Pesquisadores brasileiros realizam missão científica em Portugal sobre H2V
Ênio Pontes, diretor de ciência e tecnologia do PROIFES, ministrou seminário no encontro Entre os dias 24 e 29 de março, o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e diretor de ciência e tecnologia do PROIFES-Federação, Enio Pontes e o professor Santino Silvestre, estiveram em missão científica sobre Hidrogênio Verde na Universidade de Lisboa, em Portugal. Durante a visita, os docentes alinharam as possibilidades de contribuição nas pesquisas e estudos que as duas entidades desenvolvem em hidrogênio verde. Na ocasião, Ênio Pontes ministrou um seminário sobre o uso da IA no estudo de possíveis materiais usados na eletrólise, como a membrana de quitosana, inventada por ele e pelo professor Santino. De acordo com os professores, o momento teve boa repercussão entre os acadêmicos presentes. Na oportunidade, também foi visitado um laboratório de desenvolvimento de membranas, onde os estudiosos trocaram experiências sobre as pesquisas realizadas nessa área. O encontro é fruto de um acordo de cooperação assinado entre a UFC e a Universidade de Lisboa para o desenvolvimento de estudos sobre a produção de hidrogênio verde.
PROIFES-Federação participa da 1ª Reunião Ordinária Presencial do Plano do Fórum Nacional de Educação de 2025
Nos dias 27 e 28 de março, ocorreu em Brasília a 1ª Reunião Ordinária Presencial do Plano do Fórum Nacional de Educação (PNE) de 2025. O evento que reuniu representantes de movimentos sociais, entidades sindicais e demais agentes envolvidos no setor educacional do país, contou com a participação do diretor de políticas educacionais do PROIFES, Carlos Alberto Marques e da integrante do Conselho Deliberativo do , Geovana Reis, que representaram a Federação. Entre os temas debatidos, o principal foi sobre o planejamento e andamento do Plano Nacional de Educação (PNE), que foi enviado ao Congresso Nacional em 2024. “Foi discutida toda uma agenda e uma propositura de ações do fórum, para que no ano de 2025 a gente possa fazer com que essa pauta do Plano Nacional de Educação se torne a pauta central das políticas educacionais no Brasil” , afirmou Geovana. O PNE é uma estratégia do governo federal para melhorar a qualidade do ensino no Brasil, estabelecendo metas e diretrizes para a educação em todos os níveis. Da creche à pós-graduação, por um período de 10 anos. Criado por lei (Lei nº 13.005/2014), o PNE envolve governos federais, estaduais e municipais. E apesar de avanços, muitas metas não foram totalmente cumpridas, como a erradicação do analfabetismo e a equiparação salarial dos professores à média de outras profissões. Geovana Reis conta que as novas reuniões do fórum estão previstas para acontecer mensalmente ao longo desse ano, com uma provável reunião plenária no mês de dezembro. Sendo a pauta principal das reuniões, o processo de discussão da produção do Plano Nacional de Educação. “Será debatido também, uma série de ações que estão sendo feitas para desenvolvimento de uma metodologia de realização dos planos estaduais e municipais de educação que virão em desdobramento logo depois da aprovação do Plano Nacional de Educação” , finaliza. Fonte: ADUFG Sindicato
1º de Abril: Ditadura, fake news e a necessidade de resistência
Neste 1º de abril, data popularmente conhecida como o “Dia da Mentira”, trazemos uma reflexão sobre um problema que tem afetado diariamente a sociedade atual: a disseminação de fake news. Mais do que brincadeiras inofensivas, a propagação de notícias falsas tem sido usada como ferramenta de desinformação, manipulação e enfraquecimento da democracia. A data também nos remete a um dos episódios mais sombrios da história brasileira. Em 1º de abril de 1964, um golpe militar foi deflagrado, e a ditadura militar se consolidou oficialmente no país. Durante os 21 anos de regime autoritário, a censura e a desinformação foram utilizadas para controlar a narrativa e silenciar opositores. Notícias manipuladas e distorcidas eram espalhadas para justificar perseguições, torturas e a supressão de direitos fundamentais. Se antes a ditadura militar utilizava a censura para esconder a verdade, hoje as fake news se tornaram instrumento para desinformar e confundir a sociedade. As redes sociais e os meios digitais, embora tenham democratizado o acesso à informação, também facilitaram a disseminação de notícias falsas, muitas vezes impulsionadas por interesses políticos e econômicos. O PROIFES-Federação reafirma seu posicionamento contra a desinformação. A Federação rejeita qualquer narrativa que tente minimizar os crimes cometidos durante a ditadura militar e alerta para os perigos da propagação de fake news que buscam reescrever a história e atacar as instituições democráticas. Um dos compromissos do PROIFES é com a educação, a ciência e a informação responsável, pilares fundamentais para um país verdadeiramente democrático.
PROIFES-Federação contribui na construção de políticas no Fórum Civil do BRICS
O PROIFES-Federação está participando de forma propositiva das discussões do Fórum Civil do BRICS, com atuação nos eixos de educação, cultura, ecologia, saúde e finanças. A presença da Federação fortalece o debate sobre temas estratégicos para o desenvolvimento dos países-membros (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) garantindo que a educação pública e os docentes tenham voz nesse espaço internacional. O Fórum é uma plataforma essencial para a articulação entre representantes da sociedade civil dos países do bloco, reunindo contribuições de movimentos sociais e acadêmicos para a formulação de um documento final. Esse documento será apresentado aos chefes de Estado, consolidando as demandas e propostas construídas coletivamente. A participação do PROIFES-Federação reforça a importância da educação e do conhecimento científico nas discussões globais. O diretor de Políticas Educacionais, Carlos Alberto Marques, contribui no eixo de ecologia, abordando a atuação dos professores no enfrentamento das mudanças climáticas e na promoção da sustentabilidade nas instituições de ensino. “Nossa atuação no GT Ecologia, visa indicar aos países dos BRICS, a necessidade de garantir a proteção da vida e das condições de trabalho, diante dos desafios climáticos, e que implementem ações de mitigação e adaptação das instituições educativas em seus respectivos países,que no caso de nossa representação são as universidades e institutos federais”, destacou Carlos Alberto. Outros representantes do PROIFES-Federação também estão presentes nos debates do Fórum: O diretor de Assuntos Jurídicos, Oswaldo Negrão, contribuirá no eixo de saúde; A diretora de Assuntos Sindicais e Relações Internacionais, Regina Witt, no de cultura; A diretora de Seguridade Social, Raquel Nery, no de educação e o vice-presidente, Flávio Silva, no de finanças. A participação do PROIFES-Federação no Fórum reafirma o compromisso da entidade com o fortalecimento da educação e da ciência e tecnologia, ampliando sua influência na formulação de políticas públicas e diretrizes que impactam diretamente a sociedade brasileira. Grupos de Trabalho Os grupos de trabalho estão divididos nos seguintes temas: GT#1 – Saúde: BRICS e a Construção de um Regime de Saúde Pública Global;GT#2 – Educação: estratégias não-ocidentais para educação nos países BRICS;GT#3 – Ecologia: Crise Ambiental, Justiça Climática e Alternativas para o Desenvolvimento Sustentável Popular do Sul Global;GT#4 – Cultura: Cultura e Arte para Integração dos BRICS;GT#5 – Finanças: Sistema Financeiro e Monetário na Multipolaridade;GT#6 – Segurança de Ciber Informação, Tecnologias Avançadas e Emergentes, Inteligência artificial: Economia digital, Soberania Digital, Inteligência Artificial e Governança.Acréscimo de um grupo não permanente:GT#7 – BRICS, sua Institucionalidade e o Respeito à Soberania para a Paz Mundial.
Orçamento 2025: Aprovação Tardia, impactos e atuação do PROIFES-Federação
Na última quinta-feira (21), o Congresso Nacional, com um atraso de quase quatro meses, aprovou a Lei Orçamentária Anual. A aprovação, que deveria ter ocorrido em dezembro de 2024, foi utilizada como instrumento de chantagem entre o parlamento e o executivo e só aconteceu após um longo período de negociações entre os poderes. O atraso não apenas postergou o reajuste dos servidores, garantido por meio dos acordos firmados durante o ano passado, como também prejudicou a prestação dos inúmeros serviços oferecidos à sociedade. Atuação do PROIFES-Federação Desde a assinatura do acordo que garantiu um reajuste de 9% para os docentes, o PROIFES acompanhou de perto toda a tramitação para sua efetivação. Quando o relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), decidiu, em 23 de dezembro de 2024, adiar a votação da LOA para o ano seguinte, foi a Federação que atuou para que o governo assegurasse o cumprimento do acordo. Assim, em 31 de dezembro, o governo publicou a Medida Provisória n° 1.286/2024, garantindo os efeitos financeiros do referido acordo. Com o atraso na votação do orçamento, o PROIFES mobilizou seus sindicatos federados para a campanha “Deputados, votem a LOA”. Assim, todos os sindicatos federados enviaram representantes à Brasília semanalmente, a fim de dialogar com parlamentares e com membros do Poder Executivo para que a aprovação da LOA ocorresse o mais breve possível. Durante a campanha⁸, a Federação realizou articulações políticas com deputados, senadores, Ministério da Educação e Casa Civil, tratando não apenas da LOA, mas também da recomposição orçamentária das universidades e institutos federais, uma luta permanente do PROIFES. O PROIFES reforçou que a luta pelo cumprimento do acordo foi diária e constante e que, passado esse episódio, continuará a defender os interesses e demandas dos/das docentes, a lutar pela recomposição do orçamento das IFEs e a debater o futuro das universidades e institutos federais, com o objetivo de mobilizar permanentemente a categoria. Como ficou a distribuição do orçamento? O Congresso Nacional aprovou o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com um superávit previsto de R$ 15 bilhões, sendo que a meta para o ano é de déficit zero. O texto original do Poder Executivo previa R$ 3,7 bilhões de superávit após as deduções permitidas. Os parlamentares apresentaram quase 7 mil emendas individuais, de bancadas estaduais e de comissões permanentes. O valor aprovado foi de R$ 50,4 bilhões, sendo que R$ 11,5 bilhões correspondem a emendas de comissões, que não são impositivas. A Educação foi um dos setores que mais perdeu recursos durante a tramitação do orçamento no Congresso. Conforme divulgado pelo jornal O Globo, a pasta teve R$ 2,7 bilhões a menos do que o previsto inicialmente. Ainda assim, o valor destinado será R$ 4,7 bilhões superior ao do ano passado. Tal fato leva o PROIFES a intensificar sua campanha pela recomposição orçamentária das universidades e institutos federais. Além de continuar mobilizando o parlamento e o executivo, a Federação já iniciou uma articulação política com a ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e com o CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica). O aumento do investimento na educação será uma pauta prioritária das entidades. Confira de forma detalhada as despesas previstas no orçamento de 2025 por função (R$ bilhões) Com informações da Agência Câmara e APUFSC
Congresso amplia Emendas Parlamentares e prejudica Serviço Público em LOA aprovada com atraso
Nesta quinta-feira, 20 de março, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA), após três meses de atraso. A proposta diz respeito a um orçamento total de R$ 5,8 trilhões para o serviço público do país. Com a aprovação, o cumprimento do acordo firmado em 2024 com os servidores públicos federais está garantido. A expectativa é de que o reajuste seja implementado – com o retroativo – no mês de abril com efeitos financeiros em maio. No ínicio da tarde de ontem o projeto, que teve como relator-geral o senador Angelo Coronel (PSD-BA), passou pela aprovação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), em seguida foi para a votação entre os parlamentares e agora passará pela sanção presidencial. O orçamento contempla R$22 bilhões para os reajustes do funcionalismo (retroativos), já para a Educação são R$ 167 bilhões, um valor que ainda é considerado insuficiente para o ADURN-Sindicato e PROIFES-Federação. O presidente do PROIFES-Federação Wellington Duarte, após longos dias de mobilizações realizadas em conjunto com os sindicatos federados, destacou que “finalmente, o Congresso fez o que deveria ter feito em dezembro de 2024. Que fique de lição para todos nós: nós precisamos acompanhar de perto esse legislativo e fazer com que ele cumpra sua função”. Durante as ações pela aprovação LOA 2025, a federação se manteve mobilizada também pela recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino (IFEs). Wellington afirmou, portanto, que “o PROIFES vai estar atento e vai continuar a sua luta! Nossa luta não é jornada de luta, é uma luta permanente pelas IFES e pelos docentes!”. Para o diretor de assuntos jurídicos do PROIFES e também presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, que esteve nas lutas junto ao PROIFES em Brasília, “seguimos juntos para aprovação da LOA 2025 e também nos desdobramentos, porque nós precisamos discutir as políticas educacionais, bem como as estratégias de fortalecimento da Ciência, Tecnologia & Inovação e das distintas carreiras, dos técnico-administrativos, dos professores das universidades federais e dos seus institutos também”. Negrão enfatiza ainda que “é preciso analisar a conjuntura política atual. Infelizmente, a maioria dos nossos parlamentares não estão preocupados nem com o Estado Democrático de Direito, nem com as políticas que efetivam o direito da dignidade das pessoas, principalmente a maior parcela da nossa população, que são pessoas trabalhadoras, que são pessoas assalariadas e que dependem, sim, de políticas públicas, por exemplo, o Sistema Único de Saúde, as universidades públicas e também os serviços municipais”. A falta de preocupação dos parlamentares com o que é apontado pelo diretor de assuntos jurídicos se reflete na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em seguida. O texto que orienta a elaboração do Orçamento anual destina uma porcentagem inédita de 19,5% para emendas parlamentares, com isso R$ 50,4 bilhões estão nas mãos do parlamento, o que equivale a 62,5% do total de investimentos. “Esses valores comprometem a eficácia do gasto público, na medida em que as emendas não têm nenhuma relação com planejamento e, por conseguinte, reforçam os ‘feudos políticos’ utilizando uma peça que deveria ser de manuseio do Executivo, cabendo ao Congresso acompanhar e mudar, se necessário, a execução orçamentária”, frizou Wellington. Dessa forma, Oswaldo Negrão complementou ainda que esse atraso foi “uma forma de emparedar o atual governo e tentar mecanismos para que aqueles que são ricos continuem ricos e fiquem ainda com o maior acúmulo de capital. Ao contrário dos trabalhadores e da população que depende desses serviços públicos para o transporte, para saúde, para a educação, para segurança pública, para infraestrutura das cidades e dos territórios”. Fonte: ADURN
LOA 2025: Votação do orçamento entra na pauta do dia do Congresso Nacional
Após três meses de espera, o Congresso Nacional colocou a votação da Lei Orçamentária Anual na ordem do dia. A deliberação no Plenário da Câmara dos Deputados está marcada para esta quinta-feira (20), às 15h, e será semipresencial. A LOA estima a receita e fixa as despesas da União para o exercício financeiro de 2025, devendo assegurar recursos para o cumprimento do reajuste previsto para os docentes federais no acordo assinado pelo PROIFES em maio de 2024. De acordo com a agenda, a sessão conjunta terá discussão em turno único. O acordo firmado prevê a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, além de um reajuste de 9% – que deveria ter começado a ser pago em janeiro deste ano – e mais 3,5% para abril de 2026. Os inúmeros adiamentos na votação da LOA, consequentemente, geraram atraso nos pagamentos. No entanto, vale destacar que a Medida Provisória nº 1.286/24, publicada em dezembro passado, assegura os retroativos. Atuação do PROIFES Desde a assinatura do acordo, o PROIFES-Federação acompanhou atentamente todo o processo de implementação, atuando para que o governo garantisse seu cumprimento. Desde janeiro, a Federação mobilizou seus sindicatos federados para realizar uma intensa articulação com os parlamentares, a fim de pressionar o Congresso pela votação da LOA 2025. Com muito empenho, os docentes conseguiram se reunir com muitos deputados e senadores das mais diversas bancadas, além de membros do poder executivo, demonstrando a insatisfação da Federação diante de um processo que trouxe prejuízos incalculáveis para a população mais pobre, com a defasagem das políticas públicas, assim como exigiram o cumprimento, em termos financeiros, do Acordo Salarial. “A Federação demonstrou que a luta pelo cumprimento do acordo foi diária e permanente e que, passado esse lastimável episódio, continuará a defender os interesses e demandas dos docentes, continuará a lutar pela recomposição do orçamento das IFES e debaterá o futuro das universidades e institutos federais, de forma a mobilizar, permanentemente, a categoria”, afirmou o presidente do PROIFES, Wellington Duarte. Com informações da ADUFEPE
Em Brasília, PROIFES reforça mobilização pela votação da LOA
O PROIFES-Federação permanece mobilizado por mais uma semana em Brasília em prol da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da recomposição orçamentária das universidades e institutos federais de ensino. Seguindo a agenda de atividades e reuniões com parlamentares, na tarde desta terça-feira (18), o deputado federal Carlos Veras (PT/PE), atual primeiro secretário da Câmara dos Deputados, recebeu o PROIFES-Federação, representado pelo vice-presidente, Flávio Silva; pelo diretor de Comunicação, Jailson Alves; pelo diretor de Ciência e Tecnologia, Ênio Pontes; e pela diretora de Assuntos Sindicais e Relações Internacionais, Regina Witt. Questionado sobre a votação da LOA, o deputado afirmou que, após a definição dos presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, prevista para esta quarta-feira (19), a votação da LOA terá continuidade. O PROIFES está acompanhando o processo, que já elegeu presidentes de catorze comissões para mandato de um ano. A Comissão de Educação será presidida pelo deputado Maurício Carvalho (União/RO). Votação da LOA na Comissão está marcada para sexta-feira (21) Segundo a agenda divulgada pela Câmara, a votação do orçamento na Comissão Mista de Orçamento (CMO) está marcada para esta sexta-feira (21). Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado em votação conjunta pelos plenários da Câmara e do Senado, além de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na última quinta-feira (13), o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), revelou que o acordo com o governo prevê a conclusão do orçamento até, no máximo, o dia 28 de março, final da próxima semana. O PROIFES-Federação continuará seu trabalho de mobilização em Brasília até a aprovação da LOA. Além de acompanhar a eleição das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, o PROIFES também participou da sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização, realizada no plenário da Câmara.
Votação do orçamento de 2025 em Comissão é adiada para sexta-feira
A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a sexta-feira (21). Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por votação conjunta dos plenários da Câmara e do Senado, além de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a conclusão da votação do orçamento pelos plenários do Congresso Nacional pode ficar para abril por causa de uma viagem programada ao Japão dos presidentes da Câmara, deputado Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolubre, que devem acompanhar o presidente Lula. O presidente da CMO, deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI), justificou que o atraso na votação se deve aos “inúmeros ofícios” enviados desde a última sexta-feira (14) pelo Ministério do Planejamento sugerindo mudanças no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). “As alterações levam os técnicos da consultoria de Orçamento a praticamente rever todo o texto do relatório final do senador Ângelo Coronel (União-BA). Mas o importante é que agora estamos prontos para concluir nossa missão”, afirmou em nota. Em entrevista nesta terça-feira (18), o senador Coronel, relator da PLOA 2025, explicou que ainda aguarda um ofício do Executivo. “Ontem surgiu um novo ofício do Banco Central para atender questões do Pix. A Casa Civil do Governo também pediu para aguardar mais um pouco para enviar um novo ofício no dia de hoje. Então, estou esperando para enviar para consultoria para fechar o orçamento. Isso vai depender da demora do governo”, disse em entrevista à Rádio Senado. O novo cronograma prevê uma reunião de líderes da CMO na quarta-feira (19), seguida pela apresentação e leitura do parecer do relator Ângelo Coronel, na quinta-feira (20), quando será aberto o prazo para apresentação de destaques com pedidos de alterações no projeto pelos partidos. Assim, a votação da PLOA na CMO ficou marcada para a sexta-feira (21). Abril Na última quinta-feira (13), o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), revelou que o acordo com o governo é para o orçamento ser concluído até, no máximo, o dia 28 de março, final da próxima semana. A mudança das datas tende a transferir a votação nos plenários para a próxima semana, mas o relator avalia que a votação final deve mesmo ficar para a primeira semana de abril. O senador Coronel, porém, apresentou dúvidas sobre se será possível fechar o orçamento na próxima semana, uma vez que há a expectativa da viagem ao Japão dos presidentes das Casas legislativas. “Provavelmente, nós vamos pular a semana que vem e deixar para votar a partir do dia 30 com o retorno do presidente Hugo Motta e do presidente Davi Alcolumbre”, completou o relator. O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado no fim do ano passado, segundo determina a Constituição Federal. Porém, por falta de acordo, a votação da peça orçamentária foi adiada para este ano. Mobilização O PROIFES-Federação segue mobilizado no Congresso Nacional pela aprovação da LOA. “Continuaremos a mobilização até que esse absurdo atraso chegue ao seu término e seguiremos participando das negociações nos grupos de trabalho para debater as questões internas tanto do Magistério Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico”, afirmou o presidente do PROIFES, Wellington Duarte. Fonte: Agência Brasil
Nota: PROIFES-Federação reforça luta por orçamento adequado para o CNPq e o setor científico em 2025
O PROIFES-Federação, entidade que representa professores e professoras de instituiçõesfederais de ensino superior e de ensino básico, técnico e tecnológico, com base em todo oterritório nacional, vem a público manifestar sua profunda preocupação com a propostaorçamentária para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(CNPq) na PLOA 2025, que entrará em votação no Congresso na próxima semana. O valor previsto representa uma redução significativa em relação aos anos anteriores,comprometendo gravemente a continuidade e a expansão da ciência e da tecnologia em nossopaís. No PLOA 2025, o orçamento previsto para o CNPq é de R$ 1,9 bilhão, valor inferiorem 5,78% à LOA do ano passado. Essa realidade impacta diretamente a renovação e o fortalecimento do sistema científiconacional, colocando em risco o avanço do conhecimento, da inovação e do desenvolvimentosocioeconômico brasileiro. Projetos fundamentais que já estão subfinanciados ficarão sobrisco de sequer ter o mínimo necessário à sua continuidade. Ademais, conforme apontado por entidades como a SBPC e a ABC, a Projeção deArrecadação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) naPLOA 2025 subestima os valores reais de arrecadação, o que pode comprometer osinvestimentos no setor. Em 2024, a receita do FNDCT foi de R$ 16,7 bilhões, um crescimentoexpressivo em relação a anos anteriores. No entanto, a projeção orçamentária para 2025 nãoreflete essa evolução, subestimando os recursos disponíveis para o financiamento deiniciativas estratégicas. O PROIFES-Federação reitera que o financiamento adequado da ciência e da inovação trazbenefícios concretos à sociedade e à economia, fortalecendo a capacidade produtiva do paíse criando condições sustentáveis para o enfrentamento dos desafios regionais e globais quese apresentam na atualidade. A ciência e a tecnologia são pilares estratégicos para a soberania nacional e para a reduçãodas desigualdades socioeconômicas. O investimento em pesquisa não apenas fomentaavanços científicos e tecnológicos, mas também contribui para a geração de empregosqualificados, o fortalecimento da indústria nacional e a melhoria da qualidade de vida dapopulação.
