Nesta sexta-feira (15) o PROIFES-Federação realizou um painel de discussão com o seguinte tema: Privatização da Educação no Brasil e na América Latina, Educação como direito X Educação como Commodity, acúmulos organizativos desde a CRES 2018”. A atividade aconteceu em Brasília de forma paralela à Conferência Regional de Educação Superior (CRES+5) e teve como painelistas os professores Dilvo Ristoff (UFSC), Yamile Socolovky (Universidad Nacional de La Plata/CONADU) e a Diretora de Seguridade Social do PROIFES, Raquel Nery.
Durante sua apresentação, o professor Dilvo Ristoff relembrou um dos princípios definidos na CRES 2018: promover uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, ressaltando que para que isso aconteça é necessário que os Estados assumam essa responsabilidade com políticas públicas, investimento e inclusão.
Ristoff destacou o fato de que os melhores cursos e instituições de educação superior no Brasil são públicos. Porém, apresentou dados alarmantes que mostram que 88% das instituições de ensino superior no Brasil são pertencentes ao setor privado, apontando também para o aumento das matrículas da educação a distância, 65% em 2022. “Estamos vivendo um novo momento de privatização no Brasil, onde a educação superior EAD está inteiramente entregue ao setor privado”, alertou.
“A CRES+5 é significativa para a educação pública, uma vez que na Conferência se reafirmam as teses de que a educação é antes de tudo um direito dos indivíduos, um dever do Estado e não uma mercadoria. Essa tese precisa ser reafirmada especialmente nos ambientes onde a privatização tem se mostrado extremamente acelerada nos últimos anos, como é o caso não só do Brasil mas também dos outros países da América Latina” afirmou o professor.
A Diretora de Seguridade Social,Raquel Nery, também painelista da atividade relembrou a atuação do PROIFES no Fórum Nacional Popular de Educação, no retorno ao Fórum Nacional de Educação e na Conferência Nacional de Educação, onde a Federação contribuiu de forma efetiva na elaboração do documento final, colocando em pauta a questão da privatização.
“O PROIFES retomou a experiência que tivemos na CRES em 2018, onde se declarou a educação superior como um direito fazendo contraponto com a tendência de que ela seja tratada como um commodity. Temos agora um saldo organizativo importante, porque precisamos também avaliar o papel, as possibilidades, os limites das declarações e o modo como, nos apropriando desses documentos, faremos incidências políticas específicas no campo desse grande problema que hoje assola a educação superior no Brasil que é a sua mercantilização, principalmente no que diz respeito a educação a distância” afirmou Raquel Nery.
Yamile Socolovky, secretária de Relações Internacionais da CONADU (Federação Nacional de Docentes universitários da Argentina), falou da importância de se criar argumentos políticos para que se crie uma integração dos setores do sistema social na construção de políticas públicas e defesa da educação pública.
“Neste período pós pandêmico, estamos atravessando uma cultura individualista, onde o setor empresarial tem se aproveitado da inserção tecnológica para expandir as políticas de privatização. Por isso, é importante que as entidades de defesa da educação pública se unam aos demais setores sociais construindo políticas públicas que garantam uma educação com qualidade e democrática”, apontou Yamile.
