PROIFES-Federação atuou desde o início do ano pela aprovação da Lei Orçamentária

Nesta quinta-feira (10), o presidente Lula sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025. Com a sanção, a implementação do reajuste salarial dos docentes, firmado em acordo com o PROIFES-Federação em maio de 2024, segue com previsão de pagamento para o mês de maio.

A sanção da LOA é fruto de uma luta contínua que contou com a atuação firme do PROIFES-Federação, que, desde o início do ano legislativo, tem realizado articulações junto ao Congresso Nacional e ao Executivo para assegurar que o orçamento de 2025 contemplasse os recursos necessários para o reajuste acordado.

A LOA 2025 estima um superávit primário de R$ 14,5 bilhões e segue os parâmetros estabelecidos pela nova regra fiscal. Além disso, o texto sancionado confirma o novo valor do salário-mínimo, que será de R$ 1.518, representando um aumento real de 2,5% em relação ao valor anterior.

O orçamento aprovado também destina R$ 226,4 bilhões para a educação e reforça investimentos em políticas sociais e em infraestrutura, por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O PROIFES-Federação continuará mobilizado para garantir que os valores acordados com os servidores sejam, de fato, executados conforme previsto na LOA, reafirmando seu compromisso com a valorização dos docentes e do serviço público. Além disso, a Federação seguirá atuando em defesa da recomposição orçamentária das universidades e institutos federais.

Imagem capa: Marcos Oliveira/Agência Senado