Foto: Leandro Taques/Jornalistas Livres
Desde 2016, a educação pública brasileira vem sofrendo com o desmonte das políticas públicas voltadas para a área, o fim do Fórum Nacional de Educação (FNE), um importante espaço de diálogo entre a sociedade civil e o Poder Público, demonstra a proporção desse desmonte. Agora, com o inicio de um novo governo as entidades representativas que defendem a educação pública de qualidade, começam a discutir a volta do FNE.
“O PROIFES-Federação, entidade defensora da educação pública, reforça seu posicionamento a favor da volta do FNE. Nesse momento de reconstrução do país é importante que o espaço de diálogo entre a sociedade e o Poder Público se fortaleça, o retorno do FNE irá nos proporcionar esse espaço. Dentro desse espaço será possível a discussão de estratégias para a implementação de políticas que irão promover avanços e alterações necessárias para o fortalecimento da educação pública e valorização dos servidores”, afirmou o presidente do PROIFES, professor Nilton Brandão.
O FNE foi criado em 2010 e instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) como um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro. O espaço foi uma reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae 2010), que acontecia de 4 em 4 anos.
O Fórum foi excluído pelo ministro da educação do governo de Michel Temer, Mendonça Filho, por meio de uma portaria pública, com a exclusão da representatividade popular de mais de 14 entidades que compunham o Fórum. Sendo substituída por um número maior de órgãos ligados diretamente ao governo.
Fórum Popular
Com o objetivo de manter a mobilização por uma educação pública para todos, os participantes do FNE se reuniram em um espaço de resistência e defesa na participação popular na construção das políticas públicas denominado Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).
O FNPE, que reúne 45 entidades representativas do campo educacional com capilaridade e legitimidade, entre elas o PROIFES-Federação, nasce com o propósito de pressionar o governo federal e fazer valer a implementação dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação. O Fórum viabilizou a organização da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018) e deu continuidade aos debates e monitoramento das metas.
Em 2022, o PROIFES participou da realização do II CONAPE no Rio Grande do Norte. A Conferência contou com a participação de três mil educadoras e educadores de todo país e teve como eixo temático “Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es”.
O Documento Final da Conape 2022, chamado de esperançar, foi construído coletivamente e tem sido usado como base para as mobilizações e proposições no campo das políticas educacionais democráticas.
Fonte: CNTE
