O PROIFES-Federação participou ativamente do Seminário Internacional da Educação, organizado pela Confederação Sindical de Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE), em Fortaleza, Ceará, nos dias 29 e 30 de outubro. O evento, que também celebrou os 25 anos da CPLP-SE, reuniu líderes e representantes sindicais para debater os principais desafios da educação nos países de língua portuguesa.

Carlos Alberto Marques, Diretor de Políticas Educacionais do PROIFES, coordenou a mesa sobre carreira e valorização do magistério, reforçando a importância de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da educação e à valorização dos docentes. “Este seminário tem sido muito positivo, integrando entidades sindicais que têm muito em comum”, destacou Carlos Alberto na manhã de quarta-feira (30), ao abordar temas fundamentais para a carreira docente e a necessidade de uma política contínua de valorização dos profissionais da educação.

Durante o evento, foi aprovada a criação de um observatório sindical de países de língua portuguesa para acompanhar as políticas públicas de educação, visando intervenções estratégicas para a melhoria do setor. 

Além da valorização docente, foram discutidas preocupações ambientais e uma proposta de reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), visando incluir os países lusófonos, como o Brasil, no Conselho de Segurança e reconhecer o português como língua oficial da ONU. Carlos Alberto apresentou ainda um vídeo institucional da CPLP e da Internacional da Educação sobre mudanças climáticas, destacando o papel dos professores nesse contexto de transformação.

O diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva, também participou das mesas de debate, ressaltando questões importantes para a carreira docente no ensino superior no Brasil, como o processo de ingresso e a distribuição de recursos, e defendendo a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabeleceria uma data-base para os docentes.

Debates sobre a escassez de professores

Outro tema central do seminário foi a escassez de professores e a precarização da carreira docente, pautado em dados do Relatório da UNESCO que apontam uma alarmante falta de educadores em diversos países, incluindo o Brasil. Guilherme Sachs, membro do Conselho Deliberativo do PROIFES, reforçou que este “apagão” de docentes só poderá ser enfrentado com investimentos significativos e com a valorização da profissão. “É fundamental entender a educação como um projeto estratégico de desenvolvimento do Estado”, afirmou.

A segunda-secretária do PROIFES, Adnilra Sandeski, alertou sobre a alta proporção de professores temporários, que chega a representar até 80% do quadro em algumas regiões, o que afeta diretamente a qualidade do ensino. “Precisamos avançar na valorização dos professores e garantir o cumprimento do piso salarial. É fundamental fortalecer a educação brasileira e repensar seu financiamento, com mais investimentos na contratação de docentes”, afirmou.

Carta do PROIFES-Federação

O PROIFES-Federação apresentou também um documento aprovado pela Diretoria executiva da entidade com propostas a serem incorporadas à carta final do Seminário, em que são defendidos dez pontos:

1. O multilateralismo na abordagem de problemas e tensões internacionais;
2. Reforma das Nações Unidas e do seu Conselho de Segurança (assento do Brasil como membro permanente e adoção do português como língua oficial da ONU);
3. Taxação dos super-ricos para um fundo mundial de combate à fome;
4. Combate e criminalização do trabalho escravo e ao trabalho infantil, com penas severas de acesso a fundos de financiamentos (FMI, BID, BM, BRICS, etc) a Estados do G20;
5. Combate e criminalização do desmatamento, com penas severas de acesso a fundos de financiamentos (FMI, BID, BM, BRICS, etc) a Estados do G20;
6. Pacto do G20 por uma agenda de transição energética renovável, com prazos mais curtos e a proibição dos combustíveis fósseis a partir antes da metade desse século;
7. Educação ambiental (incluindo a educação climática) na educação básica, em todos os países do G20;
8. Valorização dos profissionais da educação, por meio da garantia de condições dignas de trabalho, com remunerações dignas e justas, e a instituição legal de carreira de Estado aos profissionais da educação;
9. Uso de tecnologias educacionais centradas nas pessoas e de preferências públicas e com controle social da comunidade escolar;
10. Uma educação inclusiva e democrática, acessível a todas as pessoas, sem discriminação.

Além de Carlos Alberto Marques,  participaram do Seminário representando o PROIFES a diretora de Direitos Humanos, Rosangela Oliveira; o diretor de Ciência e Tecnologia, Ênio Pontes; o diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva; a segunda-secretária, Adnilra Sandeski; e os integrantes do Conselho Deliberativo Dárlio Teixeira, Lúcio Olímpio, Guilherme Sachs e Geovana Reis.

Com informações da APUFSC e SINDEDUTEC