24 de julho de 2024 14:46

Carreira, Salários, Previdência, Condições de trabalho e Democracia interna das IFES foram temas do último eixo de debate do XIX Encontro Nacional

O último eixo temático do XIX Encontro Nacional do PROIFES teve como tema “Carreira, Salários, Previdência, Condições de trabalho e Democracia interna das IFES” e contou com textos de 51 autores e autoras, divididos em 25 propostas para apreciação do plenário e devidos encaminhamentos. A coordenação da mesa ficou com Flávia Bezerra (ADUFSCAR) e Geci Silva (ADUFG E PROIFES).

No primeiro item, Gilka Pimentel, diretora de comunicação da federação e de assuntos do EBTT da ADURN contextualizou todos os setores da EBTT – escolas de aplicação, colégios militares, escolas técnicas vinculadas e institutos federais – para serem incorporados na agenda estratégica da federação.

Na sequência, Dimitri Taurino Gomes (ADURN) apresentou uma reflexão sobre o processo de precarização docente que desde 2016 se aprofundou, sendo piorado na pandemia e que, aliado a uma lógica produtivista, acarretam um nível de adoecimento aos docentes tanto mental quanto físico. Ele propôs também que estes pontos fossem incorporados à agenda estratégica do PROIFES.

Adnilra Sandeski (SINDIEDUTEC) demonstrou que a PEC 555/2006 precisa ser contemplada mais intimamente nas discussões da federação pois o projeto anula a cobrança de contribuições previdenciária sobre os proventos de aposentadoria e pensões.

Clarisse Paradis (APUB), tratou da luta de estruturação do campus como um contexto par pensar a defesa dos serviços públicos em geral, como transporte que leva os alunos e trabalhadores as instituições de ensino e o SUS que garante ensino aos residentes, por exemplo. De acordo com ela, é preciso pensar os modelos de educação pública junto com outros serviços.

Joviniano Neto reforçou a aposentadoria, como parte fundamental da carreira e deu enfoque para o aumento de representatividade que a pauta dos aposentados vem ganhando na federação.

Maria Elizabeth da Silva (APUB), que colocou que é preciso aproveitar o atual momento político para dar maior atenção e importância às atividades de extensão visando maior financiamento a desburocratização de implantação de projetos extensionistas. Leopoldina Menezes, também da Bahia, solicitou que haja um aumento de atenção e cobrança sobre a aplicação da Lei de Cotas em concursos públicos já que, de acordo com a professora, diversas vezes as determinações legais não são cumpridas.

Ana Lúcia Góes colocou que atrás da sub representatividade de mulheres dentro da academia e da realidade da divisão sexual do trabalho, existem condições que pioram a situação das mulheres: negras e mães têm o menor índice de representação na academia. Por isso, o texto propõe que se criem ambientes no meio acadêmico e sindical que sejam acolhedores para estas realidades.

Manoel Marcos Neto (APUB), tratou da questão do envelhecimento da população brasileira e a falta de políticas públicas que acompanhem a mudança demográfica no Brasil. Carlos de Souza, também da Bahia, tratou do reajuste do teto da carreira docente e foi apresentado por Carlos de Souza.

Luciana Pinheiro (ADUFRGS) e tratou da democracia nas IFES para eleição de reitores e de como a Lei 9192 foi interpretada de maneira torpe no governo Bolsonaro.

O GT Carreira do PROIFES Federação assinou uma proposta em que um dos pontos é um reajuste anual que reponha a inflação do ano anterior. Ainda no mesmo tema, Maria José Dias, (ADUFG) fez uma reflexão sobre a carreira dos trabalhadores EBTT da Educação Infantil.

Márvio de Medeiros (ADURN), propôs trazer o olhar da federação para a inclusão digital da categoria de aposentados como meio de socialização. Ana Kratz (ADUFG) atentou para o papel dos sindicatos federados na articulação em meio parlamentar para frear as perdas de direitos de trabalhadores que já não estão mais na ativa.

A Resolução 190 da OIT também foi abordada por um texto de construção coletiva do Núcleo Sindical de Base do SINDIEDUTEC de Assis Chateaubriand. Apresentada por Tatiane Marttinazzo, a proposta pretende colocar o tema em pauta na federação. Ana Maria Trindade, também do Paraná, fez as propostas 17, 18 e 19, onde contextualizou as reformas previdenciárias e seus reflexos na carreira docente, os atuais formatos do RSC nas IFES e Colégios Militares e a Educação Militar, fetichizada pelo governo Bolsonaro, mas que na realidade carrega distorções sobre o que seria um ensino de qualidade.

Flávia Bezerra de Menezes (ADUFSCAR) propôs pensar o papel do PROIFES diante da divisão de classes baseada no gênero e na estrutura interna das IFES.

Apresentando uma pauta mais jurídica da assessoria da federação, Francis Bordas (Bordas Advogados Associados) expôs a situação dos precatórios que em 2026 deve fechar, no mínimo, 112 bilhões de reais em dívida pública.

Liciene Dias (ADUFG) também colocou as cotas como ponto central para a reafirmação e ampliação da democracia nas IFES. Para ela também é papel dos sindicatos e federação, assegurar o cumprimento das leis de inclusão racial dentro das instituições de ensino.

Ana Karin (ADUFRGS) propôs pensar a curricularização da extensão por se tratar de uma face da Educação Pública Federal que tem om potencial de diálogo com a sociedade singular. Mariliz Guterrez, também do Rio Grande do Sul falpu sobre o bem estar mental do aposentodos.

A Tarde terminou com Romeu Bezerra (APUFSC) comentando sobre a impressão atual que se tem de que as universidades são apenas meios para que interesses específicos de indivíduos sejam alcançados, quando na verdade são espaços de discussão social que devem ser diversos e plurais.

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