Nota: Criação da ADIFCE-Sindicato reforça democracia no movimento docente
O dia 25 de junho de 2025 marcou o nascimento da ADIFCE-SINDICATO, o sindicato intermunicipal dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) do Instituto Federal do Ceará. Em um ato democrático, uma assembleia desse segmento docente aprovou a criação do sindicato, o Estatuto, elegeu sua Diretoria e deliberou pela filiação ao PROIFES-Federação. Esse momento de afirmação democrática foi, entretanto, ameaçado por ações truculentas, adotadas por entidades que insistem em reproduzir práticas autoritárias dentro do Movimento Docente. Tentativas de invasão, contidas de forma pacífica, espelham o mesmo tipo de comportamento de forças reacionárias que não toleram opiniões divergentes, revelando a face de direções que se recusam a aceitar que a categoria não tem dono nem senhor. O movimento dos docentes, construído a partir de discussões abertas e democráticas, demonstrou, inclusive à Federação, que há uma ampla parcela de professores e professoras que desejam e constroem uma nova forma de organização sindical. Um movimento que busca o acolhimento de suas ideias, o reconhecimento de suas manifestações, e espaços de escuta efetiva, onde possam expressar livremente seus pensamentos e opiniões, dentro de um debate qualificado e respeitoso nas instâncias representativas, como é o caso do PROIFES. Foi dessa mobilização que nasceu esse novo sindicato: independente, soberano e comprometido com a construção do seu próprio destino, sem subordinação a “direções superiores”. Um sindicato que, desde seu surgimento, optou por integrar a Federação, por compartilhar uma tática moderna, pautada em estratégias diversas, voltadas a alcançar os objetivos e anseios dos docentes tanto do Ensino Superior quanto do EBTT. A ADIFCE-SINDICATO nasce com o compromisso de continuar a luta por melhorias na situação orçamentária das Universidades e Institutos Federais; de participar dos grandes debates nacionais que envolvem a educação , bem como temas ligados à Ciência e Tecnologia, Previdência Social e Direitos Humanos. O PROIFES-Federação reverencia a atitude corajosa dos docentes do Ceará e saúda a ADIFCE-SINDICATO, uma nova estrela que se soma à constelação democrática em permanente construção.
PROIFES participa de mobilização das Três Esferas contra tentativa no Congresso de ‘requentar’ PEC 32
De 1º a 14 de julho atividades virtuais e presenciais reforçam mobilização e unidade em defesa dos serviços públicos, contra tentativa no Congresso Nacional de aprovar reforma administrativa sem o devido debate. Confira o calendário e participe! Aliança das Três Esferas Em reunião realizada nessa segunda-feira, 23, entidades filiadas à CUT que compõem a Aliança das Três Esferas (PROIFES, Condsef/Fenadsef, Confetam, Fenasepe, CNTE, CNTSS e Sinagências) aprovaram a convocação de uma Jornada de Lutas, de 1º a 14 de julho, contra a tentativa no Congresso Nacional de colocar em votação, sem o devido debate, uma reforma administrativa que ‘requenta’ e retoma, em muitos aspectos, a famigerada PEC 32/20, de Bolsonaro-Guedes. Por mais que haja a tentativa de dar um ar democrático ao grupo de trabalho (GT), criado com a tarefa de apresentar um relatório final até o dia 14 de julho, as entidades representativas dos servidores federais, estaduais e municipais são unânimes em alertar: não se trata de um reforma administrativa, é a demolição dos serviços públicos brasileiros! Para ampliar a mobilização e fortalecer a unidade buscando o debate necessário sobre o tema, a Aliança das Três Esferas referendou um calendário de atividades e sinaliza a participação em atividades nesse período decisivo para os rumos da luta em defesa dos serviços públicos. Confira o calendário dessa ‘Jornada de Lutas’ e participe: 1º de julho (terça-feira) Plenária Virtual com presença de lideranças sindicais e de deputados federais que devem se manifestar sobre o conteúdo dos debates em torno da reforma administrativa 2 de julho (quarta-feira) Mobilização na Câmara dos Deputados para acompanhar audiência pública do GT da reforma administrativa que terá presença de governadores e prefeitos, onde a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi convidada a participar. 7 de julho (segunda-feira) Reunir servidores em uma grande mobilização em Brasília no dia em que o relatório preliminar do GT da reforma administrativa deve ser apresentado 8 de julho (terça-feira) Participação ativa no seminário convocado pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público para debater o teor do relatório preliminar do GT 14 de julho (segunda-feira) Ato em Brasília no dia em que GT anunciou que irá apresentar do seu relatório final sobre a reforma administrativa Muita mobilização e luta pela frente Para além dessas atividades, a Aliança das Três Esferas reforça ainda a necessidade de seguir a mobilização ativa contra a reforma administrativa em outras instâncias. Entre as ações está buscar a realização de mais uma audiência pública na Câmara dos Deputados com participação de 15 entidades representativas, cada uma com 10 minutos para exposição, ampliando o debate institucional sobre os impactos da proposta. Audiências públicas nos estados também devem ser buscadas com apoio das Assembleias Legislativas e sindicatos locais com objetivo de fomentar o debate regional sobre os impactos da reforma administrativa, especialmente danosos e periogos para estados e municípios. Além disso, uma reunião no MGI com participação de deputados progressistas e a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) deve ser realizada para debater alternativas à proposta de reforma administrativa. Enquanto isso, segue a pressão por um posicionamento claro do governo a respeito da reforma administrativa. Embora tenha se comprometido com a defesa da estabilidade, do Regime Jurídico Único (RJU) e contra a flexibilização de vínculos, a publicação de uma Portaria (nº 4.567) na última terça, 17, permitindo a utilização do Cadastro de Reserva do CNU 1 para a contratação temporária deixa sinais graves de alerta sobre as intenções do governo com respeito a temas caros aos servidores e essenciais ao serviço público. Essa Portaria vai na contramão das reais necessidades do Estado brasileiro, que depende de servidores estáveis e qualificados em seus quadros para garantir autonomia técnica diante de interferências econômicas contrárias ao interesse público. A flexibilização de vínculos laborais é demanda de setores privatistas que vêem na precarização do Estado uma oportunidade para ampliar seus lucros. A Aliança das Três Esferas alerta que a prioridade no momento deve ser o enfrentamento a essa tentativa de aprovar uma reforma administrativa a jato no Congresso Nacional. As entidades reforçam que ainda há muita mobilização e luta pela frente. Não por acaso o debate imposto em ritmo acelerado pelo GT na Câmara inclui diversas frentes de ataque que mexem em pilares de sustentação da própria Constituição. Para as entidades, não resta dúvida de que não é só um ataque aos servidores. É um ataque que quer acabar com as políticas voltadas para o povo brasileiro. Unidade e luta são único caminho contra uma reforma administrativa que ameaça o serviço público. Fonte: Condsef
XXI Encontro Nacional do PROIFES: Eixo 01 discute os principais desafios da educação pública brasileira
O XXI Encontro Nacional do PROIFES-Federação, que acontecerá a partir do dia 30 de julho, reunirá delegados e observadores dos sindicatos federados ao PROIFES com o objetivo de promover reflexões sobre os rumos da educação, da ciência e tecnologia e da organização sindical no Brasil. O eixo 01 do Encontro tem como tema: Desafios atuais da educação básica, superior, técnica e tecnológica (gestão, ensino, pesquisa e extensão). Esse eixo é considerado um dos mais relevantes do Encontro Nacional, pois trata das políticas educacionais que impactam diretamente a atuação docente nas Instituições Federais de Ensino Superior e nos Institutos Federais. A pauta inclui temas como financiamento da educação, o papel da extensão universitária, os desafios da educação a distância e a valorização da carreira docente. “Em um momento de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e de incertezas sobre o futuro das IFES, esse eixo propõe uma reflexão propositiva sobre os caminhos da educação pública brasileira”, afirmou o diretor de políticas educacionais do PROIFES e um dos coordenadores do eixo, Carlos Alberto Marques. O documento elaborado pelo GT Carreira do PROIFES destaca questões importantes para o futuro da categoria docente e da educação como um todo. “Entre os pontos abordados está o acompanhamento do cumprimento, por parte do Governo Federal, das cláusulas do acordo firmado em maio de 2024, especialmente no que diz respeito à recomposição salarial. O PROIFES defende a atualização contínua das perdas acumuladas desde março de 2005”, afirmou o diretor de assuntos educacionais do Magistério Superior, Geci Silva. Outro tema abordado pelo eixo é a defesa do cumprimento do piso salarial profissional nacional do magistério para todos os docentes das IFES, pauta que permanece como item permanente nas mesas de negociação com o Governo. O texto também chama atenção para a situação dos docentes da carreira EBTT que atuam no atendimento educacional especializado, reivindicando o devido reconhecimento de sua função . A equiparação dos benefícios, como auxílio pré-escolar, saúde per capita e auxílio-alimentação, com os valores do Legislativo e Judiciário continua sendo uma pauta da Federação. Além disso, o PROIFES continua defendendo a regulamentação da Convenção 151 da OIT, que trata do direito à sindicalização e às relações de trabalho na administração pública. “Esperamos que os participantes do Encontro, delegados e observadores se engajem na leitura e debate do texto, com o objetivo de fortalecer a construção coletiva de propostas que avancem nas pautas prioritárias da categoria e promovam uma educação pública de qualidade”, concluiu Geci. Até o início do Encontro, seguiremos publicando matérias sobre todos os eixos temáticos do evento, contribuindo para o aprofundamento dos debates e a mobilização dos delegados e observadores do Encontro.
Mobilização em Brasília cobra fim da contribuição previdenciária de aposentados do serviço público
No dia 11 de junho, aposentados, pensionistas e entidades representativas de servidores públicos de todo o país se reuniram no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, para defender o fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público. O PROIFES, filiado ao MOSAP, foi representado pelo professor Vanderlei Carraro, representante da Federação no MOSAP. A mobilização foi organizada pelo Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas. O principal objetivo do encontro foi pressionar pela aprovação da PEC 6/2024, que retoma o conteúdo da histórica PEC 555/2006 e busca acabar com o desconto da previdência sobre os proventos de aposentados e pensionistas. Atualmente, mesmo após a aposentadoria, servidores públicos continuam pagando 11% de contribuição previdenciária, uma cobrança considerada injusta por diversas entidades, já que esses trabalhadores já contribuíram ao longo de toda a carreira ativa. O que está em jogo? A PEC 6/2024 foi criada para evitar que a PEC 555/2006, que está parada há anos no Congresso, seja arquivada. O objetivo das entidades é que a nova proposta seja apensada à PEC original, garantindo que a luta acumulada não se perca. Para isso, é necessário atingir 300 requerimentos de apensamento feitos por parlamentares. Até agora, já foram protocolados 282. A expectativa é que a presidência da Câmara autorize o apensamento e acelere a tramitação da pauta. Por que isso importa? Se aprovada, a proposta elimina o desconto previdenciário nos contracheques de aposentados e pensionistas do serviço público, garantindo mais justiça e alívio financeiro para quem já contribuiu durante toda a vida laboral. Próximos passos O Instituto Mosap anunciou o 19º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Serviço Público, que será realizado no dia 22 de outubro, no auditório Nereu Ramos, em Brasília. O evento deve reunir lideranças de todo o país para reforçar a mobilização pela aprovação da PEC. Fonte: SINDEDUTEC
PROIFES participa da Semana Estadual de Ciência e Tecnologia do Pará
Nos dias 10 e 11 de junho, o diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES-Federação, Ênio Pontes, e o segundo tesoureiro, Walber Abreu, participaram da Semana Estadual de Ciência e Tecnologia do Pará. O evento, coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, tem como objetivo a popularização da ciência, promovendo sua difusão e divulgação para toda a sociedade. Nesta edição, o encontro teve como tema “Pará, ciência, tecnologia e inovações: conectando os rios da Amazônia para o futuro sustentável”, reforçando o compromisso com soluções criativas e acessíveis para os desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas, inclusão social, mobilidade urbana, educação, saúde e geração de oportunidades. O Prof. Dr. Ênio Pontes foi palestrante no painel “Energias Renováveis, Eficiência Energética e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira”, realizado em um momento decisivo: a menos de cinco meses da COP 30, que fará da região amazônica o epicentro global do diálogo climático. “A Amazônia não é um laboratório, é território vivo, com gente, história e soluções. A COP 30 é nossa oportunidade de provar que energia limpa, emprego digno e floresta em pé podem — e devem — caminhar juntos”, afirmou Ênio. O professor Dr. Walber Abreu, também presidente do SINDPROIFES-PA, participou como palestrante no painel “Sacrifício ambiental e ambientalização dos recursos hídricos da Amazônia Brasileira”, contribuindo com reflexões sobre o uso sustentável da água e os impactos ambientais na região.
PROIFES-Federação participa da 11ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente
Nesta quinta-feira (12) vice-presidente do PROIFES-Federação, Flávio Silva, participou da 11ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) promovida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. O encontro teve como pauta exclusiva o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa, instalado recentemente pela Câmara dos Deputados com o objetivo de elaborar um relatório sobre a proposta de reforma. Durante a abertura, o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, não apresentou respostas às demandas levadas pelas entidades sindicais na 10ª reunião da MNNP. O PROIFES esperava avanços no debate sobre a equiparação dos benefícios entre os Poderes e sobre o texto de regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito à negociação coletiva e à greve no serviço público. No entanto, o governo informou que esses temas deverão ser discutidos em uma reunião extraordinária da MNNP, prevista para a segunda quinzena de julho. Além de representantes do MGI, a reunião contou com a participação de diversas entidades sindicais, que puderam se manifestar sobre os primeiros debates do GT da Reforma Administrativa. O posicionamento das entidades foi unânime: todas se colocaram contra a retomada da PEC 32, que vem sendo resgatada e discutida pelo Grupo de Trabalho no Parlamento. Ao final do encontro, José Lopez Feijóo destacou a necessidade de uma atuação conjunta entre governo e entidades sindicais para enfrentar eventuais retrocessos que possam surgir a partir das propostas discutidas no Legislativo. O PROIFES-Federação continuará participando ativamente dos espaços de diálogo e defesa do serviço público. Nas próximas semanas, a entidade participará de audiências públicas promovidas pelo GT da Reforma Administrativa e de um seminário organizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos.
PROIFES-Federação apresenta ao MEC proposta pelo fim da lista tríplice e pela autonomia universitária
Na tarde desta quinta-feira (12), o PROIFES-Federação se reuniu com o Secretário da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Marcus Vinicius, para discutir a autonomia universitária e apresentar o anteprojeto de lei elaborado pela entidade, que propõe o fim da lista tríplice na escolha de reitores das universidades federais. Representaram a Federação o presidente Wellington Duarte, o diretor de Assuntos Jurídicos Oswaldo Negrão e o diretor tesoureiro Jairo Bolter. Durante a apresentação, Wellington enfatizou que o PROIFES busca contribuir com propostas concretas para o fortalecimento das universidades públicas e da carreira docente. Ele também informou a criação de um Grupo de Trabalho específico para tratar do tema da autonomia universitária. O PROIFES defende que o processo de escolha de reitores e reitoras das universidades federais deve ser iniciado e concluído no âmbito das próprias instituições, sem interferências externas. O anteprojeto apresentado tem como objetivo estabelecer, em lei, os princípios que asseguram a plena autonomia universitária. Ao receber o documento, o secretário Marcus Vinicius ressaltou a importância de manter um canal de diálogo permanente com o PROIFES-Federação e afirmou que o MEC está aberto a contribuições que fortaleçam o ensino superior. Ele informou ainda que o Ministério planeja lançar, ainda este ano, uma política nacional para a educação superior. Na ocasião, Wellington Duarte também destacou a urgência de um debate aprofundado sobre o modelo de financiamento das universidades públicas. A luta pela recomposição orçamentária das universidades e institutos federais tem sido uma pauta constante da Federação.
PROIFES participa de mais uma reunião do BRICS
Durante a manhã desta segunda-feira (09), o diretor de assuntos jurídicos do PROIFES-Federação e presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, participou de mais uma reunião do BRICS Social, no Eixo 1 – Saúde. Na ocasião, o dirigente compõe o grupo representando o PROIFES. O encontro aconteceu em formato remoto e contou com a participação de membros do Brasil, China, Irã, índia e África do Sul. O documento formulado neste GT norteia indicações e compromissos dos países membros para desenvolverem temáticas que possam contribuir para as políticas públicas e para o desenvolvimento socioeconômico na área da saúde. No encontro, os(as) participantes discutiram sobre os pontos colocados no documento, destacando quais os ajustes devem ser feitos e sugestões de o que ainda é possível acrescentar. Oswaldo avaliou o debate como “muito intenso, muito produtivo”, e ressaltou que durante os debates todas as proposições do PROIFES-Federação foram acatadas. O Brasil, inclusive, está na presidência do BRICS até o mês de julho deste ano. “Vários desafios se fizeram presentes, como por exemplo um dos países teve como formulação a relação entre religiosidade e saúde mental. Mas, nós entendemos como uma questão muito sensível e problemática também quando a gente entende que o Brasil tem um Estado laico e que a religiosidade precisa ter a sua defesa, mas ao mesmo tempo não deve estar associada diretamente a tratamentos no campo da saúde mental”, detalhou Negrão sobre o encontro. A próxima reunião está prevista para acontecer na próxima semana, com data a ser divulgada em breve. A ideia dos próximos encontros é de que a discussão acerca do documento tenha continuidade, levando em consideração as diretrizes relevantes para cada área, seja saúde, meio ambiente, trabalho, alimentação ou justiça social. BRICS Social: o que é? O BRICS social é uma oportunidade para que entidades possam contribuir e participar na construção de documentos e projetos que estreitem a articulação entre os países membros nas respectivas áreas Fonte: ADURN Sindicato
Presidente do PROIFES-Federação defende mais recursos para a Educação em Seminário sobre o PNE
Na manhã desta segunda-feira (9), o PROIFES-Federação e o ADURN-Sindicato estiveram presentes no Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação (PNE), promovido pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, do Poder Executivo, que aprova o PNE para o decênio 2024-2034. A atividade aconteceu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e foi a primeira de um ciclo de debates que deve ocorrer por todo o país. O membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, deputado federal Fernando Mineiro (PT), comandou a sessão que contou com a presença da deputada federal Socorro Neri (PP), do Acre, vice-presidente da Comissão que tem como presidente a deputada Tábata Amaral (PSB/SP). Representando o ADURN-Sindicato, acompanharam a discussão a diretora Gilka Pimentel e o diretor Dárlio Inácio, ambos membros do Fórum Estadual de Educação do RN. Presente à mesa diretiva, o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, destacou que essa é uma discussão que o PROIFES-Federação tem feito tanto à nível nacional quanto internacional, através de fóruns como a Internacional da Educação para a América Latina (IEAL) e a Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE). “A gente tem tratado a questão da educação em vários continentes e a situação não é fácil”, disse. Mencionando a participação do presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, na reunião do Brics Social, que também ocorreu na manhã desta segunda-feira (09), Duarte lembrou que essas discussões intermedeiam a necessidade de se fazer uma reflexão muito profunda. “O que estamos vendo hoje no Brasil é o desafio de tornarmos a educação efetivamente produtiva em termos de desenvolvimento de uma nação. Se vocês olharem para a história, os países que fizeram grande intervenção na educação, em termos de financiamento e estruturação, são países desenvolvidos hoje em dia”, explicou. Durante sua fala o presidente do PROIFES-Federação ainda chamou atenção para os dados apresentados no mês de maio pelo Indicador de Alfabetismo Funcional – Inaf, cujos números demonstraram que 12% das pessoas egressas do ensino superior são analfabetos funcionais. “É preciso fazer um grande esforço para que a gente possa, na formulação do Plano Nacional de Educação, levar em consideração isso”, disse. O dirigente classificou como vergonhoso o indicador: “é incomensurável chegar aqui e dizer para a plateia de operadores da educação, preocupados com o futuro do seus filhos, netos, etc, observar que na ponta do processo nós temos essa deficiência, que 29% dos trabalhadores de 15 e 64 anos são analfabetos funcionais”. Wellington Duarte reforçou a luta do PROIFES-Federação para reverter índices como esses: “Participamos do Fórum Nacional da Educação no começo do ano, estivemos na Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia. Então a gente está presente nessa discussão. A gente tem proposta”, afirmou. Na oportunidade, Duarte ainda denunciou a questão do Orçamento das universidades. “Todo mundo quer financiamento, todo mundo quer expansão. Mas a primeira coisa que se pensa quando se assume um governo é cortar gastos. E onde se corta gastos? na educação e na saúde. É um paradoxo”, disse. “Sou professor há 30 anos e eu até hoje, sinceramente, não consegui ver um governo que olhasse para a educação pública nesse país com olhar de protagonismo, de transformar esse país numa nação desenvolvida, desenvolvida em todos os termos que eu faço hoje. Eu quero que o Brasil cresça e se desenvolva”. Wellington finalizou a sua fala parafraseando o sociólogo Jessé Souza, “É preciso estar ciente de que a batalha final vai ser no parlamento e temos que estar muito atentos, porque essa elite do atraso não quer esse país desenvolvido, não quer esse país soberano”.
PROIFES-Federação participa de reuniões nacionais sobre Educação Ambiental e Mudanças Climáticas
Na manhã desta segunda-feira (09), o diretor de Assuntos Educacionais do PROIFES-Federação e presidente da APUFSC-Sindical, Carlos Alberto Marques, participou, em Brasília, de duas reuniões nacionais voltadas à Educação Ambiental e às Mudanças Climáticas. O primeiro encontro foi promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e teve como pauta a “Análise e aprovação do Plano de Ação, instituição do Grupo de Trabalho para a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de Educação Ambiental e ações conjuntas com a SECADI/MEC”. Já o segundo compromisso foi uma reunião virtual do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (DEA/MMA), onde se discutiu e apresentou uma proposta de decreto para a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), que estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a área no país. Bebeto Marques destacou que os convites recebidos são resultado da participação do PROIFES-Federação no Fórum Nacional de Educação (FNE), no qual atua como membro titular. “Isso é uma conquista de natureza política, um reconhecimento das contribuições do PROIFES para a construção de políticas nacionais para o país — e não para um governo”, afirmou. Com informações da APUFSC Sindical
