PROIFES participa da Escutatória CUT Pará sobre COP 30 e trabalho decente
Na última quinta-feira (22) aconteceu na sede dos bancários em Belém o evento Escutatória CUT Pará, com o tema “COP 30 – Meio Ambiente só com Trabalho Decente”. O evento foi um espaço de diálogo entre representantes sindicais, movimentos sociais e parlamentares, com o objetivo de construir uma agenda propositiva para à COP 30, que ocorrerá em Belém em novembro de 2025. O PROIFES-Federação foi representado pelo segundo tesoureiro, Walber Abreu (Presidente do SINDPROIFES-PA) que acompanhou os debates presencialmente, pela integrante do Conselho Deliberativo, Socorro Coelho (Vice-Presidente do SINDPROIFES-PA) que participou virtualmente e pela professora Marina Castro (SINDPROIFES-PA). A programação contou com uma análise da conjuntura atual de renda, emprego e clima, com falas da presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará (Seeb-PA)Tânia Oliveira, e do vereador Alfredo Costa (PT-PA). O encontro seguiu com perguntas da plenária, escuta ativa das entidades presentes e o encerramento com encaminhamentos para as próximas ações. A CUT Pará destacou que este foi apenas o primeiro passo de uma série de formações de base que visam a construção coletiva da Agenda CUT Pará COP 30, reforçando a centralidade do trabalho decente nas discussões ambientais.
Fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado morre aos 81 anos
O PROIFES-Federação recebe com pesar a notícia do falecimento do maior fotógrafo brasileiro, Sebastião Salgado, ocorrido nesta sexta-feira (23), aos 81 anos, em Paris. Reconhecido mundialmente por seu olhar sensível e humano, Sebastião Salgado dedicou sua vida a registrar a dignidade e a luta dos povos em todos os cantos do mundo. Suas imagens trouxeram visibilidade a temas como a migração, o trabalho, os direitos humanos e a preservação ambiental. O fotógrafo se consagrou no final dos anos 1980 com uma série de imagens em preto e branco de Serra Pelada, local de mineração de ouro na Amazônia que atraiu 50 mil trabalhadores em busca do sonho de enriquecer. Sebastião Salgado também se destacou como um dos principais defensores da preservação ambiental com suas fotografias da Amazônia. Em 1996, suas lentes testemunharam uma das maiores ocupações da história do MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. O resultado foi o celebrado livro Terra, publicado pela Companhia das Letras. Ao longo de sua carreira, Sebastião Salgado recebeu diversas honrarias. Foi agraciado com a comenda da Ordem de Rio Branco no Brasil, tornou-se membro da Academia de Belas Artes da França, Embaixador da Boa Vontade da UNICEF e membro honorário da Academy of Arts and Sciences dos Estados Unidos. Neste momento de luto, nos solidarizamos com seus familiares, amigos e admiradores. Sebastião Salgado permanecerá vivo na memória de todos nós. Com informações do G1 e Folha de São PauloImagem: Joel Saget/AFP/Arquivo
PROIFES-Federação se reúne com Andifes para tratar do orçamento das instituições federais de ensino
Na manhã desta segunda-feira (19), o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, se reuniu com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Daniel Diniz, para tratar sobre a limitação orçamentária enfrentada pelas universidades. O membro do conselho deliberativo do PROIFES e diretor do ADURN-Sindicato, Dárlio Inácio, também esteve presente na conversa. Wellington iniciou a discussão ressaltando que a situação chegou em um ponto muito perigoso: “estamos sofrendo desde 2015, de lá para cá diversos governos passaram pelo país e o orçamento [das instituições federais de ensino] só vai caindo”. José Daniel, também expressou preocupação com a atual situação e atualizou os representantes sindicais acerca do diálogo entre a Andifes e o Governo. A proposta de Lei Orçamentária Anual enviada ao Congresso contava com a atualização do orçamento das universidades pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), essa atualização, no entanto, foi cortada pelos parlamentares. Com isso, as instituições federais de ensino passaram a ter que operar com o mesmo orçamento de 2024. A situação que já era ruim se agravou após Decreto editado pelo Governo. O documento limitou o uso mensal do orçamento das instituições em 1/18 avos. Isso significa que até novembro só poderão ser gastos mensalmente cerca de 60% do valor que era previsto no começo do ano, o que para Daniel Diniz é insustentável. O presidente da Andifes informou que na última sexta-feira (16) esteve em reunião no Ministério da Educação, onde apresentou as necessidades de liberação da execução orçamentária, recomposição dos cortes efetuados pelo Congresso Nacional e suplementação do orçamento das universidades federais. Wellington Duarte destacou que o grande problema do orçamento das IFEs é que não há continuidade, “não tem política de planejamento nem de curto e nem de médio prazo”, disse. “A gente tem que se perguntar: qual o futuro disso? Se o Brasil deseja que as universidades e os institutos federais contribuam pro seu desenvolvimento, não é possível continuar com essa política restritiva”, afirmou. Durante a reunião, o dirigente ainda colocou o PROIFES à disposição para lutar junto com a Andifes e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), para melhorar essa situação.
PROIFES cobra avanços no cumprimento do Acordo 07/2024
Nesta quinta-feira (15), o PROIFES Federação se reuniu com o Coordenador-geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC), Rafael Farias Gonçalves, para tratar das pendências do Termo de Acordo 07/2024, assinado pelo PROIFES, em 27 de maio de 2024. A Federação foi representada pelo diretor de Assuntos Educacionais do EBTT, Romeu Bezerra, pelos integrantes do Conselho Deliberativo, Roger Elias e Fernanda Almeida, e pelo professor Marcos Gilberto (APUB). Entre os temas discutidos, destacou-se a liberação do controle de frequência dos professores da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da Rede Federal, um dos pontos do acordo que segue sem efetivação. Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), tanto o MEC quanto o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informaram que a minuta de decreto estava sob análise da Casa Civil. O PROIFES seguirá atuando para garantir a efetivação desse direito. Também foi pauta da reunião a publicação da portaria que regulamenta os novos fazeres docentes e que substituirá a Portaria nº 750/2024. O relatório e a minuta de portaria estão sob análise das áreas técnicas do MEC, incluindo os setores de Desenvolvimento de Pessoas, Planejamento e Gestão, além das equipes de Projeto e Supervisão. Na reunião os representantes do PROIFES enfatizaram a importância tanto da publicação da portaria dos novos fazeres docentes quanto da alteração do Decreto 1590, para liberação do controle de frequência do magistério EBTT. Ambas normativas legais interferem no cotidiano do trabalho docente bem como nas ações de planejamento institucional da Rede Federal. Os representantes do PROIFES reiteraram que a demora na publicação tem provocado apreensão na categoria docente. Outro ponto debatido foi a recomposição do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC). O PROIFES ratificou a indicação de seus representantes e cobrou a publicação da portaria oficializando os membros titulares e suplentes de cada entidade. A SETEC garantiu que a minuta com a nova formação já foi encaminhada à Secretaria Executiva do MEC e agora segue para análise da Consultoria Jurídica (CONJUR). “A recomposição do CPRSC é uma questão de justiça para os docentes e é necessário um empenho político e institucional para acelerar esse processo”, afirmou a professora Fernanda Almeida, para quem os “docentes EBTT de diversas instituições aguardam esta definição para terem acesso ao RSC”.O professor Marcos Gilberto (APUB) abordou a questão dos docentes da área de Educação Especial, que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Rede Federal, e têm sofrido rebaixamento da sua atuação devido aos arranjos institucionais incoerentes com a sua condição profissional. Durante o encontro, o PROIFES reforçou a necessidade de diálogo constante e empenho do Governo Federal no cumprimento integral dos termos do acordo 7/2024, reafirmando seu compromisso com a valorização da carreira docente.
PROIFES-Federação celebra vitória da Chapa 1 nas eleições do ADUFG Sindicato
O PROIFES-Federação parabeniza a vitória da Chapa 1 “Somos ADUFG Sindicato” nas eleições do ADUFG, sindicato federado ao PROIFES. A nova presidenta eleita é a professora Geovana Reis, que irá liderar a entidade pelos próximos três anos. O processo eleitoral ocorreu com ampla participação da categoria. Com o voto de de 1.230 professores ativos e 464 professores aposentados, a chapa 1 venceu o pleito com 57,45% , contra 40,85% . O PROIFES-Federação parabeniza a Chapa vencedora, ao tempo que declara apoio à nova gestão. “A vitória da Chapa 1 representa o fortalecimento da organização sindical e da luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, bem como dos direitos e valorização da carreira docente, e indica que a Adufg tem confiança na relação com a Proifes-Federação”, afirmou o presidente da Federação, Wellington Duarte. Parabéns à nova diretoria eleita!
PROIFES participa da 1ª Reunião Ordinária de 2025 da Mesa Setorial de Negociação Permanente do MEC e cobra agilidade no cumprimento de acordo
Nesta segunda-feira (12), o PROIFES-Federação participou da 1ª Reunião Ordinária de 2025 da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Educação (MSNP-MEC). O vice-presidente Flávio Silva, o diretor tesoureiro Jairo Bolter e o diretor de Assuntos Jurídicos Oswaldo Negrão representaram a Federação no encontro. A reunião teve como principal objetivo traçar estratégias para as mesas bilaterais com o MEC, e debater o andamento de pautas do acordo firmado com o Governo, como a revogação da Portaria 983/2020 e a retirada do controle de frequência dos docentes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Durante sua participação, Flávio Silva expressou o sentimento de frustração dos docentes diante da lentidão no cumprimento dos termos do acordo. “Estamos diante de uma situação frustrante. Nossos reajustes que deveriam ter sido efetivado em janeiro só foi concretizado em abril. Há um sentimento de que as coisas não avançam no ritmo necessário”, destacou. Flávio também cobrou o cumprimento da retirada do controle de frequência dos professores do EBTT. Segundo o MEC, a portaria que retira a obrigatoriedade do ponto segue aguardando assinatura na Casa Civil. “É papel do governo respeitar a autonomia das instituições e os direitos dos docentes, cumprindo o que foi firmado na assinatura do acordo”, afirmou. Outro ponto levantado pelo PROIFES na reunião foi a questão dos reajustes salariais e da recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). “Não queremos mais retrocessos. Temos perdas salariais acumuladas que superam os 30%, e as universidades já dão sinais de que enfrentarão sérias dificuldades orçamentárias ao longo de 2025. Infelizmente, o MEC e o próprio governo ainda não atuaram de forma efetiva nesse sentido”, criticou Flávio Silva, reforçando que, desde o início do ano, o PROIFES tem atuado cobrando a recomposição orçamentária. O PROIFES reforçou ainda a necessidade de que as mesas bilaterais aconteçam com mais regularidade e resultados concretos. “Queremos resolver os problemas que afetam nossas bases, mas, para isso, é preciso agilidade, respeito aos acordos firmados e compromisso com as pautas dos docentes”, concluiu Flávio.
Categoria docente discute carreira, aposentadoria e Funpresp em evento no dia 21 de maio na UFSC
Atividade faz parte da programação dos 50 anos da Apufsc-Sindical A Apufsc-Sindical, sindicato federado ao PROIFES, realiza no dia 21 de maio o evento “Docente, seu futuro está em jogo: Carreira, Aposentadoria e Funpresp”. Será às 14h, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e aberto à toda a comunidade docente. Haverá transmissão pelo canal da Apufsc no YouTube. O evento faz parte da programação de 50 anos do sindicato. A atividade terá como palestrantes Geci Silva, presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg) e diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior do Proifes-Federação, e Eduardo Rolim, tesoureiro do Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (Adufrgs) e ex-presidente do Proifes. No evento, será apresentado um panorama da carreira docente, assim como da aposentadoria, e explicada a adesão ao Funpresp. O assunto é de interesse de professores e professoras aposentados e da ativa. Para embasar a discussão, a Apufsc-Sindical elaborou uma cartilha a partir de dados coletados por Geci Silva. Confira na íntegra: Fonte: APUFSC Sindical
PROIFES-Federação denuncia ação antissindical contra vice-presidente Professor Flávio Silva
O PROIFES-Federação repudia a ação judicial movida contra o professor Flávio Silva, vice-presidente do PROIFES-Federação. A ação, que tramita na Justiça sob alegação de supostos danos morais decorrentes de mensagens trocadas via WhatsApp durante a campanha eleitoral da ADUFG-Sindicato em 2022, representa um ataque à liberdade de expressão e à atuação sindical. De acordo com a defesa apresentada pelo professor Flávio Silva, o processo tem motivação exclusivamente política e configura perseguição a um dirigente sindical, com longa trajetória em defesa da educação pública e dos direitos dos docentes. A referida ação não apenas carece de fundamentos jurídicos para sustentar uma acusação de dano moral, como também distorce os fatos e ataca a liberdade de expressão, pois a prática adotada por representantes sindicais de divulgar publicamente o posicionamento de outras entidades sindicais nada tem de ilegal ou ensejadora de dano moral. Desde a assinatura do acordo com o Governo Federal em 2024, o PROIFES-Federação vem sendo alvo de ataques e de tentativas de deslegitimação e a presente ação é mais um capítulo dessa ofensiva antissindical, que visa enfraquecer a atuação propositiva que o PROIFES tem desenvolvido em defesa da categoria docente. O PROIFES-Federação prestará todo o apoio jurídico e institucional ao professor Flávio Silva.
PROIFES reforça compromisso com a educação pública em audiência sobre o novo PNE (2024–2034)
Na manhã desta terça-feira (6), o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, participou de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que debateu o Projeto de Lei nº 2614/2024, responsável por instituir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A audiência contou com a participação de entidades representativas da educação básica, profissional, superior, indígena e da primeira infância. Ao abrir a sessão, a senadora Teresa Leitão ressaltou que ouvir as entidades é essencial para a construção de uma política educacional democrática, plural e inclusiva. Durante sua participação, Wellington Duarte reforçou que a discussão do PNE está profundamente ligada à construção de um país mais justo e soberano. “Esse é um rico debate, que exige que nos debrucemos com qualidade sobre o que está estabelecido, porque o PNE deve ser compreendido como uma política de Estado”, destacou o presidente da Federação. Em sua fala, Wellington afirmou que o PROIFES-Federação entende a educação como base fundamental para que o Brasil se torne uma nação forte e respeitada no cenário internacional, além de ser um direito humano e instrumento essencial de justiça social. Destacou, ainda, que a Federação defende a educação pública desde a sua fundação, participando ativamente de espaços como a Conferência Nacional de Educação (CONAE) e o Fórum Nacional de Educação (FNE) desde 2011, e em todo esse tempo, participa ativamente das discussões sobre a construção de um PNE sempre antenado com a perspectiva de uma educação cada vez mais alinhada com os interesses do povo brasileiro. “O PROIFES, durante toda sua existência, tem construído pontes com os parceiros da CNTE e da CONTEE, inclusive na trincheira da resistência, quando por um período, a própria docência foi alvo de perseguição e as universidades foram vítimas de uma campanha orquestrada de desqualificação de suas atividades. Nesse período sombrio, o PROIFES participou ativamente do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE)”, afirmou Wellington. No que diz respeito à educação superior, Duarte apontou a necessidade de analisar com profundidade temas como acesso, permanência e conclusão dos estudos, além da ampliação das políticas públicas voltadas para a expansão, regionalização e interiorização da educação superior. Enfatizou também a urgência da recomposição orçamentária e da garantia de financiamento público para manutenção e expansão das universidades, assegurando a autonomia universitária. Outro ponto ressaltado foi a importância do debate sobre o papel da Educação a Distância (EaD) e o uso de novas tecnologias. “Esse é um debate fundamental para que possamos fazer a leitura do que queremos para as universidades e para a educação como um todo”, afirmou. O presidente do PROIFES também destacou a necessidade de fortalecer o compromisso com a equidade, a inclusão e a gestão democrática, elementos centrais na construção de uma educação pública alinhada aos interesses do povo brasileiro. Durante a audiência, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, defendeu a definição clara de recursos para a efetivação das políticas públicas e destacou a necessidade de superar a estagnação da educação desde 2018. Segundo ele, “não é possível pensar política educacional sem tratar diretamente da desigualdade social”, e alertou para a importância de evitar retrocessos e lacunas nas políticas existentes. Heleno também ressaltou a educação ambiental como pauta indispensável no novo plano e reforçou o papel central da participação social por meio do FNE. O PROIFES-Federação continuará participando de forma propositiva das discussões em torno do novo Plano Nacional de Educação, colaborando na construção de uma política educacional baseada na justiça social e no fortalecimento da educação pública em todos os níveis.
ADUFRGS-Sindical apresenta painel sobre tributação, justiça fiscal e democracia
Evento abre temporada 2025 do “Ciclo de debates Construindo Agora o Amanhã – Em Defesa da Democracia” No dia 12 de maio, às 19h, a ADUFRGS-Sindical promove em seu auditório o painel “Tributação, Justiça Fiscal e Democracia”, o primeiro da temporada 2025 do “Ciclo de debates Construindo Agora o Amanhã – Em Defesa da Democracia”. O evento tem receptivo a partir das 18h30min e será gravado e transmitido ao vivo pela internet, com tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Segundo o mediador do painel e diretor de Assuntos da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da ADUFRGS, professor Roger Sauandaj Elias, a promoção do Sindicato “tem o intuito de inflexionar o debate público na direção da valorização da educação, da democracia e da construção da cidadania”. “Nessa temporada, o foco está na promoção de debates em defesa da democracia, inclusive vamos reforçar esse lema”, explicou. Painelistas Os painelistas serão o presidente do Sindifisco Nacional, Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, membro do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos, a professora de economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Rosa Angela Chieza, e a economista Ligia Toneto, formada pela Universidade de São Paulo (USP) e mestranda pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), assessora da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. A previsão é de que o painel tenha cerca de 1h45min de duração, incluindo a mediação, apresentações e perguntas, seguida de interação com os painelistas e público no saguão do sindicato, prevista para as 21h. Inscrições pelo link aqui. Saiba mais Ciclo de debates Construindo Agora o Amanhã – Em Defesa da Democracia Painel: Tributação, Justiça fiscal e Democracia Data 12/05/2025 Horário: 18h30min receptivo; 19h início do painel Local: Auditório da ADUFRGS-Sindical (rua Barão do Amazonas, 1581) e on-line pelo canal do Sindicato no YouTube (acesse aqui). Coloque em sua agenda aqui. Fonte: ADUFRGS