Na manhã desta quarta-feira (03) o PROIFES-Federação se reuniu com a Secretaria de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação para apresentar e debater a contraproposta de reestruturação de carreira do Magistério Superior e EBTT enviada ao Governo Federal na última semana.
Na ocasião, o Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior do PROIFES, Geci Silva, explicou para o Secretário Alexandre Fonseca os principais pontos da contraposta da Federação, reforçando a importância do avanço na recomposição das perdas salariais, o cumprimento do piso salarial e a valorização dos docentes, tornando a carreira mais atrativa.
O PROIFES solicitou ainda a imediata criação de um Grupo de Trabalho dentro do Ministério, para discussão efetiva das questões que envolvem a carreira do Magistério Superior e EBTT.
O presidente do PROIFES, Wellington Duarte deixou claro o compromisso da Federação com o processo de negociação visando o sucesso da Mesa de Negociação Específica e o fortalecimento da carreira. “Estamos aqui acreditando em um processo contínuo de negociação que irá fortalecer e valorizar os docentes, para isso estamos abertos ao diálogo propositivo com o Governo, em busca da recomposição das perdas salariais, reajuste digno e reestruturação da carreira para que os professores e professoras sejam valorizados e respeitados”, afirmou Wellington.
Contraproposta
O documento entregue ao Ministério da Gestão e Inovação e apresentado durante a reunião contém uma proposta de valorização da carreira docente, projetando reajustes em 2024, 2025 e 2026 de modo que em 2026 a malha salarial cumpra com o Piso Salarial Nacional (Lei 11.378/2008)
Os reajustes propostos são: 9,39% em 2024 (a justificativa para esse índice em 2024 é que na malha salarial da carreira proposta o Professor 40H, graduado, na Classe C/DIII, nível 1, teria o cumprimento do piso, ou seja, os aprovados no estágio probatório já teriam pelo menos o piso do professor em 2024), 6,82% em 2025 e 6,82% em 2026.
Na contraproposta apresentada, ressalta-se a preocupação com os jovens docentes e com a atração da carreira para os que desejam se tornar professores e professoras das IFES.
Confira aqui o documento na íntegra
O Secretário Alexandre Fonseca explicou que o MEC está aberto ao diálogo e que a SESU busca criar caminhos possíveis para que os docentes sejam de fato valorizados.
O Secretário sinalizou que acolheu com simpatia às demandas da Federação e ressaltou que “Estamos cientes de que é impossível ter uma boa educação sem a devida valorização dos profissionais. Agradecemos a disponibilidade do PROIFES em dialogar e negociar, iremos continuar trabalhando em conjunto para o bom andamento das demandas”, afirmou Alexandre que informou ainda que o MEC está trabalhando para que as negociações tenham resultados positivos
Participaram também da reunião representando o PROIFES, o Diretor de Assuntos Educacionais do EBTT, Romeu Bezerra, o Diretor de Políticas Educacionais, Carlos Alberto Marques, o Diretor de Assuntos Jurídicos Oswaldo Negrão, o Diretor Tesoureiro Jairo Bolter, a Diretora de Seguridade Social Raquel Nery e a Diretora de Direitos Humanos, Rosângela Oliveira. O MEC foi representado ainda pela Coordenadora Geral de Articulação Institucional, Anne Caroline Oliveira e pela Diretora de Desenvolvimento de Rede da IFES, Tânia Mara.
