TCU inocenta reitor Carlos Cancellier
Na última quinta-feira (6) o Tribunal de Contas da União finalizou relatório que concluiu que não houve práticas de irregularidades pelo então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, alvo da Operação Ouvidos Moucos em 2017. Na ocasião, a Justiça havia decretado a prisão preventiva de Cancellier, com a acusação de desvio de dinheiro público. Preso por 36 horas e impedido de retornar à universidade, Cancellier se recolheu em casa por 18 dias até que se jogou do último andar de um shopping center em Florianópolis. No bolso ele carregava um bilhete dizendo que sua morte tinha sido decretada quando ele foi afastado da UFSC. No relatório enviado pelo TCU à atual reitoria da instituição a Corte julgou improcedente e arquivou a representação que envolvia o programa Universidade Aberta do Brasil. O Tribunal analisava denúncias que tratavam de um esquema, não comprovado, de superfaturamento no aluguel de veículos para a realização do programa. A Operação Ouvidos Moucos foi chefiada pela delegada Erika Marena, e a prisão de Cancellier foi autorizada pela juíza Janaina Cassol. No dia 14 de setembro de 2017, o reitor foi preso junto a outros seis professores. Ele foi solto no dia seguinte, mas ficou proibido de frequentar a universidade. Apuração de irregularidades O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que vai adotar “as providências cabíveis” para apurar possíveis irregularidades nas atuações de agentes públicos que levaram à prisão do reitor.A manifestação do ministro vem na sequência de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O modus operandi da PF no caso seguiu a regra da atuação da operação Lava Jato. A relação foi lembrada pela deputada federal Gleisi Hoffman (PT-PR), que citou a humihação a que Cancellier foi submetido na época. Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou uma homenagem a Cancellier e chamou o caso de “aberração”. “Faz cinco anos que esse homem se matou, pela pressão de uma polícia ignorante, de um promotor ignorante, de pessoas insensatas que condenaram as pessoas antes de investigar e antes de julgar”, declarou. O presidente do PROIFES-Federação comenta a decisão do TCU: O professor José Fletes, presidente da APUFSC- Sindical, prestou sua homenagem ao reitor: Com informação da Carta Capital e Rede Brasil atual Imagem: Pipo Quint/Agecom/UFSC
PROIFES-Federação participa de audiência pública para discussão do Plano Nacional de Educação
Na manhã desta segunda-feira (10) a Comissão de Educação do Senado, por meio do senador Flávio Arns, promoveu uma audiência pública com o objetivo de discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai estabelecer metas e estratégias para todo o ensino no país num período de dez anos, a partir de 2024. Participaram da audiência pesquisadores, educadores ativistas do ensino especial e gestores do setor. O diretor de políticas educacionais do PROIFES-Federação, professor Carlos Alberto Marques, participou do evento e cobrou a aprovação de um sistema nacional de educação que garanta o cumprimento do novo PNE. “A educação deve ter caráter público, formar o sujeito para a vida pública, social e pacífica. É preciso que agentes privados tenham deveres muito claros. O PNE só será efetivo por meio de um eficiente sistema de avaliação com funções características de um sistema nacional de educação”, afirmou o diretor. Confira aqui a participação completa do professor Carlos Alberto: Grupo de trabalho No dia 24 de junho o Ministério da Educação criou um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar um anteprojeto de lei do novo PNE, que será enviado ao Congresso Nacional para discussão e votação. Na última reunião, o GT discutiu a respeito das estratégias e diretrizes para o decênio 2024-2034. O PROIFES participa ativamente desse grupo de trabalho por meio da sua representação no Fórum Nacional de Educação (FNE). A previsão é que o anteprojeto de lei seja entregue ao Congresso Nacional no próximo ano. Imagem: Pedro França, agência Senado
