PROIFES-Federação participa de assembleia da CPLP-SE
Na manhã desta terça-feira (06) , o presidente do PROIFES, Wellington Duarte e o vice-presidente Flávio Silva representaram a Federação na assembleia da Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa, entidade internacional que o PROIFES é parte. No primeiro momento do encontro a CPLP deu boas vindas a nova diretoria do PROIFES e Wellington Duarte reafirmou o compromisso da Federação com a Confederação. “Continuem contando com o PROIFES dentro da CPLP e para a luta por uma educação de qualidade, valorização dos profissionais e mais investimentos para toda a educação nos países de língua portuguesa”, afirmou. Durante os informes das entidades, o vice-presidente, Flávio Silva, realizou um balanço da atual situação política no Brasil. Falou também sobre o processo de negociação salarial e de carreira que a federação está envolvida e por último fez um balanço sobre a CONAE e sobre a Crês+5 que acontecerá em março no Brasil. Foi realizado ainda um balanço do último Congresso da CPLP e a avaliação geral foi de que o evento atingiu os objetivos propostos traçando os principais desafios e apostas da Confederação na luta pela educação pública. Como encaminhamento final do encontro foi apresentada uma proposta do novo estatuto da CPLP. As entidades receberão a proposta e posteriormente será marcada assembleia para sua aprovação. A próxima reunião da entidade acontecerá no dia 19/02.
PROIFES-Federação disponibiliza atualização de calculadoras da Previdência
Tabela de contribuição previdenciária teve reajuste em 01 de janeiro de 2024. No último dia 12 de janeiro o Governo Federal divulgou a nova tabela de Contribuição ao Plano de Seguridade Social (CPSS) dos servidores públicos, com alíquotas que variam de 7,5% a 22%. Os dois parâmetros que sofreram reajuste em 01/01/2024 foram: Salário Mínimo (SM), que passou de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00 (6,97% de aumento); e o Teto do INSS, que de R$ 7.507,49 passou para R$ 7.786,02 (3,71% de aumento). Segundo o diretor Tesoureiro da ADUFRGS-Sindical, sindicato federado ao PROIFES-Federação, Eduardo Rolim de Oliveira, “todos os docentes federais serão atingidos, mas não de forma igual, mesmo sem aumento de salário”. O reajuste da Tabela de CPSS é obrigatório todos os anos conforme estabelece a EC 103/2019. ”Em geral isso é bom, pois quanto mais se reajusta a tabela menos o servidor paga”, explicou. Apenas os professores da 4ª geração (os que ingressaram após 03/02/2013) terão aumento de CPSS, em função do aumento do Teto que é seu limite de contribuição.” A tabela estará vigente em fevereiro, quando ocorre o novo desconto no contracheque. Para ajudar os professores no cálculo das contribuições previdenciárias de 2024, o PROIFES-Federação e a ADUFRGS-Sindical disponibilizou calculadoras atualizadas. Clique AQUI para baixar as calculadoras em Excel para ativos, aposentados e participantes da FUNPRESP. Como utilizar: O manuseio é simples! Basta clicar no link para baixar a planilha em Excel, inserir a sua última contribuição previdenciária na célula verde CPSS (dezembro de 2023) e pronto a atualização foi feita. É só consultar a célula nova CPSS. Fonte: Adufrgs Sindical
PROIFES-Federação recebe presidente da Funpresp
Seguindo a agenda de atividades em Brasília/DF, na manhã desta sexta-feira (02) o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, e a secretária Ana Paula Ribeiro receberam na sede da Federação o atual presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp), Cícero Dias. No encontro, o recém empossado presidente do PROIFES se apresentou e ressaltou o interesse da Federação em estreitar os laços com a Fundação, em busca do melhor para os docentes das universidades e institutos federais. Cícero Dias, por sua vez, reconheceu a importância de manter os professores que participam da Funpresp bem informados a respeito dos assuntos da previdência complementar e se dispôs a fazer isso em parceria com o PROIFES. “A interação entre a Federação e a Funpresp é essencial para que os novos professores estejam por dentro dos assuntos da previdência, pretendemos, por meio da nossa diretoria de seguridade social, estreitar ainda mais essa relação. Estamos juntos na tarefa de informar o professor sobre as notícias da Funpresp”, afirmou Wellington Duarte A Funpresp A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp) é a previdência complementar exclusiva dos servidores federais dos poderes Executivo e Legislativo, de suas autarquias e fundações. A Fundação, sem fins lucrativos, é composta por conselheiros e diretores que são servidores públicos e participantes de um dos planos da Fundação há, pelo menos, três anos.
Em primeira reunião como presidente do PROIFES, Wellington Duarte defende expansão da Federação
Com a assertiva de que o próximo triênio será de grande responsabilidade e de muitos desafios, o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, abriu a primeira reunião da nova diretoria da entidade, eleita para o período 2024-2027. O encontro acontece durante estas quarta-feira (31) e quinta-feira (1), na sede da Federação, localizada em Brasília/DF. Em seu discurso de posse, Duarte defendeu a expansão da Federação, a soberania e consolidação dos sindicatos que fazem parte do PROIFES, uma comunicação forte e estratégica, e o fortalecimento das relações com as centrais sindicais e movimentos sociais. Além disso, Wellington ressaltou a responsabilidade da diretoria de ser o braço executor das políticas delineadas a partir do último encontro nacional e dos seguintes. “A multiplicidade de tarefas que nos aguarda exigirão, de cada diretor, o compromisso de prover a Federação de informações de suas atividades, permitindo que o conselho deliberativo possa se debruçar sobre o conjunto tático e estratégico dessa Federação”, pontuou o presidente. O grupo que assume hoje (31) tem uma função vital na condução do PROIFES, tendo como prerrogativa a representação efetiva dos diversos sindicatos que compõem a entidade. Os novos diretores também são responsáveis por representar a Federação em atos, solenidades e eventos institucionais, governamentais e legislativos no Brasil e no exterior. Veja abaixo a lista de diretores que estarão à frente da diretoria do PROIFES-Federação no próximo triênio: Presidente: Francisco Wellington Duarte (ADURN-Sindicato)Vice-Presidente: Flávio Alves da Silva (ADUFG-Sindicato)Secretária: Ana Paula Ribeiro de Jesus (SIND-UFMA)2ª Secretário: Marcos Soares (ADUFSCar-Sindicato)Tesoureiro: Jairo Alfredo Genz Bolter (ADUFRGS-Sindical)2º Tesoureiro: Walber Lopes de Abreu (SINDPROIFES-PA)Diretor de Comunicação: Jailson Alves dos Santos (APUB-Sindicato)Diretor de Aposentadoria: José Jackson Do Amor Divino (SINDIFSE)Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior: Geci José Pereira Da Silva(ADUFG-Sindicato)Diretor de Assuntos Educacionais do EBTT: Romeu Augusto Albuquerque Bezerra (APUFSC-Sindical)Diretor de Assuntos Jurídicos: Oswaldo Gomes Corrêa Negrão (ADURN-Sindicato)Diretora de Assuntos Sindicais: Ana Boff de Godoy (ADUFRGS-Sindical)Diretora de Relações Internacionais: Fernanda Castelano Rodrigues (ADUFSCar-Sindicato)Diretor: de Políticas Educacionais: Carlos Alberto Marques (APUFSC-Sindical)Diretor de Assuntos Educacionais das Escolas Militares: Carlos Alberto Ribeiro Barbosa (ADAFA-Sindicato)Diretora de Direitos Humanos: Rosangela Gonçalves de Oliveira (SINDIEDUTEC)Diretor de Ciência e Tecnologia: Enio Pontes de Deus (SindProifes)Diretora de Seguridade Social: Raquel Nery Gomes Lima (APUB-Sindicato)
PROIFES-Federação debate contraproposta de reajuste salarial em plenária do Fonacate
Na tarde da última terça-feira (30), o diretor tesoureiro do PROIFES-Federação, Flávio Silva e o presidente do ADURN-Sindicato e membro do Conselho Deliberativo da Federação, Oswaldo Negrão, representaram o PROIFES na Plenária de Servidores(as) Públicos(as) Federais, convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Ambos os dirigentes tomam posse hoje (31) na diretoria do PROIFES, como vice presidente e diretor de assuntos jurídicos , respectivamente. A atividade aconteceu de modo híbrido: na sede do Sindsep, em Brasília-DF, e via Zoom. O objetivo foi discutir a contraproposta de reajuste salarial da bancada sindical, que será apresentada pelos(as) servidores(as) ao Governo na próxima rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). A proposta discutida tem como base um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese), que levou em consideração as perdas salariais dos(as) servidores(as) nos últimos oito anos. O cálculo, apresentado pela técnica do Dieese, Mariel Angeli Lopes, resultou em uma sugestão de acordo dividida em dois blocos: um contemplando trabalhadores(as) que não tiveram aumento a partir de 2016, e outro contemplando aqueles(as) que tiveram algum percentual de reajuste após 2016. Neste último caso, se enquadram os docentes das Instituições Federais de Ensino. A partir da apresentação, Flávio Silva solicitou à técnica um novo estudo apresentando o impacto da proposta no orçamento da União. Além do reajuste, no documento apresentado a bancada sindical pleiteia a revogação de uma série de medidas, entre elas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2022, e da PEC 555/2006. Confira a proposta protocolada no Ministério da Gestão e Inovação ainda nesta quarta-feira (31).
Plenária final da Conae aprova documento que vai embasar o novo Plano Nacional de Educação
Carlos Alberto Marques, diretor de políticas educacionais do PROIFES-Federação e membro do FNE, coordenou o Eixo 7, que estabelece uma educação comprometida com justiça social A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 foi encerrada pela plenária final na tarde desta terça-feira, dia 30. Nela foram votadas as emendas propostas nas plenárias de eixo, que ocorreram na segunda-feira, dia 29. O objetivo da plenária final foi chegar a um texto que consolida as discussões feitas na Conae em cada um dos sete eixos. “É esse documento que vamos passar ao ministro da Educação, e que vai servir de base ao projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação, que será enviado pelo governo ao Congresso”, explicou Heleno Araújo, presidente do Fórum Nacional de Educação (FNE). Cerca de 2,5 mil pessoas participam da Conae 2024, incluindo representantes da sociedade civil, de segmentos educacionais e setores sociais. Sindicatos federados ao Proifes-Federação estiveram presentes: foram 17 delegados e quatro observadores. No total, segundo o FNE, houve o credenciamento de 1.046 delegados e delegadas. Discussões sobre os eixos A delegação do Proifes-Federação se dividiu para estar presentes nas sete plenárias de eixo, realizadas entre a tarde e a noite de segunda-feira. A plenária do Eixo 1, “O PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa”, teve relatoria de Rosângela Oliveira, do Proifes. Não houve encaminhamentos a serem levados à plenária final e o texto do Eixo 1 foi aprovado ainda pela manhã desta terça. Já a plenária do Eixo 7, “Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia de uma vida com qualidade e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza”, foi coordenada por Carlos Alberto Marques. Segundo Bebeto, o debate foi longo, mas ocorreu com tranquilidade. “Esse é um eixo novo em relação ao PNE”, explicou Bebeto. O documento referência do Eixo 7 foi constituído a partir de mais de 900 emendas após as conferências locais, enviadas por representantes de 24 estados e do Distrito Federal, com incidência em mais de 50 parágrafos. Não restaram emendas a serem apreciadas na plenária final. “Quero destacar a qualidade, o espírito colaborativo e a dedicação de todos e todas na apreciação e construção do texto do documento-base do Eixo 7, que trata dos compromissos da educação com a salvaguarda do meio-ambiente e com o desenvolvimento socioambiental sustentável”, finalizou Bebeto. O texto do Eixo 7 foi aprovado por ampla maioria na plenária final. Na sequência, foi votado o documento final da Conae 2024. O texto foi aprovado e ovacionado pelas delegações, que cantavam “educação voltou”. Às 15h50 desta terça-feira, Heleno Araújo confirmou: “temos um documento base para enviar ao governo. Viva a Conae!”. A conferência encerrou com a votação de moções apresentadas durante o evento.
“Qualquer dinheiro para a educação tem que ter a rubrica de investimento, e não de gasto”, diz Lula na Conae 2024
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O último dia da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um auditório lotado na Universidade de Brasília (UnB), Lula falou sobre investimentos recentes na educação pública, retomada da democracia e a importância da conferência. A delegação do PROIFES-Federação esteve presente no evento e durante toda a CONAE, participando ativamente de todos os debates. “Eu não sou nem louco de falar de educação pra vocês. Seria o mesmo que ensinar o padre a rezar a missa”, iniciou o presidente. Lula mencionou as conferências municipais e estaduais, que resultaram na conferência nacional, e seguiu seu discurso falando sobre a retomada democrática do país. “Nós tínhamos um cidadão que não gostava da escola pública. Ele queria que as pessoas tivessem aula em casa. Depois ele queria transformar o país em escola cívico-militar. Conseguimos repor muitas políticas públicas que tinham sido desativadas, voltamos a consertar a educação do nosso país. Depois de seis anos de negacionismo, cá estamos nós, exalando democracia conquistada pelo povo brasileiro”, afirmou o presidente. “Eu sei que estou aqui porque vocês acreditaram que era possível”, completou Lula, emocionado. Sobre a área da educação, falou de sua experiência e dos planos de seu governo. “Eu já era considerado, mesmo sendo o único presidente sem diploma universitário, o presidente que mais fez universidade nesse país”. A respeito de projetos lançados para evitar a evasão estudantil, foi enfático: “a verdade é que a elite que governou esse país não gostava de ver pobre estudando na universidade”. Citou ainda uma mudança de visão de seu governo: “Qualquer dinheiro para a educação tem que ter a rubrica de investimento, e não de gasto”. Lula garantiu que a educação é prioridade de seu governo, ao lado da saúde e da cultura. Mas ponderou: “vocês têm que cobrar, mas sempre de olho na realidade”. Apoio nas negociações com o Congresso O presidente pediu apoio nos diálogos com parlamentares para que o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que terá como base o documento elaborado pela Conae, seja aprovado no Congresso: “Nós temos que levar o projeto e vocês têm que nos ajudar a convencer os parlamentares a aprovar esse projeto. É importante lembrar que nós somos minoria no Congresso. Não podemos perder isso de vista”. Segundo o MEC, o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação deve ser enviado ao Congresso ainda neste semestre. O presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão, avaliou a participação de Lula na Conae como importante para referendar todo o processo de construção da nova Política Nacional de Educação, mas ressalta que também ficou claro que a conferência encerra um ciclo e, agora, inicia outro: o da luta pela aprovação do PNE no Congresso Federal. Protestos por valorização A presença do presidente era aguardada desde a noite de abertura da Conae. Em frente ao Centro Comunitário Athos Bulcão, onde ocorreu o evento, servidores e servidoras públicos federais protestaram cobrando do governo reajuste salarial. Em 2024, o governo não concederá reajuste para o serviço público federal. Isso está previsto apenas para 2025 e 2026. Em seu discurso, Lula falou sobre cobranças: “Podem cobrar, podem fazer uma lista de cobrança, que eu vou fazer todo o sacrifício para que professor e professora voltem a ser uma profissão charmosa. Esse país voltou a respeitar aqueles que ensinam”. PNE da igualdade Antes de Lula, discursaram o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do FNE, Heleno Araújo. “Queremos que o futuro PNE seja o PNE da igualdade do Brasil”, afirmou Santana. O presidente do FNE, ressaltou que o processo que resultou na Conae “começou com a sociedade civil, financiada pelo poder público, reivindicação histórica do movimento social brasileiro”. A conferência segue nesta terça-feira com a plenária final, em que serão apreciados os textos finais de cada um dos sete eixos da Conae.
Conae 2024: Com a participação do PROIFES, colóquios debatem privatização da educação, justiça social e novos paradigmas
A delegação do PROIFES-Federação teve ampla participação dos colóquios que fazem parte da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. Proposto pela federação, o Colóquio 14, com o tema “Privatização da educação: desafios e estratégias de luta para o próximo decênio”, teve como palestrantes Geovana Reis (Adufg/Proifes), David Edwards (Internacional da Educação), e Fátima Silva (CNTE/IEAL), e foi mediado por Raquel Nery (Apub/Proifes). O Colóquio 6, com o tema “Justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável: contribuições para o PNE”, foi mediado por Carlos Alberto Marques (Apufsc/Proifes) e teve como palestrantes Antonio Ibañez (UnB), Marilene Corrêa da Silva Freitas(SBPC/UFAM), Suely Menezes (CNE) e Leosmar Terena (Ministério dos Povos Indígenas). Já o Colóquio 20, “Desconstruindo Paradigmas na Educação: Uma Perspectiva Bell Hooks”, foi mediado por Rosângela Oliveira, do Proifes, e teve como palestrantes Raissa Silveira de Melo (UBM), Mônica Oliveira (UBM) e Ana Claudia Marocchi (Sindiutec). Privatização da educação em debate Proposto pelo PROIFES, o colóquio 14, que teve como tema “Privatização da educação: desafios e estratégias de luta para o próximo decênio”, alertou que a defesa da educação pública, gratuita e de qualidade está ligada à regulamentação do ensino privado, com foco na valorização dos profissionais e nas melhores práticas de aprendizado. “É preciso lutar por mudanças na legislação capazes de garantir uma prática de educação realmente transformadora. Educação é direito, não é mercadoria”, afirmou a diretora de Assuntos Interinstitucionais do Adufg-Sindicato, professora Geovana Reis. A docente da Universidade Federal de Goiás (UFG) também destacou os riscos do avanço da gestão privada na educação pública. Geovana lembrou que tem sido cada vez mais comum ver parte da classe política defendendo que escolas públicas sejam geridas por Organizações Sociais (OSs). “Não há melhora na qualidade do ensino por meio dessa modalidade. É preciso estancar o avanço da mercantilização do ensino”, disse. A vice-presidente da Internacional da Educação da América Latina (IEAL), Fátima Silva, também participou do colóquio. “Passamos por quatro anos de ataques à educação pública. O governo 2018-2022 não cumpriu metas e reduziu o financiamento da educação. “Vamos precisar de muita união para conseguir avançar nas pautas do ensino público, gratuito e de qualidade”, afirmou. Ainda no colóquio, o secretário-geral da Educação Internacional, David Edward, fez um apelo para que haja, de fato, investimento na educação e na valorização dos professores. “É preciso garantir que os governos financiem totalmente a educação pública e invistam na profissão docente”. Justiça socioambiental em pauta O Colóquio 6, focado em justiça socioambiental na educação, foi mediado por Carlos Alberto Marques, diretor de políticas educacionais do PROIFES-Federação e membro do Fórum Nacional de Educação (FNE). Carlos Alberto coordena o Eixo 7 da Conae, com o tema “Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia de uma vida com qualidade e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza”. No colóquio, Marilene Freitas, da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC) afirmou que as desigualdades sociais aumentaram no Brasil, tornando pontos como a igualdade de gênero quase uma utopia. Ela lamentou que, diferente da área da educação, não há um projeto nacional para a ciência e a tecnologia. Disse ainda que “já se vê que a articulação entre justiça social e desenvolvimento sustentável está muito longe de acontecer” no país. Antonio Ibañez, professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), considerou “quase um milagre que essa conferência tenha saído em tão pouco tempo”, e se referiu aos professores e professoras como “sobreviventes dos últimos seis anos”. Sobre as desigualdades sociais na educação, Ibañez citou o programa Pé de Meia, recém-lançado pelo governo federal. “Esse programa pretende tornar a desigualdade que existe na escola um pouco menor”, resumiu. Ibañez, que foi secretário de Educação do Distrito Federal, finalizou falando sobre a falta de professores e criticando o Novo Ensino Médio, que chamou de “contra reforma da educação”: “O que se quer com ele é manter a hegemonia de classes dominantes”. Suely Menezes, do Conselho Nacional de Educação (CNE), falou de sua experiência de décadas como conselheira e defendeu: “a prática da justiça social exige que a gente reconheça que faz parte de um coletivo”. Para ela, a grande importância da Conae é resultar em um novo Plano Nacional de Educação com “propostas para uma geração mais consciente”. Suely sugeriu que práticas relacionadas à justiça socioambiental sejam transversais no campo educacional, da educação infantil à pós-graduação: “E o professor é o melhor personagem, porque transita por todo esse processo”. A conselheira apontou também a necessidade de a educação escolar indígena, quilombola e do campo estarem próximas destas populações, cobrou a reconstrução da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e afirmou que a educação integral pode gerar mais igualdade. Leosmar Terena, do Ministério dos Povos Indígenas, contou sua experiência pessoal: “quando eu fui para a universidade, meus dois irmãos tiveram que largar a escola e trabalhar para auxiliar a família”. Ele apresentou uma questão particular dos povos indígenas: “sem território homologado não há educação escolar indígena. O plano pedagógico é permeado pela territorialidade. Uma nascente é espaço de formação, a mata é espaço de formação”. Ao encerrar o colóquio, Bebeto adiantou algumas proposições e diretrizes que serão contempladas pelo texto do Eixo 7 da Conae, como questões federativas, o tratamento de emergências climáticas, uma educação ambiental que valorize múltiplos saberes e culturas e a formação docente. Mulheres desconstroem paradigmas na educação Com mediação da diretora de Assuntos Educacionais do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do PROIFES-Federação e presidenta do Sindiedutec, Rosângela Gonçalves, o Colóquio 20: “Desconstruindo Paradigmas na Educação: Uma Perspectiva Bell Hooks”, contou com uma mesa inteiramente composta por mulheres. Participaram da discussão Raissa Silveira de Melo e Mônica Oliveira, da União Brasileira de Mulheres (UBM), e a professora Ana Claudia Marocchi, do Sindiedutec. O Colóquio propôs uma aproximação da Bell Hooks com o Paulo Freire no que diz respeito a transgredir na educação e na escola. A mesa defendeu que as relações de feminismo precisam desse olhar atento do educador e da educadora. A ideia é que no documento base da
“Investir na qualidade da educação é valorizar os nossos professores”, diz Camilo Santana na abertura da Conae 2024
Ministro da Educação esteve no evento, que conta com a participação de delegação do Proifes-Federação Na noite deste domingo, dia 28, no Centro Comunitário Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB), foi aberta oficialmente a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. Cerca de 2,5 mil pessoas participaram do evento, incluindo representantes da sociedade civil, de segmentos educacionais e setores sociais. Sindicatos federados ao Proifes-Federação estão representados na Conae. No total, são 17 delegados e quatro observadores representando o Proifes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aguardado para a abertura, não esteve presente, mas deve comparecer à conferência na segunda ou na terça-feira. O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo, e a reitora da UnB, Márcia Abrahão Moura, entre outras autoridades, estiveram na mesa de abertura. Anfitriã, a reitora da UnB falou também como presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “Estamos aqui reunidos para discutir o futuro da educação brasileira, com forte responsabilidade inclusiva”, afirmou. Moura lembrou das intimidações a reitores, professores e sindicatos, ataques à universidade pública, e citou a morte do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier. “Não abrimos mão da democracia. Defendemos o nosso país e a educação pública, gratuita, inclusiva, democrática, laica e de qualidade”, defendeu. Heleno Araújo, do FNE, iniciou seu discurso destacando: “resistimos e chegamos até aqui”. Ele ressaltou a política de participação social do governo Lula e o fato de a Conae ter mobilizado todo o Brasil. Foram mais de 1,3 mil conferências realizadas, em 4,3 mil municípios de todos os estados e do Distrito Federal. O ministro Camilo Santana aplaudiu professores e professoras e fez um histórico da atuação no Ministério da Educação. “Foi preciso reconstruir o MEC em todos os aspectos, primeiro o orçamentário”, iniciou. Relembrou ainda a reabertura do ministério para a participação de diferentes setores educacionais. “Ninguém constroi nenhuma política pública sem diálogo”, afirmou. Segundo Santana, foram recriadas todas as comissões relacionadas à educação, e mais de 200 entidades hoje participam da construção dessas políticas. “Abrimos as portas do MEC para ouvir estudantes, para ouvir professores, que são os grandes responsáveis pelas políticas educacionais no Brasil”, destacou. O ministro afirmou que o governo federal tem feito a recomposição orçamentária das universidades e institutos federais, assim como retomado obras nos campi. Ressaltou ainda o plano de construção de 100 novos institutos federais. “Pela primeira vez, a educação entrou no PAC”, citou. Santana mencionou ainda o aumento no valor das bolsas de pesquisa e afirmou que o MEC está revendo “toda a questão dos cursos EaD ofertados no país”. Adiantou também que “antes de lançar o Fies em 2024, nós vamos lançar o novo Fies social”. Ao encerrar sua fala, o ministro se referiu às delegações da Conae como representantes da educação de todo o país e “os melhores fiscais de toda política pública”. Explicou que o documento-base que sairá da conferência “vai orientar a construção do novo Plano Nacional de Educação do nosso país”. “Esse documento vai orientar o projeto de lei que será encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso Federal”, completou Santana. Em um aceno aos profissionais da educação, o ministro finalizou seu discurso afirmando: “Nós não vamos construir um país melhor sem investir na qualidade da educação. Investir na qualidade da educação é valorizar os nossos professores”. Entre as outras pessoas da mesa, houve pedidos como o de revogação do Novo Ensino Médio e a regulação do ensino superior privado. A conferência nacional vai até terça-feira, dia 30, e tem como tema central o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Proifes na Conae O Proifes-Federação terá participação nos colóquios e plenárias que compõem a programação da Conae. O presidente da entidade, Nilton Brandão, falou do desafio da Conae pensar na educação que queremos para os próximos dez anos. Brandão ressaltou o trabalho dos sindicatos federados nas plenárias municipais e estaduais. “É uma tarefa fundamental para o futuro da educação brasileira”. Nesta segunda, dia 29, das 10h45 às 12h45, no Anfiteatro 2 do Instituto Central de Ciências (ICC), será realizado o Colóquio 6 com o tema “Justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável: contribuições para o PNE”, que terá como palestrantes Antonio Ibañez (UnB), Marilene Corrêa da Silva Freitas(SBPC/UFAM), Rita Silvana Santana (Secadi/MEC), Leosmar Terena (MPI), e será mediado por Carlos Alberto Marques. No mesmo dia e horário, mas no Anfiteatro 7 do ICC, ocorre o Colóquio 14, “Privatização da educação: desafios e estratégias de luta para o próximo decênio”, que foi proposto pelo Proifes-Federação e terá como palestrantes Geovana Reis (ADUFG/Proifes), Carlos De Feo (Conadu), e Fátima Silva (CNTE/IEAL), e será mediado por Raquel Nery (Apub/Proifes). Já no Anfiteatro 4 do ICC, também no mesmo dia e horário, haverá o Colóquio 20, “Desconstruindo Paradigmas na Educação: Uma Perspectiva Bell Hooks”, mediado por Rosângela Oliveira, do Proifes, e que terá como palestrantes Raissa Silveira de Melo (UBM), Mônica Oliveira (UBM) e Ana Claudia Marocchi (Sindiutec). À tarde começam as plenárias de eixos. A plenária do Eixo 1 – O PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa – começa às 14h no Anfiteatro 4 do ICC, e terá relatoria de Rosângela Oliveira, do Proifes. No mesmo horário, no Anfiteatro 13 do ICC, ocorre a Plenária do Eixo 7 – Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia de uma vida com qualidade e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza – que será coordenada por Carlos Alberto Marques.
Saiba como será a participação do PROIFES na CONAE 2024
A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terá ampla participação do Proifes-Federação, membro do Fórum Nacional de Educação. O diretor de políticas educacionais do PROIFES, Carlos Alberto Marques, será responsável pela coordenação do Eixo 7 da Conae, e também fará a mediação de um dos colóquios do evento. Além disso, a Federação estará representada em outras plenárias e momentos de discussão. A programação da CONAE se inicia no dia 28, às 10h, com reunião das equipes de coordenação das plenárias de eixo. À tarde, ocorre a Reunião Ampliada do FNE com as coordenações dos Fóruns Estaduais e Distrital. Na sequência, haverá a Plenária de Regimento da Conae 2024. À noite, a solenidade de abertura da Conferência terá a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entre outras autoridades. Colóquios No dia 29, das 10h45 às 12h45, no Anfiteatro 2 do Instituto Central de Ciências (ICC), será realizado o Colóquio 6 com o tema “Justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável: contribuições para o PNE”, que terá como palestrantes Antonio Ibañez (UnB), Marilene Corrêa da Silva Freitas(SBPC/UFAM), Rita Silvana Santana (Secadi/MEC), Leosmar Terena (MPI), e será mediado por Carlos Alberto Marques. No mesmo dia e horário, mas no Anfiteatro 7 do ICC, ocorre o Colóquio 14, “Privatização da educação: desafios e estratégias de luta para o próximo decênio”, que foi proposto pelo Proifes. O colóquio terá como palestrantes Geovana Reis, (integrante do Conselho Deliberativo do PROIFES e diretora da ADUFG sindicato), Carlos De Feo (Conadu), Fátima Silva (CNTE/IEAL), e será mediado por Raquel Nery (Diretora de Seguridade Social do PROIFES e diretora da Apub Sindicato). Já no Anfiteatro 4 do ICC, também no mesmo dia e horário, haverá o Colóquio 20, “Desconstruindo Paradigmas na Educação: Uma Perspectiva Bell Hooks”, mediado por Rosângela Oliveira, diretora de assuntos educacionais do EBTT do Proifes. O colóquio terá como palestrantes Raissa Silveira de Melo (UBM), Mônica Oliveira (UBM) e Ana Claudia Marocchi (Sindiutec). Plenárias de eixos No dia 29 à tarde começam as plenárias de eixos da Conae. A plenária do Eixo 1 – O PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa – começa às 14h no Anfiteatro 4 do ICC, e terá relatoria de Rosângela Oliveira. No mesmo horário, no Anfiteatro 13 do ICC, ocorre a Plenária do Eixo 7 – Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia de uma vida com qualidade e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza – que será coordenada por Carlos Alberto Marques. Como coordenador de eixo, Carlos Alberto participa ainda da Plenária Final da Conae 2024, marcada para o dia 30 de janeiro, pela manhã e à tarde. Importância da CONAE A Conae 2024 tem como tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por promover conferência nacional, precedida de conferências municipais, distrital e estaduais, que ocorreram no ano passado. Já a articulação e a coordenação são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação. A Conae pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no país. Fonte: Apufsc Sindical
