Docentes comemoram liberação do ponto eletrônico para a carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)
Na última quarta-feira (23), o PROIFES-Federação, entidade a qual o ADURN-Sindicato é filiado, alcançou uma vitória histórica para a carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) com a assinatura da liberação do ponto eletrônico para esses docentes pela Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck. Agora, o processo aguarda a oficialização pela Casa Civil. A notícia foi confirmada durante a instalação do Grupo de Trabalho para Magistério Superior e EBTT, atendendo aos Termos de Acordo nº 7/2024 e seu aditivo, assinados em maio pelo PROIFES. A luta pela dispensa do controle de ponto eletrônico para a carreira EBTT é uma reivindicação defendida pela Federação e seus sindicatos desde 2015. Sobre isso, o professor Romeu Bezerra, Diretor de Assuntos Educacionais do EBTT do PROIFES-Federação, destacou: “Inicialmente, é preciso dizer que a carreira EBTT é o resultado de um acordo assinado pelo PROIFES-Federação com o governo em 2012, que gerou a lei 12.772, é essa lei que agora no acordo recente foi reestruturada. No tocante à liberação do controle de frequência para o magistério EBTT, é importante destacar que essa é uma conquista do país, que se estende desde 2015, quando o PROIFES assinou o acordo de Nº 19 de 2015, onde naquele momento já se estabelecia que o ponto do EBTT seria igualado ao do Magistério Superior”. Além da suspensão do ponto eletrônico, foi confirmada a recomposição do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC), incluindo o PROIFES como representante dos professores EBTT. A decisão visa sanar pendências na implementação do processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) em diversas instituições. Na sexta-feira (25), o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Bregagnoli, anunciou que o Ministro Camilo Santana já assinou o decreto, que agora aguarda o aval do presidente na Casa Civil para a publicação. A vice-presidenta do ADURN-Sindicato e docente EBTT, Isaura Brandão, ressaltou a importância da conquista para a categoria. “Essa conquista impacta especialmente a realidade dos docentes EBTT em Institutos Federais e universidades, que compartilham o mesmo plano de cargos, carreiras e salários com o Magistério Superior, mas que até então enfrentavam distinções quanto ao controle de frequência”, disse. Isaura também ressaltou que, embora as carreiras do EBTT e do Magistério Superior tenham diferenças nas práticas de ensino, o ingresso e os direitos dos professores são equivalentes, o que fundamenta a equiparação na gestão de frequência e jornada de trabalho. “A decisão representa um marco para a categoria e fortalece o reconhecimento das especificidades e desafios enfrentados pelos docentes do EBTT em todo o país, reforçando os compromissos firmados entre o PROIFES-Federação e o governo federal desde 2015”, concluiu. Fonte: ADURN Sindicato
PROIFES-Federação participa de Seminário Internacional de Educação e reforça defesa pela valorização da educação pública
Teve início nesta terça-feira (29), em Fortaleza, o Seminário Internacional de Educação, organizado pela CPLP-SE (Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa). O evento, que vai até amanhã (30), tem como tema: “Do local ao global, fortalecendo a educação pública e a organização sindical!”, e reúne representantes sindicais e especialistas em educação de diversos países para discutir temas relevantes sobre o papel social da educação, o fortalecimento dos trabalhadores da área e as diretrizes globais para a valorização da profissão. O PROIFES-Federação está presente na programação, representado pelo diretor de políticas educacionais, Carlos Alberto Marques; pela diretora de direitos humanos, Rosangela Oliveira; pelo diretor de ciência e tecnologia, Ênio Pontes; pelo diretor de assuntos educacionais do magistério superior, Geci Silva; pela segunda secretária, Adnilra Sandeski; e pelos integrantes do Conselho Deliberativo, Dárlio Teixeira, Lúcio Olímpio, Guilherme Sachs, Geovana Reis e Isaura Brandão. Programação Na tarde desta terça-feira, o seminário contou com uma abertura político-cultural, seguida pelo painel “Outra Sociedade: A educação e seu contexto social e transformador”. Durante o painel, representantes de diferentes continentes (África, América e Europa) debateram sobre o impacto da educação em seus respectivos contextos regionais. Na manhã de quarta-feira, o PROIFES participará do painel “Sentimentos e Ações: A valorização das/os trabalhadoras/es e o financiamento da educação pública”. Nessa sessão, representantes das entidades filiadas à Internacional da Educação terão a oportunidade de compartilhar suas perspectivas sobre a valorização dos profissionais de educação e os desafios do financiamento público para o setor. À tarde, o painel “Olhares no futuro” abordará as recomendações das Nações Unidas e da OCDE para a valorização e remuneração digna dos profissionais da educação. Representantes do Ministério da Educação e da Internacional da Educação participarão das exposições e debaterão como aplicar essas recomendações no contexto nacional e internacional. Ao final do seminário, será realizada a apresentação e aprovação da Carta de Fortaleza, documento que refletirá os debates e as principais demandas para o fortalecimento e valorização da educação pública e dos profissionais da área. A participação do PROIFES reforça o compromisso da Federação com a valorização dos trabalhadores em educação e com a defesa de políticas públicas que promovam uma educação inclusiva e de qualidade.
28 de outubro: Dia do Servidor Público
Neste 28 de outubro, o PROIFES-Federação homenageia todos aqueles que, com dedicação e compromisso, transformam o cotidiano da sociedade brasileira. São professores, profissionais de saúde, técnicos e inúmeros outros trabalhadores que atuam para garantir o bem-estar da população. O servidor público é a base que sustenta serviços essenciais, transformando recursos e políticas públicas em melhoria de qualidade de vida para milhões de brasileiros. No entanto, ao celebrarmos o papel desses profissionais, também é essencial refletirmos sobre os desafios enfrentados diariamente no serviço público. Infelizmente, condições de trabalho inadequadas, assédio moral, pressão excessiva e adoecimento mental são situações comuns no ambiente de trabalho dos servidores. O PROIFES-Federação reafirma seu compromisso com a defesa dos servidores públicos e destaca sua atuação em pautas fundamentais, como a luta contra a PEC 32, que propunha retrocessos nos direitos dos servidores, e, mais recentemente, contra a PEC 66 — ações legislativas que afetam diretamente a vida dos servidores e impactam negativamente a sociedade, enfraquecendo serviços essenciais. O presidente do PROIFES, Wellington Duarte, parabeniza todos os servidores públicos e destaca a atuação da Federação na defesa dos servidores. “O PROIFES-Federação tem trabalhado ativamente na defesa dos docentes, valorizando e promovendo a importância da carreira para que os professores recebam o reconhecimento e as condições necessárias para realizar seu trabalho. Reforçamos nossa atuação em cada espaço de luta, mobilizando esforços para garantir direitos e respeito aos profissionais que, dia após dia, contribuem para o desenvolvimento do país”, afirmou. Parabéns a todos os servidores públicos que, com dedicação e resiliência, continuam a fazer a diferença na vida de milhões de brasileiros!
Decreto que retira controle de frequência para o EBTT avança para Casa Civil
Nesta sexta-feira (25), o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Bregagnoli, informou, durante reunião solicitada pelo PROIFES-Federação, que o decreto que retira o controle de frequência para docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) foi assinado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, e agora se encontra na Casa Civil, aguardando assinatura do presidente, para a publicação, o que deve acontecer nos próximos dias. Estiveram presentes na reunião com o secretário o diretor do SINDPROIFES e membro do PROIFES, Valdemir Alves Junior, o segundo tesoureiro da Federação, Walber Abreu, e o diretor de Aposentadoria, José Jackson. A retirada do controle de frequência para docentes do EBTT é uma pauta defendida pelo PROIFES desde 2015, quando a questão foi incluída nas negociações e no Acordo 19/2015, firmado com o governo da época. Desde então, a Federação tem trabalhado para assegurar o cumprimento desse acordo. O encontro desta sexta-feira abordou também a imediata recomposição do CPRSC (Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências), com o retorno dos membros do PROIFES-Federação. A recomposição tem como objetivo resolver pendências na implementação do processo de RSC em algumas instituições.
Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação se reúne para revisão estatutária da entidade
Na última quinta-feira (24), o Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação se reuniu para realizar a revisão e votação do estatuto da entidade. O encontro, conduzido pelo presidente Wellington Duarte, ocorreu de forma híbrida na sede do PROIFES em Brasília e se estendeu até esta sexta-feira (25). O principal ponto da pauta foi a revisão e votação das alterações no estatuto da Federação, que têm como objetivo o aperfeiçoamento do funcionamento interno e das atividades da entidade. A revisão estatutária visa adaptar o PROIFES a novas demandas e aprimorar seu papel na defesa e valorização dos docentes e da educação pública. Além da revisão estatutária, os representantes dos sindicatos federados apresentaram informes sobre os recentes acontecimentos em suas bases e na Federação. Entre os temas discutidos, estiveram a mobilização pela retirada da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas, o andamento das discussões no Grupo de Trabalho (GT) do Magistério Superior e EBTT, em recente reunião com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), e o processo eleitoral na APUFSC, sindicato federado ao PROIFES. Wellington Duarte reforçou o apoio irrestrito da Federação aos sindicatos federados, destacando o engajamento do PROIFES em pautas centrais, como a valorização da carreira docente e a defesa dos aposentados, que continuam sendo prioridades nas ações da entidade.
PROIFES-Federação participa da instalação do Grupo de Trabalho do Magistério Superior e EBTT para debater termos do acordo
Nesta quarta-feira (23) o PROIFES-Federação esteve presente na instalação do Grupo de Trabalho (GT) – Magistério Superior e EBTT, em cumprimento aos Termos de Acordo nº 7/2024 e seu aditivo, assinados pelo PROIFES-Federação em maio deste ano. O PROIFES foi representado pelo diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva, e pelo diretor de Políticas Educacionais do EBTT, Romeu Bezerra. A reunião foi conduzida pelo Secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), José Lopes Feijóo, e contou com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC) e do próprio MGI. O principal objetivo foi iniciar os trabalhos do GT, que irá se debruçar sobre temas importantes relacionados ao acordo nº 7/2024 e seu aditivo, com foco na resolução de demandas das carreiras docentes do Magistério Superior e EBTT. Entre os principais temas que serão debatidos pelo Grupo de Trabalho estão: Reenquadramento de Aposentados: O GT dará início às tratativas sobre o reenquadramento dos docentes aposentados. A DERET/SGP/MGI ficou encarregada de organizar a próxima reunião, dando andamento às discussões sobre o tema. Entrada Lateral e Reposicionamento na Carreira: Este ponto trata da possibilidade de ingresso lateral e reposicionamento de docentes na carreira, oferecendo oportunidade de mobilidade docente. Insalubridade – Revogação da Instrução Normativa (IN) nº 15: A revogação desta instrução e adequação ao perfil do trabalho docente trará justiça aos docentes que trabalham em ambientes insalubres. Outro ponto discutido na reunião foi a retirada da obrigatoriedade da judicialização para o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) de servidores aposentados, buscando facilitar o acesso a esse direito sem a necessidade de processos judiciais. Durante o encontro, os representantes do MGI informaram ainda que estão finalizando a minuta do Projeto de Lei onde estará incorporado todos os acordos firmados com os servidores públicos em relação a alteração de carreiras e reajustes. O PL incluirá todos os pontos acordados com as entidades representativas dos servidores, como o PROIFES-Federação, e deve ser enviado em breve para apreciação do Congresso Nacional. Geci Silva destaca a participação do PROIFES no Grupo de Trabalho. “Com a instalação do GT, o PROIFES continuará participando ativamente das discussões e defendendo os interesses dos docentes do Magistério Superior e EBTT. O reenquadramento dos aposentados será o primeiro tema a ser debatido, com expectativa de avanços significativos nas próximas reuniões”, declarou. O PROIFES reafirma seu compromisso em lutar por melhorias nas condições de trabalho e valorização da carreira docente, e seguirá acompanhando de perto o andamento das pautas no GT e a tramitação do Projeto de Lei com os acordos firmados.
Grande conquista do PROIFES-Federação: Ministra Esther Dweck assina liberação do ponto EBTT
O PROIFES-Federação celebra nesta quarta-feira (23) uma importante vitória para a carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, assinou a liberação do ponto para os docentes EBTT, e agora a medida aguarda a assinatura do Ministro da Educação, Camilo Santana. Após a assinatura, o processo seguirá para a Casa Civil para sua oficialização. A notícia foi confirmada nesta quarta-feira (23) pelo Secretário de Relações do Trabalho, José Lopes Feijó, durante a reunião de instalação do Grupo de Trabalho – Magistério Superior e EBTT, em cumprimento ao previsto nos Termos de Acordo nº 7/2024 e aditivo, assinados em maio pelo PROIFES. O diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva, e o diretor de Políticas Educacionais do EBTT, Romeu Bezerra, representaram a Federação na reunião. A retirada da obrigatoriedade do ponto eletrônico para os docentes do EBTT é uma pauta levantada pelo PROIFES desde 2015, quando a questão foi incluída nas pautas de negociação e no acordo 19/2015 firmado com o Governo na época. Ao longo dos anos, a Federação tem trabalhado para que o acordo fosse cumprido. Além disso, O Governo atendeu também à solicitação da Federação para a recomposição do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competência (CPRSC), incluindo o PROIFES como um dos representantes dos professores da carreira do EBTT. O presidente do PROIFES, Wellington Duarte celebrou a conquista reforçando a atuação da Federação na defesa dos docentes “As ações continuadas do PROIFES e o acatamento, por parte do Governo, de nossas demandas, fortalece nossa resiliência quanto a defesa dos interesses dos docentes do EBTT”, declarou.
PROIFES-Federação participa do 18º Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas e reforça apoio à PEC 06/2024
Nesta quarta-feira (16), o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap) realizou o 18º Encontro Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento reuniu parlamentares e representantes de diversas entidades do serviço público, com o objetivo de intensificar a mobilização pela aprovação da PEC 06/2024, também conhecida como PEC Social, que propõe uma redução anual de 10% na contribuição previdenciária para homens a partir dos 66 anos e mulheres a partir dos 63 anos. A contribuição será extinta ao atingirem 75 anos. A medida também beneficia aposentados por incapacidade permanente ou doença incapacitante, independentemente da idade. O PROIFES-Federação participou do encontro com uma delegação liderada pelo presidente Wellington Duarte, acompanhado pelo Diretor de Assuntos Jurídicos, Oswaldo Negrão, a segunda secretária Adnilra Sandeski, o representante do PROIFES no MOSAP, Vanderlei Carraro, e os professores José Fletes (APUFSC), Cristina Maria (SINDEDUTEC), Uilma Amazonas (APUB) e Vilma Vitor (ADURN). A participação da Federação reforçou o compromisso da entidade com a luta pelos direitos dos aposentados e pensionistas, destacando a importância de um sistema previdenciário mais justo. Durante a abertura do evento, o deputado federal Cleber Verde (MDB-MA), autor da PEC 06/2024, ressaltou a importância da proposta para garantir dignidade aos aposentados do país. Segundo o parlamentar, a PEC é uma medida justa e legítima que precisa ser apreciada urgentemente pelos deputados para garantir o mínimo de justiça aos aposentados, que ainda enfrentam a cobrança da contribuição previdenciária mesmo após se retirarem do mercado de trabalho. Na sequência, o presidente do Instituto Mosap, Edison Haubert, destacou a necessidade de um esforço contínuo de mobilização para conquistar o apoio dos parlamentares. Segundo ele, o caminho para o sucesso da PEC passa pela construção de consensos e pelo convencimento dos deputados a apoiarem o apensamento da proposta à PEC 555/2006. Wellington Duarte fez um discurso enfático em defesa dos direitos dos aposentados, com destaque para a situação crítica enfrentada pelos professores da educação básica no Brasil. Duarte lembrou que “60% dos professores do ensino público do país estão nos municípios e estados” e que muitos se aposentam com proventos irrisórios. Ele também enfatizou que a luta do PROIFES não é apenas por esses profissionais, mas por todos os servidores públicos aposentados, que merecem respeito e dignidade. “Nós temos que ser a resistência nesse caso específico, com relação aos proventos dos servidores públicos aposentados. Respeitamos as divergências, mas o PROIFES atua de forma conjunta, buscando o apoio de todos os partidos e parlamentares para que a PEC 06/2024 seja apensada à PEC 555/2006, garantindo um futuro mais justo para aposentados e pensionistas”, declarou Duarte.
PROIFES participa de ato em defesa do serviço público e servidores, contra a Reforma Administrativa e a Portaria 5.127 do MGI
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público promoveu, nesta terça-feira (14), um ato em Brasília, reunindo diversas entidades sindicais em defesa do serviço público e contra a reforma administrativa. O evento repudiou a Portaria nº 5.127, publicada pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI), que estabelece diretrizes para a reestruturação de planos, carreiras e cargos do funcionalismo público federal, sem diálogo prévio com os representantes dos servidores. O diretor de Assuntos Jurídicos do PROIFES, Oswaldo Negrão, representou a Federação, acompanhado da segunda secretária Adnilra Sandeski e do professor José Fletes (APUFSC). O ato, que ocorreu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, foi seguido por uma marcha até o Ministério da Gestão e Inovação, em protesto contra a portaria. Em seu discurso, Oswaldo Negrão ressaltou os impactos negativos que a portaria e a reforma administrativa podem causar aos servidores e à qualidade dos serviços prestados à população. “A situação é complicada e tende a se agravar, considerando a péssima qualidade que nós temos dentro do parlamento. A grande mídia hegemônica também é contrária aos servidores públicos. Mas nós precisamos qualificar esse debate”, alertou Negrão. Ele enfatizou que, ao contrário do discurso comum de “inchaço” do serviço público, o Brasil, na realidade, tem um dos menores números de servidores públicos em comparação com outros países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Negrão também chamou atenção para as condições de trabalho enfrentadas pelos servidores, mencionando casos recorrentes de assédio moral e adoecimento no ambiente de trabalho. “O adoecimento dos servidores, o assédio e as ações violentas contra eles estão sendo tratadas com naturalidade, e isso não pode ser considerado normal dentro de um estado democrático de direito”, afirmou. O diretor do PROIFES destacou ainda a importância dos servidores públicos para o funcionamento do país, especialmente nas áreas de educação, saúde e seguridade social. “Os servidores públicos da educação, da saúde e todo o aparato estatal são a materialidade do funcionalismo público brasileiro. Nós somos a representação no dia a dia das pessoas que demandam por serviços na justiça, na saúde, na educação, na seguridade social e em todos os outros desdobramentos. Por isso, nós merecemos respeito, dignidade, salários dignos”, completou Negrão, reforçando a necessidade de resistência frente à reforma administrativa. Confira a transmissão do evento na íntegra:https://www.youtube.com/live/3jhY0jtBYVU
15 de outubro: Dia do professor e professora!
Neste 15 de outubro, o PROIFES-Federação parabeniza todos os professores e professoras pelo seu dia. Esta data representa um momento de reconhecimento e gratidão pelo trabalho incansável dos professores, que, diariamente, transformam vidas e constroem um futuro melhor para o nosso país. Ao longo dos seus 20 anos de atuação, o PROIFES tem lutado em diversas frentes para garantir direitos, alcançar novas conquistas e fortalecer a carreira docente nas universidades e institutos federais. Entre as principais vitórias, destacam-se os avanços na reestruturação da carreira. A negociação constante com o governo e a participação ativa nos debates sobre políticas educacionais foram essenciais para assegurar essas conquistas. O cenário educacional ainda apresenta grandes desafios, e o PROIFES segue firme na luta por uma carreira docente mais justa e pela valorização dos professores em todos os níveis. É essencial garantir condições de trabalho adequadas, salários dignos, autonomia acadêmica e o fortalecimento das instituições públicas de ensino. “Parabenizamos cada docente pelo trabalho transformador que realizam. Vocês são a base do desenvolvimento da nossa sociedade, formadores de cidadãos críticos e protagonistas de mudanças sociais. É por vocês que o PROIFES continuará lutando, sempre buscando novos avanços e conquistas que reconheçam a importância e o impacto do trabalho docente”, afirmou Wellington Duarte, presidente do PROIFES. Vamos seguir juntos, construindo uma educação pública cada vez mais forte e transformadora!Feliz Dia do Professor!
