Durante a manhã desta sexta-feira (29), no VI Encontro Nacional de Aposentados do PROIFES, em São Luís (MA), os participantes debateram a importância da atuação na aprovação da PEC 555. O projeto visa revogar o dispositivo da Emenda Constitucional da Reforma da Previdência, que atualmente cobra contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.
O ex-deputado federal e advogado Gastão Vieira, palestrante no evento, enfatizou a necessidade de mobilização e ação imediata, incentivando os participantes a trabalharem junto ao presidente da Câmara pela aprovação da PEC.
A PEC 555 tem sido uma pauta importante de luta para o PROIFES-Federação que tem se empenhado na articulação e mobilização política dentro da Câmara e Ministério da Previdência.
O representante do PROIFES no MOSAP – Movimento Nacional dos servidores públicos aposentados e pensionistas, Vanderlei Carraro (ADUFRGS Sindical), apresentou dados levantados pelo MOSAP e apontou uma das estratégias estudadas pelo Movimento.
“A proposta estudada é que, a partir dos 66 anos, um décimo da contribuição começaria a ser reduzido, chegando a zerar somente aos 75 anos. Isso permitiria ao governo uma transição financeira mais suave e o alívio da carga tributária sobre os aposentados “, afirmou Vanderlei.
Durante a manhã, também foram discutidos números exatos relacionados ao impacto financeiro da PEC 555. Os participantes se comprometeram a identificar fontes confiáveis para subsidiar suas reivindicações com dados concretos sobre os efeitos da proposta.
O vice-presidente do PROIFES, Wellington Duarte, chamou a atenção para a importância de olhar com atenção para a Federação que possui uma base de aposentados muito grande destacando a necessidade de pragmatismo nas ações.
Nilton Brandão, presidente do PROIFES, encerrou a manhã convocando os sindicatos federados para se unirem na luta pela aprovação da PEC. “O Proifes reforça o seu compromisso de encontrar novas formas de avançar em direção à aprovação da PEC 555 e garantir um futuro mais digno para os aposentados e pensionistas do país”, finalizou.
A programação segue à tarde com uma oficina a respeito do aumento da visibilidade da Federação em seus sindicatos e produção de uma carta elaborada pelos presentes no encontro.