Decreto que retira controle de frequência para o EBTT avança para Casa Civil
Nesta sexta-feira (25), o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Bregagnoli, informou, durante reunião solicitada pelo PROIFES-Federação, que o decreto que retira o controle de frequência para docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) foi assinado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, e agora se encontra na Casa Civil, aguardando assinatura do presidente, para a publicação, o que deve acontecer nos próximos dias. Estiveram presentes na reunião com o secretário o diretor do SINDPROIFES e membro do PROIFES, Valdemir Alves Junior, o segundo tesoureiro da Federação, Walber Abreu, e o diretor de Aposentadoria, José Jackson. A retirada do controle de frequência para docentes do EBTT é uma pauta defendida pelo PROIFES desde 2015, quando a questão foi incluída nas negociações e no Acordo 19/2015, firmado com o governo da época. Desde então, a Federação tem trabalhado para assegurar o cumprimento desse acordo. O encontro desta sexta-feira abordou também a imediata recomposição do CPRSC (Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências), com o retorno dos membros do PROIFES-Federação. A recomposição tem como objetivo resolver pendências na implementação do processo de RSC em algumas instituições.
Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação se reúne para revisão estatutária da entidade
Na última quinta-feira (24), o Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação se reuniu para realizar a revisão e votação do estatuto da entidade. O encontro, conduzido pelo presidente Wellington Duarte, ocorreu de forma híbrida na sede do PROIFES em Brasília e se estendeu até esta sexta-feira (25). O principal ponto da pauta foi a revisão e votação das alterações no estatuto da Federação, que têm como objetivo o aperfeiçoamento do funcionamento interno e das atividades da entidade. A revisão estatutária visa adaptar o PROIFES a novas demandas e aprimorar seu papel na defesa e valorização dos docentes e da educação pública. Além da revisão estatutária, os representantes dos sindicatos federados apresentaram informes sobre os recentes acontecimentos em suas bases e na Federação. Entre os temas discutidos, estiveram a mobilização pela retirada da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, o andamento das discussões no Grupo de Trabalho (GT) do Magistério Superior e EBTT, em recente reunião com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), e o processo eleitoral na APUFSC, sindicato federado ao PROIFES. Wellington Duarte reforçou o apoio irrestrito da Federação aos sindicatos federados, destacando o engajamento do PROIFES em pautas centrais, como a valorização da carreira docente e a defesa dos aposentados, que continuam sendo prioridades nas ações da entidade.
PROIFES-Federação participa da instalação do Grupo de Trabalho do Magistério Superior e EBTT para debater termos do acordo
Nesta quarta-feira (23) o PROIFES-Federação esteve presente na instalação do Grupo de Trabalho (GT) – Magistério Superior e EBTT, em cumprimento aos Termos de Acordo nº 7/2024 e seu aditivo, assinados pelo PROIFES-Federação em maio deste ano. O PROIFES foi representado pelo diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva, e pelo diretor de Políticas Educacionais do EBTT, Romeu Bezerra. A reunião foi conduzida pelo Secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), José Lopes Feijóo, e contou com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC) e do próprio MGI. O principal objetivo foi iniciar os trabalhos do GT, que irá se debruçar sobre temas importantes relacionados ao acordo nº 7/2024 e seu aditivo, com foco na resolução de demandas das carreiras docentes do Magistério Superior e EBTT. Entre os principais temas que serão debatidos pelo Grupo de Trabalho estão: Reenquadramento de Aposentados: O GT dará início às tratativas sobre o reenquadramento dos docentes aposentados. A DERET/SGP/MGI ficou encarregada de organizar a próxima reunião, dando andamento às discussões sobre o tema. Entrada Lateral e Reposicionamento na Carreira: Este ponto trata da possibilidade de ingresso lateral e reposicionamento de docentes na carreira, oferecendo oportunidade de mobilidade docente. Insalubridade – Revogação da Instrução Normativa (IN) nº 15: A revogação desta instrução e adequação ao perfil do trabalho docente trará justiça aos docentes que trabalham em ambientes insalubres. Outro ponto discutido na reunião foi a retirada da obrigatoriedade da judicialização para o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) de servidores aposentados, buscando facilitar o acesso a esse direito sem a necessidade de processos judiciais. Durante o encontro, os representantes do MGI informaram ainda que estão finalizando a minuta do Projeto de Lei onde estará incorporado todos os acordos firmados com os servidores públicos em relação a alteração de carreiras e reajustes. O PL incluirá todos os pontos acordados com as entidades representativas dos servidores, como o PROIFES-Federação, e deve ser enviado em breve para apreciação do Congresso Nacional. Geci Silva destaca a participação do PROIFES no Grupo de Trabalho. “Com a instalação do GT, o PROIFES continuará participando ativamente das discussões e defendendo os interesses dos docentes do Magistério Superior e EBTT. O reenquadramento dos aposentados será o primeiro tema a ser debatido, com expectativa de avanços significativos nas próximas reuniões”, declarou. O PROIFES reafirma seu compromisso em lutar por melhorias nas condições de trabalho e valorização da carreira docente, e seguirá acompanhando de perto o andamento das pautas no GT e a tramitação do Projeto de Lei com os acordos firmados.
Grande conquista do PROIFES-Federação: Ministra Esther Dweck assina liberação do ponto EBTT
O PROIFES-Federação celebra nesta quarta-feira (23) uma importante vitória para a carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, assinou a liberação do ponto para os docentes EBTT, e agora a medida aguarda a assinatura do Ministro da Educação, Camilo Santana. Após a assinatura, o processo seguirá para a Casa Civil para sua oficialização. A notícia foi confirmada nesta quarta-feira (23) pelo Secretário de Relações do Trabalho, José Lopes Feijó, durante a reunião de instalação do Grupo de Trabalho – Magistério Superior e EBTT, em cumprimento ao previsto nos Termos de Acordo nº 7/2024 e aditivo, assinados em maio pelo PROIFES. O diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva, e o diretor de Políticas Educacionais do EBTT, Romeu Bezerra, representaram a Federação na reunião. A retirada da obrigatoriedade do ponto eletrônico para os docentes do EBTT é uma pauta levantada pelo PROIFES desde 2015, quando a questão foi incluída nas pautas de negociação e no acordo 19/2015 firmado com o Governo na época. Ao longo dos anos, a Federação tem trabalhado para que o acordo fosse cumprido. Além disso, O Governo atendeu também à solicitação da Federação para a recomposição do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competência (CPRSC), incluindo o PROIFES como um dos representantes dos professores da carreira do EBTT. O presidente do PROIFES, Wellington Duarte celebrou a conquista reforçando a atuação da Federação na defesa dos docentes “As ações continuadas do PROIFES e o acatamento, por parte do Governo, de nossas demandas, fortalece nossa resiliência quanto a defesa dos interesses dos docentes do EBTT”, declarou.
PROIFES-Federação participa do 18º Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas e reforça apoio à PEC 06/2024
Nesta quarta-feira (16), o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap) realizou o 18º Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento reuniu parlamentares e representantes de diversas entidades do serviço público, com o objetivo de intensificar a mobilização pela aprovação da PEC 06/2024, também conhecida como PEC Social, que propõe uma redução anual de 10% na contribuição previdenciária para homens a partir dos 66 anos e mulheres a partir dos 63 anos. A contribuição será extinta ao atingirem 75 anos. A medida também beneficia aposentados por incapacidade permanente ou doença incapacitante, independentemente da idade. O PROIFES-Federação participou do encontro com uma delegação liderada pelo presidente Wellington Duarte, acompanhado pelo Diretor de Assuntos Jurídicos, Oswaldo Negrão, a segunda secretária Adnilra Sandeski, o representante do PROIFES no MOSAP, Vanderlei Carraro, e os professores José Fletes (APUFSC), Cristina Maria (SINDEDUTEC), Uilma Amazonas (APUB) e Vilma Vitor (ADURN). A participação da Federação reforçou o compromisso da entidade com a luta pelos direitos dos aposentados e pensionistas, destacando a importância de um sistema previdenciário mais justo. Durante a abertura do evento, o deputado federal Cleber Verde (MDB-MA), autor da PEC 06/2024, ressaltou a importância da proposta para garantir dignidade aos aposentados do país. Segundo o parlamentar, a PEC é uma medida justa e legítima que precisa ser apreciada urgentemente pelos deputados para garantir o mínimo de justiça aos aposentados, que ainda enfrentam a cobrança da contribuição previdenciária mesmo após se retirarem do mercado de trabalho. Na sequência, o presidente do Instituto Mosap, Edison Haubert, destacou a necessidade de um esforço contínuo de mobilização para conquistar o apoio dos parlamentares. Segundo ele, o caminho para o sucesso da PEC passa pela construção de consensos e pelo convencimento dos deputados a apoiarem o apensamento da proposta à PEC 555/2006. Wellington Duarte fez um discurso enfático em defesa dos direitos dos aposentados, com destaque para a situação crítica enfrentada pelos professores da educação básica no Brasil. Duarte lembrou que “60% dos professores do ensino público do país estão nos municípios e estados” e que muitos se aposentam com proventos irrisórios. Ele também enfatizou que a luta do PROIFES não é apenas por esses profissionais, mas por todos os servidores públicos aposentados, que merecem respeito e dignidade. “Nós temos que ser a resistência nesse caso específico, com relação aos proventos dos servidores públicos aposentados. Respeitamos as divergências, mas o PROIFES atua de forma conjunta, buscando o apoio de todos os partidos e parlamentares para que a PEC 06/2024 seja apensada à PEC 555/2006, garantindo um futuro mais justo para aposentados e pensionistas”, declarou Duarte.
PROIFES participa de ato em defesa do serviço público e servidores, contra a Reforma Administrativa e a Portaria 5.127 do MGI
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público promoveu, nesta terça-feira (14), um ato em Brasília, reunindo diversas entidades sindicais em defesa do serviço público e contra a reforma administrativa. O evento repudiou a Portaria nº 5.127, publicada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), que estabelece diretrizes para a reestruturação de planos, carreiras e cargos do funcionalismo público federal, sem diálogo prévio com os representantes dos servidores. O diretor de Assuntos Jurídicos do PROIFES, Oswaldo Negrão, representou a Federação, acompanhado da segunda secretária Adnilra Sandeski e do professor José Fletes (APUFSC). O ato, que ocorreu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, foi seguido por uma marcha até o Ministério da Gestão e Inovação, em protesto contra a portaria. Em seu discurso, Oswaldo Negrão ressaltou os impactos negativos que a portaria e a reforma administrativa podem causar aos servidores e à qualidade dos serviços prestados à população. “A situação é complicada e tende a se agravar, considerando a péssima qualidade que nós temos dentro do parlamento. A grande mídia hegemônica também é contrária aos servidores públicos. Mas nós precisamos qualificar esse debate”, alertou Negrão. Ele enfatizou que, ao contrário do discurso comum de “inchaço” do serviço público, o Brasil, na realidade, tem um dos menores números de servidores públicos em comparação com outros países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Negrão também chamou atenção para as condições de trabalho enfrentadas pelos servidores, mencionando casos recorrentes de assédio moral e adoecimento no ambiente de trabalho. “O adoecimento dos servidores, o assédio e as ações violentas contra eles estão sendo tratadas com naturalidade, e isso não pode ser considerado normal dentro de um estado democrático de direito”, afirmou. O diretor do PROIFES destacou ainda a importância dos servidores públicos para o funcionamento do país, especialmente nas áreas de educação, saúde e seguridade social. “Os servidores públicos da educação, da saúde e todo o aparato estatal são a materialidade do funcionalismo público brasileiro. Nós somos a representação no dia a dia das pessoas que demandam por serviços na justiça, na saúde, na educação, na seguridade social e em todos os outros desdobramentos. Por isso, nós merecemos respeito, dignidade, salários dignos”, completou Negrão, reforçando a necessidade de resistência frente à reforma administrativa. Confira a transmissão do evento na íntegra:https://www.youtube.com/live/3jhY0jtBYVU
15 de outubro: Dia do professor e professora!
Neste 15 de outubro, o PROIFES-Federação parabeniza todos os professores e professoras pelo seu dia. Esta data representa um momento de reconhecimento e gratidão pelo trabalho incansável dos professores, que, diariamente, transformam vidas e constroem um futuro melhor para o nosso país. Ao longo dos seus 20 anos de atuação, o PROIFES tem lutado em diversas frentes para garantir direitos, alcançar novas conquistas e fortalecer a carreira docente nas universidades e institutos federais. Entre as principais vitórias, destacam-se os avanços na reestruturação da carreira. A negociação constante com o governo e a participação ativa nos debates sobre políticas educacionais foram essenciais para assegurar essas conquistas. O cenário educacional ainda apresenta grandes desafios, e o PROIFES segue firme na luta por uma carreira docente mais justa e pela valorização dos professores em todos os níveis. É essencial garantir condições de trabalho adequadas, salários dignos, autonomia acadêmica e o fortalecimento das instituições públicas de ensino. “Parabenizamos cada docente pelo trabalho transformador que realizam. Vocês são a base do desenvolvimento da nossa sociedade, formadores de cidadãos críticos e protagonistas de mudanças sociais. É por vocês que o PROIFES continuará lutando, sempre buscando novos avanços e conquistas que reconheçam a importância e o impacto do trabalho docente”, afirmou Wellington Duarte, presidente do PROIFES. Vamos seguir juntos, construindo uma educação pública cada vez mais forte e transformadora!Feliz Dia do Professor!
PROIFES confirma participação em Grupo de Trabalho para fortalecimento das carreiras do Magistério Superior e EBTT
O PROIFES Federação integrará o Grupo de Trabalho do Magistério Superior e EBTT, conforme previsto nos Termos de Acordo nº 7 e 10/24, assinado pela Federação. A criação do grupo foi uma das reivindicações do PROIFES ao longo de todo o processo de negociação. A cerimônia de instalação ocorrerá no dia 23 de outubro de 2024, às 10h, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O objetivo do Grupo de Trabalho é debater temas relevantes para o fortalecimento das carreiras do Magistério Superior e da Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT). A Federação enviará representantes qualificados para contribuir com as discussões e negociações. “A instalação do GT-MS/EBTT representa a culminância do trabalho do PROIFES-Federação, pois suas ações, incluindo a assinatura do acordo n° 07/2024, estão diretamente ligadas à luta constante pela valorização da carreira do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Estamos acompanhando de perto o andamento das negociações e, quando necessário, cobrando do governo medidas que atendam às demandas da categoria. A criação desse Grupo de Trabalho é uma dessas conquistas”, afirma Wellington Duarte, presidente do PROIFES-Federação.
Conselho Deliberativo do PROIFES se reúne nesta sexta-feira
Conselho avalia processo de negociação e debate diretrizes para o XX Encontro Nacional da Federação Nesta sexta-feira (09) o Conselho Deliberativo do PROIFES realizou mais uma reunião em Brasília. O encontro conduzido pelo presidente, Wellington Duarte, teve como pauta quatro pontos importantes: Informes, Avaliação do processo de negociação, Encaminhamentos e Deliberações sobre o XX Encontro Nacional da Federação. Na apresentação dos informes foram destacadas as principais atividades em que a Federação esteve envolvida recentemente como a 5º Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, o 10º Congresso Mundial da Internacional da Educação e a 76º Reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) que aconteceu em Belém/PA. Durante o encontro, o Conselho Deliberativo avaliou o cenário político e todo o processo de negociação com o Governo Federal que resultou nas assinaturas dos acordos no dia 27 de maio e 26 de junho. Na ocasião, foram discutidos os avanços obtidos até o momento e os pontos que necessitam de maior atenção e as estratégias a serem adotadas pelo PROIFES para garantir que as demandas dos docentes das universidades e institutos federais sejam atendidas. “Diante do cenário enfrentado pelo PROIFES durante todo o processo de negociação, a Federação se comportou como uma entidade democrática e federalista se mantendo firme e atuante. O período negocial foi pedagógico para o PROIFES que também teve que enfrentar uma enxurrada de fake news, saímos desse processo fortalecidos como uma Federação com representatividade e que respeita as decisões das suas bases. Seguiremos na defesa dos interesses dos docentes mantendo o diálogo e a luta por melhores condições de trabalho e pela valorização da educação pública” afirmou Wellington Duarte. Por fim, o Conselho Deliberativo debateu e deliberou sobre a organização do XX Encontro Nacional do PROIFES. O evento é um espaço de discussão e formulação de políticas que irão nortear as ações da Federação nos próximos anos. Durante a reunião, foram decididos os temas centrais do Encontro, bem como o formato e a metodologia a serem adotados, visando garantir a ampla participação dos delegados e apreciação efetiva das questões colocadas.
PROIFES-Federação estará presente na 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia
A partir da próxima terça-feira (30) até o dia 01 de agosto acontecerá em Brasília a 5º Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia com o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”. A conferência tem o objetivo de discutir com a sociedade as necessidades na área de CT&I e propor recomendações para a elaboração de uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI). O evento é um importante espaço de diálogo entre diferentes atores da sociedade para refletir sobre o papel da CT&I no país e seu rumo nos próximos anos. O PROIFES-Federação estará presente na Conferência assim como participou das etapas preparatórias para o evento. O diretor de ciência e tecnologia Ênio Pontes, o diretor de comunicação, Jailson Santos e os integrantes do GT de ciência e tecnologia da Federação, Bárbara Coelho, Adnilra Sandeski, Ana Marochi, Reinaldo Donizete, Darlio Teixeira, Geovana Reis e Romualdo Filho participarão da Conferência representando o PROIFES. “Neste momento crucial é fundamental que estejamos unidos em torno de um objetivo comum: construir uma estratégia nacional sólida para os próximos 10 anos. Acreditamos que os próximos anos devem ser marcados por um planejamento estratégico robusto, com prioridades claras, programas bem definidos e recursos adequados para impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento em nosso país. É com otimismo que nos preparamos para participar ativamente dessas discussões, contribuindo com propostas inovadoras e soluções que possam fortalecer o cenário da ciência e tecnologia no Brasil” afirmou o diretor de Ciência e Tecnologia, Ênio Pontes. “Como PROIFES-Federação, temos o compromisso de representar e defender os interesses dos profissionais da educação e da ciência, trabalhando em prol de um ambiente propício ao avanço do conhecimento e da inovação”, finalizou Ênio. Eixos de debate As mais de 200 etapas preparatórias da 5º CNCTI foram estruturadas em quatro eixos temáticos, que também orientarão as discussões na etapa nacional. Essa mobilização resultará na nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os eixos temáticos são: Recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; Reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas; Ciência, Tecnologia e Inovação para programas e projetos estratégicos nacionais; e por fim, Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento social. Ênio Pontes, diretor de ciência e tecnologia do PROIFES, estará na coordenação do eixo 3 que terá como tema: Transição Energética – As Energias Renováveis e as Vantagens Brasileiras e também participará como membro do Conselho Consultivo da FINEP. Confira a programação completa:
