Em mobilização em Brasília, PROIFES distribui carta contra a PEC 32
Durante esta semana, o PROIFES-Federação realizou mobilização em Brasília contra a PEC 32. Na ocasião, foi entregue aos parlamentares uma carta produzida pela entidade contra o possível início da tramitação da PEC. (Confira aqui). A mobilização se estende até a semana do dia 02 de outubro e a Federação também atuará pela campanha salarial de 2024 na defesa por um reajuste digno para os servidores. Nesta semana, estiveram presentes em Brasília o diretor tesoureiro, Flávio Silva, e os membros do Conselho Deliberativo, Paulo Xavier, Ana Boff de Godoy e Geovana Reis. A delegação participou ainda de diversas audiências públicas na Câmara e Senado Federal, na terça-feira (19) estiveram presentes na audiência contra o PL 5167/09 que proíbe o casamento homoafetivo e a adoção de crianças por casais da mesma orientação sexual e em outra que debateu o PL 5384/20 da Lei de Cotas. “A defesa das cotas como reparação histórica foi defendida pela deputada Maria do Rosário e o PROIFES reitera a defesa da política de cotas raciais e sociais, pois entende que a educação é um direito universal, portanto, de todas e todos” declarou Ana Boff. Na quarta-feira (20) o PROIFES participou de audiência que debateu a necessidade de aperfeiçoamento da legislação que regulamenta as ofertas de cursos de ensino superior. Na ocasião, a professora Geovana Reis, representou o PROIFES. Confira: Nesta quinta-feira (21) a professora Ana Boff representou a Federação em audiência na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial que trata da política nacional de educação especial e benefício da prestação continuada. Em sua fala, Ana Boff destacou a importância da necessidade de qualificação e capacitação dos docentes para a educação especial. Confira a participação da professora Ana Boff:
PROIFES defende aperfeiçoamento da legislação que regulamenta a oferta de cursos superiores
Na tarde desta quarta-feira (20) a integrante do Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação, professora Geovana Reis, representou o Proifes durante audiência pública promovida pelo Senado. Um dos principais objetivos foi discutir questões relacionadas ao aperfeiçoamento da legislação que regulamenta a oferta de cursos no ensino superior do País. O diretor tesoureiro, Flávio Silva e os membros do Conselho Deliberativo, Ana Boff de Godoy e Paulo Xavier também estiveram presentes. Geovana Reis citou, entre outros aspectos, a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem como objetivo elevar a taxa bruta de matrículas na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas no segmento público. “Apesar de alguns avanços, infelizmente, essa meta não será cumprida nos próximos meses”, destacou. Ao elencar possíveis fatores para a atual situação, Geovana aponta os diversos ataques que o ensino superior público sofreu nos últimos anos e as elevadas taxas de evasão estudantil. “É assustador a gente olhar, em pleno século XXI, e ver os índices de evasão que a gente tem sofrido nas universidades públicas brasileiras”, sintetizou. Educação básicaTambém foi destacada na fala da docente uma certa descrença da juventude brasileira, como um todo, com o ensino superior. Um diploma não representaria mais um caminho que garante melhores oportunidades dentro do mercado de trabalho, segundo Geovana. Nesse sentido, a professora destaca, durante a fala na Comissão, a importância de se pensar o ensino básico e o ensino superior de forma conectada. Confira aqui a participação completa na audiência: Fonte: Adufg
PROIFES participa de Plenária Nacional do Serviço Público que define agenda de lutas para reajuste salarial
Com o objetivo de definir estratégias de luta pela inclusão dos servidores públicos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, o diretor tesoureiro do PROIFES, professor Flávio Silva, juntamente com a integrante do Conselho Deliberativo da entidade, Geovana Reis participaram neste sábado (16/09), em Brasília, da Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais. O presidente do PROIFES, Nilton Brandão e o vice-presidente, Wellington Duarte, também estiveram presentes na Planária de modo virtual. A reunião marcou o início da mobilização dos servidores pela efetiva negociação com o governo. A ideia é que, a partir da análise do PLOA, seja definida uma proposta ao Governo Federal, que condicionou eventuais reajustes ao aumento da arrecadação, conforme o novo arcabouço fiscal. Em sua fala, o diretor Flávio Silva destacou a importância da mobilização de todas as categorias de servidores. “Não fomos nem mesmo recebidos pelos últimos dois governos. Atualmente, temos pelo menos abertura para apresentar nossas propostas e o próprio presidente Lula já declarou que temos liberdade para cobrá-lo. Portanto, só vamos conseguir garantir um reajuste salarial digno se estivermos unidos para pressionar tanto o governo quanto os parlamentares”, afirmou. Na plenária, também foram discutidas estratégias de luta para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que prevê a reforma administrativa, seja definitivamente arquivada. O texto, apresentado em 2020 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), prevê – entre outros retrocessos -, ameaças à estabilidade dos servidores públicos, bem como a retirada de direitos históricos e a terceirização de diversos serviços. A PEC chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, mas não chegou a ser votada por causa da ampla rejeição popular à medida. No entanto, o presidente da Casa, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), tem sinalizado que pode colocar a proposta em votação a qualquer momento. Dentre as deliberações da Plenária, está o fortalecimento da semana de 2 a 7 de outubro como a semana do Dia Nacional de Luta. Entre os cinco dias, serão feitas mobilizações junto aos parlamentares, paralisações, vigílias no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP), e plenária para avaliar a luta e definir novos passos, como a construção de greve ainda neste ano. Também ficou definido o fortalecimento dos Fóruns em Defesa do Serviço Público nos estados, junto a atividades em cada estado, especialmente no dia 3 de outubro. Além disso, a construção de uma carta cobrando mudança de postura do Governo Federal na Mesa Nacional de Negociação, e uma nova rodada de negociação. Agenda de lutas 02/10: Mobilização junto aos parlamentares, e live híbrida às 19h;03/10: Fortalecer o Dia Nacional de Luta com paralisações;04/10: Mobilização junto aos parlamentares, e vigília no MGISP exigindo negociação efetiva;05/10: Vigília no MGISP e ações junto aos parlamentares;07/10: Plenária presencial para avaliar a semana de luta e definir novos passos. Fonte: Adufg e CUT-GO
PROIFES-Federação celebra 19 anos de existência
Uma entidade firmada no diálogo, compromisso e respeito com os docentes das universidades e institutos federais Neste 15 de setembro celebramos com orgulho e entusiasmo os 19 anos do PROIFES-Federação, uma entidade que tem sua jornada marcada por compromisso, respeito, diálogo e participação efetiva dentro dos espaços do governo e do movimento sindical. Desde a sua fundação, ainda como Fórum em 2004, o PROIFES busca estar na linha de frente da luta por uma educação pública, de qualidade e democrática, sempre buscando a valorização da carreira e dos direitos e interesses dos docentes, trabalhando incansavelmente pelo reconhecimento da educação superior e carreira EBTT. Durante esses 19 anos de existência a Federação tem exercido com efetividade o seu papel dentro do cenário político nacional, influenciando políticas educacionais e garantindo que a voz dos docentes seja ouvida. Não podemos deixar de destacar o impacto positivo que o PROIFES exerce nos sindicatos federados e nos professores de sua base. Nossa capacidade de negociação tem permitido a conquista de avanços significativos em nossas carreiras, incluindo a recuperação das perdas salariais e a construção de uma carreira estruturada que valoriza o esforço e a dedicação dos docentes. Além disso, temos estabelecido um diálogo propositivo com o governo federal e com os reitores locais das universidades e institutos federais. Essa parceria tem sido fundamental para o progresso das instituições de ensino, garantindo um ambiente propício para o desenvolvimento acadêmico e profissional dos professores e professoras de todo o Brasil. Hoje, mais do que nunca, convidamos todos os docentes a se juntarem a nós nessa jornada. Os 19 anos do PROIFES-Federação são um lembrete de que, juntos, podemos alcançar conquistas significativas. Aqui, oferecemos um espaço aberto de respeito, diálogo e participação, onde cada voz é valorizada e cada ideia é considerada. Que este aniversário seja o ponto de partida para novos desafios e vitórias em nossa missão de promover a excelência na educação superior e defender os direitos dos docentes. Juntos continuaremos a construir um caminho de valorização de uma educação pública de qualidade no Brasil. Parabéns, PROIFES-Federação, pelos 19 anos de compromisso e sucesso! O presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão, parabeniza a Federação. Confira:
Decreto para realização da Conae Extraordinária em 2024 é assinado
Decreto dispõe os objetivos, eixos temáticos e competências do Fórum Nacional de Educação na organização da conferência Nesta segunda-feira (11) o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em exercício durante viagem de Lula para a Cúpula do G20, assinou o Decreto nº 11.697/2023 que convoca em caráter extraordinário a Conferência Nacional de Educação (Conae), edição 2024. O evento, que será realizado em Brasília, Distrito Federal, tem como tema “Plano Nacional de Educação (PNE), decênio 2024-2034 – política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A Conae é organizada pelo Fórum Nacional da Educação (FNE), que tem em sua composição, representando o PROIFES, o Diretor de Políticas Educacionais da Federação, Carlos Alberto Marques. :::: Acesse o Decreto nº 11.697, de 11 de setembro de 2023 Entre os objetivos da Conae Extraordinária 2024, conforme aponta o decreto, está viabilizar a participação representativa dos segmentos educacionais e setores da sociedade civil na elaboração do PNE. Para isso, o evento será organizado em sete eixos temáticos, que debaterão os problemas, as causas, os objetivos, as diretrizes, as metas e as estratégias para a construção do Plano. Fonte: Apufsc
Justiça reafirma Adufg-Sindicato como único representante dos professores das universidades federais em Goiás
Decisão proíbe atuação ilegal do Andes em Goiás e impõe multa em caso de descumprimento O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região proibiu o Andes-SN de praticar qualquer ato sindical no Estado de Goiás. Na decisão, foi determinado que entidade se abstenha de praticar representação na base territorial do Estado de Goiás, sob pena de multa no valor de R$10.000,00 por ato, a ser revertida em favor do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato). Na sentença da 6ª Vara do Trabalho de Goiânia, também foi afastada a tese de que o Andes tem atuado somente como associação em Goiás. “Não pode ser acolhido o argumento da defesa de que se apresenta no Estado como mera associação, pois seu registro é de entidade sindical de âmbito nacional, o que também consta no estatuto social da entidade”, diz trecho da decisão. A ação movida pelo Adufg-Sindicato apontou, ainda, que a sigla do Adufg foi utilizada de forma irregular pelo Andes. Em 2018, ao realizar eleições para sua diretoria, a entidade fixou cartazes e faixas em prédios da Universidade Federal de Goiás (UFG), além de ter mencionado os nomes de candidatos. Em alguns deles, inclusive, foi inserida a sigla do Adufg, o que configura ingerência e pode causar insegurança jurídica. “Ainda que o réu afirme não se tratar de referência ao sindicato autor, analisando o documento, verifico que ao lado de cada nome de candidatos foi feita referência à entidade a que pertencem”, ressalta a magistrada. Para o advogado Igor Escher, que compõe a assessoria jurídica do Adufg-Sindicato, a decisão desmonta o comportamento ilegal da entidade. “O Andes se dizia associação em Goiás para praticar atos de representação da categoria docente, o que é vedado pelo ordenamento jurídico”, explica. Fonte: ADUFG
Votação nas Eleições Funpresp 2023 é prorrogada até 15/9
Quantidade de votos foi inferior ao mínimo necessário, que é 10.366 A votação nas Eleições Funpresp 2023 foi prorrogada até as 17h da próxima sexta-feira (15). O motivo é que os 5.260 votos registrados de 1º a 10 de setembro são inferiores ao quórum mínimo necessário, que é de 10.366 votos. A quantidade equivale a 10% dos participantes da Funpresp aptos a votar. Todas as informações sobre as eleições estão reunidas na página especial sobre o assunto. Clique aqui para a acessar e conheça as chapas candidatas, assista ao debate realizado entre elas no dia 25/8 e acompanhe todas as informações do processo eleitoral. Apoio do PROIFES-Federação O PROIFES-Federação já manifestou seu apoio para a chapa 04 “Segurança e comunicação”, que conta com dois professores das universidades federais e é liderada pelo professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Marcelo Coelho. Uma das propostas da Chapa 4 é impedir que políticos e ex-políticos assumam cargos nos conselhos e na diretoria da Funpresp. Confira aqui a live promovida pela Federação na última terça-feira (05) com a presença da Diretora de Seguridade Social, Raquel Nery, do Diretor de Relações Internacionais, Eduardo Rolim e dos candidatos da chapa 04, Marcelo Coelho e Cristiane Correa. Como votar? A cabine de votação é a Sala do Participante (clique aqui para acessar). Entre com CPF e senha e procure menu “Eleições” na coluna ao lado esquerdo da tela. Em caso de problemas no acesso, entre em contato com a Funpresp pelo 0800 282 6794 ou pelo faleconosco@funpresp.com.br. Atenção: a votação estará suspensa de 17h de domingo, 10/9, até 9h de segunda, 11/9. Quais são os cargos em disputa? São dois titulares e dois suplentes para o Conselho Deliberativo; um titular e um suplente para o Conselho Fiscal; um titular e um suplente para o Comitê de Assessoramento do Plano ExecPrev; e um titular e um suplente para o Comitê de Assessoramento do Plano LegisPrev. Cada chapa concorrente tem 10 candidatos, um para cada cargo descrito acima. Por que votar? Pelo voto, o participante escolhe os representantes nos principais Conselhos e Comitês da Funpresp, responsáveis por sugerir, fiscalizar e decidir os rumos do seu fundo de pensão. Metade dos integrantes de cada colegiado é eleita pelos participantes, metade é indicada pela União. Todos os membros são servidores e participantes da Fundação há, pelo menos, três anos.
Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual
Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal. O novo entendimento foi assinado nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Com a aprovação presidencial, o parecer se estende de forma obrigatória a todos os órgãos do Poder Executivo federal. O texto será publicado no Diário Oficial da União (DOU). A reunião que selou a nova regra, realizada no Palácio do Planalto, contou também com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. De acordo com o parecer, a prática do assédio sexual é conduta a ser punida com demissão, penalidade máxima prevista na Lei 8.112/90, que criou o regime jurídico dos servidores públicos federais. Até então, como não há expressa tipificação do assédio como desvio funcional, a conduta era enquadrada ora como violação aos deveres do servidor, com penalidade é mais branda, ora como violação às proibições aos agentes públicos, sujeita à demissão. Agora, o novo parecer fixa que os casos de assédio devidamente apurados devem ser enquadrados como uma das condutas proibidas aos servidores públicos cuja pena prevista é justamente a de demissão. Os dispositivos legais que fundamentam o parecer estão nos artigos 117 e 132 da Lei 8.112/90. O primeiro proíbe o servidor de “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”. O segundo prevê que deve ser punido com demissão o servidor que agir com “incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição”. Os entendimentos que serão aplicados nesses casos, segundo a AGU, são os de que não é necessário que haja superioridade hierárquica em relação à vítima, mas o cargo deve exercer um papel relevante na dinâmica da ofensa. Serão enquadradas administrativamente como assédio sexual as condutas previstas no Código Penal como crimes contra a dignidade sexual. “O objetivo do parecer é uniformizar a aplicação de punições e conferir maior segurança jurídica aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal no tratamento disciplinar conferido à prática de assédio sexual por servidor público federal no seu exercício profissional. Os casos de assédio sexual na administração pública são apurados por meio de processo administrativo disciplinar”, destacou a AGU. Em abril deste ano, uma lei federal aprovada pelo Congresso Nacional instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual em toda a administração pública, seja federal, estadual, distrital ou municipal. De acordo com a lei, os órgãos e entidades elaborarão ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e de todas as formas de violência sexual. Foi com base nessa lei que a Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão da AGU iniciou a fundamentação do parecer. Fonte: Agência Brasil Imagem: Ricardo Stuckert
Presença das mulheres na política é um passo crucial para consolidar a democracia
A busca por uma maior representatividade das mulheres na política é um imperativo que não admite retrocessos. Afirmar que não aceitaremos nenhum direito a menos é proclamar a firme determinação em proteger e ampliar as conquistas já alcançadas. Nos últimos anos, a luta por uma participação equitativa das mulheres nos espaços políticos ganhou destaque, desafiando a histórica sub-representação de gênero. Esse movimento não é apenas uma busca por justiça, mas também um passo crucial rumo à efetivação de uma democracia verdadeiramente representativa, já que somos mais de 50% da população. A implementação de cotas de gênero e outras medidas afirmativas são marcos nessa jornada. Ao garantir a presença feminina nas arenas políticas, não apenas corrigimos desigualdades passadas, mas também abrimos caminho para um futuro, onde as vozes de todas as pessoas, independentemente de gênero, sejam ouvidas e consideradas. Contudo, não basta apenas ter mulheres nos espaços políticos. É absolutamente necessário que suas vozes sejam valorizadas e que suas propostas sejam debatidas de forma justa. A cultura de violência política de gênero deve ser erradicada, proporcionando um ambiente seguro para que mulheres expressem suas opiniões sem medo de retaliações, a exemplo do que vem acontecendo em muitas Casas Legislativas por todo o nosso país e também no passado recente, por meio do golpe contra a primeira mulher presidenta do país, Dilma Rousseff, que a história agora prova que foi injustiçada. Ao declarar que não aceitaremos nenhum direito a menos, reforçamos o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Isso requer ação constante para defender as conquistas já alcançadas e resistir a qualquer tentativa de retrocesso. É também um chamado aos partidos políticos para promoverem ativamente a formação e ascensão de lideranças femininas. Assim como a busca pela representatividade das mulheres na política é indivisível, a afirmação de que não aceitaremos nenhum direito a menos é inegociável. Direitos humanos, igualdade de gênero e justiça social são fundamentos que devem ser protegidos a todo custo. Ao defendermos esses princípios, estamos não apenas pavimentando o caminho para um futuro melhor, mas também honrando a luta daquelas que vieram antes de nós e nos inspiraram a prosseguir. Fonte: Rede Brasil Atual
PROIFES participa de reunião da Mesa Específica com o governo para discussão da carreira do Magistério Superior e EBTT
Na tarde desta segunda-feira (04) o PROIFES-Federação, representado pelo seu diretor tesoureiro, Flávio Silva, e pelo secretário, Lúcio Olímpio, participou da primeira reunião da Mesa específica com o governo para debater sobre a carreira do Magistério Superior e EBTT. Participaram do encontro as entidades representativas da categoria e o Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, juntamente com representantes do Ministério da Educação. Na ocasião, o Secretário recebeu as propostas de reestruturação da carreira das entidades presentes, dentre elas a do PROIFES. Como encaminhamento, o Secretário deixou prevista a criação de um calendário de reuniões a ser divulgado na próxima semana para discussão detalhada da pauta apresentada pelas entidades. Feijóo ressaltou ainda que as questões não salariais poderão ter um andamento mais célere, como a inclusão da carreira EBTT no decreto que prevê a dispensa do controle de assiduidade. Além disso, o Ministério da Educação se comprometeu a marcar uma reunião setorial para discussão detalhada da pauta apresentada. “A reunião deu início a uma discussão mais detalhada sobre a reestruturação da nossa carreira com propostas específicas que atendem as necessidades dos docentes do magistério superior e EBTT. Esperamos a divulgação do calendário de reuniões para darmos andamento nas negociações com o governo”, afirmou o Secretário do PROIFES, Lúcio Olímpio. Confira aqui a pauta do PROIFES:
