Ações judiciais movidas por seções sindicais do ANDES contra o PROIFES são extintas por perda de objeto
Nesta quinta-feira (15), três ações movidas por seções sindicais do ANDES foram extintas sem análise de mérito, duas por perda de objeto e uma por desistência. As ações tinham como objetivo impedir que o PROIFES participasse das mesas de negociação com o Governo, sob a alegação de que a Federação não possuía legitimidade para representar os docentes. Todas as ações perderam o objeto, uma vez que o PROIFES teve sua carta sindical concedida. Cabe ressaltar ainda que a entidade participa ativamente como representante dos docentes desde 2012, inclusive assinando todos os acordos salariais desde então. Conforme decisão judicial publicada, as ações movidas pela ADUNIFAL (Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alfenas) e pela ADUFC-S foram extintas sem mérito por perda de objeto, enquanto a movida pelo SINDIFSULDEMINAS foi extinta por desistência. As referidas ações fazem parte dos ataques sofridos pelo PROIFES desde o início das negociações, todas com o objetivo de perseguir politicamente a Federação.
PROIFES-Federação solicita ao Governo rapidez em PL que trata do reajuste salarial e inicia diálogo com COMSEFAZ
Na manhã desta quinta-feira (15), o PROIFES-Federação se reuniu com o Secretário de Relações de Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, para solicitar celeridade no envio do Projeto de Lei que trata do reajuste salarial dos docentes, e apresentar as impressões da Federação a respeito da Lei Nº 12.772/2012, que trata da estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. Participaram da reunião o presidente do PROIFES, Wellington Duarte, o vice-presidente, Flávio Silva, o coordenador do GT Carreira e Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva, e o assessor político da Federação, Francisco Domingos. Wellington Duarte salientou que a ida ao MGI representa a continuidade das tarefas da Federação quanto ao Acordo Salarial, assinado pelo PROIFES no dia 27 de maio. Para ele, “é tarefa da Federação acompanhar, de forma permanente, todos os passos dados pelo Governo para que o referido projeto de lei seja enviado na maior brevidade possível”. Dando continuidade às atividades em Brasília, o presidente foi ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) para uma reunião com o Diretor Institucional, André Horta Melo. O encontro teve como objetivo estabelecer um debate sobre as questões tributárias que afetam, direta ou indiretamente, os salários dos docentes. Na ocasião, ficou estabelecido que a Federação irá aprofundar a relação com o COMSEFAZ, com o propósito de colocar o PROIFES dentro da discussão sobre as questões relativas à tributação. Para Wellington, “a visita marca uma nova etapa do sindicalismo docente, que não pode se colocar distante de um debate tão premente para os professores e professoras que são impactados de forma concreta por questões tributárias, fiscais e econômicas”.
Em evento especial, Apufsc celebra os 13 anos da carta sindical
Entidade foi o primeiro sindicato de docentes de universidades federais do país a obter o documento. Mesa redonda no dia 22 de agosto celebra a conquista A Apufsc-Sindical foi o primeiro sindicato de docentes de universidades federais do país a obter a carta sindical para atuar de maneira autônoma, independente e legalmente constituída. O documento foi concedido no dia 18 de agosto de 2011 pela Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para celebrar os 13 anos da conquista, um evento especial será realizado pelo sindicato no dia 22 de agosto, às 14h, no auditório do Centro de Comunicação de Expressão da Universidade Federal de Santa Catarina (CCE/UFSC). O presidente do PROIFES, Wellington Duarte estará presente no evento. A mesa redonda vai reunir os ex-presidentes da Apufsc Carlos Mussi (2010-2012), Wilson Erbs (2014-2018), Carlos Alberto Marques (2018-2022), o presidente do Proifes-Federação, Wellington Duarte, e a presidenta da Central Única dos Trabalhadores em Santa Catarina (CUT/SC), Anna Julia Rodrigues. Toda a comunidade docente e sindical é convidada a participar. O evento também será transmitido ao vivo pela TV Apufsc. Fonte: APUFSC
ADURN-Sindicato: 45 anos de lutas e resistência
Nesta quinta-feira, 15 de agosto, o ADURN-Sindicato, sindicato federado ao PROIFES, chega aos 45 anos com uma história marcada por lutas e resistência. O movimento dos professores e professoras da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) iniciado em 1979, em plena ditadura civil-militar brasileira, surgiu não somente para representar os interesses da categoria docente, mas também para lutar ao lado da sociedade pela redemocratização do país, pela garantia de direitos e, sobretudo, por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas. Ao longo dessas mais de quatro décadas, o sindicato enfrentou desafios diversos, desde crises econômicas e mudanças legislativas que ameaçaram os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras até a pandemia de Covid-19. Uma trajetória marcada por momentos de grande impacto para os e as docentes, em que a mobilização e a negociação foram determinantes para assegurar ganhos e barrar retrocessos. Hoje celebraremos a data explorando a rica história da entidade em imagens, destacando suas principais lutas e conquistas, na exposição que se inicia logo mais, às 15h, no Museu Câmara Cascudo. Ao revisitar os marcos dessa trajetória, buscamos compreender o impacto do sindicato na vida dos docentes e da sociedade, além de reforçar a importância da solidariedade e do engajamento na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Através desta exposição, esperamos inspirar novas gerações de docentes a continuar o legado de luta coletiva e contribuição para um futuro mais justo e promissor para a Educação. Fonte: ADURN Sindicato
Fórum Nacional de Educação se reúne para avaliação de texto do novo PNE
Nos dias 11 e 12 de agosto o PROIFES-Federação, membro do Fórum Nacional de Educação (FNE), esteve presente na 2° Reunião Ordinária de 2024 do FNE. O encontro teve como principal objetivo discutir o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá orientar as políticas educacionais dos próximos dez anos. A Federação foi representada pelo diretor de políticas educacionais, Carlos Alberto Marques. “Foi uma reunião do pleno do FNE na qual foram discutidos vários aspectos internos, além de diálogos dos grupos de trabalho com as secretarias específicas do Ministério da Educação, e principalmente focada no texto do PL do novo PNE e resultados da Conae [Conferência Nacional de Educação]”, resumiu Carlos Alberto Marques. “O Fórum Nacional de Educação, previsto em lei, é uma instância de participação social no planejamento, no monitoramento e na avaliação do Plano Nacional de Educação”, disse o secretário da Sase, Maurício Holanda. “Então, é uma instância de grande relevância, da qual o MEC recebe insumos, comentários e questionamentos a respeito do modus operandi dos programas construídos em torno do Plano Nacional de Educação.” Conforme previsto em seu regimento interno, o Fórum Nacional de Educação (FNE) realiza duas reuniões ordinárias por ano. A primeira ocorreu nos dias 4 e 5 de março, quando foram promovidos debates sobre as políticas educacionais em andamento, com destaque para a formulação do novo PNE. O encontro também envolveu a atuação de comissões e grupos de trabalho para a organização do processo de avaliação e sistematização dos resultados da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. A Conferência Nacional de Educação de 2024 foi convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República, por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023. A Conferência teve como tema o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O PROIFES-Federação participou da CONAE coordenando o eixo 7 da conferência, que teve como tema “Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza”. Na reunião do FNE desta semana, o Diretor de Políticas Educacionais analisou de que maneira este aspecto está contemplado no projeto de lei. Com informações do MEC Imagem: Ester Cruz/Capes
PROIFES participa de posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional de Educação
Na última terça-feira (13) o PROIFES-Federação, representado pelo Diretor de Políticas Educacionais, Carlos Alberto Marques participou da cerimônia de posse dos 13 novos conselheiros do Conselho Educacional (CNE). Entre os empossados, estão dois nomes indicados pela Federação, uma das entidades aptas a recomendar nomes ao MEC: Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho e Mônica Sapucaia Machado. Os conselheiros representam a sociedade civil e têm amplo reconhecimento nas áreas de educação, ciência e cultura. A designação foi feita pela Presidência da República, por meio de Decreto Presidencial publicado no dia 5 de agosto. A cerimônia de posse aconteceu no Auditório Anísio Teixeira, localizado na sede do CNE, e contou com a presença de diversas autoridades, como parlamentares, presidentes de entidades e ministros de tribunais. “No CNE se abrem possibilidades de construção de políticas públicas no ensino superior e na educação básica que são próprias da representação que o PROIFES tem. É o reconhecimento de um tipo de sindicalismo que valoriza as políticas públicas a partir da atuação dos trabalhadores da educação”, avaliou Bebeto. Criação do CNE “Vocês chegam em um momento crucial em que o nosso país precisa de reconstrução, da reafirmação de princípios e de um olhar atento às necessidades educacionais. Estou confiante que, com competência e dedicação dos novos conselheiros, conseguiremos avançar nessas frentes, promovendo uma educação que seja de fato um direito de todos os brasileiros”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana em seu discurso de boas-vindas aos novos membros. O ministro lembrou que o CNE é uma das mais antigas e respeitadas instituições do Brasil, criada no ano de 1911 como Conselho Superior de Ensino. De acordo com Santana, a atuação do conselho tem sido fundamental para os avanços tanto na educação básica quanto na superior “O CNE é uma das instâncias deliberativas normativas e de assessoramento essencial para a formulação de políticas educacionais que assegurem a participação da sociedade e o aperfeiçoamento da educação nacional”, apontou o ministro da Educação. Desafios dos novos conselheiros Santana ainda disse que o CNE tem enormes desafios a serem enfrentados, como a avaliação e o monitoramento do Plano Nacional da Educação (PNE), que foi encaminhado ao Congresso Nacional e deverá ser votado ainda neste ano. Outros pontos destacados pelo ministro foram a elaboração das diretrizes nacionais para o ensino médio, a discussão sobre a qualidade da educação a distância e a regulação dos cursos de ensino superior, por exemplo os de Medicina. Novos integrantes Os novos integrantes do CNE vão atuar com outros nove, que foram nomeados em 2022 e têm mandato até 2026. Na Câmara de Educação Básica, foram empossados: Antônio Cesar Russi Callegari; Cleunice Matos Rehem; Gastão Dias Vieira; Givânia Maria da Silva; Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho; Israel Matos Batista; Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; e Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa. Já a Câmara de Educação Superior será composta por: Celso Niskier; Ludhmila Abrahão Hajjar; Mônica Sapucaia Machado; Otávio Luiz Rodrigues Junior; e Maria Paula Dallari Bucci, cujo mandato se iniciará apenas no dia 19 de agosto, tendo em vista que um conselheiro empossado em 2020 terá mandato até 18 de agosto. Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, indicado pelo PROIFES-Federação, é graduado em Ciências Físicas e Biológicas, com habilitação em Biologia, professor concursado da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco e da Rede Municipal de Paulista. Atuou no Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Pernambuco (Sintepe) e na Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE). Foi presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), secretário-geral da Confederação Sindical Educacional dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE) e coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE). Participou da organização de Conferências Nacionais de Educação para desenvolvimento e aprimoramento das políticas públicas no Brasil. Mônica Sapucaia Machado, também indicada pelo PROIFES-Federação, tem graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas. É doutora e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com títulos reconhecidos pela Universidade Nova de Lisboa. Atualmente, desenvolve pesquisas financiadas pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), focadas em políticas públicas de educação para formação de mão de obra qualificada na indústria verde e análise das oportunidades da revolução 4.0. É professora permanente e coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Direito no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), e professora visitante na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na Escola de Direto do Brasil e no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Atua como conselheira do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp (Conjur). Foi assessora na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do governo federal de 2009 a 2010. Fotos: Luís Fortes/MEC Com informações do MEC e APUFSC
Conselho Deliberativo do PROIFES se reúne nesta sexta-feira
Conselho avalia processo de negociação e debate diretrizes para o XX Encontro Nacional da Federação Nesta sexta-feira (09) o Conselho Deliberativo do PROIFES realizou mais uma reunião em Brasília. O encontro conduzido pelo presidente, Wellington Duarte, teve como pauta quatro pontos importantes: Informes, Avaliação do processo de negociação, Encaminhamentos e Deliberações sobre o XX Encontro Nacional da Federação. Na apresentação dos informes foram destacadas as principais atividades em que a Federação esteve envolvida recentemente como a 5º Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o 10º Congresso Mundial da Internacional da Educação e a 76º Reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) que aconteceu em Belém/PA. Durante o encontro, o Conselho Deliberativo avaliou o cenário político e todo o processo de negociação com o Governo Federal que resultou nas assinaturas dos acordos no dia 27 de maio e 26 de junho. Na ocasião, foram discutidos os avanços obtidos até o momento e os pontos que necessitam de maior atenção e as estratégias a serem adotadas pelo PROIFES para garantir que as demandas dos docentes das universidades e institutos federais sejam atendidas. “Diante do cenário enfrentado pelo PROIFES durante todo o processo de negociação, a Federação se comportou como uma entidade democrática e federalista se mantendo firme e atuante. O período negocial foi pedagógico para o PROIFES que também teve que enfrentar uma enxurrada de fake news, saímos desse processo fortalecidos como uma Federação com representatividade e que respeita as decisões das suas bases. Seguiremos na defesa dos interesses dos docentes mantendo o diálogo e a luta por melhores condições de trabalho e pela valorização da educação pública” afirmou Wellington Duarte. Por fim, o Conselho Deliberativo debateu e deliberou sobre a organização do XX Encontro Nacional do PROIFES. O evento é um espaço de discussão e formulação de políticas que irão nortear as ações da Federação nos próximos anos. Durante a reunião, foram decididos os temas centrais do Encontro, bem como o formato e a metodologia a serem adotados, visando garantir a ampla participação dos delegados e apreciação efetiva das questões colocadas.
Nota de repúdio contra o genocídio dos povos Guarani Kaiowá
O PROIFES-Federação, por meio do seu GT de Direitos Humanos repudia os ataque contra os indígenas Guarani-Kaiowá que estão em retomada na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, em Douradina (MS). No último final de semana, dois ataques de fazendeiros em um intervalo de pouco mais de 24 horas deixaram 11 indígenas feridos, dois deles gravemente, com tiros na cabeça e no pescoço. O conflito teve início no dia 13 de julho de 2024, quando territórios ancestrais já delimitados, porém com a demarcação estagnada e sobrepostos por fazendas, foram retomados pelo povo Guarani-Kaiowá. Em reação, fazendeiros montaram um acampamento a poucos metros de uma das ocupações indígenas e, já em 14 de julho, balearam um homem na perna. Os episódios de violência contra os Guarani-Kaiowá são inaceitáveis e ferem os direitos humanos, a dignidade e a integridade física e cultural desses povos. As ações brutais e covardes contra os indígenas, que incluem agressões físicas, ameaças e destruição de propriedades, evidenciam a histórica violação dos direitos territoriais indígenas no Brasil. Cabe destacar que a Constituição Federal reconhece o direito dos povos indígenas às suas terras tradicionais, sendo dever do Estado garantir a segurança e a preservação dos direitos desses povos. Desta forma, o GT de Direitos Humanos do PROIFES ressalta a importância do fortalecimento das políticas públicas de demarcação e proteção territorial, bem como da promoção de ações de inclusão social que respeitem e valorizem a diversidade cultural e étnica dos povos indígenas brasileiros. Por fim, o PROIFES manifesta solidariedade ao povo Guarani-Kaiowá, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, do respeito à diversidade e da promoção da justiça social. Não nos calaremos diante da violência e da opressão que visam enfraquecer a luta legítima dos povos indígenas por seus direitos.
PROIFES-Federação participa de plenária sobre previdência de servidores públicos federais
Evento das três esferas do funcionalismo público será nesta quinta-feira, dia 8, às 18h30. Veja como participar Nesta quinta-feira (08) as entidades filiadas à CUT (Central Única dos Trabalhadores) que compõem a aliança das três esferas do serviço público realizam a partir das 18h30 uma plenária que tem como objetivo discutir a previdência dos servidores públicos. O PROIFES, uma das entidades que compõem o grupo, estará presente no evento. A plenária tem como principal objetivo debater a votação do julgamento em curso no STF pelo fim do confisco da aposentadoria dos servidores e demais pontos da reforma da Previdência. Para participar, use o aplicativo Zoom. Além da CUT e do Proifes, estarão presentes na plenária a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) e Federação Nacional dos Servidores e Empregados Públicos Estaduais e do DF (Fenasepe). Entenda o caso Em junho, o STF retomou julgamento de 12 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a reforma da Previdência (EC 103/19) e formou maioria para derrubar alguns pontos. Entre eles, estão a contribuição extraordinária e o desconto de aposentados que recebem abaixo de R$ 7,7 mil. O ministro Gilmar Mendes interrompeu a votação com pedido de vistas, e a finalização do julgamento acontecerá em sessão futura do STF. A plenária dos representantes de servidores das esferas federal, estadual e municipal vai abrir um debate amplo sobre o movimento de defesa do fim do confisco da aposentadoria dos servidores, além de discutir os demais pontos da EC 103/19. Com informações da Condsef e Apufsc
PROIFES-Federação alerta para a necessidade de envolvimento sindical em pautas ambientais durante o 10º Congresso Internacional da Educação
Na última sexta-feira (02) durante o 10º Congresso da Internacional da Educação, a diretora de relações internacionais e assuntos sindicais do PROIFES-Federação, Ana Boff de Godoy, falou a respeito da tragédia ambiental que assolou o Rio Grande do Sul em maio deste ano, alertando para que as entidades se envolvam também nas pautas ambientais. “A sociedade de consumo perdeu o limite e se desumanizou. Precisamos confrontar esse modelo e mudar o nosso modo de vida. Precisamos compreender e aceitar os limites da natureza, com base científica e ética. Precisamos aprender e ensinar os conceitos de saúde única, saúde global, desenvolvimento socioambiental sustentável e justiça socioambiental. Essa é tarefa da educação e precisa estar na pauta dos nossos sindicatos e, por isso, apoiamos essa resolução”, afirmou a diretora. O Congresso que aconteceu na última semana teve como tema “Capacitar nossos sindicatos, elevar nossas profissões, defender a democracia” e conta com a participação de mais 1,2 mil sindicalistas da educação de mais de 150 países. Confira na íntegra a fala da diretora, Ana Boff de Godoy durante o Congresso: Falo em nome do PROIFES-Federação, Brasil. Sou professora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. Talvez vocês tenham ouvido falar da minha cidade recentemente, pois fomos palco da maior inundação jamais vista no Brasil. No início de maio desse ano, chuvas fortes e permanentes inundaram 475 cidades do Rio Grande do Sul; 60 mil famílias foram atingidas; 12 mil perderam suas casas; 182 pessoas morreram e 32 continuam desaparecidas. Em Porto Alegre, ao menos 200 escolas foram atingidas. Até mesmo o nosso aeroporto sofreu sérios danos e segue inoperante. A principal atividade econômica do sul do país é a agricultura e a pecuária. O pampa é o nosso principal bioma, o qual está sendo comprometido pela legislação ambiental permissiva aos interesses econômicos.As chuvas são um fenômeno natural, mas não é natural sua intensidade e volume. Suas consequências são fruto da má ocupação do território, da impermeabilização asfáltica nas cidades, da devastação das nossas florestas e das margens fluviais, da monocultura, da superexploração mineral, que empobrece o solo e provoca erosões. Produzimos e desperdiçamos alimentos para um mundo onde pessoas continuam morrendo de fome. A sociedade de consumo perdeu o limite e se desumanizou. Precisamos confrontar esse modelo e mudar o nosso modo vida. Precisamos compreender e aceitar os limites da natureza, com base científica e ética. Precisamos aprender e ensinar os conceitos de saúde única, saúde global, desenvolvimento sócio ambiental sustentável e justiça socioambiental. Essa é tarefa da educação e precisa estar na pauta dos nossos sindicatos e, por isso, apoiamos essa resolução.
