PROIFES-Federação apresenta proposta de reestruturação de carreira em reunião com Andifes
Nesta quinta-feira (21) o PROIFES-Federação, representado pelo presidente, Wellington Duarte e pelo Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva, participou da reunião do Conselho Pleno da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). Na ocasião, foi apresentada a proposta de reestruturação de carreira do PROIFES-Federação, bem como a contraproposta a ser apresentada ao Governo Federal na próxima reunião da Mesa de Negociação Específica. O presidente Wellington Duarte participou de forma remota da reunião e reforçou o histórico do PROIFES na assinatura dos últimos acordos referentes à carreira bem como a atuação do PROIFES nas negociações com o Governo Federal. “Os professores e professoras são partes fundamentais das universidades e institutos federais e precisam de valorização em sua carreira profissional, por isso estamos aqui apresentando a nossa proposta de reestruturação de carreira e buscando o apoio necessário para que saiamos vitoriosos nas negociações”, afirmou Wellington. Em sua apresentação, Geci Silva elencou as preocupações atuais com a carreira como o não cumprimento do atual piso do professor e o fato de termos uma carreira economicamente empobrecida que a curto, médio e longo prazo não será capaz de atrair nem de reter a inteligência e o talento necessários para a manutenção e o avanço da qualidade da educação superior brasileira, colocando o sistema em colapso. Considerações para contraproposta O PROIFES apresentou também alguns pontos que foram levados em consideração para a criação da contraproposta dentre eles estão: Considerar as diferentes gerações de professores/as, conforme reformas previdenciárias; A não possibilidade de existir uma carreira única de professor federal; Manutenção da isonomia salarial entre Magistério Superior e EBTT e o necessário avanço na recuperação das perdas acumuladas desde março de 2015, que até fevereiro deste ano é de 36,63%. Geci Silva explicou ainda que a contraproposta a ser apresentada terá como objetivo principal reajustes em 2024, 2025 e 2026 de modo que em 2026 a malha salarial cumpra com o Piso do Professor de 2024, R$4.580,57, reajustado considerando a projeção do IPCA de 2024 em 4% e o de 2025 em 4%. Ou seja, considerar em 2026 o salário de entrada do professor 40H graduado como sendo R$ 4.954,34. “O PROIFES tem trabalhado de maneira árdua nas negociações, buscando o diálogo e procurando caminhos políticos, espaço e subsídio para que os docentes das universidades e institutos federais sejam de fato valorizados, para isso, pedimos também o apoio da Andifes para que de forma urgente o MEC constitua um Grupo de Trabalho para o debate da carreira do Magistério Superior e EBTT”, afirmou Geci Silva. A presidente da Andifes, Márcia Abrahão agradeceu a participação do PROIFES na reunião de pleno da Andifes e se dispôs a colaborar com a Federação no apoio necessário para o bom andamento das pautas apresentadas dentro das negociações com o MEC.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, recebe MOSAP, PROIFES e entidades filiadas que buscam o fim da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas
Na tarde desta quarta-feira (20) o Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, recebeu o MOSAP (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas no Brasil), o PROIFES-Federação e demais entidades filiadas ao MOSAP. O encontro teve como principal objetivo solicitar a aprovação do requerimento que propõe o apensamento da PEC 06/2024 (PEC social) à PEC 555/2006 que busca o fim da contribuição previdenciária para os servidores aposentados e pensionistas. Na ocasião, o PROIFES foi representado pelo Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior e Coordenador do GT Carreiras, Geci SIlva. A PEC Social, de autoria do Deputado Cleber Verde (MDB/MA) versa sobre o mesmo tema da PEC 555/2006, defendida pela Federação, e que já está pronta para a votação. O apensamento das propostas é um passo estratégico para a tramitação da PEC e sua eventual aprovação. Durante a reunião, Arthur Lira destacou a importância do trabalho legislativo parlamentar desenvolvido pelo MOSAP e suas entidades filiadas. Lira enfatizou a necessidade de intensificar esse trabalho, com o aprimoramento dos estudos já desenvolvidos e a elaboração de demonstrativos sobre o impacto orçamentário e os efeitos positivos na economia que a aprovação das PECs poderia gerar. Segundo ele, a extinção da contribuição previdenciária poderia resultar em um aumento do poder de compra dos aposentados, estimulando, assim, o comércio, os serviços e o consumo em geral. Os encaminhamentos da reunião incluíram a intensificação do trabalho parlamentar, com a busca de apoio não apenas entre líderes partidários no Congresso Nacional, mas também junto a ministros de áreas-chave como Previdência, Gestão e Inovação e Planejamento. Além disso, foram planejadas reuniões recorrentes do Instituto nos estados com parlamentares em suas bases, visando ampliar o apoio às propostas. “Com a PEC Social, tivemos um avanço significativo na luta pelo fim da contribuição previdenciária dos servidores aposentados, uma pauta recorrente do PROIFES-Federação que também fez parte da luta pela busca das assinaturas necessárias para que a PEC seja apensada à PEC 555/2006. Com isso, sairemos de 18 anos de espera desde que o Projeto foi encaminhado à Câmara” afirmou Geci Silva que esclareceu que, conforme o que está previsto na PEC 555/2006, o fim da contribuição se daria de forma escalonada, ou seja, dos 66 aos 75 anos haverá um escalonamento de 10% e então ao chegar aos 75 anos a contribuição estaria zerada. Com informações do MOSAP
