Ações judiciais movidas por seções sindicais do ANDES contra o PROIFES são extintas por perda de objeto
Nesta quinta-feira (15), três ações movidas por seções sindicais do ANDES foram extintas sem análise de mérito, duas por perda de objeto e uma por desistência. As ações tinham como objetivo impedir que o PROIFES participasse das mesas de negociação com o Governo, sob a alegação de que a Federação não possuía legitimidade para representar os docentes. Todas as ações perderam o objeto, uma vez que o PROIFES teve sua carta sindical concedida. Cabe ressaltar ainda que a entidade participa ativamente como representante dos docentes desde 2012, inclusive assinando todos os acordos salariais desde então. Conforme decisão judicial publicada, as ações movidas pela ADUNIFAL (Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alfenas) e pela ADUFC-S foram extintas sem mérito por perda de objeto, enquanto a movida pelo SINDIFSULDEMINAS foi extinta por desistência. As referidas ações fazem parte dos ataques sofridos pelo PROIFES desde o início das negociações, todas com o objetivo de perseguir politicamente a Federação.
PROIFES-Federação solicita ao Governo rapidez em PL que trata do reajuste salarial e inicia diálogo com COMSEFAZ
Na manhã desta quinta-feira (15), o PROIFES-Federação se reuniu com o Secretário de Relações de Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, para solicitar celeridade no envio do Projeto de Lei que trata do reajuste salarial dos docentes, e apresentar as impressões da Federação a respeito da Lei Nº 12.772/2012, que trata da estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. Participaram da reunião o presidente do PROIFES, Wellington Duarte, o vice-presidente, Flávio Silva, o coordenador do GT Carreira e Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva, e o assessor político da Federação, Francisco Domingos. Wellington Duarte salientou que a ida ao MGI representa a continuidade das tarefas da Federação quanto ao Acordo Salarial, assinado pelo PROIFES no dia 27 de maio. Para ele, “é tarefa da Federação acompanhar, de forma permanente, todos os passos dados pelo Governo para que o referido projeto de lei seja enviado na maior brevidade possível”. Dando continuidade às atividades em Brasília, o presidente foi ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) para uma reunião com o Diretor Institucional, André Horta Melo. O encontro teve como objetivo estabelecer um debate sobre as questões tributárias que afetam, direta ou indiretamente, os salários dos docentes. Na ocasião, ficou estabelecido que a Federação irá aprofundar a relação com o COMSEFAZ, com o propósito de colocar o PROIFES dentro da discussão sobre as questões relativas à tributação. Para Wellington, “a visita marca uma nova etapa do sindicalismo docente, que não pode se colocar distante de um debate tão premente para os professores e professoras que são impactados de forma concreta por questões tributárias, fiscais e econômicas”.
Em evento especial, Apufsc celebra os 13 anos da carta sindical
Entidade foi o primeiro sindicato de docentes de universidades federais do país a obter o documento. Mesa redonda no dia 22 de agosto celebra a conquista A Apufsc-Sindical foi o primeiro sindicato de docentes de universidades federais do país a obter a carta sindical para atuar de maneira autônoma, independente e legalmente constituída. O documento foi concedido no dia 18 de agosto de 2011 pela Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para celebrar os 13 anos da conquista, um evento especial será realizado pelo sindicato no dia 22 de agosto, às 14h, no auditório do Centro de Comunicação de Expressão da Universidade Federal de Santa Catarina (CCE/UFSC). O presidente do PROIFES, Wellington Duarte estará presente no evento. A mesa redonda vai reunir os ex-presidentes da Apufsc Carlos Mussi (2010-2012), Wilson Erbs (2014-2018), Carlos Alberto Marques (2018-2022), o presidente do Proifes-Federação, Wellington Duarte, e a presidenta da Central Única dos Trabalhadores em Santa Catarina (CUT/SC), Anna Julia Rodrigues. Toda a comunidade docente e sindical é convidada a participar. O evento também será transmitido ao vivo pela TV Apufsc. Fonte: APUFSC
ADURN-Sindicato: 45 anos de lutas e resistência
Nesta quinta-feira, 15 de agosto, o ADURN-Sindicato, sindicato federado ao PROIFES, chega aos 45 anos com uma história marcada por lutas e resistência. O movimento dos professores e professoras da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) iniciado em 1979, em plena ditadura civil-militar brasileira, surgiu não somente para representar os interesses da categoria docente, mas também para lutar ao lado da sociedade pela redemocratização do país, pela garantia de direitos e, sobretudo, por uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas. Ao longo dessas mais de quatro décadas, o sindicato enfrentou desafios diversos, desde crises econômicas e mudanças legislativas que ameaçaram os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras até a pandemia de Covid-19. Uma trajetória marcada por momentos de grande impacto para os e as docentes, em que a mobilização e a negociação foram determinantes para assegurar ganhos e barrar retrocessos. Hoje celebraremos a data explorando a rica história da entidade em imagens, destacando suas principais lutas e conquistas, na exposição que se inicia logo mais, às 15h, no Museu Câmara Cascudo. Ao revisitar os marcos dessa trajetória, buscamos compreender o impacto do sindicato na vida dos docentes e da sociedade, além de reforçar a importância da solidariedade e do engajamento na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Através desta exposição, esperamos inspirar novas gerações de docentes a continuar o legado de luta coletiva e contribuição para um futuro mais justo e promissor para a Educação. Fonte: ADURN Sindicato
