PROIFES conquista instauração de Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC com entidades representativas da categoria docente
Comunicado foi feito um dia após encontro do PROIFES-Federação com a Sesu, na qual a abertura imediata deste espaço foi solicitada Após realização de reunião entre o PROIFES e a Sesu (Secretaria de Educação Superior), realizada nesta quarta-feira (03) e intensas reivindicações da Federação junto ao Ministério da Educação, o Secretário-Executivo substituto da Pasta, Gregório Durlo Grisa, comunicou a realização da 1ª reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC com as entidades representativas da categoria docente. Segundo o ofício, a Mesa tem “o objetivo de organizar o debate em torno das pautas apresentadas”. A abertura imediata deste espaço é pauta da Federação e foi uma solicitação do PROIFES na reunião com representantes do MEC na quarta-feira, dia 3, para discussão efetiva das questões que envolvem a carreira do Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A 1ª reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC será realizada na próxima quinta-feira, dia 11, às 10h, na sede do Ministério da Educação. No documento, o Secretário-Executivo ressalta que “compete à Mesa Setorial organizar o debate em torno das pautas apresentadas pelas bancadas e dar encaminhamento às tratativas coletivas de caráter específico, sem impacto orçamentário”, e que “poderá encaminhar proposta ao MGI [Ministério da Gestão] para abertura de mesa específica ou temporária, no caso das demandas que tenham impacto orçamentário, sem prejuízo da iniciativa das entidades em apresentar suas pautas”. O Presidente da Federação, Wellington Duarte comemora essa importante conquista que irá possibilitar avanços significativos na discussão da carreira dos docentes. “Essa foi uma resposta positiva aos esforços da Federação que tem ocupado os espaços de negociação com uma proposta de reestruturação de carreira que irá fortalecer e valorizar nossos professores e professoras”,afirmou Wellington Duarte. “Recebemos a notícia da instauração da Mesa com reunião já marcada para o dia 11 com satisfação, pois, poderemos avançar na negociação para a reestruturação da carreira, tendo como ponto de partida, esperamos, a nossa contraproposta de reestruturação. Assim, continuamos na negociação com o governo federal, tanto nessa pauta da reestruturação da carreira, como nas outras pautas já entregues ao governo”, afirmou Geci Silva, Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior. Confira o documento de convocação da Mesa
PROIFES discute contraproposta de reestruturação de carreira com o MEC
Na manhã desta quarta-feira (03) o PROIFES-Federação se reuniu com a Secretaria de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação para apresentar e debater a contraproposta de reestruturação de carreira do Magistério Superior e EBTT enviada ao Governo Federal na última semana. Na ocasião, o Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior do PROIFES, Geci Silva, explicou para o Secretário Alexandre Fonseca os principais pontos da contraposta da Federação, reforçando a importância do avanço na recomposição das perdas salariais, o cumprimento do piso salarial e a valorização dos docentes, tornando a carreira mais atrativa. O PROIFES solicitou ainda a imediata criação de um Grupo de Trabalho dentro do Ministério, para discussão efetiva das questões que envolvem a carreira do Magistério Superior e EBTT. O presidente do PROIFES, Wellington Duarte deixou claro o compromisso da Federação com o processo de negociação visando o sucesso da Mesa de Negociação Específica e o fortalecimento da carreira. “Estamos aqui acreditando em um processo contínuo de negociação que irá fortalecer e valorizar os docentes, para isso estamos abertos ao diálogo propositivo com o Governo, em busca da recomposição das perdas salariais, reajuste digno e reestruturação da carreira para que os professores e professoras sejam valorizados e respeitados”, afirmou Wellington. Contraproposta O documento entregue ao Ministério da Gestão e Inovação e apresentado durante a reunião contém uma proposta de valorização da carreira docente, projetando reajustes em 2024, 2025 e 2026 de modo que em 2026 a malha salarial cumpra com o Piso Salarial Nacional (Lei 11.378/2008) Os reajustes propostos são: 9,39% em 2024 (a justificativa para esse índice em 2024 é que na malha salarial da carreira proposta o Professor 40H, graduado, na Classe C/DIII, nível 1, teria o cumprimento do piso, ou seja, os aprovados no estágio probatório já teriam pelo menos o piso do professor em 2024), 6,82% em 2025 e 6,82% em 2026. Na contraproposta apresentada, ressalta-se a preocupação com os jovens docentes e com a atração da carreira para os que desejam se tornar professores e professoras das IFES. Confira aqui o documento na íntegra O Secretário Alexandre Fonseca explicou que o MEC está aberto ao diálogo e que a SESU busca criar caminhos possíveis para que os docentes sejam de fato valorizados. O Secretário sinalizou que acolheu com simpatia às demandas da Federação e ressaltou que “Estamos cientes de que é impossível ter uma boa educação sem a devida valorização dos profissionais. Agradecemos a disponibilidade do PROIFES em dialogar e negociar, iremos continuar trabalhando em conjunto para o bom andamento das demandas”, afirmou Alexandre que informou ainda que o MEC está trabalhando para que as negociações tenham resultados positivos Participaram também da reunião representando o PROIFES, o Diretor de Assuntos Educacionais do EBTT, Romeu Bezerra, o Diretor de Políticas Educacionais, Carlos Alberto Marques, o Diretor de Assuntos Jurídicos Oswaldo Negrão, o Diretor Tesoureiro Jairo Bolter, a Diretora de Seguridade Social Raquel Nery e a Diretora de Direitos Humanos, Rosângela Oliveira. O MEC foi representado ainda pela Coordenadora Geral de Articulação Institucional, Anne Caroline Oliveira e pela Diretora de Desenvolvimento de Rede da IFES, Tânia Mara.
PROIFES participa de celebração dos 45 anos da Adufepe
Na noite da última terça-feira (26) o PROIFES-Federação, representado pelo presidente Wellington Duarte e pelo Diretor de Assuntos Jurídicos, Oswaldo Negrão, participou da celebração de 45 anos da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe). Na ocasião, foi lançado um documentário intitulado “Adufepe em Movimento – 45 anos de vínculo e transformação”. “É com grande prazer que recebemos o professor Wellington, presidente do PROIFES. Para nós é importante esse laço, e essa relação que estamos projetando em breve” afirmou a presidente da Adufepe, Teresa Lopes. “A minha presença aqui é para ser acolhido pela Adufepe, que tem tido um papel muito importante nas condições de trabalho dos professores, não apenas da Adufepe, mas também no debate sobre ciência e tecnologia. Agradecemos o convite para participação e na medida do possível continuaremos contribuindo com a entidade’ afirmou Wellington Duarte. História Há 45 anos nascia a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe). Um sonho que se tornou realidade e só foi possível a partir da vontade de construir uma nova forma de viver a universidade. O sindicato foi uma virada de chave. Disso, ninguém pode duvidar: existe um antes e depois da criação da Adufepe. A associação teve início quando um grupo de professores, que vislumbravam um outro futuro possível, iniciaram diversas reuniões. O ponto de partida surgiu após professores seguirem para fazer especializações no exterior, já que no Brasil ainda não existia. Ao voltarem, no meio de uma ebulição política, ainda em um período ditatorial, nasceu a ideia de construção de uma associação em defesa dos docentes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A Adufepe atravessou a história. Pelo menos, foi desse jeito, que conseguiu se solidificar com 45 anos trabalhando de forma ininterrupta para uma melhor condição de trabalho e vida para a categoria docente. Dentro desse percurso, a Adufepe enfrentou o regime militar, lutou contra o processo de privatização das Instituições de Ensino Superior. Também defendeu a isonomia salarial, além de pautas como carreira única, abertura de concursos, ampliação de vagas e verbas, capacitação docente, indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e criação de um sistema de ciência e tecnologia. O ano era 1979 e parecia distante que 45 anos depois, as ideias se concretizassem de forma tão sólida. A Adufepe que antes era apenas um sonho hoje possui uma sede (no Recife) e duas subsedes (em Vitória de Santo Antão e em Caruaru). Quatro décadas e meia depois a associação segue protagonizando diversas conquistas em prol da categoria docente. A comemoração reforça o lugar de luta da entidade neste período. Durante o discurso, a atual presidenta da associação, Teresa Lopes, reflete sobre o compromisso em manter a qualidade e a confiança dos professores nestes anos. Em sua fala, ela destacou a importância do recordar. “Hoje é um dia que muitas memórias nos perpassam. Memórias retomadas por conquistas, greves e paralisações, referendadas numa carreira marcada pelo nosso suor, nossas lágrimas e nosso sangue e chancelada pela nossa contínua luta por melhores condições de trabalho. Memórias coroadas por ações, como a construção desta sede, deste auditório, e pela expansão da Adufepe nos campi do Agreste em Caruaru e de Vitória de Santo Antão. Memórias desdobradas pelo crescimento do número de docentes filiados a cada ano, pela participação e mobilização da categoria na busca por seus direitos e pela correlação de forças com outras associações e sindicatos. Por tudo isso, festejamos e conclamos a categoria a continuarmos de mãos dadas e persistentes”, abrilhantou Teresa Lopes. A Adufepe é sinônimo de vanguarda e de compromisso com a democracia, é preciso continuar avançando na luta em defesa das universidades públicas e dos direitos dos docentes. Com informações da Adufepe
PROIFES-Federação se reúne com base do Sindiedutec
Na manhã da última quarta-feira (27), o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, participou de reunião de articulação da base do Sindiedutec, entidade que representa professores e professoras do Instituto Federal do Paraná. No encontro, que contou com representantes de 25 campi, Duarte conversou com os docentes a respeito do processo de negociação com o Governo e afirmou categoricamente que a Federação não vai aceitar a proposta de reajuste zero para os servidores públicos federais em 2024. Durante a reunião, o dirigente também pontuou a posição do PROIFES que, neste momento, defende a continuidade das negociações. Wellington reforçou ainda que o PROIFES-Federação respeita a decisão da base do Sindiedutec e que está acompanhando todo o processo. Com 83.30% dos votos a favor, os servidores docentes e técnico administrativos do IFPR e do Colégio Militar aprovaram, durante o processo de votação da Assembleia Geral do SINDIEDUTEC, a deflagração do indicativo de greve da categoria a partir da última segunda-feira (25).
PROIFES-Federação entrega ao Governo contraproposta de reestruturação de carreira do Magistério Superior e EBTT
Na última segunda-feira (25) o PROIFES-Federação encaminhou para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) a contraproposta de reestruturação de carreira do Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A Federação aguarda a marcação da próxima mesa de negociação específica para debater as propostas apresentadas com o Governo e na próxima quarta-feira (03) irá se reunir com a SESU (Secretaria de Educação Superior do MEC) para também discutir o tema. O documento contém uma proposta de reajustes em 2024, 2025 e 2026 de modo que em 2026 a malha salarial cumpra com o Piso Salarial Nacional (Lei 11.378, de 16/07/2008), reajustado considerando a projeção do IPCA de 2024 em 4% e o de 2025 em 4%. Ou seja, considerar em 2026 o salário de entrada do professor 40H graduado como sendo R$ 4.954,34. Os reajustes propostos no documento são: 9,39% em 2024 (a justificativa para esse índice em 2024 é que na malha salarial da carreira proposta o Professor 40H, graduado, na Classe C/DIII, nível 1, teria o cumprimento do piso, ou seja, os aprovados no estágio probatório já teriam pelo menos o piso do professor em 2024), 6,82% em 2025 e 6,82% em 2026. Dentre os pontos apresentados estão ainda a extinção das Classes A/DI e B/DII e criação de uma nova classe de três anos, provisoriamente chamada de “Classe de Entrada”, que passaria a ser a nova entrada nas carreiras. “Apresentamos uma contraproposta que contempla reajustes até 2026, mantendo os atuais 19 anos da carreira e a isonomia entre o Magistério Superior e o EBTT. A nossa carreira precisa voltar a ser atrativa. As universidades federais têm os melhores cursos de graduação, têm os melhores cursos de pós-graduação, grande parte da pesquisa nacional é feita nas universidades federais, então uma carreira desvalorizada coloca em risco o país, coloca em risco toda a soberania nacional, uma vez que precisamos investir em ciência, tecnologia, e para fazer isso as universidades são atores principais em todo esse processo. Precisamos que os talentos estejam dentro das universidades, estudamos pelas pessoas, pesquisadores, trabalhando com satisfação”, explica o Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva. No vídeo abaixo, GecI Silva fala sobre a contraproposta apresentada, confira: Veja na íntegra a contraproposta apresentada: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/03/Oficio-No-29-2024-contraproposta-1_240326_125905.pdf
PROIFES Federação: Uma jornada de resiliência, diálogo e compromisso com a educação pública brasileira
Em entrevista à Rádio Universidade, presidente do PROIFES relata desafios, conquistas e objetivos da Federação Diante de um cenário desafiador na educação brasileira, onde as batalhas por recursos e reconhecimento são constantes, o PROIFES Federação vem atuando de maneira resiliente, tendo o diálogo propositivo como princípio e trabalhando pelo futuro não só dos docentes do Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), mas da educação pública brasileira como um todo. Em entrevista à Universidade FM, realizada na última quinta-feira (21), o presidente Wellington Duarte traçou um panorama das conquistas, desafios e anseios da Federação. Atuando como Fórum entre 2004 e 2011 e a partir de então como Federação, o PROIFES vem desempenhando um papel importante na defesa dos direitos dos professores e na promoção de uma educação pública de qualidade. Wellington Duarte destacou durante a entrevista as conquistas recentes, incluindo a participação da Federação nas negociações que culminaram na criação das carreiras de magistério superior e EBTT, bem como a implementação de categorias como professor associado e professor titular. Além disso, o PROIFES tem sido um defensor incansável na luta pela ampliação do orçamento das universidades, reconhecendo o papel fundamental dessas instituições na pesquisa e no desenvolvimento nacional. Desafios No entanto, os desafios persistem, especialmente diante da diminuição de recursos para as universidades. Duarte ressalta que, em 2022, o orçamento retornou ao mesmo nível de uma década atrás, e a expectativa para os próximos anos é de uma batalha contínua pela recuperação desses recursos. “Apesar das dificuldades econômicas, o PROIFES permanece firme em sua missão de garantir um financiamento adequado para as instituições de ensino, reconhecendo que uma nação sem universidades fortes não conseguirá chegar ao desenvolvimento pleno”, afirmou. Representatividade No que diz respeito à representatividade, o PROIFES demonstra um crescimento persistente ao longo dos anos. Com cerca de 15 mil professores associados e uma média de 35 mil representados nas universidades, a Federação, por meio de seus sindicatos federados, tem atuado de forma qualificada na defesa dos docentes sempre com uma política firme de diálogo e negociação. Olhando para o futuro, as expectativas são otimistas, mas o momento é desafiador. As negociações para salários e carreira são cruciais, e o PROIFES está engajado em garantir condições justas para os professores. A proposta do governo de 0% de aumento salarial para 2024 é considerada inaceitável, e a Federação seguirá defendendo os interesses da categoria, tanto na Mesa de Negociação Permanente como na Mesa de Negociação Específica. “Valorizar o professor é valorizar a universidade e investir em extensão, graduação e pesquisa significa fortalecer o país como um todo”, pontuou Wellington. O PROIFES Federação seguirá firme nos seus princípios lutando por uma educação pública, democrática, de qualidade e que valorize toda a carreira docente. Clique Aqui e confira a entrevista na íntegra!
PROIFES-Federação apresenta proposta de reestruturação de carreira em reunião com Andifes
Nesta quinta-feira (21) o PROIFES-Federação, representado pelo presidente, Wellington Duarte e pelo Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva, participou da reunião do Conselho Pleno da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). Na ocasião, foi apresentada a proposta de reestruturação de carreira do PROIFES-Federação, bem como a contraproposta a ser apresentada ao Governo Federal na próxima reunião da Mesa de Negociação Específica. O presidente Wellington Duarte participou de forma remota da reunião e reforçou o histórico do PROIFES na assinatura dos últimos acordos referentes à carreira bem como a atuação do PROIFES nas negociações com o Governo Federal. “Os professores e professoras são partes fundamentais das universidades e institutos federais e precisam de valorização em sua carreira profissional, por isso estamos aqui apresentando a nossa proposta de reestruturação de carreira e buscando o apoio necessário para que saiamos vitoriosos nas negociações”, afirmou Wellington. Em sua apresentação, Geci Silva elencou as preocupações atuais com a carreira como o não cumprimento do atual piso do professor e o fato de termos uma carreira economicamente empobrecida que a curto, médio e longo prazo não será capaz de atrair nem de reter a inteligência e o talento necessários para a manutenção e o avanço da qualidade da educação superior brasileira, colocando o sistema em colapso. Considerações para contraproposta O PROIFES apresentou também alguns pontos que foram levados em consideração para a criação da contraproposta dentre eles estão: Considerar as diferentes gerações de professores/as, conforme reformas previdenciárias; A não possibilidade de existir uma carreira única de professor federal; Manutenção da isonomia salarial entre Magistério Superior e EBTT e o necessário avanço na recuperação das perdas acumuladas desde março de 2015, que até fevereiro deste ano é de 36,63%. Geci Silva explicou ainda que a contraproposta a ser apresentada terá como objetivo principal reajustes em 2024, 2025 e 2026 de modo que em 2026 a malha salarial cumpra com o Piso do Professor de 2024, R$4.580,57, reajustado considerando a projeção do IPCA de 2024 em 4% e o de 2025 em 4%. Ou seja, considerar em 2026 o salário de entrada do professor 40H graduado como sendo R$ 4.954,34. “O PROIFES tem trabalhado de maneira árdua nas negociações, buscando o diálogo e procurando caminhos políticos, espaço e subsídio para que os docentes das universidades e institutos federais sejam de fato valorizados, para isso, pedimos também o apoio da Andifes para que de forma urgente o MEC constitua um Grupo de Trabalho para o debate da carreira do Magistério Superior e EBTT”, afirmou Geci Silva. A presidente da Andifes, Márcia Abrahão agradeceu a participação do PROIFES na reunião de pleno da Andifes e se dispôs a colaborar com a Federação no apoio necessário para o bom andamento das pautas apresentadas dentro das negociações com o MEC.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, recebe MOSAP, PROIFES e entidades filiadas que buscam o fim da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas
Na tarde desta quarta-feira (20) o Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, recebeu o MOSAP (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas no Brasil), o PROIFES-Federação e demais entidades filiadas ao MOSAP. O encontro teve como principal objetivo solicitar a aprovação do requerimento que propõe o apensamento da PEC 06/2024 (PEC social) à PEC 555/2006 que busca o fim da contribuição previdenciária para os servidores aposentados e pensionistas. Na ocasião, o PROIFES foi representado pelo Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior e Coordenador do GT Carreiras, Geci SIlva. A PEC Social, de autoria do Deputado Cleber Verde (MDB/MA) versa sobre o mesmo tema da PEC 555/2006, defendida pela Federação, e que já está pronta para a votação. O apensamento das propostas é um passo estratégico para a tramitação da PEC e sua eventual aprovação. Durante a reunião, Arthur Lira destacou a importância do trabalho legislativo parlamentar desenvolvido pelo MOSAP e suas entidades filiadas. Lira enfatizou a necessidade de intensificar esse trabalho, com o aprimoramento dos estudos já desenvolvidos e a elaboração de demonstrativos sobre o impacto orçamentário e os efeitos positivos na economia que a aprovação das PECs poderia gerar. Segundo ele, a extinção da contribuição previdenciária poderia resultar em um aumento do poder de compra dos aposentados, estimulando, assim, o comércio, os serviços e o consumo em geral. Os encaminhamentos da reunião incluíram a intensificação do trabalho parlamentar, com a busca de apoio não apenas entre líderes partidários no Congresso Nacional, mas também junto a ministros de áreas-chave como Previdência, Gestão e Inovação e Planejamento. Além disso, foram planejadas reuniões recorrentes do Instituto nos estados com parlamentares em suas bases, visando ampliar o apoio às propostas. “Com a PEC Social, tivemos um avanço significativo na luta pelo fim da contribuição previdenciária dos servidores aposentados, uma pauta recorrente do PROIFES-Federação que também fez parte da luta pela busca das assinaturas necessárias para que a PEC seja apensada à PEC 555/2006. Com isso, sairemos de 18 anos de espera desde que o Projeto foi encaminhado à Câmara” afirmou Geci Silva que esclareceu que, conforme o que está previsto na PEC 555/2006, o fim da contribuição se daria de forma escalonada, ou seja, dos 66 aos 75 anos haverá um escalonamento de 10% e então ao chegar aos 75 anos a contribuição estaria zerada. Com informações do MOSAP
MOSAP, PROIFES e demais entidades representativas reforçam articulação pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas
Nesta terça-feira (19) o PROIFES-Federação, representado pelo professor Vanderlei Carraro, representante do PROIFES no MOSAP (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas no Brasil), participou de reunião organizada pelo Movimento com entidades representativas e o deputado federal Cleber Verde (MDB/MA). O encontro teve como objetivo tratar da viabilização da tramitação da PEC Social (PEC 6/2024). A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados no último dia 5 de março após intensa mobilização das entidades para coleta de assinaturas necessárias para início da tramitação. O texto da PEC Social (6/2024) aguarda deliberação do Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), para inclusão do Requerimento de Apensação (REQ n. 624/2024) na pauta de votações do plenário. O requerimento foi apresentado pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA) e propõe que a nova proposta seja apensada ao texto da PEC 555/2006, que prevê a extinção da contribuição previdenciária para servidores públicos aposentados e pensionistas. “Primeiramente, venho publicamente agradecer a todas as entidades pelo empenho na coleta de assinaturas. Isso possibilitou que a PEC Social fosse protocolada em prazo hábil. Agora, o trabalho de mobilização está concentrado na articulação parlamentar para andamento da matéria no Congresso”, destacou o presidente do Mosap, Edson Haubert. “Quando vi a seriedade e a legitimidade da PEC Social, fiz questão de ser o primeiro subscritor da proposta. Como vice-líder do MDB na Câmara, pude participar da última reunião de líderes e acenei junto ao presidente Arthur Lira, para que viabilizasse o andamento da PEC Social e votação do Requerimento de apensação da proposta na PEC 555. Agora é momento de mobilização por parte das entidades junto aos seus parlamentares nos Estados, para que juntos possamos alcançar apoio na votação assim que o presidente da Câmara coloque na pauta de votações. Graças à mobilização de todos vocês, já tenho recebido ligações de colegas garantido apoio no encaminhamento da PEC”, afirmou o deputado Cleber Verde. “Saímos deste encontro animados com o apoio que a PEC Social vêm recebendo para a sua tramitação na Câmara, a luta pelo fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas é uma pauta justa que vem se estendendo há anos. Acredito que chegou o momento em que os servidores aposentados e pensionistas alcançarão êxito nesta questão, graças à luta das entidades como o PROIFES que sempre se colocou na linha de frente na defesa dos aposentados”, afirmou o professor Vanderlei Carraro.
Documento final da CRES+5 defende educação superior democrática, inclusiva e gratuita
Imagem: Divulgação CRES A CRES+5 — reunião de acompanhamento da III Conferência Regional de Educação Superior (CRES 2018) —, realizada de 13 a 15 de março, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), resultou na elaboração de um documento final, que tem como uma das premissas a luta contra a mercantilização e privatização dos sistemas educativos, em todos os seus níveis, bem como a promoção de controles que evitem essa tendência. A declaração também defende a educação como bem público, e não mercadoria. O tema foi pauta de debate da atividade paralela do PROIFES-Federação realizada na sexta-feira (15), confira. Para essa luta contra a mercantilização e privatização, o documento afirma ser preciso defender o Estado Democrático de Direito, as instituições de educação superior, um sistema de ensino diversificado e uma ciência aberta, plural, inclusiva, humanística, além de reafirmar o sentido público dos conhecimentos. O documento lembra, ainda, que os discursos negacionistas, anticientíficos, de líderes políticos que retomam visões dogmáticas e religiosas, representam um perigo para um modelo de educação mais inclusivo e igualitário. Compromissos A declaração da CRES+5 traz, ainda, compromissos a serem buscados para a construção de um novo modelo de ensino. Conforme está no documento, são necessárias a equidade e a formação das pessoas ao longo de suas vidas; os estudantes constituem o foco principal do nosso trabalho, no âmbito docente, de pesquisa, institucional ou social, pois representam o futuro de nossas comunidades e personificam os aspectos mais valiosos da nossa identidade e diversidade; a integração regional com a mudança das condições sob as quais se realizam as relações inter-regionais e globais; uma perspectiva descolonizadora deve constituir o centro da consciência latino-americana e caribenha; manifestamos nossa convicção em empreender uma ação coletiva entre governos, sociedades e instituições de educação superior, ciência e tecnologia, que atuem a favor de acordos de cooperação horizontais e solidários, de fomento e coparticipação de boas práticas. Esses compromissos têm o objetivo de criar um cenário propício para o desenvolvimento significativo como bloco regional, orientado para o bem-estar e a equidade. O documento endossa a vigência das instituições de educação superior como um espaço valioso para a construção de um futuro promissor baseado na cidadania plena, na justiça social, no desenvolvimento sustentável e na integração regional. Por fim, para promover a integração regional, os representantes recomendam que os Estados ratifiquem tanto a Convenção Regional quanto a Convenção Mundial de Reconhecimento de Qualificação de Ensino Superior. Avaliações Para a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires de Carvalho, “esse documento deve avançar no sentido de determinarmos quais são as diretrizes para o avanço da educação superior”. O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Alexandre Brasil, afirmou que “já passou do tempo de se pensar na universidade brasileira, latino-americana e caribenha, onde os nossos, que foram colonizados e não tiveram voz, possam agora contribuir efetivamente para o desenvolvimento, justiça e democracia”. Na avaliação da Diretora de Assuntos Sindicais e Relações Internacionais do PROIFES-Federação, Ana Boff de Godoy “a CRES+5 é uma Conferência importante que realiza avaliações profundas sobre a situação da educação superior no Brasil e na América Latina, estabelecendo metas e ações de trabalho em prol de melhorias, objetivando construir uma educação superior pública, gratuita e de qualidade. A participação do PROIFES na discussão inédita do eixo 7 que tratou sobre o trabalho decente foi essencial, pois esse é um tema que vem da Organização Internacional do Trabalho, um termo do Direito que visa exatamente equacionar todas as vertentes que compõem o trabalho decente, dignidade salarial e condições justas de trabalho. Foi uma discussão bastante produtiva, com falas potentes e propositivas, resultando no documento final que com certeza irá nortear os rumos das carreiras da educação superior”, avaliou Ana Godoy.”, A Diretora do PROIFES lamentou o fato de durante a cerimônia de abertura, o Ministro da Educação, Camilo Santana, ter pedido aplausos apenas aos estudantes, esquecendo dos professores e técnicos, “os estudantes são o motivo da existência das universidades e o que move o nosso fazer docente, mas sem nós, não há estudantes, não há universidades.Também não foram citadas as entidades de classe, tanto de docentes quanto técnico-administrativos” finalizou Ana Godoy. “As discussões centradas nos 12 eixos propostos foram de grande valia. A Conferência foi uma oportunidade única para que entidades, estudantes, professores/as e pesquisadores pudessem discutir o futuro da educação superior na América Latina e no Caribe. Os encaminhamentos tirados serão levados para a conferência mundial. O PROIFES participando pela segunda vez deste evento continua colaborando para a melhoria da educação superior “, avaliou o vice-presidente do PROIFES, Flávio Silva, que também esteve presente na CRES+5. Confira a declaração da CRES+5 na íntegra: https:https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/03/Declaracao-CRES5_15-3-2024_PT.pdf Com informações do MEC
