Documento é destinado aos representantes da cúpula de líderes do G20 e teve participação de representantes do PROIFES-Federação

Foi publicada na última quinta-feira (7) a Carta de Fortaleza, elaborada durante o Seminário Internacional da Educação, realizado pela Confederação Sindical de Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE) nos dias 29 e 30 de outubro. O Diretor de assuntos educacionais do PROIFES-Federação, Carlos Alberto Marques, representou a Federação e coordenou uma mesa docente sobre carreira docente e valorização do magistério. Além disso, o PROIFES apresentou também um documento aprovado pela Diretoria executiva da entidade com propostas para composição da carta.

O documento resultante das discussões é destinado aos representantes da cúpula de líderes do G20 e tem como assunto “Manifesto e conclamação ao compromisso com a educação pública e a valorização dos profissionais da educação”.

“Em um momento em que os desafios enfrentados pelas nações exigem uma reflexão profunda e ações concretas, é imperativo que a educação pública, gratuita, laica, democrática, inclusiva, de boa qualidade e socialmente referenciada seja colocada no centro das prioridades dos países que compõem o G20”, diz trecho do documento.

Além de Carlos Alberto Marques,  participaram do Seminário representando o PROIFES a diretora de Direitos Humanos, Rosangela Oliveira; o diretor de Ciência e Tecnologia, Ênio Pontes; o diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva; a segunda-secretária, Adnilra Sandeski; e os integrantes do Conselho Deliberativo Dárlio Teixeira, Lúcio Olímpio, Guilherme Sachs e Geovana Reis.

A carta defende 11 pontos principais:

1. O multilateralismo na abordagem de problemas e tensões internacionais;
2. Reforma das Nações Unidas e do seu Conselho de Segurança (assento do Brasil como membro permanente e adoção do português como língua oficial da ONU);
3. Pelo fim das guerras e por uma política de paz no mundo e em todas as escolas e unidades de ensino dos países;
4. Tributação dos super-ricos, para um fundo mundial de combate à fome;
5. Combate e criminalização do trabalho escravo e ao trabalho infantil, com penas mais severas, como a restrição de acesso a fundos de financiamento (FMI, BID, BM, BRICS, etc.) a Estados do G20;
6. Combate e criminalização do desmatamento florestal, com o aumento das penas, como a restrição no acesso a fundos de financiamento (FMI, BID, BM, BRICS, etc.) a Estados do G20;
7. Pacto do G20 por uma agenda de transição energética renovável, com prazos mais curtos e a proibição do uso dos combustíveis fósseis, já a partir de antes da metade desse século;
8. Educação Ambiental (incluindo a Educação Climática) na Educação Básica de todos os países do G20;
9. Valorização dos/as profissionais da educação, por meio da garantia de condições dignas de trabalho, com remunerações dignas e justas, e a instituição legal e normativa de carreiras de Estado aos/às profissionais da educação dos países do G20;
10. Uso de Tecnologias Educacionais centradas nas pessoas e prioritariamente públicas e com controle social da comunidade escolar;
11. Uma educação inclusiva e democrática, acessível a todas as pessoas, sem discriminação.

Leia a Carta de Fortaleza na íntegra:

Com informações da APUFSC Sindical