seguridade social e integrante do Conselho Deliberativo. Como encaminhamento, o Conselho irá construir um documento de avaliação que expresse de forma clara o posicionamento da Federação em relação às negociações com o governo na mesa específica. O documento será divulgado em breve. “A Federação continuará atuando de forma tática e incisiva, buscando sempre por meio do diálogo, a valorização da educação pública, de qualidade e que valorize os docentes. Nossa primeira reunião ”, afirmou o presidente, Wellington Duarte.
Nota de pesar – Iris Lettierre do Socorro Santos da Silva
É com imenso pesar que o PROIFES-Federação recebe a notícia do falecimento na noite de 21/02/2024 da Profa. Dra. Iris Lettierre do Socorro Santos da Silva lotada na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Iris Lettierre tinha formação em Agronomia, Pesquisadora em Fitopalogia Agrícola, Florestal e manejo de doenças em plantas. Além de docente, pesquisadora, realizou atividade de extensão e gestão, vindo a ser pró-reitora na UFRA. A comunidade acadêmica e o movimento docente perdem uma militante exemplar em defesa dos direitos da Amazônia e da construção de uma nova alternativa sindical no interior das IFES, tendo como princípio a democracia e o pluralismo de ideias. O PROIFES presta solidariedade aos companheiros do Sindproifes-PA, amigos e familiares da professora Iris Lettierre.
Em terceira Reunião da Mesa de Negociação Específica da Educação, PROIFES-Federação debate a reestruturação de carreira dos docentes
Na manhã desta quinta-feira (22) o PROIFES-Federação participou da 3° reunião da Mesa específica e temporária da educação com o Governo Federal e demais entidades representantes do setor. Estiveram na reunião, representando a Federação, o presidente, Wellington Duarte, o vice-presidente, Flávio Silva, o Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva, e a Diretora de Seguridade Social, Raquel Nery. Durante o encontro, o Secretário de Relações de Trabalho, José Lopes Feijoó, apresentou resposta a parte da proposta de reestruturação apresentada pelo PROIFES, onde pontuou que não tem possibilidade de aceitar propostas em que há redução do tempo na carreira, visto que o governo federal tem trabalhado no alongamento das demais carreiras considerando como o tempo ideal 20 anos. No final da reunião, o Secretário apresentou uma proposta de malha salarial para o EBTT (Ensino básico técnico e tecnológico) e o MS (Magistério Superior) que implicitamente é o reajuste de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026, mencionado na última reunião da Mesa Central. O PROIFES entende que a proposta apresentada não recupera as perdas acumuladas e mal repõe o IPCA dos anos 2024, 2025 e 2026 e irá trabalhar na construção de uma contraproposta ao que foi apresentado pelo governo. Além disso, a Federação cobrou do governo que a malha salarial das carreiras do EBTT e do MS contemple o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público que hoje é de R$4,580,57. Observou que o salário atual do professor graduado 40 H do EBTT e do MS, de R$3.412,63 é muito longe do piso e que o governo federal tem de dar o exemplo no cumprimento do piso para os professores federais. Raquel Nery pontuou que tratar da desigualdade do piso é importante para que a carreira docente seja valorizada. ” Somos uma categoria que responde pela ciência do Brasil, pela produção do conhecimento e por aquilo que há de qualidade na educação superior brasileira e se tivermos uma carreira que não valoriza os docentes, isso pode ser afetado a médio e longo prazo, repercutindo na qualidade do que produzimos” afirmou Raquel. Geci Silva e Raquel Nery explicam em detalhes o que foi discutido sobre o tema. Confira: Carreira EBTT O PROIFES cobrou, também, do governo retorno em relação às demandas que não tem repercussão financeira mas que aflingem o professor no seu dia a dia, como a obrigatoriedade de ponto para os integrantes do EBTT, que apesar de ser um ponto pactuado pelo governo e a Federação no acordo assinado em 2015, até o momento o governo não o cumpriu. O governo alegou estar estudando junto ao MEC uma melhor solução para o problema e prometeu dar uma resposta em quinze (15) dias. “Reafirmamos o posicionamento do PROIFES, de que é inaceitável o professor da carreira EBTT ter a obrigatoriedade do ponto e iremos continuar lutando para que eles tenham os mesmos direitos dos professores do Magistério Superior”, afirmou o vice-presidente Flávio Silva. Outro ponto abordado foi a Portaria 983/2020 que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Quanto ao tema o MEC se comprometeu a dar um retorno. O PROIFES reitera seu compromisso em participar ativamente das mesas de negociação e continuar lutando por melhores condições salariais e uma carreira mais estruturada para todos os docentes do Magistério Superior e do EBTT. Estamos cientes dos desafios que enfrentamos, mas permanecemos otimistas de que, com perseverança e diálogo, teremos avanços significativos em prol da valorização da educação e dos docentes. “Estamos prontos para continuar o processo de negociação, que entendemos ser complexo, mas com firmeza iremos atuar em prol do professor, uma base fundamental para o desenvolvimento dessa nação. Continuaremos a todo custo defendendo a melhoria da qualidade de vida e de trabalho do professor”, afirmou o presidente, Wellington Duarte. A Federação lamenta ainda o fato de o Governo ter tratado apenas de três pontos da proposta apresentada pelo PROIFES. É fundamental para a carreira docente que os demais pontos apontados na pauta sejam discutidos e levados em consideração. Confira a pauta apresentada pelo PROIFES-Federação na primeira reunião da mesa realizada em setembro: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/02/Pauta-de-reivindicacoes-ATUALIZADA-jun_23-1-2.pdf Fotos: Washington Costa (MGI)
PROIFES se mobiliza em luta permanente pelos direitos dos docentes e demais servidores públicos
No próximo dia 22 (quinta-feira) acontecerá mais uma reunião da Mesa de negociação com o governo para tratar das pautas específicas da educação. Posteriormente, no próximo dia 28 haverá mais uma rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente, onde o governo deverá apresentar resposta a contraproposta apresentada pela bancada sindical em janeiro. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), do qual o PROIFES faz parte, irá realizar na próxima segunda-feira (26) uma live com Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã Pública, representantes do DIEESE e as deputadas federais, Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Erika Kokay (PT-DF). O encontro tem como propósito, expor informações e sanar as dúvidas acerca das reivindicações contidas na contraproposta apresentada, além de apresentar a viabilidade de sua aplicação pelo Governo Federal. O PROIFES-Federação estará presente nas agendas, reforçando a sua luta na defesa dos docentes das universidades e institutos federais que necessitam de reestruturação de carreira e de recomposição salarial urgente. Acompanhe o calendário de mobilização: – 22/02 – Reunião da Mesa de Negociação de Carreira; – 26/02 – Live do Fonsasefe: O que os servidores (as) estão reivindicando? –28/02 – Dia Nacional de Luta com Paralisação dos servidores públicos/ Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente;
