PROIFES-Federação participa de reunião da direção da CUT em São Paulo
Nesta quarta-feira (18) o vice-presidente do PROIFES-Federação e também presidente da CUT Goiás, Flávio Silva, e o diretor tesoureiro do PROIFES, Jairo Bolter, estiveram presentes na reunião da direção executiva da CUT Nacional em São Paulo. Flávio e Jairo também integram a executiva nacional da Central pelo ramo da educação. O encontro teve como pautas a análise do cenário político atual, perspectivas para os próximos anos e a formulação do calendário de lutas para 2025.Além disso, houve a convocatória da 17º Plenária Nacional da CUT. “A participação do PROIFES na CUT nos ajuda na construção de uma agenda que fortaleça a luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. Estar integrado à central é uma oportunidade de ampliação de diálogo do PROIFES com outras categorias, potencializando também nossa articulação política”, afirmou Flávio Silva.
Governo vai publicar MP com reajuste para servidores a partir de janeiro
Medida provisória coloca em prática acordos para aumentos salariais em 2025 e 2026 O governo deve publicar, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) com reajustes salariais para quase 50 categorias do serviço público a partir de janeiro de 2025. Fontes do governo relataram à CNN que o texto já saiu do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), responsável pela negociação dos acordos salariais, e foi remetido para a Casa Civil. A MP vai validar os novos salários para 2025 e 2026, que serão feitos conforme a categoria. Em 2023, houve um reajuste linear de 9%. Em 2024, não houve alterações na remuneração. Os aumentos se limitaram neste ano a benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-creche e auxílio-saúde. Além dos reajustes, um ponto-chave nas negociações foi alongar o tempo percorrido para que funcionários cheguem ao topo de sua carreira. A ideia era justamente romper com a lógica de que trabalhadores entram no serviço público ganhando altos salários e logo alcançam o nível máximo. De acordo com o MGI, graças aos acordos fechados em 2024, 86% das carreiras terão agora 20 níveis diferentes de progressão — anteriormente, essa proporção era de 30% das carreiras. Em muitas delas, o salário de entrada diminuiu. Ao optar pelo envio ao Congresso de uma MP, o governo não precisará esperar necessariamente pelo PLOA, que corre risco de atrasar. Assim, os servidores poderão ter seus reajustes validados a partir de janeiro. “A MP é a melhor solução. Ela tem força de lei e possui efeito imediato, garantindo o cumprimento dos acordos. E aí, a partir de fevereiro, março, o Congresso pode aprovar a MP, convertendo-a em Lei”, comentou Sérgio Ronaldo, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo. Fonte: CNN/ Imagem: Pedro França/Agência Senado
Inteligência artificial é tema de debate do CNE
O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado de participação social do Ministério da Educação (MEC), promoveu um seminário para discutir os desafios e impactos do uso da inteligência artificial na educação brasileira e para subsidiar a criação de uma resolução com recomendações sobre o tema. Na pauta do evento, foram debatidos cinco eixos temáticos, sendo eles: formação de professores; aplicação na gestão das instituições de ensino superior; ética, privacidade e propriedade intelectual; impactos na aprendizagem; e novas formas de avaliação. “Precisamos pensar em como garantir uma regulação possível e real, que garanta a ética e a democracia na educação, ao mesmo tempo em que entenda que a ciência não pode parar”, apontou a presidente da Comissão de Estudos sobre a Utilização de IA e conselheira do CNE, Mônica Sapucaia. “Esta etapa de discussão é fundamental para construirmos a resolução que vai auxiliar a educação superior brasileira na implementação deste tema que está tão em alta na atualidade e que fará, cada vez mais, parte da vida humana.” Para o relator da Comissão de Estudos sobre a Utilização de Inteligência Artificial do Conselho Pleno (CP) do CNE, Celso Niskier, o seminário é uma oportunidade de ouvir grandes especialistas sobre o tema. “A ideia é ter subsídios para um futuro relatório, que será posteriormente transformado em uma resolução com recomendações e normas para as instituições de educação superior. Queremos tratar especificamente da formação de professores, do uso de IA nas avaliações, para melhoria da aprendizagem e também sobre os limites éticos da aplicação dessas tecnologias dentro das salas de aula”, explicou. Participantes – Estiveram presentes nas conversas o reitor do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), Luiz Claudio Costa; o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Ingo Sarlet; a coordenadora do Mestrado Profissional em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Laura Mendes; e a pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Fundação Getúlio Vargas (CEP/FGV), Enya Carolina Silva da Costa. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE
Faculdades e EaD podem aumentar o acesso ao ensino público superior
Faculdades públicas, cursos noturnos e expansão do ensino a distância (EaD) em cursos superiores são algumas das propostas do grupo de trabalho da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para aperfeiçoar o ensino superior público e democratizar o acesso à educação de qualidade. As propostas estão no relatório Um olhar sobre o ensino superior no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (7), pela ABC. Entre as principais propostas está a criação de faculdades federais, que são instituições voltadas exclusivamente para o ensino, mirando na formação de profissionais qualificados a um custo menor por aluno, de forma a expandir o acesso de estudantes ao ensino superior público. Atualmente, as universidades federais dedicam-se também à pesquisa e à extensão, que é a interação com a sociedade, em projetos voltados para melhorias sociais. A proposta seriam instituições públicas focadas exclusivamente em formar estudantes no ensino superior. A ideia é facilitar a abertura de vagas que se adaptem às demandas atuais dos estudantes, como maior flexibilidade e acesso ao ensino noturno, por exemplo. No Brasil, de acordo com o relatório, apenas 22% da população entre 25 e 34 anos têm diploma universitário. Esse percentual está abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é 47%. Além disso, 79% das matrículas estão concentradas no setor privado. “Isso é um número muito pequeno, se a gente pensa em um país que precisa se desenvolver com rapidez”, diz o professor do Instituto de Física da UFRJ Rodrigo Capaz, membro titular da ABC, que fez parte do grupo de trabalho (GT). Sobre as faculdades federais, ele explica: “Quando a gente olha experiências ao redor do mundo, a gente ver que em nenhum país do mundo a massificação ou a democratização do ensino superior ocorreu através das universidades de pesquisa. Porque apesar de elas serem enfim altamente qualificadas para realizar pesquisa, elas acabam tendo um gasto por aluno que é maior do que outro tipo de instituição que seria dedicada apenas ao ensino”. Além das faculdades federais, o documento também propõe a criação de Centros de Formação em Áreas Estratégicas (CFAEs) nas universidades públicas. Eles seriam voltados para seis campos: bioeconomia; agricultura e agronegócio; transição energética; saúde e bem-estar; transformação digital e inteligência artificial; e materiais avançados e tecnologias quânticas. Esses centros atuariam de forma interdisciplinar, promovendo a criação de soluções aplicáveis e o desenvolvimento de novas tecnologias para essas áreas estratégicas. Ensino a distância O relatório propõe ainda a ampliação e qualificação da oferta de cursos públicos na modalidade EaD, destinados àqueles que precisam de flexibilidade. A EaD teve um forte crescimento nos últimos anos. Entre 2011 e 2021, o número de estudantes em cursos superiores de graduação, na modalidade de educação a distância (EaD), aumentou 474%. No mesmo período, a quantidade de estudantes que ingressaram em cursos presenciais diminuiu 23,4%. Em 2022, 81% dos alunos ingressantes em cursos de licenciatura em 2022, se matricularam na modalidade de ensino a distância. Essa expansão, no entanto, acendeu um alerta para a necessidade de se garantir a qualidade na oferta desses cursos. Por isso, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu até 2025 a criação de novas vagas em EaD, para que seja feita uma revisão do marco regulatório desses cursos. Atualmente, as vagas em EaD são majoritariamente mantidas pelo setor privado, 71,7%, contra 12,9% no setor público. A proposta é que as instituições federais expandam a oferta dessa modalidade. “A gente não pode negar que o ensino à distância é uma demanda real, e eu acho que irreversível, da sociedade moderna. Óbvio que nem todos os cursos vão ser EaD e não é isso que a gente propõe, mas que a gente possa usar esse instrumento, que é um instrumento poderoso de expansão do ensino, que possibilita, por exemplo, que os alunos em localidade de difícil acesso sejam atendidos ou alunos um pouco disponibilidade de horário que precisam de flexibilizar o seu horário”, defende, Capaz. Valorização do ensino superior Segundo Capaz, o trabalho do grupo pretende também valorizar o ensino superior e ampliar o acesso a ele pela população brasileira. “Existe ainda muito espaço e necessidades para a gente aumentar a fração de brasileiros com ensino superior. E isso é que em última análise vai levar ao desenvolvimento do país”, diz. O relatório é apresentado em um contexto de corte de gastos do governo federal. Mesmo assim, para a presidente da Academia Brasileira de Ciências e também uma das integrantes do GT, Helena Nader, a educação deve ser priorizada. “Educação, na nossa visão da Academia, deveria ser uma prioridade do Estado brasileiro. Sem educação não vai haver economia estável e não vai haver justiça social. Sabemos dos cortes, mas o país precisa de mais pessoal qualificado profissionalmente, inclusive frente a essas mudanças que vêm em função da inteligência artificial”, afirma. Fonte: Agência Brasil
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o regime jurídico único dos servidores públicos e permitiu a contratação por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O caso estava em tramitação havia 24 anos e chegou à Corte por meio de ações protocoladas pelo PT, PDT, PC do B e PSB, legendas que faziam oposição ao então presidente Fernando Henrique Cardoso. Os partidos argumentaram que a emenda não seguiu a correta tramitação legislativa no Congresso, sendo modificada no Senado e não retornando para deliberação da Câmara. Na sessão de hoje, os ministros finalizaram o julgamento e entenderam que a emenda é constitucional e as mudanças provocadas são válidas para futuras contratações, sem efeito sobre os atuais servidores. O texto original da Constituição de 1988 obrigava o governo federal, os estados e municípios a criarem um regime jurídico único para seus servidores, que só poderiam ser contratados pela modalidade estatutária. O regime deveria ser aplicado nas autarquias, na administração pública direta e fundações. Fonte: Agência Brasil
Brasil terá Pé-de-Meia para licenciaturas, diz ministro da Educação
O governo federal deverá apresentar, em novembro, um conjunto de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana. Entre as medidas está o Programa Pé-de-Meia para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente. De acordo com Santana, as ações seriam anunciadas em outubro, aproveitando o Dia do Professor, no dia 15 de outubro, mas precisou ser remanejado por “problemas do ponto de vista orçamentário”, afirmou o ministro. Outro anúncio a ser feito será um concurso unificado para professores no Brasil, uma espécie de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a contratação de professores para as escolas. O programa será por adesão das redes, tanto municipais como estaduais. “Estou adiantando aqui como é que vai ser, em primeira mão. Mas um dos pontos que acho importante é a sociedade compreender a importância do reconhecimento e da valorização dos professores no nosso país. Isso é uma discussão no mundo inteiro.” Sobre o Pé-de-Meia para os professores, o ministro antecipou que se trata de um incentivo para jovens que queiram seguir a carreira docente. “Dentro dessas ações vai ter um incentivo, que vai ser até o Pé-de-Meia da licenciatura, que é para estimular jovens que estão fazendo Enem já possam ingressar na universidade com uma bolsa de apoio.” A ideia das ações é valorizar os professores e incentivar que jovens busquem a carreira docente. Estudos têm mostrado que menos pessoas têm se interessado pela profissão, que corre o risco de “apagão” em alguns anos. Investimentos Apesar do contexto de discussões de cortes orçamentários no âmbito federal, Santana acredita que a educação não deve ser impactada. “Nenhuma política que tem sido prioridade por parte do ministério tem sido inviabilizada por qualquer medidas econômica do governo. E, repito, a escola de tempo integral, nós já abrimos mais 1 milhão de novas matrículas para o próximo ano, estamos ampliando os recursos para o programa Pé-de-Meia, a construção dos institutos federais, novas universidades, ampliação. Enfim, todos esses programas, eles não sofreram nem sofrerão nenhum tipo de prejuízo”, disse. De acordo com o ministro, as ações de valorização dos professores do magistério deverão ser implementadas em 2025. “Eu acho que a educação não podia ter teto. A educação não podia ter essa limitação, até porque a gente vai continuar sempre sendo um país que quer ser desenvolvido por conta dessa restrição orçamentária da educação. Nenhum país do mundo, você pode olhar a história, olha a China, olha a Coreia, olha Singapura, olha a Finlândia, cresceu, se desenvolveu sem investir na educação”, afirmou. G20 O ministro Camilo Santana participa nesta quarta-feira (30) da reunião dos ministros de Educação do G20, em Fortaleza. O encontro é a etapa que antecede a Cúpula de Líderes do G20, que encerra a agenda do grupo e na qual será definido o documento final do encontro, ocorre nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro. A valorização dos professores e a priorização da educação nos países são temas de discussão. “Há uma convergência entre todos nós do G20 da necessidade de priorizar a educação, de garantir maior financiamento, até porque o G20 é um espaço para discutir a economia dos países do G20, e ainda não é suficiente. Os recursos que estão sendo disponibilizados na grande maioria dos países do mundo para garantir a universalização, a inclusão, a equidade da educação nos países globais. Então, para nós, é um espaço importante para, repito, repartir experiências, discutir esses temas, mas, fundamentalmente colocar a convergência desses países para a necessidade de se priorizar a educação no nosso planeta”, disse Santana. O grupo dos 20 é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia. Fonte: CUT Brasil
Capes busca mais orçamento para ampliar bolsas de pós-graduação
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) busca uma suplementação orçamentária para aumentar a quantidade e o valor das bolsas de pós-graduação no Brasil em 2025. Segundo a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, seria necessário até R$ 500 milhões a mais no orçamento da fundação. “No ano que vem, 2025, estamos prevendo, espero que o orçamento permita, mas é a intenção do ministro Camilo Santana, do presidente Lula, é a nossa intenção, não só o aumento do reajuste nacional, mas também internacional e o aumento do número de bolsas”, disse Denise, em entrevista à imprensa durante as reuniões de educação no âmbito do G20, em Fortaleza. Em 2023, o governo fez um ajuste nas bolsas, após dez anos sem que isso fosse feito. As bolsas de mestrado e doutorado, tiveram um reajuste de 40%. No mestrado, o valor passou de R$ 1,5 mil para R$ 2,1 mil. No doutorado, de R$ 2,2 mil para R$ 3,1 mil. As bolsas de pós-doutorado tiveram um acréscimo de 25%, passando de R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil. O reajuste e o aumento no número de bolsas é demanda do setor. Em abaixo-assinado, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), demonstra que, mesmo reajustados, os valores já estão defasados. A associação também chama atenção para o risco de futuros contingenciamentos. “O orçamento previsto para 2025, sob o Novo Arcabouço Fiscal, não tem espaço para um novo reajuste das bolsas, o que reforça a urgência de uma ação coletiva para pressionar os parlamentares a priorizarem os recursos destinados às agências de fomento”, diz o texto. “Reajustar as bolsas de estudos, vinculando-as a um mecanismo de correção anual, e aumentar o número de concessões é o primeiro passo para garantir que o Brasil forme mestres e doutores capacitados a contribuir para o avanço da CT&I [Ciência, Tecnologia e Inovação]”, acrescenta. Segundo Denise Carvalho, agora, passadas as eleições municipais, a Fundação tentará incidir sobre o Congresso Nacional para garantir os recursos necessários em 2025. Mesmo com o cenário de contingenciamento, ela acredita que o setor da educação será preservado. “Eu vou repetir o que o presidente Lula diz: quando nós falamos de educação, ciência e tecnologia, não é gasto, é investimento. Então, se o relator do orçamento enviar esse recurso, eu tenho certeza que o presidente Lula não vai retirar o recurso do Ministério da Educação, nem o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad e o ministro [da Educação] Camilo Santana”, disse. Pós-graduação no exterior A presidente da Capes ressaltou que o Brasil tem buscado cada vez mais a internacionalização, seja enviando pesquisadores para outros países, seja trazendo bolsistas estrangeiros para desenvolver pesquisas. Atualmente, a Capes mantém 9 mil bolsas no exterior. Até 2023, segundo a presidente, eram 6,7 mil. A Capes irá conceder 1.670 bolsas a estrangeiros da América Latina e Caribe para que desenvolvam pesquisas no Brasil a partir de 2025. “Quando a gente pensa em internacionalizar a ciência brasileira, é muito importante que haja mobilidade do cientista brasileiro para o exterior, mas também que cientistas do exterior venham para o Brasil”, defendeu. “A chegada desses estudantes faz com que a cooperação entre os grupos de pesquisa se estabeleçam e perpetuem”. A presidente participa de reuniões bilaterais no âmbito do G20, onde discute formas de cooperação. “Nós precisamos ampliar a cooperação, principalmente com a Turquia, com a África do Sul. Há países do G20, como a Índia e a Austrália, com os quais nós ainda cooperamos pouco. Nós precisamos trazer também uma maior cooperação com esses outros países do G20. Nós cooperamos muito mais, por uma questão histórica, com países da Europa e com os Estados Unidos e Canadá”, enfatizou. G20 O Grupo dos Vinte (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia. Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos por um país) global, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial. A partir desta terça-feira (29), Fortaleza recebe autoridades de diversos países para discutir educação. A capital cearense sedia reuniões no no âmbito do G20, tanto a última etapa do Grupo de Trabalho (GT) de Educação, quanto a Ministerial de Educação do G20, além da Reunião Global de Educação (GEM) 2024. Fonte: Agência Brasil
Abertas inscrições para curso de educação inclusiva
Universidades públicas e institutos federais ofertam, em primeira etapa, 250 mil vagas para formação de professores em curso a distância de educação especial na perspectiva da educação inclusiva O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) — abriu nesta segunda-feira, 21 de outubro, inscrições para o curso de educação especial na perspectiva da educação inclusiva destinado a professores que atuem em sala de aula na educação básica. As Universidades Federais da Bahia (UFBA) e de Pernambuco (UFPE); o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes); e as Universidades Estaduais de Ponta Grossa (UEPG), de Maringá (UEM) e de Pernambuco (UPE) estão ofertando parte das 250 mil vagas previstas para a primeira etapa da iniciativa. As aulas têm início previsto para março de 2025. O objetivo do curso é formar educadores para desenvolver concepções e um trabalho pedagógico alinhados com os princípios das políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Com carga horária de 120 horas, a formação será ofertada na modalidade a distância, pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Capes. Ao todo, cinquenta instituições de ensino superior serão responsáveis pela oferta do conteúdo e pelo processo de inscrição para preenchimento das vagas, que chegarão a 1,25 milhão. A relação das instituições participantes está disponível na página de Cursos Nacionais do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no site da Capes. A coordenação da formação ocorrerá por meio da UAB, em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal de Goiás (UFG). Inscrição – O prazo para se inscrever no curso pela UFBA terminará em 15 de novembro, pelo site da Superintendência de Educação a Distância da instituição baiana. No Ifes, as inscrições irão até 7 de novembro, na página de processos seletivos do instituto federal. Nas duas universidades estaduais do Paraná, o período se encerrará em 21 de novembro, pelo site do Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e à Distância da UEPG. Nas Universidades Estadual (UPE) e Federal (UFPE) de Pernambuco, os interessados poderão se inscrever a partir da próxima quarta-feira, 23 de outubro, até 10 de novembro, no espaço da educação a distância da UFPE. Conteúdo – O curso será composto por quatro módulos: Cada módulo terá leituras de material didático, atividades interativas mediadas pelos tutores, casos de ensino, relatos de experiências com observação e reflexão sobre as estratégias utilizadas. As avaliações ocorrerão mediante elaboração de textos, recursos e projetos. A formação pretende promover a reflexão sobre as pluralidades e singularidades de práticas pedagógicas no processo de ensino e aprendizagem do público da educação especial na sala de aula comum. Além disso, vai contribuir para a elaboração de práticas, recursos e materiais pedagógicos que colaborem para um projeto de escola inclusiva. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e da Capes
Encontro do GT Mulheres do SINDIEDUTEC promove debate sobre política e gênero
No dia 26 de outubro, o SINDIEDUTEC realizará o encontro do GT Mulheres, marcando a retomada das suas atividades. O evento será presencial, na sede do sindicato, em Curitiba, e terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do SINDIEDUTEC. O tema central será o debate sobre política e gênero, destacando a importância da participação feminina nos espaços de poder e as dificuldades enfrentadas por servidoras públicas em seus locais de trabalho. O debate contará com a participação de três convidadas especiais: Carine Piasseta, servidora do campus do IFPR em Curitiba, Ana Radis, servidora do campus do IFPR em Irati, e Bárbara Antunes da Silva, servidora do campus do IFPR em Barracão. As palestrantes compartilharão suas vivências e trajetórias no ambiente educacional, discutindo os desafios diários enfrentados por mulheres nas instituições de ensino e na política. O GT visa criar um espaço de diálogo e mobilização para garantir a equidade nas instituições de ensino, fortalecendo o protagonismo das servidoras no sindicato e nos debates que envolvem questões de gênero. Programação 9h – Recepção 9h15 – Discussão do texto indicado: Gênero, “valores familiares” e democracia, autora Flávia Biroli 11h – Fala da Ana Radis – Campus Irati 11h30 – Fala da Carine Piassetta – Campus Curitiba 12h – Almoço 13h15 – Fala da Bárbara Antunes – Ministério das Mulheres 14h – Diálogos finais 14h45 – Café 15h – Encerramento Fonte: SINDEDUTEC
PNE: para debatedores, redução da desigualdade e educação infantil são prioridades
Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (7), especialistas defenderam a redução da desigualdade no ensino e o foco na educação infantil como metas prioritárias para a próxima década. O tema do debate foi o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação – PNE para o período de 2024 a 2034: o PL 2.614/2024. Esse projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados, mas tem sido discutido no Senado por iniciativa de Flávio Arns (PSB-PR), que é o presidente da Comissão de Educação. A audiência desta segunda-feira, realizada de forma remota, foi conduzida por Arns. Esse foi o sétimo de um total de 10 debates promovidos pela CE. Metas Gerente de políticas educacionais do Movimento Todos pela Educação, Manoela Miranda lembrou que das 20 metas estabelecidas no atual PNE (2014-2024), apenas quatro foram cumpridas — e parcialmente. Para ela, o novo plano precisa priorizar a redução das desigualdades, tanto no acesso como na oferta da qualidade do ensino. Manoela Miranda considerou o projeto apresentado pelo Ministério da Educação um “ponto de partida sólido”, mas identificou nas avaliações dos últimos anos que é possível ajustar as metas a um plano de execução mais realista. Entre os pontos positivos do texto, ela destacou o estabelecimento de metas específicas para redução das desigualdades e o foco transversal na qualidade. No entanto, ela destacou como pontos passíveis de aprimoramento a necessidade de manutenção do monitoramento constante do PNE para “confirmação ou mudança de rotas” e o preenchimento de lacunas de dados para definição de indicadores. — O desafio de universalizar a educação pública com qualidade e equidade para todos os brasileiros envolve esforços concentrados e uma continuidade de políticas educacionais que tenham bons resultados. Portanto, o PNE é um importantíssimo instrumento político que define nortes e aponta caminhos para a educação, mas é preciso que esse acompanhamento e monitoramento contínuos aconteçam, para garantir que, de fato, as políticas sejam formuladas e implementadas para o alcance dessas metas — observou. Educação infantil Os debatedores destacaram a importância do investimento e da prioridade na educação infantil como ponto de partida e estruturação de toda a política educacional. Para vários deles, se o plano refletir a necessidade de mudar e avançar desde os anos iniciais, todo o processo de educação se torna “mais fluido e eficiente”. Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, destacou que o último PNE avançou apenas em 10% no acesso à creche e à pré-escola, quando a meta era o avanço de 50%. O texto do novo PNE apresenta uma meta de 60%, número criticado por Luz. Para ela, a meta deve ser a de atingir toda a demanda. — A gente acha que só aumentar dez pontos percentuais do que foi a última meta (que não foi atingida, inclusive) não atende à questão da especificidade da demanda. Então, a nossa recomendação seria revisitar essa recomendação, para que a meta seja que os municípios atendam à demanda manifesta, lembrando que a gente já tem uma lei que exige que a demanda seja manifestada pelos municípios. E a gente agora recomenda que haja uma estratégia definida, um instrumento nacional para que o levantamento dessa demanda aconteça. A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, explicou ela, recomenda que o novo PNE leve em consideração, para ampliar o acesso e a qualidade na educação infantil e nas creches, as demandas únicas e específicas de cada município. E que, como estratégia, o plano adote instrumentos que permitam a transparência e a eficácia desse levantamento. Apesar de a frequência ser obrigatória, atualmente há 441 mil crianças fora da escola, e os mais impactados, segundo Mariana Luz, são os mais pobres e as crianças que vivem em regiões remotas. Dentre os 20% mais pobres, de acordo com dados apresentados por ela, 31% das crianças frequentam as creches, enquanto que, dos 20% mais ricos, 56% estão matriculados. Mariana Luz ainda ressaltou os números relativos à qualidade do ensino nessa etapa. A estimativa é que mais de 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão fora da creche por problemas de acesso e 98% das turmas de creche e pré-escola enfrentam problemas na inclusão e na acessibilidade de crianças com deficiência. Ela observou que é preciso atenção nas metas para avanço do acesso e melhoria da qualidade buscando a equidade, priorizando realmente os mais vulneráveis e levando em consideração as famílias cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), além do incentivo à busca ativa para reduzir a evasão. — Na transição de uma etapa para outra, que é da creche para a pré-escola, se a gente pensar do ponto de vista econômico, uma mãe que tem uma criança na creche o dia inteiro, e depois, na pré-escola, não tem com quem deixá-la, no período da manhã ou da tarde, isso é um desastre para as famílias em situação de baixa renda, do ponto de vista da aprendizagem, que é o foco aqui da escola, mas também do ponto de vista socioeconômico, de toda a sua inserção, de toda a sua convivência. A escola é um espaço de proteção, de segurança alimentar, de proteção física, de combate à violência, e, no caso dos seus cuidadores, é uma oportunidade de eles continuarem inseridos no mercado de trabalho. Isso é determinante para muitas famílias. Então, fica nossa defesa absoluta aqui para que isso aconteça. Qualidade e universalização Vinicius Sales dos Santos, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e integrante do Comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil, concordou com Mariana Luz. Priorizar a educação de zero a seis anos, segundo ele, pode definir como será o desenvolvimento nas demais fases e, por esse motivo, deve ter atenção do plano. Ele defendeu que não apenas seja atendido os 100% de acesso da demanda municipal, mas também que o novo PNE deve garantir a integralidade da qualidade do ensino, garantida por um sistema eficaz de avaliação. — O que então, para a gente projetar esse novo Plano Nacional de Educação,
