A ANAPAR (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão) realizou, na quinta-feira (26), o Encontro de Dirigentes de Entidades Fechadas de Previdência Complementar e, nesta sexta-feira (27), o II Seminário de Autogestão em Saúde. Raquel Nery, diretora de seguridade social do PROIFES-Federação, representou a federação em ambos os dias do evento, que ocorreu no Rio de Janeiro.
No encontro de quinta-feira, cujo foco foi o compromisso dos dirigentes com os direitos dos participantes, foram debatidos temas como o dever fiduciário dos dirigentes dos fundos de previdência complementar, o direito patrimonial disponível e as implicações da Resolução nº 50/2022 do Conselho Nacional de Previdência Complementar. Também foi abordada uma agenda positiva para as EFPC (Entidades Fechadas de Previdência Complementar), fundamental para a gestão e acompanhamento dos fundos de previdência e para a preservação dos direitos dos participantes. Outro ponto de destaque foi a relação entre as EFPC e os sindicatos, considerando o papel desses na promoção de uma cultura previdenciária, ainda incipiente no contexto brasileiro.
Já no II Seminário de Autogestão em Saúde, discutiu-se o papel dos beneficiários no fortalecimento dos planos de saúde de autogestão. Aspectos normativos, como a tramitação do PL 7419/2006, atualizações da regulação da autogestão e os desafios do CPC 33 — norma contábil que impõe a instituições financeiras o dever de constituir provisões atuariais para “benefícios pós-emprego”, como planos de saúde e previdência complementar —, foram amplamente debatidos.
Raquel Nery destacou a relevância do evento: “A ANAPAR promove anualmente esse conjunto de discussões, que têm como público-alvo os participantes de fundos de previdência complementar e de planos de saúde de autogestão, mas que também envolvem os dirigentes sindicais. Isso se deve à intersecção entre os interesses dos participantes desses fundos e os interesses dos trabalhadores organizados em suas associações de classe. Atualmente, mais de 50% dos participantes da FUNPRESP são docentes do magistério superior e do EBTT, o que confirma essa convergência de pautas e interesses”.
Além disso, Raquel ressaltou que é no contexto da ação sindical que se pode instituir e fortalecer a cultura previdenciária, essencial para que os trabalhadores acompanhem e participem continuamente (e não apenas na aposentadoria) dos processos políticos e normativos que afetam diretamente suas vidas. A diretora ainda frisou a importância dessas discussões para a atuação da diretoria de seguridade social do PROIFES, fornecendo subsídios para a formulação de políticas que serão debatidas no XX Encontro Nacional, um momento importante de tomada de decisões.
