O PROIFES-Federação celebra nesta quarta-feira (23) uma importante vitória para a carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, assinou a liberação do ponto para os docentes EBTT, e agora a medida aguarda a assinatura do Ministro da Educação, Camilo Santana. Após a assinatura, o processo seguirá para a Casa Civil para sua oficialização.
A notícia foi confirmada nesta quarta-feira (23) pelo Secretário de Relações do Trabalho, José Lopes Feijó, durante a reunião de instalação do Grupo de Trabalho – Magistério Superior e EBTT, em cumprimento ao previsto nos Termos de Acordo nº 7/2024 e aditivo, assinados em maio pelo PROIFES. O diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva, e o diretor de Políticas Educacionais do EBTT, Romeu Bezerra, representaram a Federação na reunião.
A retirada da obrigatoriedade do ponto eletrônico para os docentes do EBTT é uma pauta levantada pelo PROIFES desde 2015, quando a questão foi incluída nas pautas de negociação e no acordo 19/2015 firmado com o Governo na época. Ao longo dos anos, a Federação tem trabalhado para que o acordo fosse cumprido. Além disso, O Governo atendeu também à solicitação da Federação para a recomposição do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competência (CPRSC), incluindo o PROIFES como um dos representantes dos professores da carreira do EBTT.
O presidente do PROIFES, Wellington Duarte celebrou a conquista reforçando a atuação da Federação na defesa dos docentes “As ações continuadas do PROIFES e o acatamento, por parte do Governo, de nossas demandas, fortalece nossa resiliência quanto a defesa dos interesses dos docentes do EBTT”, declarou.
