PROIFES-Federação participa de mobilização em defesa do reajuste salarial e contra a PEC 32
Nesta quarta-feira (08) o PROIFES esteve presente na Jornada de Lutas dos Servidores Públicos Federais, em defesa do reajuste salarial e contra a PEC 32. O principal objetivo é chamar a atenção do Governo Federal para a pauta da categoria. Até o momento, o Governo não apresentou proposta de reajuste salarial para o próximo ano. No entanto, há a informação da reserva de aproximadamente R$ 1,5 bilhão no Orçamento 2024 para possíveis recomposições. O valor não é suficiente para reajustar nem mesmo em 1º os salários de todos os servidores. “Estamos indo pra quarta reunião de negociação com o governo e ele enrolou um bom tempo pra dizer apenas que estava estudando [o caso]. Não tem orçamento. Falaram em 1%, mas isso é desrespeito com a categoria. Então, estamos aqui no Congresso, onde se briga por orçamento. Esta é uma luta que precisa da união de todos os servidores e de muita pressão, afirmou o presidente do PROIFES, professor Nilton Brandão, durante a manifestação. Durante os atos, também houve protesto contra a PEC 32/20, que trata da reforma administrativa e pode causar diversos prejuízos para os serviços como um todo. Participaram das atividades em Brasília, representantes da ADUFG, ADURN, ADUFRGS, SINDEDUTEC, APUB E SINDPROIFES. Mobilização com parlamentares Na terça-feira (07) cumprindo a agenda de mobilização, os representantes do PROIFES participaram da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Na ocasião, o deputado Fernando Mineiro (PT-RN) reafirmou seu compromisso em lutar contra a PEC 32. Confira: O assessor da Frente Parlamentar Mista, Vladimir Nepomuceno explicou melhor a respeito das consequências da PEC 32 para o serviço público brasileiro e também para os servidores. Confira: Na manhã desta quinta-feira (09) o PROIFES participou de audiência pública que debateu a formação de professores da educação básica. A integrante do Conselho Deliberativo do PROIFES e presidenta da APUB Sindicato, Marta Lícia deixou sua contribuição. Confira:
Em 12° Conferência de Ensino Superior e de Pesquisa, PROIFES debate a descolonização da Educação Superior no Brasil
No último dia 24 o PROIFES-Federação, representado pelo seu presidente, Nilton Brandão, participou da 12° Conferência de Ensino Superior e de Pesquisa no México organizada pela Internacional da Educação e pelo Sindicato Nacional de Trabajadores de la Educación (SNTE). Durante o evento, dois temas importantes foram colocados em pauta: A discussão sobre conhecimento aberto x direito de autor e a descolonização da Educação Superior. Nilton Brandão coordenou uma oficina a respeito da descolonização ressaltando a necessidade de que a educação esteja centrada nos problemas das comunidades onde estão as universidades e não em temas de interesse dos antigos colonizadores, ou seja, uma educação centrada na transformação das realidades locais. A proposta é de uma educação que se concentre na transformação das realidades promovendo o entendimento e a valorização da cultura e buscando alternativas para corrigir injustiças históricas. Os sindicatos presentes foram desafiados a apresentar ações em seus países que representem essa transformação, com ênfase na promoção de justiça social e igualdade. Na ocasião, o presidente do PROIFES, abordou a implementação de cotas no Brasil, que se deu a partir de 2008 no primeiro governo Lula. Brandão também destacou a criação de universidades voltadas especificamente para a correção de injustiças históricas, como a UNILAB (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) e a UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul) “A participação do PROIFES na Conferência reforça o comprometimento da Federação com questões críticas e pertinentes dentro da construção de uma educação pública, gratuita e de qualidade, além disso, reforça a defesa do conhecimento como um bem público fundamental para o desenvolvimento de sociedades mais justas e igualitárias”, destacou Nilton Brandão. Conhecimento Aberto x Direito de Autor Um outro tema debatido durante a Conferência foi a discussão entre “conhecimento aberto” e “direito de autor”. Na ocasião, os participantes chegaram ao consenso de que o conhecimento deve ser livre de amarras e que a ciência deve ser de domínio público. Foi ressaltada ainda a importância de que pesquisas financiadas com dinheiro público tenham seus resultados disponíveis para toda a sociedade e não apenas para benefício privado. Nilton Brandão destacou a necessidade de garantir que o conhecimento gerado por meio de financiamento público esteja acessível a todos, enfatizando que isso é essencial para promover avanços científicos e sociais. Ele também expressou o compromisso do PROIFES em lutar por políticas que promovam o acesso ao conhecimento em igualdade de condições.
Jornada de Lutas: Servidores e Servidoras Públicos se unem na luta de garantia dos seus direitos
Do dia 07 ao dia 08 de novembro será realizada a Jornada de Lutas, um movimento nacional que unirá servidoras e servidores públicos de todo o país para exigir respostas do governo às suas reivindicações. O PROIFES-Federação estará presente na mobilização com delegação composta pelos seus sindicatos federados. Os servidores dedicam suas vidas ao serviço público e desempenham papéis essenciais em diversas áreas, desde saúde e educação até segurança e administração. No entanto, suas demandas muitas vezes são ignoradas. A Jornada de Lutas é um chamado à ação para garantir que os trabalhadores e trabalhadoras sejam respeitados e reconhecidos. Confira a agenda da mobilização: Fonte: Fonasefe
PROIFES-Federação reforça campanha contra a Reforma Administrativa – PEC 32
O objetivo é alertar a população sobre as consequências da PEC que ameaça a manutenção dos serviços públicos A partir desse sábado (28), o PROIFES-Federação reforça sua campanha e mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, mais conhecida como Reforma Administrativa. O objetivo é alertar os professores/as ativos/as e aposentados/as, servidores/as do serviço público e à sociedade sobre os impactos negativos da reforma. A campanha defende ainda a valorização do serviço público gratuito e de qualidade no País. O presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão, destacou a importância desta iniciativa. “Pretendemos alertar que parte significativa da sociedade brasileira ainda não se deu conta que a Reforma Administrativa vai afetá-la diretamente, representando o fim dos serviços públicos como conhecemos hoje, fragilizando ou extinguindo carreiras, e ameaçando inclusive universidades e institutos federais, que poderão deixar de existir com uma simples canetada”, ressaltou. Desde o início de outubro, o PROIFES tem se mobilizado contra o andamento da PEC dentro do Congresso Nacional, dialogando com parlamentares e alertando para os males que a reforma administrativa pode causar não só para os servidores públicos, mas também para a sociedade brasileira. A diretora de Comunicação do PROIFES-Federação, Gilka Pimentel, explica que a Campanha do PROIFES contra a PEC 32 é voltada ao compartilhamento e disseminação em redes sociais de diferentes plataformas. O conteúdo é composto por animações, cards, vídeos dentre outros materiais de divulgação contra a PEC.
PROIFES-Federação participa de 12° Conferência de Ensino Superior e de pesquisa na cidade do México
Teve início na última terça-feira(24) a 12° Conferência de Ensino Superior e de pesquisa organizada pela Internacional da Educação e pelo Sindicato Nacional de Trabajadores de la Educación (SNTE). O PROIFES foi representado pelo seu presidente, professor Nilton Brandão. O evento que se encerra nesta quinta-feira (26) proporciona um espaço para que as organizações membros do ensino superior e da pesquisa troquem experiências, analisem questões-chave e tendências emergentes que afetam a força de trabalho no setor da educação. A cerimônia de abertura contou com a presença de Andrés Manoel Lópes Obrador, presidente do México, que pela primeira vez prestigia um evento sindical como presidente do México; Susan Hopgood, presidenta da Internacional da Educação e Alfonso Cepeda Salas, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Educação do México, entidade anfitriã do evento. No primeiro dia de conferência foi lançada a campanha mundial “Por la Pública” ou “Go Public”, que defende maiores investimentos governamentais para a educação pública, indo na direção contrária à privatização e mercantilização da educação. Na sequência, houve duas plenárias: na primeira foi discutido o investimento público e privado na educação em diversos países. Já a segunda debateu- o papel dos sindicatos dos trabalhadores da educação na defesa de escolas e universidades públicas e a união dos sindicatos para a troca de experiências que levem ao fortalecimento de suas ações em âmbito mundial. Nilton Brandão enfatizou que encontros como estes são fundamentais para balizar a luta pela educação pública.”Para o PROIFES é fundamental essa articulação promovida pela Internacional da Educação, uma vez que os ataques às universidades e as perspectivas de privatização da educação acontecem de forma semelhante em todos os países: ou por meio de alterações na legislação, de terceirizações ou por meio de repasse de dinheiro público para a iniciativa privada. Portanto, eventos como esse nos une cada vez mais na luta pela defesa da educação pública em todo o mundo”, pontuou.
Em Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, Proifes reforça a luta pela aprovação da PEC 555
Com o objetivo de fortalecer a luta pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006 – que prevê o fim da contribuição previdenciária para aposentados, o PROIFES-Federação, participou do 17º Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Instituto Mosap. O evento foi realizado nesta quarta-feira (25/10), em Brasília. A programação reuniu representantes de quase 50 entidades de todo o Brasil, além de parlamentares engajados na causa. Estiveram presentes, representando o PROIFES, o vice-presidente, Wellington Duarte, o diretor tesoureiro, Flávio Silva juntamente com uma delegação de aposentados da ADUFG, ADUFRGS, APUB, SINDEDUTEC, APUFSC e ADAFA. Na Mesa do evento, a Federação foi representada pelo professor Vanderlei Carraro (ADUFRGS), que integra a diretoria do MOSAP. Wellington Duarte, afirmou que “esse Encontro de Aposentados e Pensionistas revigora a luta desse segmento contra a injustiça da cobrança de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, que, para mim, não tem caráter de solidariedade, parecendo mais confisco”. Para o professor aposentado da UFG, Fernando Pereira, a contribuição previdenciária por parte dos aposentados é sinônimo de injustiça. “Pagamos a vida inteira pelo direito da aposentadoria. Depois do direito conquistado, ainda temos que continuar pagando. Esperamos que a PEC seja aprovada”, declarou. Durante o Encontro, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) distribuiu um estudo publicado recentemente denominado: “Análise de Seguridade Social 2022”. A pesquisa trás uma atualização do estudo permanente sobre seguridade social. Finalizando o encontro, a decisão é de que a mobilização seguirá firme para que a PEC 555, agora recebendo apensamentos que a atualizaram, seja levada ao plenário e, enfim, seja votada. Fonte: ADUFG e ADURN
PROIFES-Federação participa do I Congresso da CPLP-SE em Portugal
Congresso da Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE), realizado de 19 a 21 de outubro, em Amarante, Portugal. Pela Federação participaram o secretário geral, Lúcio Vieira (ADUFRGS-Sindical), a secretária de Assuntos Educacionais do EBTT, Rosangela Gonçalves (SINDIEDUTEC-Sindicato), e o professor da APUB-Sindicato, José Ponciano de Carvalho Júnior. Além do PROIFES, o Brasil foi representado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). O encontro reuniu trabalhadoras e trabalhadores em educação de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Durante a atividade, o presidente da CNTE, Heleno Araújo, foi eleito secretário geral da CPLP-SE e a professora Rosangela Gonçalves como presidente do Conselho Fiscal da entidade. Segundo Lúcio Vieira, o congresso transformou a antiga CPLP em um sindicato internacional que congrega os países da língua portuguesa. “Foram três dias de um intenso debate sobre as diferenças e os desafios que as organizações sindicais desses países experimentam em relação ao enfrentamento da questão educacional, no que se refere à organização sindical, carreira dos professores entre outras questões. Tivemos, ainda, a oportunidade de conhecer as políticas públicas de educação desenvolvidas nesses países”, comentou. O sindicalista avaliou que a participação do PROIFES-Federação no debate contribuiu com a articulação internacional dos sindicatos federados. “Foi um momento extremamente importante para organização conjunta do movimento sindical internacional, vinculado à Internacional de Educação, que permitiu a articulação de uma série de ações em defesa da educação e dos professores. A atividade constituiu um espaço para inserir o movimento sindical da língua portuguesa no cenário internacional. Hoje o movimento sindical também fala português”, avaliou. Teodoro Muidumbe, secretário-geral da Organização Nacional dos Professores (ONP) de Moçambique comentou sobre a troca de experiências no encontro. “Nós somos um sindicato que ainda não foi reconhecido oficialmente pelo governo. Tiramos uma lição nesse Congresso, sabendo como os sindicatos de língua portuguesa se organizam nos seus respectivos países e como funciona o sistema de formação de professores. Concluímos que em nossos países os salários não são os melhores. Trabalhamos muito para formar profissionais em várias áreas, mas ganhamos pouco. Temos que construir ações conjuntas com os nossos governos para mudar essa realidade”, considerou. As palavras de ordem “Inovar, Intervir, Fortalecer” marcaram a primeira edição do Congresso da CPLP-SE, que teve como tema “Nós fazemos escola – mais investimentos para a educação pública”, da Internacional da Educação (IE). Confira como foi a participação do PROIFES-Federação no evento: https://www.youtube.com/watch?v=Wo3wKhPdfTk&ab_channel=PROIFESFedera%C3%A7%C3%A3o
“Luta, Direitos e Democracia que Transformam Vidas” – PROIFES participa de 14º CONCUT
Entre os dias 19 a 22 de outubro o PROIFES participou do 14 ° Congresso Nacional da CUT, que teve como tema: “Luta, direitos e democracia que transformam vidas”. O encontro também comemorou os 40 anos de fundação da Central única dos Trabalhadores e contou com a participação de aproximadamente 2 mil delegados, observadores, convidados e ainda de uma delegação internacional de cerca de 40 países diferentes, representando os sindicatos e federações da América do Sul, América Latina, Europa e Oriente Médio. O evento contou também com a participação do ministro do Trabalho, Emprego e Renda, Luiz Marinho, dos deputados federais Luiza Erundina e Guilherme Boulos. O presidente Lula enviou uma carta aos congressistas, lida por Luiz Marinho, que também representou o presidente na mesa de abertura. O PROIFES teve uma participação expressiva no Congresso, o que aponta para uma relação maior com a maior central sindical do Brasil. Estiveram no congresso representantes de vários sindicatos federados como APUB, ADUFRGS, ADURN, ADUSFCAR, SINDPROIFES-PA, ADUFG e SINDEDUTEC. “Sabemos que podemos ir além e colocar a defesa dos trabalhadores da Educação junto ao governo federal como pauta também dentro da CUT. Durante esses dias de Congresso ficou evidente a importância do movimento sindical trabalhar unido em prol da busca de melhorias e defesa de direitos para toda a classe trabalhadora”, afirmou o diretor de assuntos jurídicos do PROIFES-Federação, Jailson Alves. Eleição da nova diretoria Durante o Congresso, a CUT elegeu a nova Diretoria Executiva da entidade que atuará nos próximos quatro anos, (2023 a 2027). Na presidência foi reeleito o metalúrgico do ABC Sergio Nobre. O PROIFES Federação participará da direção nacional da CUT, que tem como representante do PROIFES no ramo da educação o membro do Conselho Deliberativo e presidente da ADUFRGS sindical, professor Jairo Bolter. “Vamos nos empenhar em mais esse desafio na direção nacional da CUT, defendendo a educação pública, gratuita, de qualidade e a valorização dos profissionais da educação de forma enfática sempre reconhecendo a importância que essa área tem para o desenvolvimento do país”, afirmou Jairo Bolter Planos de luta Durante todo o evento, nas mesas com debates da análise da conjuntura e sobre a internacionalização da luta dos trabalhadores ficou evidente que a frase “trabalhadores do mundo, uní-vos” continua não só atual como urgente. Um outro ponto de destaque foi o de que a CUT ainda tem uma tarefa de se conectar com os trabalhadores, principalmente aqueles que estão desempregados ou não estão organizados em sindicatos, como é o caso dos trabalhadores que prestam serviços em plataformas de aplicativos. Uma deliberação importante foi a organização da Marcha a Brasília, prevista para acontecer em 2024, provavelmente no primeiro trimestre. Essa tem sido a atividade que poderá demarcar a força dos trabalhadores diante do ataque neoliberal, e também, deverá ser importante para demarcar nossa linha com relação ao governo executivo, luta por recuperação do poder de compra dos salários das diversas categorias, especialmente as condições de trabalho e ao legislativo na luta contra a PEC-32 e demais.
PROIFES-Federação segue em mobilização contra a PEC 32 e em defesa do reajuste salarial
Durante esta semana o PROIFES-Federação, representado por parte de seus sindicatos federados, deu continuidade a mobilização em Brasília contra a PEC 32, pelo reajuste salarial e reestruturação de carreira. A delegação do PROIFES realizou participação em audiências públicas e no lançamento da Frente Parlamentar Mista sobre a reforma tributária. Durante as atividades os representantes do PROIFES dialogaram com os parlamentares apresentando a carta da Federação com o posicionamento da entidade a respeito da PEC 32, pelo reajuste salarial e pela valorização dos docentes das Universidades e Institutos Federais. Audiências públicas Na terça-feira (17) o PROIFES participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, minoria e igualdade racial para debater a educação nos espaços prisionais. O integrante do Conselho Deliberativo do PROIFES, Adauto Taufer destacou a atuação do GT Direitos Humanos do PROIFES. “Essa é uma pauta que entrará no nosso planejamento , além de professores universitários, temos como pauta dentro dos direitos humanos a defesa de ações direcionadas a uma educação anti machista, mais diversa e anti racista. Saímos daqui com o compromisso de termos ações direcionadas a população carcerária”, afirmou Adauto. Na quarta-feira (18) a delegação do PROIFES participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista sobre a reforma tributária. A Frente tem como objetivo discutir a reforma tributária para redução das desigualdades sociais no Brasil . Participaram da semana de mobilização os integrantes do Conselho Deliberativo, Adauto Taufer (ADUFRGS-Sindical), Marta Lícia (APUB), Walber Abreu (SINPROIFES-PA) e representando seus sindicatos Regina Witt (ADUFRGS-Sindical) e Romeu (APUFSC).
Documento-Referência da Conae 2024 é divulgado pelo Fórum Nacional de Educação
Documento destaca que “a próxima década na educação deve ser pavimentada no exercício, em todas as instituições, espaços e processos, do respeito, da tolerância, da promoção e da valorização das diversidade” A Presidência da República e o Ministério da Educação (MEC) publicaram o Documento Referência que guiará os debates nas conferências estaduais, distritais, municipais ou intermunicipais. Elas acontecerão a partir deste mês até dezembro em todo o país. Além disso, antecedem a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, a ser promovida pelo MEC e organizada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) de 28 a 30 de janeiro de 2024. ::: Clique aqui e acesse o documento A Conae 2024 vai contribuir na construção do novo PNE 2024-2034. A apresentação do documento destaca que “a próxima década na educação deve ser pavimentada no exercício, em todas as instituições, espaços e processos, do respeito, da tolerância, da promoção e da valorização das diversidades (étnico-racial, religiosa, cultural, geracional, territorial, físico-individual, de deficiência, de altas habilidades ou superdotação, de gênero, de orientação sexual, de nacionalidade, de opção política, entre outras)”. “Vamos debater a avaliação do Plano vigente, assim como os problemas e necessidades educacionais da atual conjuntura. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é de que a Conferência resulte em proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País”, defendeu o secretário da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), do MEC, Maurício Holanda Maia. Parâmetro O Documento Referência servirá como parâmetro para as discussões nas conferências. Poderão ser incluídas temáticas complementares, resultantes das deliberações de cada conferência de educação, que deverá se expressar em documento próprio com suas posições políticas e pedagógicas. A Conae 2024 terá o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O FNE, orientado pelo tema central e seus objetivos, deliberou que o Documento Referência deverá ser constituído por sete eixos. Estes, segundo o documento, “buscam reunir as necessárias diretrizes, estratégias, proposições e ações indispensáveis para conformação de políticas de Estado para a educação nacional, tendo por referência as lutas históricas, movimentos e produções encaminhadas pela sociedade e governos que ratificam uma visão democrática e republicana de educação para o país, e uma concepção de educação pública, e de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todas as pessoas”. Conae 2024 A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei nº 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é responsável por promover a Conae, que será precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE). A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. Sua finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024. FNE O Fórum Nacional de Educação (FNE) é composto por membros de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e movimentos sociais. Atualmente, possui 63 representações nacionais, sendo 50 titulares e 13 suplentes. O PROIFES-Federação participa ativamente do Fórum, representado pelo Diretor de Políticas Educacionais, Carlos Alberto Marques. Fonte: MEC
