18 de junho de 2024 00:48

Carta Aberta à Sociedade

Baixe a carta em PDF: Carta aberta à sociedade – PROIFES-Federação

Nos últimos dias, a sociedade tem sido apresentada a uma falsa disputa. Uma campanha, poderosa, é verdade, tenta mostrar que existe uma força negativa dentro de um movimento sindical, no caso o dos docentes, que atuaria como um mero escritório de representação do Governo: o PROIFES-Federação.

Portais progressistas e intelectuais de esquerda incorporaram a narrativa do sindicato bom x federação malvada, e nos seus espaços, o bombardeio contra o PROIFES-Federação é praticamente diário. Carta ao Lula, Carta ao PT e outras manifestações, com o apoio ostensivo de parlamentares petistas e com o total
apoio do PSOL, têm atravessado país afora.

E quais são as argumentações mais constantes das narrativas? A de que o PROIFES-Federação é um “agente do Governo”; a de que a Federação é pequena e, portanto, não tem representatividade; e que a Federação não tem legitimidade porque não houve “votação nas bases” dela.

Em primeiro lugar, a acusação de que a Federação é um “agente do Governo” esbarra em fatos. Em 2004, o PROIFES nasceu por uma divergência bem objetiva: a necessidade de termos uma estratégia específica para os professores das universidades (e posteriormente institutos federais).

A sua transformação de Fórum em Federação, em 2012, consolidou uma visão divergente de organização sindical vigente no movimento docente, baseada na estrutura vertical e na explícita falta de democracia interna e respeito às divergências. E, desde a sua criação, o Andes nos acusa de ser o “braço do Governo”. A acusação é estranha e omite que o Andes hoje é um verdadeiro braço de organizações políticas que se colocam no campo da esquerda e da extrema-esquerda.

Em segundo lugar, imaginar que uma Federação, nascida efetivamente em 2012, embora atuasse desde 2004 como um Fórum de Docentes, e que deu entrada no seu registro sindical em 2018, tenha o mesmo tamanho de uma entidade com 43 anos (o Andes), é algo absolutamente desprovido de razoabilidade.

O processo de registro está sendo concluído, e é sempre bom lembrar que a normalização no caso dos registros sindicais só veio efetivamente em 2023, quando o Ministério do Trabalho e Emprego recuperou sua função de cuidar dos registros sindicais. A narrativa a esse respeito, portanto, é enganosa.

Em terceiro lugar, acusar a Federação de “não ter ouvido as bases” é leviana, já que a estrutura de organização desta é, como o nome deixa a entender, federativa. Ou seja, sua base são os sindicatos que se estruturam e procedem suas consultas de forma independente e soberana e, por conseguinte, é dos
sindicatos que vêm a legitimação do PROIFES-Federação. Quem acusa a Federação de ser diferente do Andes, ou desconhece o princípio federativo ou o faz movida meramente por inclinação política.

Essa deliberada e inédita perseguição a uma entidade sindical, exacerbada pelo uso intensivo das redes sociais, acaba secundarizando o verdadeiro objeto de toda a discussão: o reajuste dos docentes. A Federação é acusada de ter “traído” os docentes ao “aceitar” o “reajuste zero” em 2024 e que a proposta do Governo, entregue no dia 15 de maio, data em que começou a campanha de ódio ao PROIFES-Federação, é uma “miséria” e uma “aberração”.

É preciso esclarecer que o PROIFES-Federação apresentou, nas 5 reuniões da Mesa de Negociação, pelo menos 3 propostas, buscando dialogar com o Governo, que inicialmente apresentou um reajuste (linear) de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026, que daria um reajuste acumulado no governo Lula (2023-2026),
de 19,0% que, descontada a inflação de 2024 a 2026, daria um reajuste real de 3,0%. A última proposta da Federação, colocada na Mesa de Negociação, propunha 3,5% em 2024, 9,5% em 2025 e 4,5% em 2026, um acumulado de 29,1%.

No decorrer das reuniões, ficou claro que o governo teria como parâmetro de negociação com as demais categorias, não dar reajuste em 2024. No dia 15 de maio, ao apresentar sua última proposta (9,0% em 2025 e 3,5% em 2026), que deu um acumulado de 23%, representou um avanço de 4% na proposta inicial do Governo e um recuo de 6,1% na proposta da Federação. Isso significava que a alternativa posta era a de radicalizar, ou de buscar mitigar as perdas em relação à proposta da Federação.

A opção da Federação, diante de um cenário econômico incerto, embora com sinais muito fracos de recuperação econômica, com um “ambiente fiscal hostil”, quer gostemos ou não e, no meio do processo, a devastadora tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, que poderá impactar o próprio PIB, foi a de diluir a
proposta do Governo numa reestruturação da carreira, que gerou mudanças positivas para o começo da carreira e um equilíbrio nas diversas classes e níveis que formam a docência.

Essa “arquitetura” gerou uma variação, em termos de reajustes, para o período de 2023-2026, que vai de 28,2%, no topo da carreira, até 43,0%, no começo da carreira. Em termos de variação real (descontada a inflação projetada), vai de 11,7%, no topo da carreira, até 26,8%, no início da carreira.

Ao aceitar o “possível”, a Federação despertou a ferocidade de uma entidade que desde 2006 não fecha acordos, que foi contra a criação da carreira do Magistério Federal em 2012, foi contra o Reuni e apresentou uma proposta que voltava a 2011 (a antiga carreira docente). A campanha das redes sociais
mostrou ao país que esta entidade sindical quer o puro e simples extermínio de uma outra entidade sindical que não aceita nem sua estrutura de organização, nem o seu discurso radicalizado e sempre de confronto, estranhamente presente nos governos mais progressistas.

O PROIFES-Federação não deseja a unanimidade, pelo contrário, respeita a divergência de opiniões e de movimento dentro do campo democrático, que pressupõe a constante busca pelo consenso e privilegia o processo de negociação.

Wellington Duarte
Presidente do PROIFES-Federação

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