XX Encontro Nacional: Desafios e avanços na luta dos direitos humanos norteiam debate do Eixo 4
Na manhã desta sexta-feira (22), último dia do XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação, o Eixo 4 abriu espaço para um importante debate: “Direitos Humanos e novos desafios: A Luta Permanente da Federação”. A mesa foi coordenada pela diretora de Direitos Humanos do PROIFES, Rosangela Oliveira, mediada pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Oswaldo Negrão, e contou com a participação da professora Maria Meire Carvalho, diretora de Mulheres e Diversidade da Universidade Federal de Goiás (UFG), como palestrante. Meire Carvalho iniciou sua apresentação com uma provocação aos participantes do Encontro: “O que você estava fazendo há 20 anos? Quais eram as pautas de luta? O que mudou nessas duas décadas?”. A professora citou eventos marcantes de 20 anos atrás, como a campanha de luta contra a AIDS, o massacre da Sé e a celebração do primeiro ano da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, atualmente o Ministério da Mulher. Em seguida, Meire enfatizou a necessidade de repensar socialmente os direitos humanos, reconhecendo as lutas sociais e defendendo a formulação de novas perspectivas. Ela ressaltou que os direitos humanos devem ser o eixo norteador de questões políticas, econômicas e culturais. Um dos pontos de destaque em sua fala foi a necessidade de descolonizar os direitos humanos. Meire propôs uma reflexão sobre a inclusão de negros, pessoas trans, mulheres e pessoas com deficiência nos espaços de discussão e na formulação de políticas públicas. “É importante prestarmos atenção aos espaços ocupados pelas minorias nas universidades, rompendo fronteiras políticas e expandindo os lugares que os direitos humanos ainda precisam conquistar”, afirmou. A professora também destacou a importância de combater o desânimo social por meio da adoção de novas práticas e de uma educação descolonizadora, visando transformar as salas de aula marcadas pela desigualdade. Meire reforçou ainda a urgência de abordar os direitos humanos de forma crítica, considerando as necessidades locais e promovendo discussões relevantes nas universidades, nos sindicatos e na formulação de políticas públicas. Citando Dom Tomás Balduino, defensor dos direitos dos sem-terra e dos povos indígenas, Meire encerrou sua apresentação com a frase: “Direitos humanos não se pede de joelhos, exige-se de pé”. Rosangela Oliveira destacou a luta permanente do PROIFES-Federação em defesa dos direitos humanos, presente não apenas no Grupo de Trabalho (GT), mas também nas ações da diretoria e nas pautas da Federação. Ela mencionou a atuação do PROIFES junto à CUT na defesa da Convenção 190 da OIT, que trata da eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho. A professora Gilka Pimentel, do ADURN Sindicato, relembrou marcos importantes dos 20 anos de atuação da Federação em torno dos direitos humanos, como o primeiro debate sobre a criação do GT em 2011, a formação da Rede Mulheres em 2014 e o primeiro encontro de Direitos Humanos em 2018, realizado em Salvador. Oswaldo Negrão avaliou positivamente a mesa de discussão, destacando sua relevância para o PROIFES. “A mesa trouxe temáticas fundamentais para a educação, o magistério superior, o EBTT e, principalmente, para as relações dos professores no ambiente de trabalho, na comunidade acadêmica e em uma perspectiva global”, afirmou. Ele também destacou as doze intervenções feitas pelos participantes do Encontro, que resultaram em propostas que serão encaminhadas ao Conselho Deliberativo do PROIFES. Oswaldo ressaltou ainda a análise apresentada pela professora Meire, que contextualizou a evolução dos direitos humanos desde 2004, fornecendo elementos essenciais para o reconhecimento da importância do apoio social na construção de políticas de inclusão e de participação acadêmica.
Eixo temático do GT Educação levanta debate sobre a evasão estudantil no ensino superior e consequências do crescimento da modalidade EaD
O Diretor de Políticas Educacionais do PROIFES apresentou dados concisos que serviram de embasamento para a discussão das propostas O último dia de programação do XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação, realizado nesta sexta-feira (22), em Goiânia, foi iniciado com as discussões em torno do Eixo III com o seguinte tema: “Breve análise de políticas educacionais do país: contribuições do GT Educação”, que debateu os desafios atuais no ensino superior, técnico, básico e na extensão. Como coordenador da mesa, o Diretor de Políticas Educacionais do PROIFES-Federação, Carlos Alberto Marques, apresentou os dados e pautas centrais advindas de discussões anteriores do Grupo de Trabalho (GT) da Educação. A integrante do Conselho Deliberativo do PROIFES e Diretora de Assuntos Interinstitucionais do Adufg-Sindicato, Geovana Reis, foi mediadora da mesa. Entre os principais assuntos discutidos, a evasão escolar na educação superior, a diminuição no número de ingressantes nas instituições federais e o aumento da oferta e procura por cursos na modalidade de Educação à Distância (EaD), principalmente entre os cursos de licenciatura, foram as pautas centrais do debate. Essa realidade levanta uma outra demanda, que associada às discussões para a abertura da contratação pelo regime CLT no funcionalismo público, traz uma grande preocupação para a categoria, que gira em torno da reforma administrativa. Conforme dados do Ministério da Educação (MEC), em 2023, foram ofertadas 4,4 milhões de vagas em cursos de licenciatura. Destas, 87% em EaD. Além disso, a taxa de desistência acumulada de estudantes de graduação, entre 2014 e 2023, aumentou significativamente. Em 2014 esse número era equivalente a 13%, já em 2023 subiu para 59% – com uma taxa de conclusão acumulada de 40%. Os dados apontam alta expressiva da evasão e a retenção na educação superior no país. Carlos Alberto Marques aponta que as novas realidades, crescentes nos últimos anos, são reflexo do “baixo impacto da escolarização na renda”. Um dos fatores associados é a baixa remuneração e tempo gasto para formação, principalmente para o âmbito do magistério. “O título ou o impacto do título na renda é muito questionável. Então, mais de 40% dos jovens de 18 a 24 anos estão na informalidade”, destaca o diretor. Esse cenário reflete nas novas diretrizes estudadas e que podem ser implementadas em breve, como o regime de contratação CLT, já discutido pela Academia Brasileira de Ciências (ABC). O tema ainda resvala na discussão sobre a reforma universitária. Com cursos cujas vagas não estão sendo completamente preenchidas, crescente evasão e desinteresse pela educação superior, a perspectiva é que a necessidade de novas contratações efetivas no meio e a consequente luta conjunta da categoria percam ainda mais força. Nesse sentido, foram elaboradas as principais propostas, com base nos desafios apresentados. Entre as questões abordadas no debate com maior ênfase estão o combate à mercantilização da educação, principalmente no que tange a regulação do EaD e a luta pela inclusão de políticas educacionais que abrangem meio ambiente, tecnologia e sustentabilidade na educação básica. Na abertura para participações e intervenções, cerca de 20 participantes se inscreveram para discutir ativamente as propostas apresentadas e complementá-las.
Ciência, Tecnologia e Inovação são temas do eixo II do XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação
A segunda mesa de discussão da tarde desta quinta-feira (21) no XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação abordou “O compromisso do PROIFES-Federação com a defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação”, tema do Eixo II, com mediação do integrante do GT de Ciência e Tecnologia do PROIFES, Dárlio Inácio e coordenação do diretor de Ciência e Tecnologia, Ênio Pontes. Ênio recordou o início do GT Ciência e Tecnologia e fez uma apresentação sobre o tema do eixo, onde começou abordando os desafios orçamentários que a área enfrenta. “São cortes orçamentários no CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), na CAPES (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que afetam bolsas e limitam pesquisas”, apontou. De acordo com o diretor, há instabilidade na política de investimento que impacta na pesquisa e inovação no país, resultando na chamada “fuga de cérebros”, onde perdemos um “irreparável capital humano”. Existe, ainda, uma demanda reprimida pelas dificuldades enfrentadas pelos estudantes. Outra urgência está no investimento em pesquisa ambiental, como foi possível observar no contexto climático recente no Brasil e no Rio Grande do Sul. Nesse sentido, considera importante a participação do GT na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá no Pará, em 2025. Outro tema levantado foi a importância da comunicação científica. “É importante conscientizar a sociedade por meio da educação, para que entenda o quanto é necessário investir na área”, refletiu. Sobre o papel do PROIFES em CT&I, Ênio fez um relato sobre a ativa participação da entidade nos fóruns e na defesa do setor. Concluiu com um “chamado à ação”, destacando a importância da mobilização coletiva e de uma proposta de ação concreta. A seguir, Dárlio Inácio recordou a importância do tripé “ensino, pesquisa e extensão” e comentou o esvaziamento dos sindicatos, considerando que a defesa da CT&I pode atrair mais adeptos. Antes de abrir para os debates, a professora Bárbara Coelho, integrante do Grupo de Trabalho, foi chamada para uma apresentação onde destacou os debates do GT relacionados à inteligência artificial (IA) e em como os sindicatos podem participar dessa discussão. Bárbara comentou os ataques de desinformação no contexto da greve deste ano na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e as técnicas que foram utilizadas nesse cenário. A partir dessa perspectiva, indicou alguns pontos de atenção sobre o papel dos sindicatos de docentes. Um dos pontos foi o da defesa dos direitos trabalhistas e a proteção ao emprego, assim como das funções acadêmicas nas universidades e como lidar com a automatização. Outro tópico foi o da necessidade de promover uma educação democrática e inclusiva, tendo em mente o recente lançamento do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), além de eventos do PROIFES em parceria com a ADUFEPE e com o GT da APUB sobre o tema. A docente destacou a inteligência artificial para o desenvolvimento social, e considerou que um aspecto que vem chamando a atenção foi o da inclusão. “A tecnologia tem que ser inclusiva”, afirmou. O fomento ao desenvolvimento ético da pesquisa sobre inteligência artificial é outro ponto que indicou como importante para a participação dos sindicatos. “Não podemos ser isentos”, opinou. Bárbara falou sobre o impacto da IA no que chamou de “contexto de desordem informacional” na perspectiva dos sindicatos. Para além do ciclo de IA, falou sobre oportunidades de editais de produtividade, comentando o quanto o comparativo entre regiões do país mostra a discrepância de recursos. O XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação vai até sexta-feira (22), encerrando na parte da tarde.
Carreira, discussões do EBTT e aposentadoria foram temas das discussões do Eixo I do XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação
Professores Geci Silva e Regina Witt mediaram as discussões sob o tema “Carreira e salários: o que conquistamos e o que falta conquistar” O XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação deu início às discussões dos eixos temáticos estabelecidos para a edição deste ano. Na tarde desta quinta-feira (21), os professores Geci Silva, diretor de assuntos educacionais do Magistério Superior e Regina Witt, integrante do Conselho Deliberativo do PROIFES, conduziram os diálogos sobre o eixo I, que teve como tema “Carreira e salários: o que conquistamos e o que falta conquistar”. O debate neste ponto girou em torno das conquistas alcançadas em 2024 após o acordo assinado pelo PROIFES em maio. Neste acordo, para além do reajuste salarial, houve, dentre outras conquistas, revisão nos benefícios, a criação da Classe de Entrada (unificando as classes A e B/D I e D II), alteração dos degraus entre os níveis das classes para 5% (além de aumento para 6% entre a classe de entrada e a classe C/DIII). Mesmo que Geci reconheça que o acordo não atendeu a todas as demandas da categoria, ele destaca a reabertura do diálogo com o Governo Federal. Pontuou sobre a importância da regulamentação da convenção 151 da OIT. “Ter a possibilidade de negociar, independente do Governo, traz um avanço nas negociações, fazendo com que não fiquemos correndo atrás apenas de reposição de perdas”, destacou. No acordo assinado com o Governo Federal, vale destacar o papel do PROIFES-Federação na negociação junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em serviços públicos, tendo o Governo Federal aceitado parte das sugestões da Federação na íntegra, a criação da classe de entrada é um exemplo disso. Durante os debates, outros temas surgiram na discussão. Andamento do documento que retira a necessidade do controle de frequência para os docentes do Ensino Básico, Técnico, Tecnológico (EBTT), mecanismos que garantem correção salarial dos índices da inflação anual e mobilização das bases regionais foram alguns dos assuntos que surgiram durante o debate. Nesse sentido, considerando as discussões levantadas no eixo, a Federação levantou pontos e diretrizes a serem discutidos no Conselho Deliberativo do PROIFES. Durante uma de suas intervenções, o diretor tesoureiro do PROIFES, Jairo Bolter, reforçou a importância do debate de temas ligados ao cotidiano dos docentes, de forma democrática e esclarecedora junto à base, como acontece no XX Encontro Nacional do PROIFES. Para ele, “se tem uma coisa que nos fortalece enquanto Federação, é o domínio das discussões sobre temas que realmente nos interessam, que nos atinge no cotidiano. A forma qualificada como a Federação faz os debates sobre esses temas nos aproxima muito das bases”, concluiu.
XX Encontro Nacional: segunda mesa traz análise da conjuntura nacional
Em continuidade à programação do XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação, que acontece este ano na capital goiana, foi oportunizada pelo evento na manhã desta quinta-feira (21) a segunda mesa de discussão: Análise da Conjuntura Nacional, com a participação do diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto, mediada pelo presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte. Em sua explanação inicial, o diretor do DIAP trouxe a reflexão geral de que o cenário do mundo atual, sob o ponto de vista social e político, está “caótico, confuso e, sobretudo, conflagrado, onde opiniões são formadas sem qualquer controle ou mediação, muitas vezes influenciadas por algoritmos com propósitos nítidos para desestabilizar governos e instituições que contrariem os interesses do mercado”. Sobre isso, Antônio reflete que essa situação fomenta cada vez mais as práticas antidemocráticas e anti-ciência. De acordo com Antônio Augusto, a conjuntura da política brasileira será impactada por cinco grandes eventos durante os próximos dois anos, além do fenômeno mundial já citado anteriormente: o desempenho da economia; a leitura da força política durante as eleições municipais 2024; as eleições presidenciais dos Estados Unidos; ajuste fiscal em elaboração; e a disputa em torno da presidência da Câmara dos Deputados e Senado Federal. Segundo Augusto, estes elementos serão norteadores para a continuidade do projeto político atual. A respeito da Economia do Brasil, o diretor do DIAP cita que “pelo menos quatro indicadores-chave se mantêm positivos nestes dois anos de mandato: o aumento do PIB, do emprego formal, o crescimento da renda e a manutenção da meta da inflação”. Sobre a representação do governo atual nas eleições 2024, o convidado da mesa esclareceu que os resultados negativos apresentados pela mídia não ocorreram como o que foi divulgado. Na verdade, “houve uma certa calibragem do governo para manter uma relação pacífica com sua base de apoio de não lançar candidatos em vários Estados”, enfatizou Augusto. Quanto às eleições nos Estados Unidos, Antônio pontua que o governo brasileiro deverá ter “habilidade no relacionamento com o presidente americano, e intensificar a relação com Ásia, Europa e o próprio Mercosul”. O debate sobre o ajuste fiscal em elaboração, por sua vez, tem sofrido com a pressão acerca do corte de gastos, incluindo o enquadramento dos gastos governamentais como saúde, educação e salário mínimo. Ainda de acordo com Antônio Augusto, o ajuste fiscal é um tema “sensível, que vai impactar muito a popularidade do governo”. Por fim, sobre a eleição para a presidência da Câmara e do Senado, o convidado explicou aos presentes que o governo federal precisa articular uma base sólida, de modo que conquiste aprovações acerca de mudanças estruturais, especialmente quanto à votação da Reforma Tributária, e votar pautas sociais que estão pendentes. “Então, temos um desafio monumental pela frente e que a administração destes cinco eventos é determinante para o resultado da eleição daqui a dois anos e também da continuidade, ou não, de avanços nestes próximos anos”, finalizou o dirigente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). A programação do XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação segue na tarde desta quinta-feira (21).
Mesa internacional aborda desafios para a luta por uma educação pública de qualidade em diferentes países
Nesta quinta-feira (21), o primeiro dia de discussões do XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação teve início com as atenções voltadas para o contexto mundial da luta em defesa da educação. Mediada pela diretora de assuntos sindicais e relações internacionais do PROIFES-Federação e vice-presidenta da ADUFRGS Sindical, Ana Boff de Godoy, a mesa internacional contou com exposição do secretário-geral da Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE), José Augusto, e do secretário geral da Federação Nacional de Docentes Universitários da Argentina (CONADU) e representante da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL), Carlos de Feo. Na ocasião, os convidados fizeram uma análise de conjuntura a partir das realidades das entidades que representam. Nesse sentido, José Augusto falou da situação em locais como Guiné-Bissau, São Tomé e Princípe, Angola e Moçambique. “Esses países enfrentam uma série de desafios que refletem tanto a conjuntura internacional, quanto as realidades locais”, disse. Reforçando que “a luta por uma educação de qualidade passa por outras lutas e diversos desafios nos países de língua portuguesa”, o secretário da CPLP-SE apontou dificuldades como: infraestrutura escolar inadequada, falta de professores qualificados, desigualdade de gênero, dependência de apoio externo e instabilidade política. Além disso, no caso da Guiné-Bissau, até mesmo eletricidade e água, itens de necessidade básica, são precários ou inexistentes em algumas regiões. Sobre as dificuldades apontadas, Ana Boff destacou que em algumas regiões do nosso país a situação não é muito diferente: “É quase como se a gente tivesse Áfricas dentro do Brasil”, afirmou. Por outro lado, de acordo com José Augusto, a CPLP-SE, que este ano celebra 25 anos de existência, identificou nos países africanos em que atua um aumento percentual anual das matriculas, foco em programas de alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos, o uso das línguas locais, e a adaptação ao ensino digital, o que considera pontos positivos. “Esses avanços são possíveis graças ao fortalecimento de parcerias entre entidades”, afirmou. Trazendo uma perspectiva dos países da América Latina, Carlos de Feo alertou para o avanço das privatizações e da mercantilização da educação, o que ocorre em paralelo ao avanço da direita. “A América Latina é a região mais desigual do mundo e, junto com a Ásia, é onde está a maior incidência da privatização da Educação Superior”, afirmou. Relatando mobilizações ocorridas na Argentina, Carlos apontou que a própria universidade tem um papel importante na luta para reverter essa situação. Para isso, o secretário geral da CONADU acredita que a batalha deve ser no sentido de combater o coronelismo e o crescimento da direita. O XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação segue com mais três mesas nesta quinta-feira. Veja a programação completa aqui.
XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação tem início em Goiânia
Nesta quarta-feira (20), Goiânia recebeu a abertura do XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação. O evento, que marca os 20 anos da Federação, tem como tema: “20 anos construindo a democracia e a pluralidade no Movimento Docente – Conquistas e Desafios”. O presidente Wellington Duarte deu início ao encontro, que teve em sua mesa de abertura o presidente da ADUFG, Geci Silva; o secretário-geral da CONADU, Carlos de Feo, que também representou a Internacional da Educação; o secretário-geral da CPLP-SE, José Augusto; a secretária de Relações de Gênero da CNTE, Berenice D´arc; a representante do FNE, Lueli Nogueira; e o presidente do MOSAP, Edison Haulbert. O anfitrião, Geci Silva, deu as boas-vindas aos participantes, destacando a trajetória da ADUFG, que, desde sua fundação em 1978, enfrentou a ditadura para organizar os docentes e impulsionar conquistas, como o primeiro plano de carreira. “Criamos um sindicato que não apenas luta pelos professores, mas que também é um espaço de ocupação política, fortalecido pela parceria com o PROIFES”, afirmou o presidente. Geci também ressaltou os avanços conquistados para a carreira docente, o enfrentamento de perdas salariais e a atuação em pautas como o Plano Nacional de Educação (PNE), a Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e o G20 Social. Edison Haulbert parabenizou a atuação ativa do PROIFES junto ao MOSAP, destacando a importância do diálogo e a coragem em propor mudanças. Edison ressaltou a relevância da atuação da Federação na defesa da PEC 06/2024, conhecida como PEC Social, que propõe uma redução anual de 10% na contribuição previdenciária para homens a partir dos 66 anos e mulheres a partir dos 63 anos. Lueli Nogueira, do Fórum Nacional de Educação (FNE), participou pela primeira vez do encontro, destacando a centralidade do documento final da Conferência Nacional de Educação como um instrumento de luta pela educação pública e democrática. “A inclusão deve ser o centro de nossas políticas. Precisamos de uma educação justa, inclusiva e de qualidade”, concluiu. Carlos de Feo destacou o trabalho conjunto com o PROIFES na construção de um projeto de educação superior comprometido com o futuro da América Latina. “Juntos, podemos fortalecer os laços por uma educação pública que promova prosperidade e unidade.” Já José Augusto Cardoso, representando a CPLP-SE, reforçou a importância da paz como base para a educação e a necessidade de ampliar o diálogo entre os países lusófonos, apoiando os colegas africanos, especialmente em suas lutas por condições dignas de ensino. Conquistas e desafios: a trajetória do PROIFES Wellington Duarte relembrou a história da Federação e os desafios enfrentados ao longo dos anos, incluindo perseguições políticas e processos judiciais. O presidente celebrou também a conquista do registro sindical em junho deste ano. “Somos uma federação democrática e plural composta por sindicatos autônomos e soberanos. É isso que nos diferencia e fortalece nossa atuação em fóruns nacionais e internacionais, além do diálogo constante e propositivo com governos e parlamentares”, afirmou. Wellington ressaltou ainda que a representação política da Federação é qualitativa e não quantitativa. “Antes mesmo de nos tornarmos Federação, já estávamos atuando no processo de negociação. Todas as vezes que nos sentamos nas mesas de negociação foi com a apresentação de propostas que visam a melhoria da carreira docente e a valorização do ensino superior no país, e isso nos torna vitoriosos”, celebrou. Homenagem Encerrando a cerimônia de abertura, o PROIFES homenageou os ex-presidentes da Federação, Eduardo Rolim, Gil Vicente e Nilton Brandão. Presente na cerimônia, Eduardo Rolim recebeu de Wellington Duarte uma placa de homenagem e reconhecimento ao trabalho prestado à Federação durante seus 20 anos de existência. Eduardo Rolim anunciou sua saída da vida sindical, reafirmando a força de atuação da Federação ao longo dos anos. “O PROIFES nasceu da coragem e da contribuição coletiva. Precisamos de coragem todos os dias para lutar por um país soberano, enfrentando o racismo estrutural, o machismo e todas as formas de discriminação.” O XX Encontro Nacional do PROIFES-Federação segue até sexta-feira (22) com debates sobre carreira, políticas educacionais e a atuação sindical. O evento é um espaço privilegiado de discussão política, com o intuito de traçar diretrizes de atuação da Federação.
Dia da Consciência Negra: reflexões sobre educação e o combate ao racismo estrutural no Brasil
O Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira, 20 de novembro, vai além de uma data de memória e resistência. A data também é um convite à reflexão sobre as desigualdades que permeiam a sociedade brasileira, também no campo da educação, e sobre o papel das instituições na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Com um passado marcado pela exclusão de negros e negras mas escolas e universidades, o Brasil ainda enfrenta os desafios impostos pelo racismo estrutural. Esse conceito, como explica a professora Janaiky Pereira de Almeida, do Departamento de Serviço Social da UFRN em entrevista ao Adurn Sindicato, é mais do que ações ou preconceitos individuais: “O racismo estrutural está enraizado nas relações sociais que organizam a nossa sociedade. Vivemos séculos de escravidão e isso tem repercussões em todos os âmbitos, e a educação não está por fora disso”. “A população negra sempre precisou trabalhar, dedicando seu tempo ao sustento. Educação, historicamente, ficou em segundo plano para essas pessoas”, ressalta a professora. Essa realidade revela que as desigualdades educacionais no Brasil não podem ser discutidas sem considerar as dimensões econômicas e sociais que sustentam essas barreiras. Políticas de ação afirmativa, como as cotas raciais, têm sido importantes para corrigir desigualdades históricas no acesso à educação superior. Essas políticas ampliaram a presença da população negra nas universidades e trouxeram à tona discussões essenciais sobre racismo e inclusão nos espaços acadêmicos. “A política de cotas teve impacto positivo na redução das desigualdades educacionais. Hoje, vemos mais negros nas universidades, questionando referências bibliográficas e abrindo diálogos sobre a falta de representatividade em diversos cursos”, destaca a professora Janaiky. Entretanto, o desafio não termina no ingresso. Garantir a permanência desses estudantes requer um ambiente acolhedor e livre de racismo, além de políticas robustas de assistência estudantil e mudanças nos projetos pedagógicos. “A permanência não é só assistência financeira, mas também a construção de um espaço seguro, onde o estudante negro se sinta pertencente e respeitado”, afirma a docente. A luta por uma educação inclusiva demanda transformações amplas nos sistemas pedagógicos e institucionais. Isso inclui o fortalecimento da formação de professores, a inserção de conteúdos que valorizem a história e a cultura africana e afro-brasileira em todas as disciplinas e a criação de espaços de diálogo sobre relações raciais em todos os níveis de ensino. Além disso, como aponta a professora Janaiky, a educação inclusiva precisa estar articulada a outras políticas públicas: “Para que a escola seja mais inclusiva, precisamos de acessibilidade nos transportes, boa alimentação e acesso à saúde. Ninguém aprende com fome”. O Dia da Consciência Negra reforça a importância de repensar o papel da educação como um instrumento de combate ao racismo estrutural que não depende apenas de políticas específicas, mas de uma mudança de paradigma na forma como pensamos e organizamos a educação, com foco na justiça social e no reconhecimento pleno da diversidade que compõe a nossa sociedade. Com informações do ADURN Sindicato
G20 Social: PROIFES-Federação participa da construção de propostas que serão entregues aos líderes mundiais
O PROIFES-Federação em sua participação no G20 Social, no Rio de Janeiro, dos dias 14 a 17 de novembro, atuou, ao lado de representantes de movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada, na construção de propostas entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula assumiu o compromisso de repassar as demandas aos líderes do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana, e se reúne na próxima semana. O presidente esteve no G20 Social na tarde deste sábado (16) quando recebeu o documento final do G20 Social. O diretor de políticas educacionais do PROIFES, Carlos Alberto Marques, participou da comissão de sistematização do documento final do G20 Social, e colaborou com a redação do tema “sustentabilidade, mudanças climáticas e transição justa”, focado em adaptação e mitigação. “Particularmente atuei para incluir no texto a educação ambiental e a ciência”, explicou Bebeto. Além de medidas relacionadas à crise climática, o documento propõe a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e a taxação das grandes fortunas dos super-ricos do mundo, entre outros temas. Além de Carlos Alberto, o vice-presidente, Flávio Silva; a diretora de direitos humanos, Rosangela Oliveira; e a segunda secretária, Adnilra Sandeski, estiveram presentes no evento. G20 Social A representante da think thank InterAgency Institute Raquel Castilho da Silva, que trabalha com políticas de relações exteriores, elogiou a iniciativa da presidência brasileira no G20 de criar o G20 Social para trazer a sociedade para perto da cúpula do bloco. “A gente aqui tem uma oportunidade ímpar de fazer a diferença em muitas perspectivas, seja no sentido de a gente poder falar, mas também a de escutar e entender o que nossas lideranças estão fazendo. São 35 mil pessoas aqui. O G20 Social tem que vir para ficar. A gente torce para a África do Sul manter. Termos a oportunidade de influenciar um texto, uma proposta, faz diferença”, destacou. A África do Sul será a presidente do G20 a partir da próxima semana, quando o Brasil finaliza o trabalho à frente do bloco. Os debates e acordos firmados durante a cúpula dos líderes do G20 não têm poder mandatório. Cabe a cada país implementar internamente ou não o que foi definido. Ainda assim, as decisões do bloco são vistas como sinalizações de políticas que os governos pretendem construir. Confira o documento final: Fonte: APUFSC Sindical
PROIFES-Federação debate Carta de Fortaleza e propostas para os temas do documento no G20 Social
Na manhã desta quinta-feira (14), o PROIFES-Federação, juntamente com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e com a Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino) apresentaram os resultados do Seminário Internacional da Educação da Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE), debatendo os encaminhamentos para os temas da Carta de Fortaleza, na atividade “Do local ao global: fortalecendo a educação pública”. O evento acontece no Rio de Janeiro e segue com programação até sábado, 16 de novembro. O vice-presidente, Flávio Silva; o diretor de políticas educacionais, Carlos Alberto Marques; a diretora de direitos humanos, Rosangela Oliveira; e a segunda secretária, Adnilra Sandeski, estão presentes no evento. A Carta de Fortaleza é fruto do Seminário Internacional da Educação, ocorrido nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, em Fortaleza. Mais de oitenta entidades membros da CPLP-SE e da Internacional da Educação (IE), que participaram do evento na capital cearense, assinam o documento que apresenta as principais reivindicações para a educação pública de qualidade e valorização dos trabalhadores/as da educação em todo o mundo. Participação social O G20 Social é uma iniciativa do Governo Federal para a inclusão da sociedade civil nos debates e processos de construção de políticas públicas. Proposta pelo presidente Lula durante a 18ª Cúpula dos Chefes de Governo e Estrado do G20, o objetivo é dar voz aos atores não-governamentais nas atividades e tomadas de decisão do G20. Nesse processo, vários movimentos sociais com histórico de luta e contribuição nacional foram convidados a integrar o G20 social. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), à qual o PROIFES é filiado, é um desses. Ao fim, será construído um documento que reúne as pautas da classe trabalhadora a ser entregue aos chefes de Estado dos países do G20. Confira a Carta de Fortaleza e os encaminhamentos para o G20 Social: Fonte/Imagens: CNTE
