Nesta segunda-feira (12), o PROIFES-Federação participou da 1ª Reunião Ordinária de 2025 da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Educação (MSNP-MEC). O vice-presidente Flávio Silva, o diretor tesoureiro Jairo Bolter e o diretor de Assuntos Jurídicos Oswaldo Negrão representaram a Federação no encontro.
A reunião teve como principal objetivo traçar estratégias para as mesas bilaterais com o MEC, e debater o andamento de pautas do acordo firmado com o Governo, como a revogação da Portaria 983/2020 e a retirada do controle de frequência dos docentes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Durante sua participação, Flávio Silva expressou o sentimento de frustração dos docentes diante da lentidão no cumprimento dos termos do acordo. “Estamos diante de uma situação frustrante. Nossos reajustes que deveriam ter sido efetivado em janeiro só foi concretizado em abril. Há um sentimento de que as coisas não avançam no ritmo necessário”, destacou.
Flávio também cobrou o cumprimento da retirada do controle de frequência dos professores do EBTT. Segundo o MEC, a portaria que retira a obrigatoriedade do ponto segue aguardando assinatura na Casa Civil. “É papel do governo respeitar a autonomia das instituições e os direitos dos docentes, cumprindo o que foi firmado na assinatura do acordo”, afirmou.
Outro ponto levantado pelo PROIFES na reunião foi a questão dos reajustes salariais e da recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). “Não queremos mais retrocessos. Temos perdas salariais acumuladas que superam os 30%, e as universidades já dão sinais de que enfrentarão sérias dificuldades orçamentárias ao longo de 2025. Infelizmente, o MEC e o próprio governo ainda não atuaram de forma efetiva nesse sentido”, criticou Flávio Silva, reforçando que, desde o início do ano, o PROIFES tem atuado cobrando a recomposição orçamentária.
O PROIFES reforçou ainda a necessidade de que as mesas bilaterais aconteçam com mais regularidade e resultados concretos. “Queremos resolver os problemas que afetam nossas bases, mas, para isso, é preciso agilidade, respeito aos acordos firmados e compromisso com as pautas dos docentes”, concluiu Flávio.
