XIII Conferência Regional da IEAL define estratégias para fortalecimento da educação na América Latina
Na última terça-feira (09) aconteceu o encerramento da XIII Conferência Regional da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL). O último dia do evento começou com a apresentação das recomendações de linhas de ações para o Comitê Regional (2024-2028). O PROIFES-Federação participou da Conferência, representado pelo vice-presidente, Flávio Silva e pela Diretora de Relações Internacionais e Assuntos Sindicais, Ana Boff de Godoy. Na ocasião, a recém-eleita presidenta da IEAL apresentou um resumo das discussões realizadas durante os três dias, bem como das propostas de políticas por parte das organizações participantes, e, a partir daí, expôs as propostas e recomendações da executiva. Entre elas, destacam-se os seguintes temas: as recomendações sobre a profissão docente; o fortalecimento da profissão docente; o fortalecimento das estruturas sindicais; o fortalecimento da escola como território de paz; a democracia nos países latino-americanos; a descriminalização dos líderes sindicais; a ampliação da rede de solidariedade entre os povos; a reparação da soberania dos povos latino-americanos; o fortalecimento da RED de Mulheres Trabalhadoras da Educação bem como de seus coletivos em todos os países que compõem a IEAL. Sonia Alesso terminou sua fala reforçando o convite para a participação de todas as entidades da IE no X CONGRESSO MUNDIAL DA INTERNACIONAL DA EDUCAÇÃO, a ocorrer em Buenos Aires, Argentina, entre os dias 27 de julho e 02 de agosto. Por fim , foi lida a declaração da IEAL por Yamile Socolovsky, Secretária de relações internacionais da Federação Nacional de Docentes Universitários da Argentina (Conadu), e Heleno Araújo, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), com a qual se deu por encerrada a XIII Conferência Regional da IEAL. “Esta foi uma Conferência muito significativa, todos os países e entidades que compõem a IEAL estavam presentes e a troca política e pedagógica realizada foi de grande relevância. Foi possível, ainda, a aproximação com entidades parceiras por campo específico e as entidades sindicais do ensino superior, como o PROIFES-Federação, CONADU (Argentina), ADUR (Uruguai), ASPU (Colômbia) e FAUECH (Chile), em reunião específica, pensaram estratégias para fortalecer as pautas da educação superior junto à IEAL, com o entendimento que, ainda que tenhamos realidades distintas, a realidade latino-americana que nos une nos faz, também, sermos muito mais fortes”, Ana Boff de Godoy. RED de Mulheres Trabalhadoras de Educação da IEAL Com o término da Conferência, teve início a reunião da coordenação da RED de Mulheres Trabalhadoras da Educação da IEAL. A Secretária Geral da CNTE, Fátima Silva traçou um histórico da RED de Mulheres, lembrando figuras importantes como Marta Maffei, Juçara Dutra, Marta Scarpato, Brígida Rivera, Maria Teresa Cabrera, Gabriela Bonilla e Gabriela Sancho. Fátima falou ainda sobre a importância do fortalecimento da presença das mulheres dentro de cada sindicato, de cada organização, bem como das instituições terem um orçamento próprio para as pautas das mulheres trabalhadoras e sobretudo, de reconhecerem o valor das mulheres em seus quadros, não relegando as mulheres a cargos de pouca visibilidade somente para cumprir a quota. “As mulheres são maioria na base de docentes e de técnicos e essa maioria precisa estar refletida também nos altos cargos de gestão sindical e de representação internacional”, afirmou. Com mais de 20 anos de funcionamento, a RED está presente em 16 países e funciona por meio de um processo político organizativo, orientando que todas as suas afiliadas tenham nítida uma política de igualdade de gênero. A RED promove encontros, pesquisas e está particularmente muito empenhada na ratificação do Convênio 190 da OIT, contra o assédio no trabalho.
Governo convoca PROIFES para nova reunião da Mesa Específica e Temporária da área de Educação
Na tarde desta sexta-feira (12) o Ministério da Gestão e Inovação enviou ao PROIFES a convocação para a 4º reunião da Mesa Específica e Temporária da área de Educação do Magistério Federal. A marcação da reunião é resultado dos esforços e pressão da Federação para que as negociações referentes a reajuste salarial e reestruturação de carreira aconteçam de forma mais breve possível. O encontro será na próxima sexta-feira (19) às 14h30 no Ministério da Gestão em Brasília. A última reunião da Mesa específica aconteceu no dia 22 de fevereiro, onde o PROIFES cobrou do Governo que a malha salarial das carreiras do EBTT e do Magistério Superior contemple o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público que hoje é de R$4,580,57. A Federação reivindicou ainda a retirada da obrigatoriedade do ponto para os integrantes do EBTT e debateu a portaria 983 que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Na nova reunião o PROIFES espera receber do Governo avanços significativos nas negociações com respostas concretas para as diversas demandas apresentadas. “O andamento das mesas e a marcação desta nova reunião é fruto do trabalho que o PROIFES vem exercendo nos últimos meses. A Federação reitera seu compromisso em participar ativamente das mesas e continuará lutando por melhores condições salariais e pela reestruturação de carreira dos docentes do Magistério Superior e EBTT, com firmeza iremos atuar em prol do professor, uma base fundamental para o desenvolvimento dessa nação” afirmou Wellington Duarte, presidente do PROIFES. Entenda como funciona e o que é abordado em cada mesa de negociação:
Em encontro com Andifes, Lula fala em recomposição do orçamento das universidades e valorização da categoria docente
Reunião durou mais de duas horas e contou com a presença dos ministros da Educação e da Gestão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quinta-feira, dia 11, com a diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) no Palácio do Planalto. Além de discutirem diversas pautas prioritárias para as universidades, o encontro resultou em três encaminhamentos: um deles é o compromisso, por parte do governo, em buscar um acordo com os sindicatos que representam os técnicos-administrativos em educação (TAEs) e a categoria docente para a valorização da carreira. Na presença dos ministros Camilo Santana, da Educação, e Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Lula também afirmou que irá agendar uma reunião para tratar do orçamento das universidades federais com a Andifes, o Ministério da Educação (MEC) e a área econômica do governo. Anunciou ainda que o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Educação deve ocorrer em breve. “Essa perspectiva de uma nova reunião com os ministros Haddad, Tebet e Esther não existia, é algo inédito. Além do compromisso do presidente com a educação superior, só vamos encontrar caminhos para recompor e ampliar o orçamento das universidades federais se eles se envolverem”, disse Márcia Abrahão, presidente da Andifes, ao Correio Braziliense. Ainda segundo o jornal, Márcia destacou que o presidente ouviu atentamente as demandas dos dirigentes, que incluia, além do aumento dos investimentos nas universidades, a necessidade de criação de uma lei que garanta previsibilidade orçamentária para as instituições e a demanda de reajuste dos técnicos e docentes, atualmente, em campanha salarial. Na pauta do encontro, também foram discutidas a autonomia universitária na nomeação de reitores, a ampliação das rádios e TVs universitárias, o PAC das universidades, assistência estudantil e a transformação de Cefets em universidades tecnológicas. Participaram da reunião a presidente da Andifes, reitora Márcia Abrahão Moura (UnB), os vice-presidentes da Andifes, reitor José Daniel Diniz (UFRN), reitora Lucia Pellanda (UFCSPA), reitor Sylvio Mário Puga (UFAM) e reitor Valder Steffen (UFU), a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, o secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil, o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Griza, e a secretária-executiva da Andifes, Lívia Leite. Fonte: ApufscCom informações de Andifes e Correio Braziliense
Posição do PROIFES-Federação sobre as Mesas de Negociação
Após as duas reuniões de Mesa de Negociação que aconteceram nessa semana a Diretoria do PROIFES-Federação se reuniu nesta quinta-feira (11) com o objetivo de avaliar a conjuntura das negociações e emitir posicionamento aos seus sindicatos federados. Confira abaixo a posição da Federação sobre o tema: As mesas de negociação (Nacional e Setorial) de quarta (10) e quinta-feira (11) mostram que o caminho da negociação é ainda a melhor opção, reforçando a tática que o PROIFES vem aplicando desde o início do processo de lutas por reajuste de salário e carreiras. O Governo agora formalizou a questão do reajuste dos benefícios (auxílio alimentação, creche e seguro-saúde). Também apresentou uma metodologia para tratar das questões de carreira, nas Mesas Setoriais e Específicas. Na Mesa Específica, que será convocada extraordinariamente nos próximos dias, o PROIFES continuará firme na defesa e ajustes em nossa carreira, nascida nas jornadas de 2012. Nesse sentido, a Diretoria do PROIFES-Federação entende que se deve aceitar imediatamente o Termo de Compromisso proposto pelo governo na Mesa Nacional, com a definição da metodologia para a continuidade das negociações e para o ajuste dos benefícios, inclusive para que estes sejam pagos na folha de pagamento do mês de maio. Do mesmo modo, cabe ressaltar que a proposta apresentada deixa ainda aberta a importante questão do reajuste salarial para 2024, de modo a contemplar a todos, aposentados e ativos. O PROIFES Federação continuará buscando a aprovação da sua proposta de reestruturação da carreira, com reajustes em 2024, 2025 e 2026, de modo a cumprir o piso nacional (Lei 11.378/2008) e a redução das perdas salariais acumuladas. Por fim, a Federação deixa claro que não abre mão da defesa de um reajuste para 2024, necessário para diminuir as perdas salariais que tivemos ao longo dos últimos anos, mesmo com o reajuste de 9,0% acordado com o governo em 2023. Entenda como funciona cada uma das três mesas de negociação em andamento:
Conferência Livre de Ciência e Tecnologia: Abertura do evento realizado pela Adufepe destaca imprescindibilidade da inovação para o país
A Ciência tem impacto direto no desenvolvimento de uma sociedade, como evidenciam os diálogos da manhã desta quinta-feira (11), durante a abertura da Conferência Livre promovida pela Adufepe nos dias 11 e 12 de abril, como evento preparatório para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCT&l) que norteará as discussões sobre o futuro do país nesta área. Mediada pelo diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES-Federação, Ênio Pontes de Deus, a mesa de abertura foi composta pela presidenta da Adufepe, Teresa Lopes, pelo presidente da Regional SBPC-PE, José Thadeu Pinheiro, pelo presidente da Associação dos Pós-graduandos (APG), João Marcelo; pelo vice-presidente da UNE-PE, Everton Simão; e pelo assessor especial do Ministério da Ciência, Tecnologia & Inovação (MCTI), Gustavo de Melo Braga, que representou a ministra Luciana Santos. “Temos aqui hoje experiências diferenciadas de como fazer ciência e visões que se complementam para formar um importante panorama das legislações e vivências relacionadas ao sistema científico. Educação, ciência, tecnologia e inovação são âmbitos indissociáveis, pois fazer tecnologia e inovação requer um sistema educacional de ponta. Por outro lado, nunca é demais lembrar que quase a totalidade da produção científica nacional é feita nas universidades”, declarou Ênio Pontes. Além dos programas estratégicos de inovação e investimentos, o representante do ministério, por sua vez, elencou as principais ações realizadas na área pelo atual governo entre elas: a correção de bolsas de ensino e pesquisa, lançamento de editais, concursos, recomposição e execução dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT. Ele afirma que a ciência está voltando a assumir seu espaço a partir de premissas fundamentais. “Se conseguirmos, sem retrocessos, logo teremos uma estabilidade nesse processo. Esses avanços podem se consolidar e ao final de quatro ou oito anos teremos um novo parque tecnológico no Brasil com mais cérebros, desenvolvimento e conexão entre a ciência, indústria e a vida das pessoas”, prevê George Gustavo de Melo Braga. A conferência especial de abertura foi proferida pelo ex-ministro de CT&l e professor da UFPE Sergio Rezende. Na palestra intitulada “A saga da ciência brasileira. Sem ciência e educação, não há desenvolvimento”, ele trouxe um panorama sobre os avanços da CT&I no Brasil nas últimas décadas no âmbito político, educacional e legislativo. Rezende é Secretário Geral da 5ª CNCT&l e abriu sua fala mostrando a relação das oito economias mais ricas do mundo, detentoras dos maiores PIBs, com o número de publicações científicas, evidenciado que o investimento em CT&I é o motor da prosperidade. “Não por acaso, os países mais ricos têm mais tradição em produção científica. Ciência é conhecimento, fundamental para tecnologia que é aplicação da ciência que gera riqueza”, reiterou Rezende. Mesa 1 O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) são exemplos de Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica (ICTs) que têm como missão executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico. A primeira mesa temática da conferência discutiu: “Financiamento e fomento à pesquisa científica – panorama internacional e nas ICTs do Brasil”. Sob a mediação da presidenta Teresa Lopes, teve a participação de Fernanda De Negri, diretora de Estudos Setoriais do Ipea e Paulo Foina, presidente da Associação Brasileira de Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação. A partir de dados de outras economias mundiais, Negri compartilhou sugestões para melhorar os incentivos para pesquisa e desenvolvimento no Brasil. “A maior parte do investimento em pesquisa ao redor do mundo é feita com financiamento público, mas a pesquisa de ponta não cabe mais, apenas, na universidade”, avaliou a pesquisadora autora do livro “Novos caminhos para a inovação no Brasil”. Ao citar instituições voltadas para desenvolvimento de pesquisa em áreas determinadas no cenário internacional, ela pontua que tais instituições têm, entre outras características, gestão e governança independentes que lhes conferem autonomia. “Essas instituições têm uma escala muito grande. No Brasil fizemos estudo sobre instituições de pesquisa e tecnologia e, de modo geral, temos os laboratórios brasileiros ainda pequenos, situados dentro dos departamentos das universidades, com poucos pesquisadores. Precisamos dar escala à ciência brasileira. Não adianta só distribuir os recursos do nosso orçamento, mas é preciso dar escala e objetividade com estratégias claras do que queremos com esse financiamento. As conferências são importantes para fazer isso”, reforça. Voltado para o cenário científico local, Foina discorreu sobre a importância da pesquisa tecnológica no Brasil a partir de políticas de inovação e sobre fontes de financiamento da pesquisa tecnológica nos institutos brasileiros.Ele, que tem experiência profissional e docente na área de Ciência da Computação e desenvolve estudos e pesquisa em Gestão de Tecnologia e Inovação, em suas considerações afirmou a necessidade de uma política de desenvolvimento socioeconômico consistente e de modernizar a formação universitária do país repensando a educação superior. “Os governos devem usar seu poder de compra para fomentar a inovação e o desenvolvimento local. Nós temos equipamentos, infraestrutura, competência e capacidade para fazer pesquisa tecnológica de ponta”, finalizou. Fonte: ADUFEPE
