Presidente da Funpresp realiza palestra e explica funcionamento da previdência complementar

A diretora de seguridade social do PROIFES-Federação e presidenta da APUB Sindicato, Raquel Nery, conduziu a mesa do Eixo 4, “Aposentadoria e Previdência: os desafios da defesa dos direitos dos aposentados e um balanço da FUNPRESP”.  O debate aconteceu na tarde desta sexta (01) e contou com palestra de Cícero Rafael Dias, presidente da FUNPRESP. A diretora de assuntos sindicais e relações internacionais, Regina Witt e o diretor de aposentados, José Jackson, também estiveram na coordenação da mesa.

A mesa teve como objetivos analisar as principais questões do campo da seguridade social e aposentadoria e atualizar proposições aprovadas no Encontro Nacional  do PROIFES do ano passado. A professora iniciou sua fala fazendo um resumo dos tópicos apontados no texto sobre o assunto, apresentou alguns dados de conjuntura – como o julgamento da ADI 2135/2000, julgada em dezembro de 2024 e que flexibiliza as regras da contratação do servidor público. Na prática, isso pode levar a múltiplos regimes de contratação, o que reduz a arrecadação do regime próprio da previdência, colocando em risco a sustentabilidade do sistema.

A Funpresp tem mais de 115 mil participantes, e quase 40% deles são professores de Instituições Federais de Ensino Superior. O pico de adesões aconteceu entre 2016 e 2019. São três regimes: o primeiro e mais tradicional, para quem ingressou no serviço público até  2003, é o da integralidade da aposentadoria: nesse caso, a pessoa se aposenta com o valor da sua remuneração de ativo. Quem ingressou a partir de 2003, se aposenta com um valor calculado a partir da média de todas as bases de contribuições.

A partir de 2013, uma  nova regra é instituída: o valor da aposentadoria não pode ser superior ao teto do INSS, que hoje é de R$ 8.157,41. Quem está nesse terceiro regime pode aderir à Funpresp, instituído pela lei 12.618/2012, que tem como vantagem o direito à contribuição patronal.

A professora Raquel avalia que os múltiplos regimes têm impacto na vida sindical: “Hoje coexistem na rede federal de ensino superior, nas carreiras EBTT e MS, mais de uma geração de aposentadoria, pessoas que vão se aposentar com regras diferentes. Se a gente observar a greve de 2024, veremos que esse foi um dos afetos que mobilizou o movimento”, avalia. “Isso tem uma repercussão na vida sindical que a gente precisa enfrentar, porque hoje cerca de 50% dos filiados ao movimento sindical são aposentados”.

A introdução feita pela professora Raquel foi seguida de uma palestra realizada pelo presidente da FUNPRESP, Cícero Rafael Dias, que apresentou os desafios atuais e futuros do tema previdência no Brasil. Os dois principais desafios dizem respeito à velocidade com que a população brasileira está envelhecendo, em um processo muito mais veloz do que o ocorrido em outros países. Outro desafio tem relação com a informalidade no mercado de trabalho,  que também impacta a sustentabilidade do regime: “A gente tem hoje cada vez mais trabalho e menos emprego”, analisa. Na segunda metade da apresentação, Cícero compartilhou detalhes do funcionamento da Funpresp, com dados como valores, perfis de investidor e tipos de investimento. A professora Raquel pediu informações também sobre a eleição do Funpresp, cujas chapas foram recentemente homologadas.

Dezesseis professores pediram a palavra para participar do debate, tirando dúvidas e sugerindo modificações nas propostas do caderno de textos do evento. A maioria elogiou a previdência complementar dos servidores. Foi lembrado que o PROIFES foi pioneiro na divulgação do Funpresp para os professores, com a criação de cartilhas e a realização de eventos e palestras para divulgação entre os docentes mais jovens. 

Cícero elogiou o nível do debate. “Esse é o tipo de interação que fortalece a governança da entidade”, elogiou. A atividade foi encerrada com a leitura, ajuste e aprovação do caderno de textos. 

A professora Raquel Nery fez uma avaliação positiva da mesa: “Trouxemos informações muito úteis e que não podem ser omitidas dos professores e professoras, não podem ser sonegadas ao movimento docente. Falamos sobre a Funpresp, mas colocamos essa questão no conjunto dos desafios  e de tudo que diz respeito à previdência. Aprovamos as nossas propostas que dizem respeito a processos  com educação previdenciária. O letramento previdenciário é super importante, principalmente para mulheres”, explica.