Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação se reúne para avaliação da última reunião da mesa específica e temporária da área da educação
Nesta sexta-feira (23) o Conselho Deliberativo (CD) do PROIFES-Federação realizou sua primeira reunião de 2024. O encontro conduzido pelo presidente, Wellington Duarte, teve como principal pauta a avaliação da 3ª Reunião da Mesa Específica e Temporária da área de Educação que aconteceu na última quinta-feira (22). Os membros do CD reforçaram o sentimento de frustração com o fato do governo ter respondido apenas parte da proposta apresentada pelo PROIFES, não apresentando respostas e soluções concretas para a reestruturação da carreira docente. “Precisamos trabalhar em uma contraproposta com argumentos que levem o governo a de fato encarar a educação como prioridade, investindo para que o piso salarial seja cumprido e para que a reestruturação da carreira aconteça de forma efetiva. O GT Carreiras está construindo essa contraproposta já para apresentação na próxima reunião da mesa”, afirmou Geci Silva, diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, coordenador do GT e membro do Conselho. “Nós como representantes sindicais temos desempenhado nosso papel, trabalhando de maneira estratégica, por meio de propostas concretas que buscam a valorização da categoria que tem sofrido nos últimos anos com as perdas salariais”, reforçou Raquel Nery, diretora de seguridade social e integrante do Conselho Deliberativo. Como encaminhamento, o Conselho irá construir um documento de avaliação que expresse de forma clara o posicionamento da Federação em relação às negociações com o governo na mesa específica. O documento será divulgado em breve. “A Federação continuará atuando de forma tática e incisiva, buscando sempre por meio do diálogo, a valorização da educação pública, de qualidade e que valorize os docentes. Nossa primeira reunião ”, afirmou o presidente, Wellington Duarte.
Nota de pesar – Iris Lettierre do Socorro Santos da Silva
É com imenso pesar que o PROIFES-Federação recebe a notícia do falecimento na noite de 21/02/2024 da Profa. Dra. Iris Lettierre do Socorro Santos da Silva lotada na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Iris Lettierre tinha formação em Agronomia, Pesquisadora em Fitopalogia Agrícola, Florestal e manejo de doenças em plantas. Além de docente, pesquisadora, realizou atividade de extensão e gestão, vindo a ser pró-reitora na UFRA. A comunidade acadêmica e o movimento docente perdem uma militante exemplar em defesa dos direitos da Amazônia e da construção de uma nova alternativa sindical no interior das IFES, tendo como princípio a democracia e o pluralismo de ideias. O PROIFES presta solidariedade aos companheiros do Sindproifes-PA, amigos e familiares da professora Iris Lettierre.
Em terceira Reunião da Mesa de Negociação Específica da Educação, PROIFES-Federação debate a reestruturação de carreira dos docentes
Na manhã desta quinta-feira (22) o PROIFES-Federação participou da 3° reunião da Mesa específica e temporária da educação com o Governo Federal e demais entidades representantes do setor. Estiveram na reunião, representando a Federação, o presidente, Wellington Duarte, o vice-presidente, Flávio Silva, o Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva, e a Diretora de Seguridade Social, Raquel Nery. Durante o encontro, o Secretário de Relações de Trabalho, José Lopes Feijoó, apresentou resposta a parte da proposta de reestruturação apresentada pelo PROIFES, onde pontuou que não tem possibilidade de aceitar propostas em que há redução do tempo na carreira, visto que o governo federal tem trabalhado no alongamento das demais carreiras considerando como o tempo ideal 20 anos. No final da reunião, o Secretário apresentou uma proposta de malha salarial para o EBTT (Ensino básico técnico e tecnológico) e o MS (Magistério Superior) que implicitamente é o reajuste de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026, mencionado na última reunião da Mesa Central. O PROIFES entende que a proposta apresentada não recupera as perdas acumuladas e mal repõe o IPCA dos anos 2024, 2025 e 2026 e irá trabalhar na construção de uma contraproposta ao que foi apresentado pelo governo. Além disso, a Federação cobrou do governo que a malha salarial das carreiras do EBTT e do MS contemple o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público que hoje é de R$4,580,57. Observou que o salário atual do professor graduado 40 H do EBTT e do MS, de R$3.412,63 é muito longe do piso e que o governo federal tem de dar o exemplo no cumprimento do piso para os professores federais. Raquel Nery pontuou que tratar da desigualdade do piso é importante para que a carreira docente seja valorizada. ” Somos uma categoria que responde pela ciência do Brasil, pela produção do conhecimento e por aquilo que há de qualidade na educação superior brasileira e se tivermos uma carreira que não valoriza os docentes, isso pode ser afetado a médio e longo prazo, repercutindo na qualidade do que produzimos” afirmou Raquel. Geci Silva e Raquel Nery explicam em detalhes o que foi discutido sobre o tema. Confira: Carreira EBTT O PROIFES cobrou, também, do governo retorno em relação às demandas que não tem repercussão financeira mas que aflingem o professor no seu dia a dia, como a obrigatoriedade de ponto para os integrantes do EBTT, que apesar de ser um ponto pactuado pelo governo e a Federação no acordo assinado em 2015, até o momento o governo não o cumpriu. O governo alegou estar estudando junto ao MEC uma melhor solução para o problema e prometeu dar uma resposta em quinze (15) dias. “Reafirmamos o posicionamento do PROIFES, de que é inaceitável o professor da carreira EBTT ter a obrigatoriedade do ponto e iremos continuar lutando para que eles tenham os mesmos direitos dos professores do Magistério Superior”, afirmou o vice-presidente Flávio Silva. Outro ponto abordado foi a Portaria 983/2020 que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Quanto ao tema o MEC se comprometeu a dar um retorno. O PROIFES reitera seu compromisso em participar ativamente das mesas de negociação e continuar lutando por melhores condições salariais e uma carreira mais estruturada para todos os docentes do Magistério Superior e do EBTT. Estamos cientes dos desafios que enfrentamos, mas permanecemos otimistas de que, com perseverança e diálogo, teremos avanços significativos em prol da valorização da educação e dos docentes. “Estamos prontos para continuar o processo de negociação, que entendemos ser complexo, mas com firmeza iremos atuar em prol do professor, uma base fundamental para o desenvolvimento dessa nação. Continuaremos a todo custo defendendo a melhoria da qualidade de vida e de trabalho do professor”, afirmou o presidente, Wellington Duarte. A Federação lamenta ainda o fato de o Governo ter tratado apenas de três pontos da proposta apresentada pelo PROIFES. É fundamental para a carreira docente que os demais pontos apontados na pauta sejam discutidos e levados em consideração. Confira a pauta apresentada pelo PROIFES-Federação na primeira reunião da mesa realizada em setembro: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/02/Pauta-de-reivindicacoes-ATUALIZADA-jun_23-1-2.pdf Fotos: Washington Costa (MGI)
PROIFES se mobiliza em luta permanente pelos direitos dos docentes e demais servidores públicos
No próximo dia 22 (quinta-feira) acontecerá mais uma reunião da Mesa de negociação com o governo para tratar das pautas específicas da educação. Posteriormente, no próximo dia 28 haverá mais uma rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente, onde o governo deverá apresentar resposta a contraproposta apresentada pela bancada sindical em janeiro. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), do qual o PROIFES faz parte, irá realizar na próxima segunda-feira (26) uma live com Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã Pública, representantes do DIEESE e as deputadas federais, Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Erika Kokay (PT-DF). O encontro tem como propósito, expor informações e sanar as dúvidas acerca das reivindicações contidas na contraproposta apresentada, além de apresentar a viabilidade de sua aplicação pelo Governo Federal. O PROIFES-Federação estará presente nas agendas, reforçando a sua luta na defesa dos docentes das universidades e institutos federais que necessitam de reestruturação de carreira e de recomposição salarial urgente. Acompanhe o calendário de mobilização: – 22/02 – Reunião da Mesa de Negociação de Carreira; – 26/02 – Live do Fonsasefe: O que os servidores (as) estão reivindicando? –28/02 – Dia Nacional de Luta com Paralisação dos servidores públicos/ Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente;
PROIFES participa de primeira reunião da Direção Nacional da CUT
Jairo Bolter, diretor tesoureiro do PROIFES tomou posse como representante da Federação na diretoria nacional da entidade Nesta sexta-feira (16) o PROIFES Federação, representado pelo seu vice-presidente, Flávio Silva e pelo seu diretor tesoureiro Jairo Bolter, participou da primeira reunião da Direção Nacional de 2024 da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O encontro aconteceu em São Paulo e teve como pauta a apresentação da nova diretoria nacional da CUT, bem como a análise e diálogo sobre a atual conjuntura política e sindical do Brasil. PROIFES NA CUT O diretor tesoureiro do PROIFES, professor Jairo Bolter tomou posse da direção nacional da CUT como representante do PROIFES no ramo da educação. “ Esse é um espaço que trás fortalecimento para o PROIFES, que tem se dedicado muito ao longo nos últimos anos para atuar de forma qualitativa na CUT. A participação da Federação na direção nacional da Central fortalece a luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, em especial a educação superior e a carreira EBTT e coroa um processo de diálogo e discussões que vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos anos por meio das lideranças da Federação e dos sindicatos federados que se filiaram a Central e passaram a participar de forma ativa das discussões. A CUT passa a ter uma voz para a representação docente do magistério superior na defesa dos professores das universidades e institutos federais do país. Esperamos que possamos exercer um trabalho brilhante na defesa das pautas da educação pública brasileira”, afirmou Jairo Bolter.
Entidades se manifestam contra editorial da Folha que critica encaminhamentos da Conae 2024
Jornal avaliou que proposta de meta para o financiamento de um novo Plano Nacional de Educação de 10% do PIB é “farsesca”. Documento em repúdio é assinado pelo PROIFES-Federação A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) elaborou uma manifestação contrária ao editorial publicado pela Folha de S. Paulo no dia 1° de fevereiro, intitulado “Educação a sério”, que avaliou que a proposta de meta para o financiamento do novo Plano Nacional de Educação, apresentada pela Conferência Nacional de Educação (Conae 2024), de se atingir valores equivalentes a 10% do PIB, é “farsesca”, e afirmou que o dispêndio atual “é compatível com o padrão global, seja entre países desenvolvidos, seja entre emergentes”. O texto ainda considera que a conferência “desperdiça tempo com bandeiras demagógicas”. A manifestação da Fineduca é assinada por várias entidades ligadas à educação, entre elas o PROIFES-Federação, que teve participação ativa na Conae 2024, com a presença do diretor de políticas educacionais Carlos Alberto Marques, que coordenou o Eixo 7 e um dos colóquios da conferência. Além disso, a Federação teve participação nos eixos e colóquios com delegações de seus sindicatos federados. Segundo a manifestação da Fineduca, “os(as) editorialistas, para fazerem essas afirmações esqueceram, entretanto, de examinar que valores os ‘países desenvolvidos’ aplicam por estudante, para compará-los com aqueles aplicados pelo Brasil”. Na sequência, o documento cita dados relacionados ao investimento em educação em outros países. O manifesto termina questionando: “Há que se perguntar: até quando o Brasil terá que esperar para iniciar, seriamente, a priorização da educação de sua população? Se nada for feito nas próximas décadas, diversas gerações poderão ser consideradas perdidas educacionalmente, reproduzindo a histórica exclusão social e educacional. Por isso, a hora de virar a chave é agora, com o respaldo do PNE (2024-2034). A geração atual será cobrada pelas gerações futuras por não ter aproveitado a Riqueza Natural brasileira, por não iniciar, já, esse processo, fundamental para o Desenvolvimento Social e Econômico brasileiro”. Leia a manifestação na íntegra: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/02/MANIFESTACAO-DA-FINEDUCA-EDITORIAL-DA-FOLHA-DE-S-PAULO-02-02-2024-Final.pdf Fonte: APUFSC
Entrevista: Nova diretoria do PROIFES quer dar cada vez mais protagonismo à entidade na defesa dos direitos dos docentes
A nova diretoria do PROIFES-Federação tomou posse no último dia 01 de fevereiro. Os professores Wellington Duarte, do Rio Grande do Norte, e Flávio Silva, de Goiás, assumem, respectivamente, como presidente e vice-presidente da entidade para o triênio 2024-2027. Em entrevista ao Adufg-Sindicato, sindicato federado ao PROIFES, os novos gestores falam dos principais objetivos para o novo exercício, dos maiores desafios do presente e mandam mensagem direta para todos os docentes das universidades federais. No ano em que a Federação completa duas décadas de história e de lutas, a “defesa intransigente dos direitos da categoria docente” e a “expansão da influência da federação” se tornam dois dos principais compromissos assumidos pelos novos gestores da entidade. Acompanhe a entrevista completa: Fonte: ADUFG
PROIFES participará de nova rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente para debater contraproposta de servidores
No próximo dia 28 de fevereiro o PROIFES-Federação, representado pelo vice-presidente, Flávio Silva, participará de reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) convocada pelo Governo Federal. O encontro tem como objetivo debater à contraproposta protocolada pelo movimento sindical sobre as previsões de reajuste para o servidor público. Apesar das previsões públicas da ministra Esther Dweck que condicionam um reajuste ainda neste ano a um aumento na previsão de arrecadação, a categoria espera uma reversão nesse quadro, já que a desvalorização salarial acumulada nos últimos anos já ultrapassa a marca dos 30%. “Espero muito que venham com uma proposta de reajuste ainda para 2024”, sintetizou o professor Flávio. Negociação No dia 31 de janeiro deste ano, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), centrais sindicais de todo o país e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) enviaram contraproposta ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), diante da ausência de previsão de reajuste para 2024. Na proposta inicial do Executivo Federal, os salários congelariam em 2024, e um aumento de 9% seria dividido entre duas parcelas de 4.5%, a serem pagas em maio de 2025 e 2026. Para 2024, o único aumento proposto foi nos auxílios alimentação, saúde e creche, o que totalizaria um reajuste de 51,06% nos benefícios. A contraproposta protocolada pelo movimento sindical no final de janeiro traz um cenário de reajuste em dois diferentes blocos. No primeiro bloco, dedicado àqueles servidores que firmaram acordos por dois anos nas negociações de 2015, o aumento proposto seria de 34,32% dividido em três parcelas de 10,34%. No segundo bloco, para os servidores que, em 2015, fecharam acordos salariais para quatro anos, o aumento seria de 22,71%, que seriam pagos em três parcelas de 7,06%. Em ambos casos, cada uma das parcelas seriam pagas em 2024, 2025 e 2026. A nova reunião entre categoria e governo acontece na última quarta-feira de fevereiro, a partir das 14h30, no DNIT, em Brasília. Confira aqui a contraproposta protocolada no dia 31 de janeiro Mesa de Negociação Específica Além da MNNP, o PROIFES participará também no próximo dia 22 (quinta-feira) da 3° reunião da Mesa Específica e temporária da área da educação. A expectativa da Federação é que nesta nova Mesa, o Governo apresente contrapropostas para o que foi colocado em pauta pelas entidades para que o processo negocial da carreira do Magistério Superior se inicie de fato.
PROIFES-Federação participa de assembleia da CPLP-SE
Na manhã desta terça-feira (06) , o presidente do PROIFES, Wellington Duarte e o vice-presidente Flávio Silva representaram a Federação na assembleia da Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa, entidade internacional que o PROIFES é parte. No primeiro momento do encontro a CPLP deu boas vindas a nova diretoria do PROIFES e Wellington Duarte reafirmou o compromisso da Federação com a Confederação. “Continuem contando com o PROIFES dentro da CPLP e para a luta por uma educação de qualidade, valorização dos profissionais e mais investimentos para toda a educação nos países de língua portuguesa”, afirmou. Durante os informes das entidades, o vice-presidente, Flávio Silva, realizou um balanço da atual situação política no Brasil. Falou também sobre o processo de negociação salarial e de carreira que a federação está envolvida e por último fez um balanço sobre a CONAE e sobre a Crês+5 que acontecerá em março no Brasil. Foi realizado ainda um balanço do último Congresso da CPLP e a avaliação geral foi de que o evento atingiu os objetivos propostos traçando os principais desafios e apostas da Confederação na luta pela educação pública. Como encaminhamento final do encontro foi apresentada uma proposta do novo estatuto da CPLP. As entidades receberão a proposta e posteriormente será marcada assembleia para sua aprovação. A próxima reunião da entidade acontecerá no dia 19/02.
PROIFES-Federação disponibiliza atualização de calculadoras da Previdência
Tabela de contribuição previdenciária teve reajuste em 01 de janeiro de 2024. No último dia 12 de janeiro o Governo Federal divulgou a nova tabela de Contribuição ao Plano de Seguridade Social (CPSS) dos servidores públicos, com alíquotas que variam de 7,5% a 22%. Os dois parâmetros que sofreram reajuste em 01/01/2024 foram: Salário Mínimo (SM), que passou de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00 (6,97% de aumento); e o Teto do INSS, que de R$ 7.507,49 passou para R$ 7.786,02 (3,71% de aumento). Segundo o diretor Tesoureiro da ADUFRGS-Sindical, sindicato federado ao PROIFES-Federação, Eduardo Rolim de Oliveira, “todos os docentes federais serão atingidos, mas não de forma igual, mesmo sem aumento de salário”. O reajuste da Tabela de CPSS é obrigatório todos os anos conforme estabelece a EC 103/2019. ”Em geral isso é bom, pois quanto mais se reajusta a tabela menos o servidor paga”, explicou. Apenas os professores da 4ª geração (os que ingressaram após 03/02/2013) terão aumento de CPSS, em função do aumento do Teto que é seu limite de contribuição.” A tabela estará vigente em fevereiro, quando ocorre o novo desconto no contracheque. Para ajudar os professores no cálculo das contribuições previdenciárias de 2024, o PROIFES-Federação e a ADUFRGS-Sindical disponibilizou calculadoras atualizadas. Clique AQUI para baixar as calculadoras em Excel para ativos, aposentados e participantes da FUNPRESP. Como utilizar: O manuseio é simples! Basta clicar no link para baixar a planilha em Excel, inserir a sua última contribuição previdenciária na célula verde CPSS (dezembro de 2023) e pronto a atualização foi feita. É só consultar a célula nova CPSS. Fonte: Adufrgs Sindical
