Chega ao fim o XIX Encontro Nacional do PROIFES-Federação, em Salvador/BA
O XIX Encontro Nacional do PROIFES-Federação reuniu mais de 200 convidados, entre delegações de 13 estados federados, diretores, autoridades, observadores e equipe de trabalhadores. Após três dias de um amplo debate na capital baiana, o XIX Encontro Nacional do PROIFES-Federação se encerrou na noite desta sexta-feira, 21, apontando os rumos da educação pública no Brasil. As discussões tiveram como norte quatro eixos que impactam no cotidiano dos docentes, universidades públicas e instituições federais como a luta contra a privatização da educação, reestruturação sindical, assuntos de valorização profissional, carreira e previdência. Como anfitriã do evento nacional, a presidenta da APUB-Sindicato, Marta Lícia de Jesus, saudou as delegadas e delegados dos sindicatos federados e as equipes de trabalho. “Construímos o Encontro do PROIFES com muito zelo e carinho para discutirmos os eixos. Política se faz com emoção”, manifestou. Lúcio Vieira, secretário geral do PROIFES-Federação, agradeceu a companhia da professora Marta na condução da mesa e reconheceu a eficiência das pessoas que organizaram o evento. Também comentou sobre a retomada da democracia no País. “Sinto-me orgulhoso em fazer parte desse grupo do PROIFES, entidade comprometida com a defesa da educação pública e da democracia”, ressaltou. Para Wellington Duarte, vice-presidente do PROIFES-Federação, a qualidade do XIX Encontro Nacional significa o compromisso dos docentes com o futuro da educação pública. “A Federação é a melhor forma de organização do movimento docente. Longa vida!”, destacou. Nilton Brandão homenageou os trabalhadores do PROIFES e da APUB-Sindicato. Salientou ainda, a importância do Seminários de Comunicação, que realizou sua quinta edição em Salvador/BA. “Tenho a convicção que a cada ano estamos subindo um degrau no futuro da Federação. Quem faz o PROIFES não é a diretoria, mas é o que representa cada delegado. Longa vida ao PROIFES-Federação!”, celebrou. Carlos Cancellier presente O plenário aprovou por unanimidade a moção “Que nunca se esqueça para que nunca mais aconteça” (Projeto Memórias Reveladas), de autoria do professor Joviniano Carvalho Neto da APUB-Sindicato. O documento refere-se ao reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, alvo da Operação Ouvidos Moucos em 2017. “Respeito à Vida e à Autonomia Universitária. Cancelier Presente! Foi aprovada ainda, a Moção de Repúdio contra as Altas Taxas de Juros praticadas no País pelo Banco Central Independente de Roberto Campos Neto, proposta pelo professor Jairo Bolter, presidente da ADUFRGS-Sindical. Conforme aclamado pelo plenário, será construída ainda a Carta de Salvador. Nos informes, o professor Carlos Alberto Marques, diretor de Políticas Educacionais do PROIFES-Federação e dirigente da APUFSC apresentou a agenda do Fórum Nacional de Educação, que terá Conferências Municipais e Estaduais de Educação ainda neste ano e a Conferência Nacional em 2024, na capital federal. A professora Flávia Bezerra da ADUFSCAR comemorou a equidade de gênero em todas as mesas do XIX Encontro Nacional do PROIFES-Federação. “Trata-se de uma conquista do GT Feminismo que trabalhou essas questões”, afirmou.
Carreira, Salários, Previdência, Condições de trabalho e Democracia interna das IFES foram temas do último eixo de debate do XIX Encontro Nacional
O último eixo temático do XIX Encontro Nacional do PROIFES teve como tema “Carreira, Salários, Previdência, Condições de trabalho e Democracia interna das IFES” e contou com textos de 51 autores e autoras, divididos em 25 propostas para apreciação do plenário e devidos encaminhamentos. A coordenação da mesa ficou com Flávia Bezerra (ADUFSCAR) e Geci Silva (ADUFG E PROIFES). No primeiro item, Gilka Pimentel, diretora de comunicação da federação e de assuntos do EBTT da ADURN contextualizou todos os setores da EBTT – escolas de aplicação, colégios militares, escolas técnicas vinculadas e institutos federais – para serem incorporados na agenda estratégica da federação. Na sequência, Dimitri Taurino Gomes (ADURN) apresentou uma reflexão sobre o processo de precarização docente que desde 2016 se aprofundou, sendo piorado na pandemia e que, aliado a uma lógica produtivista, acarretam um nível de adoecimento aos docentes tanto mental quanto físico. Ele propôs também que estes pontos fossem incorporados à agenda estratégica do PROIFES. Adnilra Sandeski (SINDIEDUTEC) demonstrou que a PEC 555/2006 precisa ser contemplada mais intimamente nas discussões da federação pois o projeto anula a cobrança de contribuições previdenciária sobre os proventos de aposentadoria e pensões. Clarisse Paradis (APUB), tratou da luta de estruturação do campus como um contexto par pensar a defesa dos serviços públicos em geral, como transporte que leva os alunos e trabalhadores as instituições de ensino e o SUS que garante ensino aos residentes, por exemplo. De acordo com ela, é preciso pensar os modelos de educação pública junto com outros serviços. Joviniano Neto reforçou a aposentadoria, como parte fundamental da carreira e deu enfoque para o aumento de representatividade que a pauta dos aposentados vem ganhando na federação. Maria Elizabeth da Silva (APUB), que colocou que é preciso aproveitar o atual momento político para dar maior atenção e importância às atividades de extensão visando maior financiamento a desburocratização de implantação de projetos extensionistas. Leopoldina Menezes, também da Bahia, solicitou que haja um aumento de atenção e cobrança sobre a aplicação da Lei de Cotas em concursos públicos já que, de acordo com a professora, diversas vezes as determinações legais não são cumpridas. Ana Lúcia Góes colocou que atrás da sub representatividade de mulheres dentro da academia e da realidade da divisão sexual do trabalho, existem condições que pioram a situação das mulheres: negras e mães têm o menor índice de representação na academia. Por isso, o texto propõe que se criem ambientes no meio acadêmico e sindical que sejam acolhedores para estas realidades. Manoel Marcos Neto (APUB), tratou da questão do envelhecimento da população brasileira e a falta de políticas públicas que acompanhem a mudança demográfica no Brasil. Carlos de Souza, também da Bahia, tratou do reajuste do teto da carreira docente e foi apresentado por Carlos de Souza. Luciana Pinheiro (ADUFRGS) e tratou da democracia nas IFES para eleição de reitores e de como a Lei 9192 foi interpretada de maneira torpe no governo Bolsonaro. O GT Carreira do PROIFES Federação assinou uma proposta em que um dos pontos é um reajuste anual que reponha a inflação do ano anterior. Ainda no mesmo tema, Maria José Dias, (ADUFG) fez uma reflexão sobre a carreira dos trabalhadores EBTT da Educação Infantil. Márvio de Medeiros (ADURN), propôs trazer o olhar da federação para a inclusão digital da categoria de aposentados como meio de socialização. Ana Kratz (ADUFG) atentou para o papel dos sindicatos federados na articulação em meio parlamentar para frear as perdas de direitos de trabalhadores que já não estão mais na ativa. A Resolução 190 da OIT também foi abordada por um texto de construção coletiva do Núcleo Sindical de Base do SINDIEDUTEC de Assis Chateaubriand. Apresentada por Tatiane Marttinazzo, a proposta pretende colocar o tema em pauta na federação. Ana Maria Trindade, também do Paraná, fez as propostas 17, 18 e 19, onde contextualizou as reformas previdenciárias e seus reflexos na carreira docente, os atuais formatos do RSC nas IFES e Colégios Militares e a Educação Militar, fetichizada pelo governo Bolsonaro, mas que na realidade carrega distorções sobre o que seria um ensino de qualidade. Flávia Bezerra de Menezes (ADUFSCAR) propôs pensar o papel do PROIFES diante da divisão de classes baseada no gênero e na estrutura interna das IFES. Apresentando uma pauta mais jurídica da assessoria da federação, Francis Bordas (Bordas Advogados Associados) expôs a situação dos precatórios que em 2026 deve fechar, no mínimo, 112 bilhões de reais em dívida pública. Liciene Dias (ADUFG) também colocou as cotas como ponto central para a reafirmação e ampliação da democracia nas IFES. Para ela também é papel dos sindicatos e federação, assegurar o cumprimento das leis de inclusão racial dentro das instituições de ensino. Ana Karin (ADUFRGS) propôs pensar a curricularização da extensão por se tratar de uma face da Educação Pública Federal que tem om potencial de diálogo com a sociedade singular. Mariliz Guterrez, também do Rio Grande do Sul falpu sobre o bem estar mental do aposentodos. A Tarde terminou com Romeu Bezerra (APUFSC) comentando sobre a impressão atual que se tem de que as universidades são apenas meios para que interesses específicos de indivíduos sejam alcançados, quando na verdade são espaços de discussão social que devem ser diversos e plurais.
Nota: GT Ciência e Tecnologia do PROIFES-Federação
A Federação de Sindicato de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – PROIFES, entidade de referência na luta em defesa dos direitos inerentes à educação e à carreira do magistério, vem manifestar sua inconformidade com as notícias vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, que apontam uma possível mudança de liderança da pasta, para satisfação de interesses de acomodação de apoios no Congresso, o que colocaria em risco a continuidade do atual projeto. Cumpre observar que, em passado recente, o MCTI foi ocupado por um governo negacionista e reacionário, que praticou contra a ciência e a razão atos que tiveram graves consequências, em dimensões institucional e humanitária. O MCTI tem a função de estruturar e executar os principais instrumentos de incentivo e fomento à pesquisa e ao ensino científico nacional, de forma que a escolha da equipe gestora do Ministério não pode ser pautada por interesses de cargo e poder. Por fim, neste momento de reconstrução do tecido institucional do País, é preciso considerar a fundamental importância das políticas de desenvolvimento científico e tecnológico para a realização de um projeto nacional sustentável na economia e solidamente alicerçado nos valores da democracia e da justiça social. PROIFES – FEDERAÇÃO
Estratégias para o fortalecimento da Federação foi tema de discussão no eixo 3 do Encontro Nacional do PROIFES
Reflexões e propostas para ampliar a democratização interna e o fortalecimento da Federação no movimento sindical foram questões centrais debatidas no Eixo 3 do XIX Encontro Nacional do PROIFES, na manhã de hoje (21). A mesa com o tema “Reestruturação sindical e o futuro do PROIFES-Federação” foi coordenada pela professora Marta Lícia Teles (presidenta da Apub) e pelo professor Lúcio Vieira (ADUFRGS/secretário geral do PROIFES); foram apresentados 14 textos com propostas a serem integradas nas ações da entidade. Dentre as temáticas abordadas também se destacou a questão dos direitos humanos e sua transversalidade como meio de democratizar as instâncias e a política da Federação, especialmente relacionada às desigualdades de gênero no movimento sindical. Foi ressaltada a importância das ações da diretoria de Direitos Humanos do PROIFES, que no último ano promoveu o curso sobre feminismos para as/os docentes, reverberando na qualidade e assertividade das formulações apresentadas. Nesse sentido, foram aprovadas uma série de propostas que visam contribuir com o avanço dessa pauta. O sindicalismo, suas formas organizativas, as ameaças e oportunidades, assim como sua interface com o novo período político nacional também apareceram nas apresentações. As professoras e professores também debateram o papel do movimento docente na reconstrução democrática, cultural e econômica do país. Ainda, foi discutida a centralidade da comunicação sindical, compreendendo-a como instrumento para incidir na política e nas relações de poder, referenciando o V Seminário de Comunicação do PROIFES, realizado no último dia 18, antecipando o Encontro; a defesa da ciência e tecnologia e o combate ao negacionismo pelo movimento sindical docente; e a necessidade de investir em formação política constante e ampliada. O XIX Encontro Nacional do PROIFES continua na tarde de hoje com o debate do último eixo, que discutirá as questões de carreira, salários, previdência, condições de trabalho e democracia interna das IFES.
