O Diretor de Políticas Educacionais do PROIFES apresentou dados concisos que serviram de embasamento para a discussão das propostas

O último dia de programação do XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação, realizado nesta sexta-feira (22), em Goiânia, foi iniciado com as discussões em torno do Eixo III com o seguinte tema: “Breve análise de políticas educacionais do país: contribuições do GT Educação”, que debateu os desafios atuais no ensino superior, técnico, básico e na extensão.

Como coordenador da mesa, o Diretor de Políticas Educacionais do PROIFES-Federação, Carlos Alberto Marques, apresentou os dados e pautas centrais advindas de discussões anteriores do Grupo de Trabalho (GT) da Educação. A integrante do Conselho Deliberativo do PROIFES e Diretora de Assuntos Interinstitucionais do Adufg-Sindicato, Geovana Reis, foi mediadora da mesa.

Entre os principais assuntos discutidos, a evasão escolar na educação superior, a diminuição no número de ingressantes nas instituições federais e o aumento da oferta e procura por cursos na modalidade de Educação à Distância (EaD), principalmente entre os cursos de licenciatura, foram as pautas centrais do debate. Essa realidade levanta uma outra demanda, que associada às discussões para a abertura da contratação pelo regime CLT no funcionalismo público, traz uma grande preocupação para a categoria, que gira em torno da reforma administrativa. 

Conforme dados do Ministério da Educação (MEC), em 2023, foram ofertadas 4,4 milhões de vagas em cursos de licenciatura. Destas, 87% em EaD. Além disso, a taxa de desistência acumulada de estudantes de graduação, entre 2014 e 2023, aumentou significativamente. Em 2014 esse número era equivalente a 13%, já em 2023 subiu para 59% – com uma taxa de conclusão acumulada de 40%. Os dados apontam alta expressiva da evasão e a retenção na educação superior no país.

Carlos Alberto Marques aponta que as novas realidades, crescentes nos últimos anos, são reflexo do “baixo impacto da escolarização na renda”. Um dos fatores associados é a baixa remuneração e tempo gasto para formação, principalmente para o âmbito do magistério. “O título ou o impacto do título na renda é muito questionável. Então, mais de 40% dos jovens de 18 a 24 anos estão na informalidade”, destaca o diretor.

Esse cenário reflete nas novas diretrizes estudadas e que podem ser implementadas em breve, como o regime de contratação CLT, já discutido pela Academia Brasileira de Ciências (ABC). O tema ainda resvala na discussão sobre a reforma universitária. 

Com cursos cujas vagas não estão sendo completamente preenchidas, crescente evasão e desinteresse pela educação superior, a perspectiva é que a necessidade de novas contratações efetivas no meio e a consequente luta conjunta da categoria percam ainda mais força. Nesse sentido, foram elaboradas as principais propostas, com base nos desafios apresentados.

Entre as questões abordadas no debate com maior ênfase estão o combate à mercantilização da educação, principalmente no que tange a regulação do EaD e a luta pela inclusão de políticas educacionais que abrangem meio ambiente, tecnologia e sustentabilidade na educação básica.  

Na abertura para participações e intervenções, cerca de 20 participantes se inscreveram para discutir ativamente as propostas apresentadas e complementá-las.