Na manhã desta sexta-feira (22), último dia do XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação, o Eixo 4 abriu espaço para um importante debate: “Direitos Humanos e novos desafios: A Luta Permanente da Federação”. A mesa foi coordenada pela diretora de Direitos Humanos do PROIFES, Rosangela Oliveira, mediada pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Oswaldo Negrão, e contou com a participação da professora Maria Meire Carvalho, diretora de Mulheres e Diversidade da Universidade Federal de Goiás (UFG), como palestrante.
Meire Carvalho iniciou sua apresentação com uma provocação aos participantes do Encontro: “O que você estava fazendo há 20 anos? Quais eram as pautas de luta? O que mudou nessas duas décadas?”. A professora citou eventos marcantes de 20 anos atrás, como a campanha de luta contra a AIDS, o massacre da Sé e a celebração do primeiro ano da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, atualmente o Ministério da Mulher.
Em seguida, Meire enfatizou a necessidade de repensar socialmente os direitos humanos, reconhecendo as lutas sociais e defendendo a formulação de novas perspectivas. Ela ressaltou que os direitos humanos devem ser o eixo norteador de questões políticas, econômicas e culturais.
Um dos pontos de destaque em sua fala foi a necessidade de descolonizar os direitos humanos. Meire propôs uma reflexão sobre a inclusão de negros, pessoas trans, mulheres e pessoas com deficiência nos espaços de discussão e na formulação de políticas públicas. “É importante prestarmos atenção aos espaços ocupados pelas minorias nas universidades, rompendo fronteiras políticas e expandindo os lugares que os direitos humanos ainda precisam conquistar”, afirmou.
A professora também destacou a importância de combater o desânimo social por meio da adoção de novas práticas e de uma educação descolonizadora, visando transformar as salas de aula marcadas pela desigualdade.
Meire reforçou ainda a urgência de abordar os direitos humanos de forma crítica, considerando as necessidades locais e promovendo discussões relevantes nas universidades, nos sindicatos e na formulação de políticas públicas.
Citando Dom Tomás Balduino, defensor dos direitos dos sem-terra e dos povos indígenas, Meire encerrou sua apresentação com a frase: “Direitos humanos não se pede de joelhos, exige-se de pé”.
Rosangela Oliveira destacou a luta permanente do PROIFES-Federação em defesa dos direitos humanos, presente não apenas no Grupo de Trabalho (GT), mas também nas ações da diretoria e nas pautas da Federação. Ela mencionou a atuação do PROIFES junto à CUT na defesa da Convenção 190 da OIT, que trata da eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.
A professora Gilka Pimentel, do ADURN Sindicato, relembrou marcos importantes dos 20 anos de atuação da Federação em torno dos direitos humanos, como o primeiro debate sobre a criação do GT em 2011, a formação da Rede Mulheres em 2014 e o primeiro encontro de Direitos Humanos em 2018, realizado em Salvador.
Oswaldo Negrão avaliou positivamente a mesa de discussão, destacando sua relevância para o PROIFES. “A mesa trouxe temáticas fundamentais para a educação, o magistério superior, o EBTT e, principalmente, para as relações dos professores no ambiente de trabalho, na comunidade acadêmica e em uma perspectiva global”, afirmou. Ele também destacou as doze intervenções feitas pelos participantes do Encontro, que resultaram em propostas que serão encaminhadas ao Conselho Deliberativo do PROIFES.
Oswaldo ressaltou ainda a análise apresentada pela professora Meire, que contextualizou a evolução dos direitos humanos desde 2004, fornecendo elementos essenciais para o reconhecimento da importância do apoio social na construção de políticas de inclusão e de participação acadêmica.
