Sem definição sobre constitucionalidade, escolas militarizadas sextuplicam no Brasil em sete anos
Fonte: APUFSC – Mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido sobre a constitucionalidade da militarização na educação básica, o número de escolas com esse modelo sextuplicou no Brasil nos últimos sete anos. Neste ano, o número de escolas militarizadas chegou a 1.578 — 5,95 vezes o registrado em 2019, quando eram apenas 265 unidades. Os dados são de um estudo feito pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito à Educação, Economia e Políticas Educacionais da USP e obtido com exclusividade pela Folha. Essa é a primeira base de dados nacional sistematizada de escolas de educação básica com atuação cotidiana de militares, já que não há atualmente nenhum acompanhamento oficial do Ministério da Educação sobre esse modelo Leia na íntegra: Folha Redação PROIFES-Federação
MOSAP, APUB e entidades filiadas realizam nova rodada de mobilizações no Congresso
Fonte: APUB (com edição) – Diretor Social e de Aposentados da APUB (sindicato da base do PROIFES-Federação) e Diretor Adjunto de Assuntos Parlamentares da MOSAP (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, parceiro do PROIFES nas questões relacionadas aos docentes federais aposentados), o professor Manoel Marcos Freire d’Aguiar Neto participou, entre os dias 12 e 13 de maio, de mobilização no Congresso Nacional pela apensação da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. O objetivo é suspender, de forma gradativa, a contribuição previdenciária que incide sobre os salários dos aposentados e pensionistas do serviço público desde a Emenda Constitucional nº 41/2003. Na tarde do dia 12, foi realizada uma mobilização conjunta na Câmara dos Deputados, com visitas aos gabinetes de lideranças do PDT do PSB e do Líder do Governo, deputado Paulo Pimenta, que assinou o requerimento de apensação. Além disso, o grupo participou de reunião com o chefe de gabinete do senador Cid Gomes, Dr. Gláucio Ribeiro de Pinho, na qual as entidades expusessem os pontos jurídicos, sociais e políticos relacionados à importância do fim da contribuição previdenciária dos aposentados. No dia 13, uma vitória parcial foi alcançada na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), com a retirada de pauta da Sugestão Legislativa nº 17/2021 pelo senador Cid Gomes. Outro importante avanço foi a apresentação, pelo o senador Paulo Paim, do requerimento para realização de audiência pública destinada ao debate da SUG 17/2021, solicitado pelo grupo, posteriormente aprovado pela Comissão sob o nº 71. A data da audiência ainda será definida pela CDH e terá como objetivo aprofundar a discussão sobre a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público, permitindo a participação de especialistas, entidades representativas, juristas e parlamentares. Ainda na quarta-feira, pela manhã, as entidades foram recebidas pelo Diretor de Diálogos Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), Carlos Balduíno. Segundo Manoel Marcos d’Aguiar, a conversa foi produtiva, e foi possível apresentar os argumentos que demonstram a viabilidade política e orçamentária da PEC 6, chamando atenção para os aspectos políticos da questão. Redação PROIFES-Federação
VII Encontro dos Aposentados: “Carta de Goiânia” definirá próximas ações em defesa das pautas da categoria
O presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, fez um discurso impactante, ao final do VII Encontro Nacional dos Aposentados, realizado na sede do ADUFG, nos dias 14 e 15 de maio, em Goiânia. Em tom de autocrítica, mas, ainda, cobrando a participação mais ativa dos dirigentes e filiados sindicais, Wellington destacou os temas escolhidos e o alto nível das palestras e debates. Ao final, ele disse estar ansioso por receber o documento que irá sacramentrar as pautas e demandas do VII Encontro. Tradição cumprida à risca, a cada novo evento oficial organizado pelo PROIFES o relatório, denominado “Carta de Goiânia”, vai nortear as próximas ações junto ao poder público e às entidades parceiras e representativas, com as demandas que serão tratadas pelo GT de Aposentados, incentivando mobilizações nos estados e, principalmente, em Brasília Confira os trechos mais importantes da fala do presidente do PROIFES-Federação: