Em nova reunião da Mesa Nacional de Negociação governo segue sem apresentar proposta de reajuste aos servidores públicos federais
Na tarde desta quarta-feira (28) aconteceu em Brasília a 7° reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre o Governo Federal e a bancada sindical, composta pelas entidades representativas dos servidores públicos. O vice-presidente da Federação, Flávio Silva, representou o PROIFES na reunião. O Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, representante do Governo na MNNP, em resposta à contraproposta apresentada, manteve o posicionamento de reajuste zero, alegando que o Governo tem esperado a confirmação do aumento da arrecadação, para então trabalhar com um índice de reajuste. Feijóo reforçou ainda que essa é uma promessa do Ministro da Economia, Fernando Haddad e da Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O Secretário afirmou que uma nova reunião da MNNP acontecerá no mês de maio. Em resposta, a bancada sindical enfatizou que a proposta de reajuste zero é inaceitável. “O índice de reajuste zero é inadmissível, uma vez que a nossa categoria está com uma defasagem salarial de quase 35% o que afeta seriamente a condição financeira de cada docente. É de suma importância que o Governo apresente de fato um reajuste para 2024.” afirmou o vice-presidente Flávio Silva. “Embora insatisfeitos com o fato de não termos recebido nenhuma proposta, estamos esperançosos de que o Governo apresentará uma proposta de reajuste até o mês de maio. Os sindicatos federados ao PROIFES têm levado às discussões para a base e acreditamos que precisamos além de continuar na luta, continuar nas mesas de negociação para que tenhamos um reajuste, caso isso não ocorra, pensaremos em conjunto qual será a movimentação dos próximos dias e meses para que a categoria saia vitoriosa das negociações”, concluiu Flávio Silva. “O aceno do governo de que só terá um cenário conclusivo acerca da possibilidade de reajuste, visto estar ancorada no resultado fiscal, nos deixa inquietos, na medida em que o cenário aponta, sim, que há possibilidade de termos um aumento significativo nas contas do Governo, algo que vem sendo anunciado e como o arcabouço fiscal está em pleno vigor, o que chamo de “espaço financeiro líquido” pode se tornar realidade. A inquietação vem de saber como o governo poderá olhar esse cenário e respeitar a categoria dos servidores públicos federais com um reajuste digno.” afirmou o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte. Atualização de benefícios No que diz respeito aos benefícios, o Governo manteve a proposta de aumento nos auxílios alimentação, saúde suplementar e creche o que totaliza um reajuste de 51,06% nos benefícios. O vice-presidente do PROIFES questionou o Secretário se a atualização dos benefícios estava garantida para maio com a publicação do decreto que confirma a atualização. Feijóo respondeu que a proposta foi feita em dezembro e que o Governo está aguardando um aceite da categoria. “O Governo está totalmente equivocado em condicionar a atualização de benefícios ao aceite da proposta de reajuste que nem existe, uma vez que a proposta é de 0%. Esperamos então que a atualização de benefícios aconteça ainda no mês de maio”, afirmou Flávio Silva. Com relação a pauta não salarial, Feijóo apresentou alguns informes a respeito da Convenção 151, que dispõe sobre direito de sindicalização e relações de trabalho na Administração Pública e está quase concluída, porém sob avaliação do Conselho Jurídico. O Secretário afirmou ainda que haverá liberação sindical com ônus para a União e que o Governo está preparando um programa de combate definitivo ao assédio e discriminação no serviço público.
Conselho Deliberativo do PROIFES emite orientações aos sindicatos federados sobre o processo de negociação nas Mesas Setoriais (Carreira)
Após a última reunião realizada na sexta-feira (23) o Conselho Deliberativo do PROIFES emitiu resolução com orientações aos sindicatos federados sobre o processo de negociação nas Mesas Setoriais com o Governo. A posição do CD, reforçada pela Diretoria, é de que ainda não temos uma resposta positiva do governo à pauta apresentada pela Federação e muito menos nos aspectos salariais. Portanto, não há um verdadeiro processo negocial, mas sim a reafirmação por parte do governo de sua política econômica (restrições orçamentárias e fiscais) e da sua “reforma” administrativa (gestão de carreiras). O Conselho reforça a necessidade de que o Governo se disponha a abrir negociação de modo que até 2026 a malha salarial das carreiras do magistério federal (EBTT e MS) contemple o cumprimento do Piso Nacional do Magistério, e assim consigamos, ainda que não seja total, avançar na reposição das perdas salariais acumuladas. O GT Carreira do Proifes Federação está trabalhando numa contraproposta, a ser debatida na base e posteriormente encaminhada ao governo, com uma malha salarial que tenha previsão de ter o piso contemplado em 2026 e que não altera o tempo da atual carreira (19 anos). Confira abaixo o documento na íntegra com as orientações aos sindicatos federados: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/03/Resolucao-01-24-PROIFES-1_compressed.pdf
Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação se reúne para avaliação da última reunião da mesa específica e temporária da área da educação
Nesta sexta-feira (23) o Conselho Deliberativo (CD) do PROIFES-Federação realizou sua primeira reunião de 2024. O encontro conduzido pelo presidente, Wellington Duarte, teve como principal pauta a avaliação da 3ª Reunião da Mesa Específica e Temporária da área de Educação que aconteceu na última quinta-feira (22). Os membros do CD reforçaram o sentimento de frustração com o fato do governo ter respondido apenas parte da proposta apresentada pelo PROIFES, não apresentando respostas e soluções concretas para a reestruturação da carreira docente. “Precisamos trabalhar em uma contraproposta com argumentos que levem o governo a de fato encarar a educação como prioridade, investindo para que o piso salarial seja cumprido e para que a reestruturação da carreira aconteça de forma efetiva. O GT Carreiras está construindo essa contraproposta já para apresentação na próxima reunião da mesa”, afirmou Geci Silva, diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, coordenador do GT e membro do Conselho. “Nós como representantes sindicais temos desempenhado nosso papel, trabalhando de maneira estratégica, por meio de propostas concretas que buscam a valorização da categoria que tem sofrido nos últimos anos com as perdas salariais”, reforçou Raquel Nery, diretora de seguridade social e integrante do Conselho Deliberativo. Como encaminhamento, o Conselho irá construir um documento de avaliação que expresse de forma clara o posicionamento da Federação em relação às negociações com o governo na mesa específica. O documento será divulgado em breve. “A Federação continuará atuando de forma tática e incisiva, buscando sempre por meio do diálogo, a valorização da educação pública, de qualidade e que valorize os docentes. Nossa primeira reunião ”, afirmou o presidente, Wellington Duarte.
Nota de pesar – Iris Lettierre do Socorro Santos da Silva
É com imenso pesar que o PROIFES-Federação recebe a notícia do falecimento na noite de 21/02/2024 da Profa. Dra. Iris Lettierre do Socorro Santos da Silva lotada na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Iris Lettierre tinha formação em Agronomia, Pesquisadora em Fitopalogia Agrícola, Florestal e manejo de doenças em plantas. Além de docente, pesquisadora, realizou atividade de extensão e gestão, vindo a ser pró-reitora na UFRA. A comunidade acadêmica e o movimento docente perdem uma militante exemplar em defesa dos direitos da Amazônia e da construção de uma nova alternativa sindical no interior das IFES, tendo como princípio a democracia e o pluralismo de ideias. O PROIFES presta solidariedade aos companheiros do Sindproifes-PA, amigos e familiares da professora Iris Lettierre.
Em terceira Reunião da Mesa de Negociação Específica da Educação, PROIFES-Federação debate a reestruturação de carreira dos docentes
Na manhã desta quinta-feira (22) o PROIFES-Federação participou da 3° reunião da Mesa específica e temporária da educação com o Governo Federal e demais entidades representantes do setor. Estiveram na reunião, representando a Federação, o presidente, Wellington Duarte, o vice-presidente, Flávio Silva, o Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva, e a Diretora de Seguridade Social, Raquel Nery. Durante o encontro, o Secretário de Relações de Trabalho, José Lopes Feijoó, apresentou resposta a parte da proposta de reestruturação apresentada pelo PROIFES, onde pontuou que não tem possibilidade de aceitar propostas em que há redução do tempo na carreira, visto que o governo federal tem trabalhado no alongamento das demais carreiras considerando como o tempo ideal 20 anos. No final da reunião, o Secretário apresentou uma proposta de malha salarial para o EBTT (Ensino básico técnico e tecnológico) e o MS (Magistério Superior) que implicitamente é o reajuste de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026, mencionado na última reunião da Mesa Central. O PROIFES entende que a proposta apresentada não recupera as perdas acumuladas e mal repõe o IPCA dos anos 2024, 2025 e 2026 e irá trabalhar na construção de uma contraproposta ao que foi apresentado pelo governo. Além disso, a Federação cobrou do governo que a malha salarial das carreiras do EBTT e do MS contemple o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público que hoje é de R$4,580,57. Observou que o salário atual do professor graduado 40 H do EBTT e do MS, de R$3.412,63 é muito longe do piso e que o governo federal tem de dar o exemplo no cumprimento do piso para os professores federais. Raquel Nery pontuou que tratar da desigualdade do piso é importante para que a carreira docente seja valorizada. ” Somos uma categoria que responde pela ciência do Brasil, pela produção do conhecimento e por aquilo que há de qualidade na educação superior brasileira e se tivermos uma carreira que não valoriza os docentes, isso pode ser afetado a médio e longo prazo, repercutindo na qualidade do que produzimos” afirmou Raquel. Geci Silva e Raquel Nery explicam em detalhes o que foi discutido sobre o tema. Confira: Carreira EBTT O PROIFES cobrou, também, do governo retorno em relação às demandas que não tem repercussão financeira mas que aflingem o professor no seu dia a dia, como a obrigatoriedade de ponto para os integrantes do EBTT, que apesar de ser um ponto pactuado pelo governo e a Federação no acordo assinado em 2015, até o momento o governo não o cumpriu. O governo alegou estar estudando junto ao MEC uma melhor solução para o problema e prometeu dar uma resposta em quinze (15) dias. “Reafirmamos o posicionamento do PROIFES, de que é inaceitável o professor da carreira EBTT ter a obrigatoriedade do ponto e iremos continuar lutando para que eles tenham os mesmos direitos dos professores do Magistério Superior”, afirmou o vice-presidente Flávio Silva. Outro ponto abordado foi a Portaria 983/2020 que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Quanto ao tema o MEC se comprometeu a dar um retorno. O PROIFES reitera seu compromisso em participar ativamente das mesas de negociação e continuar lutando por melhores condições salariais e uma carreira mais estruturada para todos os docentes do Magistério Superior e do EBTT. Estamos cientes dos desafios que enfrentamos, mas permanecemos otimistas de que, com perseverança e diálogo, teremos avanços significativos em prol da valorização da educação e dos docentes. “Estamos prontos para continuar o processo de negociação, que entendemos ser complexo, mas com firmeza iremos atuar em prol do professor, uma base fundamental para o desenvolvimento dessa nação. Continuaremos a todo custo defendendo a melhoria da qualidade de vida e de trabalho do professor”, afirmou o presidente, Wellington Duarte. A Federação lamenta ainda o fato de o Governo ter tratado apenas de três pontos da proposta apresentada pelo PROIFES. É fundamental para a carreira docente que os demais pontos apontados na pauta sejam discutidos e levados em consideração. Confira a pauta apresentada pelo PROIFES-Federação na primeira reunião da mesa realizada em setembro: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/02/Pauta-de-reivindicacoes-ATUALIZADA-jun_23-1-2.pdf Fotos: Washington Costa (MGI)
PROIFES se mobiliza em luta permanente pelos direitos dos docentes e demais servidores públicos
No próximo dia 22 (quinta-feira) acontecerá mais uma reunião da Mesa de negociação com o governo para tratar das pautas específicas da educação. Posteriormente, no próximo dia 28 haverá mais uma rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente, onde o governo deverá apresentar resposta a contraproposta apresentada pela bancada sindical em janeiro. O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), do qual o PROIFES faz parte, irá realizar na próxima segunda-feira (26) uma live com Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã Pública, representantes do DIEESE e as deputadas federais, Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Erika Kokay (PT-DF). O encontro tem como propósito, expor informações e sanar as dúvidas acerca das reivindicações contidas na contraproposta apresentada, além de apresentar a viabilidade de sua aplicação pelo Governo Federal. O PROIFES-Federação estará presente nas agendas, reforçando a sua luta na defesa dos docentes das universidades e institutos federais que necessitam de reestruturação de carreira e de recomposição salarial urgente. Acompanhe o calendário de mobilização: – 22/02 – Reunião da Mesa de Negociação de Carreira; – 26/02 – Live do Fonsasefe: O que os servidores (as) estão reivindicando? –28/02 – Dia Nacional de Luta com Paralisação dos servidores públicos/ Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente;
PROIFES participa de primeira reunião da Direção Nacional da CUT
Jairo Bolter, diretor tesoureiro do PROIFES tomou posse como representante da Federação na diretoria nacional da entidade Nesta sexta-feira (16) o PROIFES Federação, representado pelo seu vice-presidente, Flávio Silva e pelo seu diretor tesoureiro Jairo Bolter, participou da primeira reunião da Direção Nacional de 2024 da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O encontro aconteceu em São Paulo e teve como pauta a apresentação da nova diretoria nacional da CUT, bem como a análise e diálogo sobre a atual conjuntura política e sindical do Brasil. PROIFES NA CUT O diretor tesoureiro do PROIFES, professor Jairo Bolter tomou posse da direção nacional da CUT como representante do PROIFES no ramo da educação. “ Esse é um espaço que trás fortalecimento para o PROIFES, que tem se dedicado muito ao longo nos últimos anos para atuar de forma qualitativa na CUT. A participação da Federação na direção nacional da Central fortalece a luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, em especial a educação superior e a carreira EBTT e coroa um processo de diálogo e discussões que vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos anos por meio das lideranças da Federação e dos sindicatos federados que se filiaram a Central e passaram a participar de forma ativa das discussões. A CUT passa a ter uma voz para a representação docente do magistério superior na defesa dos professores das universidades e institutos federais do país. Esperamos que possamos exercer um trabalho brilhante na defesa das pautas da educação pública brasileira”, afirmou Jairo Bolter.
Entidades se manifestam contra editorial da Folha que critica encaminhamentos da Conae 2024
Jornal avaliou que proposta de meta para o financiamento de um novo Plano Nacional de Educação de 10% do PIB é “farsesca”. Documento em repúdio é assinado pelo PROIFES-Federação A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) elaborou uma manifestação contrária ao editorial publicado pela Folha de S. Paulo no dia 1° de fevereiro, intitulado “Educação a sério”, que avaliou que a proposta de meta para o financiamento do novo Plano Nacional de Educação, apresentada pela Conferência Nacional de Educação (Conae 2024), de se atingir valores equivalentes a 10% do PIB, é “farsesca”, e afirmou que o dispêndio atual “é compatível com o padrão global, seja entre países desenvolvidos, seja entre emergentes”. O texto ainda considera que a conferência “desperdiça tempo com bandeiras demagógicas”. A manifestação da Fineduca é assinada por várias entidades ligadas à educação, entre elas o PROIFES-Federação, que teve participação ativa na Conae 2024, com a presença do diretor de políticas educacionais Carlos Alberto Marques, que coordenou o Eixo 7 e um dos colóquios da conferência. Além disso, a Federação teve participação nos eixos e colóquios com delegações de seus sindicatos federados. Segundo a manifestação da Fineduca, “os(as) editorialistas, para fazerem essas afirmações esqueceram, entretanto, de examinar que valores os ‘países desenvolvidos’ aplicam por estudante, para compará-los com aqueles aplicados pelo Brasil”. Na sequência, o documento cita dados relacionados ao investimento em educação em outros países. O manifesto termina questionando: “Há que se perguntar: até quando o Brasil terá que esperar para iniciar, seriamente, a priorização da educação de sua população? Se nada for feito nas próximas décadas, diversas gerações poderão ser consideradas perdidas educacionalmente, reproduzindo a histórica exclusão social e educacional. Por isso, a hora de virar a chave é agora, com o respaldo do PNE (2024-2034). A geração atual será cobrada pelas gerações futuras por não ter aproveitado a Riqueza Natural brasileira, por não iniciar, já, esse processo, fundamental para o Desenvolvimento Social e Econômico brasileiro”. Leia a manifestação na íntegra: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/02/MANIFESTACAO-DA-FINEDUCA-EDITORIAL-DA-FOLHA-DE-S-PAULO-02-02-2024-Final.pdf Fonte: APUFSC
Entrevista: Nova diretoria do PROIFES quer dar cada vez mais protagonismo à entidade na defesa dos direitos dos docentes
A nova diretoria do PROIFES-Federação tomou posse no último dia 01 de fevereiro. Os professores Wellington Duarte, do Rio Grande do Norte, e Flávio Silva, de Goiás, assumem, respectivamente, como presidente e vice-presidente da entidade para o triênio 2024-2027. Em entrevista ao Adufg-Sindicato, sindicato federado ao PROIFES, os novos gestores falam dos principais objetivos para o novo exercício, dos maiores desafios do presente e mandam mensagem direta para todos os docentes das universidades federais. No ano em que a Federação completa duas décadas de história e de lutas, a “defesa intransigente dos direitos da categoria docente” e a “expansão da influência da federação” se tornam dois dos principais compromissos assumidos pelos novos gestores da entidade. Acompanhe a entrevista completa: Fonte: ADUFG
PROIFES participará de nova rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente para debater contraproposta de servidores
No próximo dia 28 de fevereiro o PROIFES-Federação, representado pelo vice-presidente, Flávio Silva, participará de reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) convocada pelo Governo Federal. O encontro tem como objetivo debater à contraproposta protocolada pelo movimento sindical sobre as previsões de reajuste para o servidor público. Apesar das previsões públicas da ministra Esther Dweck que condicionam um reajuste ainda neste ano a um aumento na previsão de arrecadação, a categoria espera uma reversão nesse quadro, já que a desvalorização salarial acumulada nos últimos anos já ultrapassa a marca dos 30%. “Espero muito que venham com uma proposta de reajuste ainda para 2024”, sintetizou o professor Flávio. Negociação No dia 31 de janeiro deste ano, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), centrais sindicais de todo o país e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) enviaram contraproposta ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), diante da ausência de previsão de reajuste para 2024. Na proposta inicial do Executivo Federal, os salários congelariam em 2024, e um aumento de 9% seria dividido entre duas parcelas de 4.5%, a serem pagas em maio de 2025 e 2026. Para 2024, o único aumento proposto foi nos auxílios alimentação, saúde e creche, o que totalizaria um reajuste de 51,06% nos benefícios. A contraproposta protocolada pelo movimento sindical no final de janeiro traz um cenário de reajuste em dois diferentes blocos. No primeiro bloco, dedicado àqueles servidores que firmaram acordos por dois anos nas negociações de 2015, o aumento proposto seria de 34,32% dividido em três parcelas de 10,34%. No segundo bloco, para os servidores que, em 2015, fecharam acordos salariais para quatro anos, o aumento seria de 22,71%, que seriam pagos em três parcelas de 7,06%. Em ambos casos, cada uma das parcelas seriam pagas em 2024, 2025 e 2026. A nova reunião entre categoria e governo acontece na última quarta-feira de fevereiro, a partir das 14h30, no DNIT, em Brasília. Confira aqui a contraproposta protocolada no dia 31 de janeiro Mesa de Negociação Específica Além da MNNP, o PROIFES participará também no próximo dia 22 (quinta-feira) da 3° reunião da Mesa Específica e temporária da área da educação. A expectativa da Federação é que nesta nova Mesa, o Governo apresente contrapropostas para o que foi colocado em pauta pelas entidades para que o processo negocial da carreira do Magistério Superior se inicie de fato.
