Renovação

A partir do anseio dos professores de Instituições Federais de Ensino Superior por uma renovação do movimento docente e por uma organização que realmente representasse seus interesses, tanto nos assuntos relativos à carreira, salário e melhores condições de trabalho, quanto na busca por uma educação nacional de qualidade, nascia, há 14 anos, o PROIFES.

A entidade, que defende os princípios de pluralidade, descentralização, independência e democracia, buscou desde a sua fundação a abertura de espaços plurais de discussão e de expressão, construindo assim uma nova forma de organização, contrária à costumeira política de utilizar os docentes como massa de manobra para objetivos partidários, e de deflagrar  greves como condição preliminar – não como último recurso.

Com esta nova postura, que valorizou o diálogo e a negociação como meio de solucionar conflitos, o PROIFES firmou-se como legítimo representante das categorias do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), ao participar de forma decisiva e efetiva nos debates com o Governo, adotando uma política ao mesmo tempo firme e propositiva que, sempre fundada na consulta democrática, levou à consolidação de grandes vitórias. Em 2012, o PROIFES transformou-se em Federação Nacional.

As negociações salariais e de carreira: conquistas alcançadas

2006

Neste ano o Governo só negociou com o PROIFES as demandas dos docentes do MS.

• Criação da classe de associado.

• Elevação dos incentivos à titulação em 50%.

• Reajuste salarial de 7,69% (índice do DIEESE).

• Elevação do percentual da GED (Gratificação de Estímulo à Docência) concedido a aposentados e pensionistas, de 65% para 82%.

2007 (Acordo firmado apenas pelo PROIFES)

• Reposição da inflação para todos, e bem acima da inflação para a maioria.

• Elevação significativa do teto salarial.

• Incorporação da GAE (Gratificação de Atividade Executiva) e da VPI (Vantagem Pecuniária Individual) ao Vencimento Básico (VB).

• Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, com a extinção da GED.

• Aumento percentual do VB na remuneração, com a redução percentual das gratificações na remuneração.

• Extinção da GED (Gratificação de Estímulo à Docência).

2008

• Todas as conquistas obtidas para o MS (Termo de Acordo/2007) foram transferidas para o EBTT, carreira criada na negociação com o PROIFES.

• Equiparação estrutural entre a carreira do MS e a nova carreira do EBTT.

• Pela primeira vez na história, isonomia remuneratória entre EBTT e MS.

2011

• Incorporação da GEMAS (MS) e da GEDBT (EBT T) ao VB.

• Reajuste de 4% para os docentes do MS e EBTT, o maior concedido aos servidores na época.

• Publicação de Portaria Interministerial instituindo Grupo de Trabalho (GT) para debater a reestruturação das carreiras do MS e do EBTT.

• Compromissos do Governo no GT: promover a equiparação remuneratória das carreiras do MS e do EBTT com a de Ciência e Tecnologia; discutir as questões pendentes dos acordos de 2007 (MS) e 2008 (EBTT), inclusive as relativas à regulamentação de medidas aí definidas.

2012 (Acordo firmado apenas pelo PROIFES)

• Reajuste – em relação aos salários de 2012 – de 13% a 32% em março de 2013; de 19% a 36% em março de 2014; e de 25% a 44% em março de 2015. O reajuste médio, em março de 2015, será de 32,5%, muito superior ao que obtiveram as demais categorias de servidores públicos federais: um máximo de 15,8%.

• Aumento do percentual do VB em relação à remuneração total  para o maior valor em 20 anos.

• Redução do número de níveis, em ambas as carreiras, MS e EBTT.

• Manutenção de duas carreiras, MS e EBTT, com isonomia estrutural e remuneratória, permitindo que distintas regras de progressão e promoção contemplem as diferenças de perfil existentes.

• Manutenção da estrutura de classes, garantindo a promoção acelerada (por titulação).

• Criação da figura de ‘Professor Titular’ como nova classe, possibilitando ao docente alcançar o topo da carreira por mérito acadêmico, sem ficar na dependência da existência de vaga, e sem prejuízos de ordem previdenciária e financeira.

• Criação, para a carreira do EBTT, do ‘Reconhecimento de Saberes e Competências’, que valoriza o trabalho e a experiência dos docentes.

• Instalação de Grupo de Trabalho, o ‘GT-Docentes’, com o objetivo de discutir questões pendentes no Termo de Acordo de 2012, várias das quais já equacionadas.

2013

• Regulamentação das progressões e promoções negociadas no GT-Docentes (Portaria 554).

• Regulamentação das diretrizes da promoção a professor titular negociadas no GT-Docentes (Portaria 982).

• Criação do CPRSC e implementação do RSC na carreira do EBTT.

• Negociação da Lei 12.863/2013, com correções na carreira, atendendo solicitação da comunidade.

Veja abaixo a evolução dos salários reais dos docentes ao longo dos anos, desde jan/1995, para professores adjuntos, doutores, DE (que hoje constituem a maioria). Para os docentes do EBTT, o gráfico é ainda mais favorável, já que estes, antes da equiparação com o MS (2008), ganhavam 22% menos. Os professores que anteriormente estavam estagnados em adjunto 4, e puderam progredir para associado, tiveram uma melhoria salarial muito mais significativa. O salário de jan/1995 é tomado como 100 e o índice de inflação usado é o do DIEESE. Note que depois da fundação do PROIFES a tendência da trajetória dos salários sofreu uma inversão e passou a ser crescente. Após 2005 todos os acordos foram pactuados com o PROIFES.

O PROIFES e a luta por uma educação de qualidade para todos

Entendendo que a defesa de Universidades e Institutos Federais de excelência não pode ser desvinculada da luta mais geral por uma educação pública universal, gratuita e de qualidade em todos os níveis, da educação infantil à pós-graduação, o PROIFES tem articulado, juntamente com entidades parceiras – CNTE, CONTEE, CAMPANHA, UNE, UBES e outras – iniciativas junto aos poderes legislativo, executivo e judiciário brasileiros, com o objetivo de elevar a qualidade da educação nacional.

Nesse sentido, o PROIFES empenhou-se em participar das Conferências Municipais, das Conferências Estaduais e das Conferências Nacionais (CONAE 2010 e CONAE 2014), tendo atuado e acompanhado ativamente no Congresso Nacional a tramitação e a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), bem como os debates que levaram à destinação dos recursos provenientes da exploração do petróleo para a educação. A Federação é a única entidade representativa de professores de Universidades e Institutos Federais a se envolver nesses debates, assim como é também a única que participa, em nome da categoria, do Fórum Nacional de Educação (FNE). Também se faz presente no cenário mundial, integrando a Internacional de Educação (30 milhões de trabalhadores em todo o mundo), e possui estreita parceria com entidades da América Latina, como, por exemplo, a Federação Nacional dos Docentes Universitários da Argentina (CONADU).

Previdência

O PROIFES tem posição sólida contra as mudanças na aposentadoria dos servidores, que sempre foram para pior. A Federação tem lutado e lutará pela previdência pública, com aposentadoria integral e solidariedade geracional; entretanto, avalia que as reformas constitucionais aprovadas dificilmente serão revertidas e, por isso, elaborou uma cartilha detalhada, informando os professores federais da maneira mais clara possível sobre as atuais regras e cenários previdenciários, para que não sejam surpreendidos pela nova realidade e possam melhor se preparar para proteger suas aposentadorias, entendendo as mudanças que passaram a existir a partir da criação da Funpresp.

O PROIFES considera que essa ação é fundamental, principalmente para os docentes que ingressaram após 2004 e que não têm mais aposentadoria integral e paritária.