MOSAP e entidades filiadas realizam nova rodada de mobilizações no Congresso Nacional
Fonte: APUB – Diretor Social e de Aposentados da APUB e Diretor Adjunto de Assuntos Parlamentares da MOSAP (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), o professor Manoel Marcos Freire d’Aguiar Neto, participou, entre os dias 12 e 13 de maio, de mobilização no Congresso Nacional pela apensação da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. O objetivo é suspender, de forma gradativa, a contribuição previdenciária que incide sobre os salários dos aposentados e pensionistas do serviço público desde a Emenda Constitucional nº 41/2003. Na tarde do dia 12, após o encerramento da reunião ordinária do MOSAP, foi realizada uma mobilização conjunta na Câmara dos Deputados, com visitas aos gabinetes de lideranças do PDT do PSB e do Líder do Governo, deputado Paulo Pimenta, que assinou o requerimento de apensação. Além disso, o grupo participou de reunião com o chefe de gabinete do senador Cid Gomes, Dr. Gláucio Ribeiro de Pinho, na qual as entidades expusessem os pontos jurídicos, sociais e políticos relacionados à importância do fim da contribuição previdenciária dos aposentados. No dia 13, uma vitória parcial foi alcançada na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH), com a retirada de pauta da Sugestão Legislativa nº 17/2021 pelo senador Cid Gomes. Outro importante avanço foi a apresentação, pelo o senador Paulo Paim, do requerimento para realização de audiência pública destinada ao debate da SUG 17/2021, solicitado pelo grupo, posteriormente aprovado pela Comissão sob o nº 71. A data da audiência ainda será definida pela CDH e terá como objetivo aprofundar a discussão sobre a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público, permitindo a participação de especialistas, entidades representativas, juristas e parlamentares. Ainda na quarta-feira, pela manhã, as entidades foram recebidas pelo Diretor de Diálogos Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), Carlos Balduíno, que comprometeu também em viabilizar oportunamente uma audiência com o Ministro Boulos. Segundo o diretor da APUB, Manoel Marcos d’Aguiar, a conversa foi produtiva, e foi possível apresentar os argumentos que demonstram a viabilidade política e orçamentária da PEC 6, chamando atenção para os aspectos políticos da questão. Redação PROIFES-Federação
VII Encontro dos Aposentados: “Carta de Goiânia” definirá próximas ações em defesa das pautas da categoria
O presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, fez um discurso impactante, ao final do VII Encontro Nacional dos Aposentados, realizado na sede do ADUFG, nos dias 14 e 15 de maio, em Goiânia. Em tom de autocrítica, mas, ainda, cobrando a participação mais ativa dos dirigentes e filiados sindicais, Wellington destacou os temas escolhidos e o alto nível das palestras e debates. Ao final, ele disse estar ansioso por receber o documento que irá sacramentrar as pautas e demandas do VII Encontro. Tradição cumprida à risca, a cada novo evento oficial organizado pelo PROIFES o relatório, denominado “Carta de Goiânia”, vai nortear as próximas ações junto ao poder público e às entidades parceiras e representativas, com as demandas que serão tratadas pelo GT de Aposentados, incentivando mobilizações nos estados e, principalmente, em Brasília Confira os trechos mais importantes da fala do presidente do PROIFES-Federação: