Nesta sexta-feira (28) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei (PLN) 2/2023, o texto autoriza o reajuste dos servidores públicos federais conforme negociado na Mesa de Negociação Permanente. Na ocasião, o presidente deu encaminhamento na Medida Provisória que concede o reajuste.

As entidades representativas dos servidores públicos, dentre elas o PROIFES-Federação, assinaram, no dia 24 de março, o Termo de Acordo n° 1/2023 sobre o reajuste salarial da categoria. A proposta do governo aceita pelas entidades é de 9% de aumento salarial linear para todos os servidores a partir de maio, para ser pago dia 1º de junho, e aumento de 43,6%, representando R$200 a mais no auxílio-alimentação.

A ministra de Gestão e Inovação em serviços públicos, Esther Dweck, falou durante a cerimônia da importância da Mesa de Negociação permanente e da valorização do servidor.

“A concessão do reajuste por meio de um acordo firmado na mesa de negociação representa a retomada de princípios democráticos e representa principalmente a valorização dos servidores. Essa é uma demonstração clara de que o governo não enxerga os servidores como parasitas, esse governo considera os servidores essenciais para a garantia de um serviço público de qualidade para a população brasileira e essa valorização é um processo que continua dentro da Mesa Nacional de negociação Permanente”, afirmou a ministra.

O presidente Lula parabenizou as entidades representativas dos servidores públicos e a ministra Esther por articular um acordo importante diante da situação que o Brasil foi vítima durante os últimos períodos.

“Estamos numa fase de reconstrução de um país que foi desmontado, enquanto eu estiver no governo, o funcionário público brasileiro será tratado com respeito, decência e dignidade. Esse processo de negociação, estabelecido na mesa de negociação permanente é o mais importante sinal de que a democracia pode ser exercida dentro do respeito e do diálogo”, afirmou o presidente Lula.

O presidente do PROIFES-Federação, professor Nilton Brandão e a diretora de comunicação Gilka Pimental participaram da cerimônia de sanção do PLN 02/2023 em Brasília . “Estamos aqui mais uma vez representando os docentes das universidades e institutos federais, comemorando a concessão do reajuste após um longo período de congelamento salarial e com foco no início das negociações setoriais, buscando sempre a valorização dos servidores”, afirmou Nilton Brandão.