O Plano Nacional de Educação (PNE) completou neste domingo (25) 9 anos desde sua criação em 2014. Com duração de dez anos o texto do regramento atual do PNE deverá ser substituído por outra legislação, atendendo às atuais necessidades do setor. Com esse propósito, o Ministério da Educação criou um grupo de trabalho que tem como proposta elaborar um anteprojeto de lei do novo PNE, que será enviado ao Congresso Nacional para discussão e votação.
Na última semana, de 19 a 23 de junho, os membros do GT, participaram de oficinas de sistematização dos macroproblemas já levantados anteriormente pelo grupo. O objetivo final da oficina foi a apresentação de resultados dos trabalhos de grupo por clusters de problemas. O Diretor de Políticas Educacionais do PROIFES, Carlos Alberto Marques e representante da entidade no Fórum Nacional da Educação (FNE) participou durante toda a semana da oficina.
O Grupo de Trabalho iniciou a discussão elencado os macroproblemas existentes na educação e suas várias causas, com isso, agora, será possível apontar objetivos e possíveis metas para a educação
O documento resultante se constituirá em subsídio às discussões no FNE e nas Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Educação. Somente após essas fases, que culminam com a CONAE (Conferência Nacional de Educação), o Governo, através do MEC, enviará uma minuta de Projeto de Lei, o qual conterá um diagnóstico, diretrizes, objetivo, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação do próximo decênio (2024 – 2034). A previsão é que o anteprojeto de lei seja entregue ao Congresso Nacional, no mês de março do próximo ano.
O Prof. Carlos Alberto ressalta a importância da participação da sociedade nas conferências, apresentando suas demandas prioritárias e na luta em defesa da educação como direito e uma obrigação do Estado. Conclama os sindicatos federados do PROIFES a se mobilizarem e se envolverem com as Conferências, que iniciam em outubro próximo.
A diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais de Educação da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), Selma Rocha, fez um paralelo entre o novo PNE e o que está em vigor, de 2014. “O Brasil de hoje não é o mesmo de há dez anos. Houve uma mudança de qualidade. Vivemos mil anos em dez”, destacou a diretora de Articulação.
Selma Rocha defende que é preciso observar o prazo para encaminhamento do novo PNE ao Congresso, para que haja tempo hábil para discussão com o Parlamento. “Precisamos de tempo para apresentar o texto aos parlamentares. O novo plano deve olhar para as propostas, e não para o que não foi cumprido”, frisou a diretora.
Com informações do MEC
