Nota – A escalada de violência do governo israelense não tem limites
A escalada de violência do governo israelense não tem limites. O genocídio contra o povo palestino avança e expressa uma política planejada do Estado israelense, que já ultrapassou, há tempos, todos os limites civilizatórios. O Governo de Israel é uma ameaça mundial. O sequestro de ativistas da chamada Global Samud Flotilla, que realizavam uma missão humanitária, para entregar alimentos e medicamentos aos habitantes da destruída Faixa de Gaza, uma flagrante violação dos direitos humanos do povo palestino, que clama por ajuda para minorar seu suplício. O PROIFES-Federação, que defende integralmente o direito internacional, A CRIAÇÃO DO ESTADO PALESTINO e os princípios emanados da Carta de Direitos Humanos da ONU, repudia, de forma veemente, mais essa ação ilegal e criminosa do governo israelense e apela para que os organismos internacionais protejam esses ativistas. O PROIFES também orienta que os sindicatos federados promovam ações que denunciem os atos genocidas do governo israelense e, no plano nacional, que o governo brasileiro reavalie suas relações, em todos os níveis, com o governo sionista. É preciso parar com o genocídio DO POVO palestino, que conspurca a civilização.
PROIFES-Federação realiza IV Seminário EBTT em novembro
Evento acontecerá entre os dias 27 e 29 de novembro em Fortaleza, Ceará Entre os dias 27 e 29 de novembro, o PROIFES-Federação realiza o IV Seminário EBTT, com o tema “Isonomia e diversidade de uma carreira em construção”. O evento será realizado em Fortaleza, na sede da Associação Sindical dos Docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Adifce-Sindicato). O objetivo do encontro é reunir os sindicatos federados para discutir com suas bases pautas fundamentais relacionadas à carreira do EBTT. O diretor de Assuntos Educacionais do EBTT do PROIFES e secretário-geral da Apufsc-Sindical, Romeu Bezerra, destaca que, nas edições anteriores do Seminário, já foram discutidas diversas questões importantes e que esta será centrada na carreira do EBTT. “É uma carreira nova, que está em construção. Temos carreiras EBTT, mas com diversidade nos institutos federais, colégios de aplicação, escolas militares e escolas vinculadas às universidades, cada uma com particularidades e características distintas”, explica. ProgramaçãoO IV Seminário EBTT terá início às 18h do dia 27 de novembro, com a Mesa de Abertura: Educação Básica e a Formação das Juventudes, com a presença dos presidentes do Proifes-Federação, Wellington Duarte, da Adifce-Sindicato, Josi Abreu, e do diretor de Assuntos Educacionais do EBTT do PROIFES-Federação, Romeu Bezerra. Outros nove momentos de discussão e rodas de conversa estão previstos ao longo dos demais dias do evento. Ao final do IV Seminário EBTT, serão aprovados os encaminhamentos sugeridos durante os debates. Confira a programação completa: Imprensa Apufsc
PROIFES sofre mais um ataque
Não é de hoje que o PROIFES-Federação vem sendo alvo de uma perseguição sistemática promovida pela ANDES – sindicato interestadual – e pelo SINASEFE. Ambas as entidades têm recorrido a uma enxurrada de ações judiciais com o claro objetivo de inviabilizar a presença do PROIFES-Federação no cenário sindical do movimento docente. Apenas no ano de 2024, foram protocolados 39 processos contra a Federação, somando-se ainda às tentativas de impedir sua participação nas mesas de negociação com o Governo Federal. Paralelamente, a disseminação de informações falsas em suas redes sociais tornou-se prática recorrente, acompanhada de mobilizações voltadas a atacar os sindicatos federados e intimidar as diretorias locais, utilizando métodos que em nada se aproximam de um exercício democrático e plural de representação sindical. Nesta semana, a ANDES divulgou em seus canais oficiais a informação de que o PROIFES-Federação teria tido seu registro suspenso, tentando induzir a categoria a acreditar que a Justiça teria vedado à Federação a representação de docentes das universidades e institutos federais. Tal afirmação não corresponde à realidade. O que de fato ocorreu foi a impetração de um Mandado de Segurança contra a concessão do registro da Federação. Inicialmente, o pedido foi negado. Em seguida, foi impetrado novo Mandado de Segurança, no qual foi concedida medida favorável, decisão esta que poderá e será devidamente contestada nas instâncias competentes. O que se evidencia, no entanto, é a postura autoritária e antissindical da ANDES, que insiste em tentar deslegitimar o PROIFES-Federação por meio de sucessivas ações judiciais. Afinal, se não fosse pela coerência e firmeza da atuação da Federação, o que justificaria tamanha investida persecutória? O PROIFES-Federação atua como fórum desde 2004 e, desde 2011, consolidou-se como Federação, obtendo seu registro sindical de forma legal em 2024. Desde a sua origem, entretanto, tem sido alvo de práticas que configuram uma clara perseguição sindical, intensificada no início da Campanha Salarial de 2024, quando a ANDES, agora com apoio explícito do SINASEFE, aprofundou sua ofensiva com o objetivo declarado de tentar eliminar a Federação do cenário sindical. A Federação atuou, atua e atuará na defesa do interesses da categoria docente, representando as entidades federadas e não se deixará abater pelos constantes ataques dessas duas entidades.
Dia Nacional dos Profissionais da Educação: PROIFES participa de ato em defesa do piso da categoria
Na manhã desta quarta-feira (6), Dia Nacional dos Profissionais da Educação, o PROIFES participou do ato promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em defesa da educação pública. A Federação foi representada pelo diretor de Comunicação, Jailson Alves. A mobilização, realizada em frente ao Ministério da Educação, reforçou a luta pela valorização da categoria, pela realização de concursos públicos e pela aprovação do Projeto de Lei 2531/21, que garante o Piso Salarial dos Profissionais Técnicos e Administrativos da Educação Básica — uma medida fundamental para o reconhecimento e o fortalecimento da carreira no serviço público. Durante sua participação, Jailson Alves destacou que ainda há muito a ser conquistado, especialmente diante do atual cenário político do país. “Não existe país soberano sem educação, e ela é feita por pessoas que lutam diariamente — seja na estrutura administrativa, na logística ou na sala de aula. A educação é o nosso elo mais importante com a soberania nacional e a independência”, afirmou, ao defender a aprovação do PL 2531/21. Segundo o presidente da CNTE, Heleno Araújo, a ação coletiva é essencial para garantir a aplicação de direitos já conquistados em lei, mas ainda não implementados. “A mobilização visa fazer valer a Lei do FUNDEB, conquistada em 2007. A determinação dessa lei deu origem à Lei nº 12.014/2009, que definiu quem são os/as profissionais da educação, e também à Lei do PNE, que estabeleceu que até junho de 2016 deveríamos ter uma Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para esses profissionais”, explicou. Três Esferas O ato também pautou uma agenda mais ampla de reivindicações, incluindo políticas públicas nas três esferas de governo voltadas à formação, carreira, condições de trabalho e combate às violências nas escolas. O PROIFES integra a Aliança das Três Esferas, composta por entidades que defendem os servidores das esferas do governo federal, estadual e municipal, e continuará atuando contra a reforma administrativa e em defesa de uma educação pública inclusiva, democrática e de qualidade, com a devida valorização dos profissionais da educação. Com informações da CNTE
Eixo 5 do XXI Encontro Nacional do PROIFES-Federação destaca a luta contra o reacionarismo sindical e o fortalecimento da Federação
A programação do XXI Encontro Nacional do PROIFES, que acontece a partir do dia 30 de julho em Florianópolis, contará com um momento de debate sobre a organização sindical e os desafios do movimento docente na atualidade. O Eixo 5 – “Organização Sindical: a luta contra o reacionarismo sindical e pelo fortalecimento do PROIFES-Federação”, será coordenado por Flávio Silva, vice-presidente da Federação, e tem como objetivo reafirmar o compromisso com uma atuação sindical estratégica, democrática e conectada com a realidade. O debate abordará os caminhos para o fortalecimento de uma organização sindical moderna, democrática e eficiente, em contraposição ao modelo engessado e sectário que ainda predomina em parte do movimento sindical docente. O eixo propõe uma reflexão sobre o papel dos sindicatos na história da luta por direitos trabalhistas e destaca a importância de uma atuação estratégica e alinhada com a conjuntura política. Também será discutida a trajetória do PROIFES desde sua fundação, em 2004, como alternativa ao modelo centralizador do ANDES, e os avanços conquistados ao longo dos anos, como a criação de novas carreiras, a incorporação de gratificações e a valorização da educação pública. “O Eixo 5 reafirma a necessidade de defender a autonomia das entidades de base, a democracia interna e o diálogo com a categoria, como fundamentos essenciais para seguir avançando na luta por melhores condições de trabalho e pela valorização do magistério superior”, afirmou Flávio Silva. O PROIFES-Federação destaca que a luta por uma representação sindical sólida e comprometida com os reais interesses dos(as) docentes passa pelo combate ao reacionarismo e pela consolidação de uma entidade que sabe negociar, construir e conquistar.
Nota de repúdio – Em defesa da ministra Marina Silva e contra a misoginia
Foto: Lula Marques/Agência Brasil A democracia brasileira tem tido uma trajetória conturbada, desde que a Constituição de 1988 foi aprovada pelo parlamento. Um dos principais cânones dessa Constituição é o reconhecimento da democracia como valor universal e isso pressupõe o reconhecimento da complexidade das relações dos diversos segmentos sociais com as esferas do poder republicano: Executivo, Legislativo e Judiciário. Dentro dessa perspectiva, o diálogo entre essas representações do poder estatal, pressupõe o pleno funcionamento dos seus órgãos internos e, no caso do legislativo, a Câmara de Deputados e o Senado. As duas câmaras de representação parlamentar, formadas a partir do voto popular, proporcional ou uninominal, espelham as contradições da sociedade e de como essa vem se formatando e reformatando ao longo dos trinta e sete anos de democracia. E dentro desse espaço político, é fundamental que haja o respeito às divergências, afinal a formatação do parlamento expressa a pluralidade democrática. Mas é claro que o parlamento brasileiro tem sido afetado pelas turbulências políticas que estão presentes desde 2013 e que possibilitaram, desde então, a ascensão de muitos setores radicalizados e de pouca capacidade politica de dialogar. E, nesse contexto, os eventos ocorridos ontem, durante uma reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado, que envolveram a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, expressam essa radicalização autoritária e de forte viés preconceituoso. Dois senadores, Plínio Valério (PSDB-AM) e o próprio presidente da Comissão, Marcos Rogério (PL-RO) tiveram um comportamento acintoso e claramente misógino, que desqualificou o debate sobre uma temática tão importante, quanto é a criação de unidades de conservação marinha na região da Margem Equatorial, no norte do país. O PROIFES-Federação tem defendido de forma contundente que devemos, a todo momento, combater todo e qualquer ato violento que busca desqualificar o papel da mulher nas instâncias dirigentes, reproduzindo o patriarcalismo que ainda prevalece na sociedade brasileira e repudia, dentro de um espaço político como o Senado que tais comportamentos continuem a macular essa esfera de poder.
PROIFES-Federação contribui na construção de políticas no Fórum Civil do BRICS
O PROIFES-Federação está participando de forma propositiva das discussões do Fórum Civil do BRICS, com atuação nos eixos de educação, cultura, ecologia, saúde e finanças. A presença da Federação fortalece o debate sobre temas estratégicos para o desenvolvimento dos países-membros (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) garantindo que a educação pública e os docentes tenham voz nesse espaço internacional. O Fórum é uma plataforma essencial para a articulação entre representantes da sociedade civil dos países do bloco, reunindo contribuições de movimentos sociais e acadêmicos para a formulação de um documento final. Esse documento será apresentado aos chefes de Estado, consolidando as demandas e propostas construídas coletivamente. A participação do PROIFES-Federação reforça a importância da educação e do conhecimento científico nas discussões globais. O diretor de Políticas Educacionais, Carlos Alberto Marques, contribui no eixo de ecologia, abordando a atuação dos professores no enfrentamento das mudanças climáticas e na promoção da sustentabilidade nas instituições de ensino. “Nossa atuação no GT Ecologia, visa indicar aos países dos BRICS, a necessidade de garantir a proteção da vida e das condições de trabalho, diante dos desafios climáticos, e que implementem ações de mitigação e adaptação das instituições educativas em seus respectivos países,que no caso de nossa representação são as universidades e institutos federais”, destacou Carlos Alberto. Outros representantes do PROIFES-Federação também estão presentes nos debates do Fórum: O diretor de Assuntos Jurídicos, Oswaldo Negrão, contribuirá no eixo de saúde; A diretora de Assuntos Sindicais e Relações Internacionais, Regina Witt, no de cultura; A diretora de Seguridade Social, Raquel Nery, no de educação e o vice-presidente, Flávio Silva, no de finanças. A participação do PROIFES-Federação no Fórum reafirma o compromisso da entidade com o fortalecimento da educação e da ciência e tecnologia, ampliando sua influência na formulação de políticas públicas e diretrizes que impactam diretamente a sociedade brasileira. Grupos de Trabalho Os grupos de trabalho estão divididos nos seguintes temas: GT#1 – Saúde: BRICS e a Construção de um Regime de Saúde Pública Global;GT#2 – Educação: estratégias não-ocidentais para educação nos países BRICS;GT#3 – Ecologia: Crise Ambiental, Justiça Climática e Alternativas para o Desenvolvimento Sustentável Popular do Sul Global;GT#4 – Cultura: Cultura e Arte para Integração dos BRICS;GT#5 – Finanças: Sistema Financeiro e Monetário na Multipolaridade;GT#6 – Segurança de Ciber Informação, Tecnologias Avançadas e Emergentes, Inteligência artificial: Economia digital, Soberania Digital, Inteligência Artificial e Governança.Acréscimo de um grupo não permanente:GT#7 – BRICS, sua Institucionalidade e o Respeito à Soberania para a Paz Mundial.
Proifes Federação e sindicatos filiados iniciam mobilizações pela recomposição dos orçamentos das IFES
Docentes irão à Brasília para defender, em audiências com parlamentares, as principais pautas de interesse da categoria: orçamento e reajuste de 2025 Com a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo, duas principais pautas estão na agenda de mobilização dos professores e professoras: a recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino (IFES) e a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), para que o reajuste, garantido pela Medida Provisória nº 1.286, finalmente entre no contracheque dos docentes. O Proifes inicia nesta quarta-feira (05/02) uma sequência de audiências com parlamentares, para tratar dessas pautas de interesse da categoria docente. Desde 2018, as IFES enfrentam um quadro de déficit orçamentário. Segundo projeção feita pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a manutenção da correção de 4,12% em relação ao orçamento de 2024, presente no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025) em tramitação no Congresso Nacional, ampliará ainda mais o déficit orçamentário. Ou seja, grande parte da rede não terá recursos suficientes para finalizar o ano. O estudo foi apresentado em setembro de 2024 à assessoria técnica do senador baiano Ângelo Coronel (PSD), atual relator do orçamento. A expectativa é que o Congresso vote o Orçamento da União após o carnaval. Na proposta da Andifes, endossada pelo Proifes-Federação e sindicatos afiliados, seria necessário um acréscimo de R$ 2,5 bilhões para recompor o orçamento das instituições de ensino, tendo como base a dotação orçamentária de 2010.
Aviso de recesso
Informamos que o PROIFES-Federação estará em recesso entre os dias 23 de dezembro e 6 de janeiro. Agradecemos a todos pela colaboração e desejamos um ótimo final de ano! 🎄
Ciência, Tecnologia e Inovação são temas do eixo II do XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação
A segunda mesa de discussão da tarde desta quinta-feira (21) no XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação abordou “O compromisso do PROIFES-Federação com a defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação”, tema do Eixo II, com mediação do integrante do GT de Ciência e Tecnologia do PROIFES, Dárlio Inácio e coordenação do diretor de Ciência e Tecnologia, Ênio Pontes. Ênio recordou o início do GT Ciência e Tecnologia e fez uma apresentação sobre o tema do eixo, onde começou abordando os desafios orçamentários que a área enfrenta. “São cortes orçamentários no CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), na CAPES (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que afetam bolsas e limitam pesquisas”, apontou. De acordo com o diretor, há instabilidade na política de investimento que impacta na pesquisa e inovação no país, resultando na chamada “fuga de cérebros”, onde perdemos um “irreparável capital humano”. Existe, ainda, uma demanda reprimida pelas dificuldades enfrentadas pelos estudantes. Outra urgência está no investimento em pesquisa ambiental, como foi possível observar no contexto climático recente no Brasil e no Rio Grande do Sul. Nesse sentido, considera importante a participação do GT na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá no Pará, em 2025. Outro tema levantado foi a importância da comunicação científica. “É importante conscientizar a sociedade por meio da educação, para que entenda o quanto é necessário investir na área”, refletiu. Sobre o papel do PROIFES em CT&I, Ênio fez um relato sobre a ativa participação da entidade nos fóruns e na defesa do setor. Concluiu com um “chamado à ação”, destacando a importância da mobilização coletiva e de uma proposta de ação concreta. A seguir, Dárlio Inácio recordou a importância do tripé “ensino, pesquisa e extensão” e comentou o esvaziamento dos sindicatos, considerando que a defesa da CT&I pode atrair mais adeptos. Antes de abrir para os debates, a professora Bárbara Coelho, integrante do Grupo de Trabalho, foi chamada para uma apresentação onde destacou os debates do GT relacionados à inteligência artificial (IA) e em como os sindicatos podem participar dessa discussão. Bárbara comentou os ataques de desinformação no contexto da greve deste ano na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e as técnicas que foram utilizadas nesse cenário. A partir dessa perspectiva, indicou alguns pontos de atenção sobre o papel dos sindicatos de docentes. Um dos pontos foi o da defesa dos direitos trabalhistas e a proteção ao emprego, assim como das funções acadêmicas nas universidades e como lidar com a automatização. Outro tópico foi o da necessidade de promover uma educação democrática e inclusiva, tendo em mente o recente lançamento do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), além de eventos do PROIFES em parceria com a ADUFEPE e com o GT da APUB sobre o tema. A docente destacou a inteligência artificial para o desenvolvimento social, e considerou que um aspecto que vem chamando a atenção foi o da inclusão. “A tecnologia tem que ser inclusiva”, afirmou. O fomento ao desenvolvimento ético da pesquisa sobre inteligência artificial é outro ponto que indicou como importante para a participação dos sindicatos. “Não podemos ser isentos”, opinou. Bárbara falou sobre o impacto da IA no que chamou de “contexto de desordem informacional” na perspectiva dos sindicatos. Para além do ciclo de IA, falou sobre oportunidades de editais de produtividade, comentando o quanto o comparativo entre regiões do país mostra a discrepância de recursos. O XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação vai até sexta-feira (22), encerrando na parte da tarde.