Mobilização em Brasília cobra fim da contribuição previdenciária de aposentados do serviço público
No dia 11 de junho, aposentados, pensionistas e entidades representativas de servidores públicos de todo o país se reuniram no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, para defender o fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público. O PROIFES, filiado ao MOSAP, foi representado pelo professor Vanderlei Carraro, representante da Federação no MOSAP. A mobilização foi organizada pelo Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas. O principal objetivo do encontro foi pressionar pela aprovação da PEC 6/2024, que retoma o conteúdo da histórica PEC 555/2006 e busca acabar com o desconto da previdência sobre os proventos de aposentados e pensionistas. Atualmente, mesmo após a aposentadoria, servidores públicos continuam pagando 11% de contribuição previdenciária, uma cobrança considerada injusta por diversas entidades, já que esses trabalhadores já contribuíram ao longo de toda a carreira ativa. O que está em jogo? A PEC 6/2024 foi criada para evitar que a PEC 555/2006, que está parada há anos no Congresso, seja arquivada. O objetivo das entidades é que a nova proposta seja apensada à PEC original, garantindo que a luta acumulada não se perca. Para isso, é necessário atingir 300 requerimentos de apensamento feitos por parlamentares. Até agora, já foram protocolados 282. A expectativa é que a presidência da Câmara autorize o apensamento e acelere a tramitação da pauta. Por que isso importa? Se aprovada, a proposta elimina o desconto previdenciário nos contracheques de aposentados e pensionistas do serviço público, garantindo mais justiça e alívio financeiro para quem já contribuiu durante toda a vida laboral. Próximos passos O Instituto Mosap anunciou o 19º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Serviço Público, que será realizado no dia 22 de outubro, no auditório Nereu Ramos, em Brasília. O evento deve reunir lideranças de todo o país para reforçar a mobilização pela aprovação da PEC. Fonte: SINDEDUTEC
PROIFES participa da Semana Estadual de Ciência e Tecnologia do Pará
Nos dias 10 e 11 de junho, o diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES-Federação, Ênio Pontes, e o segundo tesoureiro, Walber Abreu, participaram da Semana Estadual de Ciência e Tecnologia do Pará. O evento, coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica, tem como objetivo a popularização da ciência, promovendo sua difusão e divulgação para toda a sociedade. Nesta edição, o encontro teve como tema “Pará, ciência, tecnologia e inovações: conectando os rios da Amazônia para o futuro sustentável”, reforçando o compromisso com soluções criativas e acessíveis para os desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas, inclusão social, mobilidade urbana, educação, saúde e geração de oportunidades. O Prof. Dr. Ênio Pontes foi palestrante no painel “Energias Renováveis, Eficiência Energética e Sustentabilidade na Amazônia Brasileira”, realizado em um momento decisivo: a menos de cinco meses da COP 30, que fará da região amazônica o epicentro global do diálogo climático. “A Amazônia não é um laboratório, é território vivo, com gente, história e soluções. A COP 30 é nossa oportunidade de provar que energia limpa, emprego digno e floresta em pé podem — e devem — caminhar juntos”, afirmou Ênio. O professor Dr. Walber Abreu, também presidente do SINDPROIFES-PA, participou como palestrante no painel “Sacrifício ambiental e ambientalização dos recursos hídricos da Amazônia Brasileira”, contribuindo com reflexões sobre o uso sustentável da água e os impactos ambientais na região.
PROIFES-Federação participa da 11ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente
Nesta quinta-feira (12) vice-presidente do PROIFES-Federação, Flávio Silva, participou da 11ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) promovida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. O encontro teve como pauta exclusiva o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa, instalado recentemente pela Câmara dos Deputados com o objetivo de elaborar um relatório sobre a proposta de reforma. Durante a abertura, o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, não apresentou respostas às demandas levadas pelas entidades sindicais na 10ª reunião da MNNP. O PROIFES esperava avanços no debate sobre a equiparação dos benefícios entre os Poderes e sobre o texto de regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito à negociação coletiva e à greve no serviço público. No entanto, o governo informou que esses temas deverão ser discutidos em uma reunião extraordinária da MNNP, prevista para a segunda quinzena de julho. Além de representantes do MGI, a reunião contou com a participação de diversas entidades sindicais, que puderam se manifestar sobre os primeiros debates do GT da Reforma Administrativa. O posicionamento das entidades foi unânime: todas se colocaram contra a retomada da PEC 32, que vem sendo resgatada e discutida pelo Grupo de Trabalho no Parlamento. Ao final do encontro, José Lopez Feijóo destacou a necessidade de uma atuação conjunta entre governo e entidades sindicais para enfrentar eventuais retrocessos que possam surgir a partir das propostas discutidas no Legislativo. O PROIFES-Federação continuará participando ativamente dos espaços de diálogo e defesa do serviço público. Nas próximas semanas, a entidade participará de audiências públicas promovidas pelo GT da Reforma Administrativa e de um seminário organizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos.
PROIFES-Federação apresenta ao MEC proposta pelo fim da lista tríplice e pela autonomia universitária
Na tarde desta quinta-feira (12), o PROIFES-Federação se reuniu com o Secretário da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Marcus Vinicius, para discutir a autonomia universitária e apresentar o anteprojeto de lei elaborado pela entidade, que propõe o fim da lista tríplice na escolha de reitores das universidades federais. Representaram a Federação o presidente Wellington Duarte, o diretor de Assuntos Jurídicos Oswaldo Negrão e o diretor tesoureiro Jairo Bolter. Durante a apresentação, Wellington enfatizou que o PROIFES busca contribuir com propostas concretas para o fortalecimento das universidades públicas e da carreira docente. Ele também informou a criação de um Grupo de Trabalho específico para tratar do tema da autonomia universitária. O PROIFES defende que o processo de escolha de reitores e reitoras das universidades federais deve ser iniciado e concluído no âmbito das próprias instituições, sem interferências externas. O anteprojeto apresentado tem como objetivo estabelecer, em lei, os princípios que asseguram a plena autonomia universitária. Ao receber o documento, o secretário Marcus Vinicius ressaltou a importância de manter um canal de diálogo permanente com o PROIFES-Federação e afirmou que o MEC está aberto a contribuições que fortaleçam o ensino superior. Ele informou ainda que o Ministério planeja lançar, ainda este ano, uma política nacional para a educação superior. Na ocasião, Wellington Duarte também destacou a urgência de um debate aprofundado sobre o modelo de financiamento das universidades públicas. A luta pela recomposição orçamentária das universidades e institutos federais tem sido uma pauta constante da Federação.
PROIFES participa de mais uma reunião do BRICS
Durante a manhã desta segunda-feira (09), o diretor de assuntos jurídicos do PROIFES-Federação e presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, participou de mais uma reunião do BRICS Social, no Eixo 1 – Saúde. Na ocasião, o dirigente compõe o grupo representando o PROIFES. O encontro aconteceu em formato remoto e contou com a participação de membros do Brasil, China, Irã, índia e África do Sul. O documento formulado neste GT norteia indicações e compromissos dos países membros para desenvolverem temáticas que possam contribuir para as políticas públicas e para o desenvolvimento socioeconômico na área da saúde. No encontro, os(as) participantes discutiram sobre os pontos colocados no documento, destacando quais os ajustes devem ser feitos e sugestões de o que ainda é possível acrescentar. Oswaldo avaliou o debate como “muito intenso, muito produtivo”, e ressaltou que durante os debates todas as proposições do PROIFES-Federação foram acatadas. O Brasil, inclusive, está na presidência do BRICS até o mês de julho deste ano. “Vários desafios se fizeram presentes, como por exemplo um dos países teve como formulação a relação entre religiosidade e saúde mental. Mas, nós entendemos como uma questão muito sensível e problemática também quando a gente entende que o Brasil tem um Estado laico e que a religiosidade precisa ter a sua defesa, mas ao mesmo tempo não deve estar associada diretamente a tratamentos no campo da saúde mental”, detalhou Negrão sobre o encontro. A próxima reunião está prevista para acontecer na próxima semana, com data a ser divulgada em breve. A ideia dos próximos encontros é de que a discussão acerca do documento tenha continuidade, levando em consideração as diretrizes relevantes para cada área, seja saúde, meio ambiente, trabalho, alimentação ou justiça social. BRICS Social: o que é? O BRICS social é uma oportunidade para que entidades possam contribuir e participar na construção de documentos e projetos que estreitem a articulação entre os países membros nas respectivas áreas Fonte: ADURN Sindicato
Presidente do PROIFES-Federação defende mais recursos para a Educação em Seminário sobre o PNE
Na manhã desta segunda-feira (9), o PROIFES-Federação e o ADURN-Sindicato estiveram presentes no Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação (PNE), promovido pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, do Poder Executivo, que aprova o PNE para o decênio 2024-2034. A atividade aconteceu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e foi a primeira de um ciclo de debates que deve ocorrer por todo o país. O membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, deputado federal Fernando Mineiro (PT), comandou a sessão que contou com a presença da deputada federal Socorro Neri (PP), do Acre, vice-presidente da Comissão que tem como presidente a deputada Tábata Amaral (PSB/SP). Representando o ADURN-Sindicato, acompanharam a discussão a diretora Gilka Pimentel e o diretor Dárlio Inácio, ambos membros do Fórum Estadual de Educação do RN. Presente à mesa diretiva, o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, destacou que essa é uma discussão que o PROIFES-Federação tem feito tanto à nível nacional quanto internacional, através de fóruns como a Internacional da Educação para a América Latina (IEAL) e a Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE). “A gente tem tratado a questão da educação em vários continentes e a situação não é fácil”, disse. Mencionando a participação do presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, na reunião do Brics Social, que também ocorreu na manhã desta segunda-feira (09), Duarte lembrou que essas discussões intermedeiam a necessidade de se fazer uma reflexão muito profunda. “O que estamos vendo hoje no Brasil é o desafio de tornarmos a educação efetivamente produtiva em termos de desenvolvimento de uma nação. Se vocês olharem para a história, os países que fizeram grande intervenção na educação, em termos de financiamento e estruturação, são países desenvolvidos hoje em dia”, explicou. Durante sua fala o presidente do PROIFES-Federação ainda chamou atenção para os dados apresentados no mês de maio pelo Indicador de Alfabetismo Funcional – Inaf, cujos números demonstraram que 12% das pessoas egressas do ensino superior são analfabetos funcionais. “É preciso fazer um grande esforço para que a gente possa, na formulação do Plano Nacional de Educação, levar em consideração isso”, disse. O dirigente classificou como vergonhoso o indicador: “é incomensurável chegar aqui e dizer para a plateia de operadores da educação, preocupados com o futuro do seus filhos, netos, etc, observar que na ponta do processo nós temos essa deficiência, que 29% dos trabalhadores de 15 e 64 anos são analfabetos funcionais”. Wellington Duarte reforçou a luta do PROIFES-Federação para reverter índices como esses: “Participamos do Fórum Nacional da Educação no começo do ano, estivemos na Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia. Então a gente está presente nessa discussão. A gente tem proposta”, afirmou. Na oportunidade, Duarte ainda denunciou a questão do Orçamento das universidades. “Todo mundo quer financiamento, todo mundo quer expansão. Mas a primeira coisa que se pensa quando se assume um governo é cortar gastos. E onde se corta gastos? na educação e na saúde. É um paradoxo”, disse. “Sou professor há 30 anos e eu até hoje, sinceramente, não consegui ver um governo que olhasse para a educação pública nesse país com olhar de protagonismo, de transformar esse país numa nação desenvolvida, desenvolvida em todos os termos que eu faço hoje. Eu quero que o Brasil cresça e se desenvolva”. Wellington finalizou a sua fala parafraseando o sociólogo Jessé Souza, “É preciso estar ciente de que a batalha final vai ser no parlamento e temos que estar muito atentos, porque essa elite do atraso não quer esse país desenvolvido, não quer esse país soberano”.
PROIFES-Federação participa de reuniões nacionais sobre Educação Ambiental e Mudanças Climáticas
Na manhã desta segunda-feira (09), o diretor de Assuntos Educacionais do PROIFES-Federação e presidente da APUFSC-Sindical, Carlos Alberto Marques, participou, em Brasília, de duas reuniões nacionais voltadas à Educação Ambiental e às Mudanças Climáticas. O primeiro encontro foi promovido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), e teve como pauta a “Análise e aprovação do Plano de Ação, instituição do Grupo de Trabalho para a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de Educação Ambiental e ações conjuntas com a SECADI/MEC”. Já o segundo compromisso foi uma reunião virtual do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (DEA/MMA), onde se discutiu e apresentou uma proposta de decreto para a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), que estabelece princípios, diretrizes e objetivos para a área no país. Bebeto Marques destacou que os convites recebidos são resultado da participação do PROIFES-Federação no Fórum Nacional de Educação (FNE), no qual atua como membro titular. “Isso é uma conquista de natureza política, um reconhecimento das contribuições do PROIFES para a construção de políticas nacionais para o país — e não para um governo”, afirmou. Com informações da APUFSC Sindical
PROIFES realiza XXI Encontro Nacional em Florianópolis, de 30 de julho a 2 de agosto
O PROIFES-Federação realizará o seu XXI Encontro Nacional com o tema: “Políticas Educacionais e Sindicais conectadas com os interesses da nação e as transformações sociais”. O evento será um importante espaço de debate e formulação de diretrizes para a atuação da Federação. A cidade de Florianópolis sediará o encontro entre os dias 30 de julho e 02 de agosto no Hotel Majestic. O Encontro Nacional reúne observadores, convidados, palestrantes, membros da diretoria e delegações eleitas dos sindicatos federados ao PROIFES, promovendo reflexões sobre os rumos da educação, da ciência e tecnologia e da organização sindical no Brasil. Nesta edição, os debates estarão organizados em cinco eixos temáticos: Eixo 1: Desafios atuais da educação básica, superior, técnica e tecnológica (gestão, ensino, pesquisa e extensão), considerando o debate do novo PNE e as discussões sobre o futuro das IFES; Coordenação: Carlos Alberto Marques (Diretor de Políticas Educacionais), Geci Silva (Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior) e Romeu Bezerra (Diretor de Assuntos Educacionais do EBTT). Eixo 2: Ciência e Tecnologia a serviço do desenvolvimento socioambiental sustentável e soberano do país; Coordenação: Ênio Pontes (Diretor de Ciência e Tecnologia). Eixo 3: Direitos Humanos: a luta pela inclusão, equidade e contra todas as formas de preconceito e discriminação Coordenação: Rosangela Oliveira (Diretora de Direitos Humanos). Eixo 4: Aposentadoria e Previdência: os desafios da defesa dos direitos dos aposentados e um balanço da FUNPRESP Coordenação: Raquel Nery (Diretora de Seguridade Social) e José Jackson (Diretor de Aposentados). Eixo 5: Organização Sindical: a luta contra o reacionarismo sindical e pelo fortalecimento do PROIFES-Federação Coordenação: Flávio Silva (Vice-Presidente do PROIFES). As delegações eleitas para representar os sindicatos federados irão discutir os temas a partir de documentos elaborados pelos Grupos de Trabalho (GTs) do PROIFES. Ao final dos debates, as propostas construídas coletivamente serão submetidas à deliberação do Conselho Deliberativo da Federação. Para o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, o evento assume papel estratégico no atual contexto político e educacional. “Nosso Encontro Nacional é um espaço fundamental de construção coletiva. Vamos nos debruçar sobre temas que têm afetado a organicidade das IFES, as relações de trabalho, os elementos previdenciários e o futuro das universidades e institutos federais, é hora de fortalecer o sindicalismo comprometido com a democracia, a inclusão e o desenvolvimento nacional”, afirmou Wellington. A realização do evento conta com a organização da APUFSC e demais sindicatos federados. Confira a programação completa:
Arqueóloga Niède Guidon morre aos 92 anos
O PROIFES-Federação recebe com pesar a notícia do falecimento da renomada arqueóloga brasileira Niède Guidon, ocorrido nesta quarta-feira (04) aos 92 anos. Sua partida representa uma perda inestimável para a ciência, cultura e a história do Brasil. Niède Guidon dedicou sua vida à pesquisa arqueológica e à preservação do patrimônio histórico nacional, especialmente na região do Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí. Sua atuação foi fundamental para a valorização e proteção de um dos mais importantes sítios arqueológicos do mundo, onde evidências da presença humana remontam a mais de 50 mil anos. No ano passado, a arqueóloga recebeu o Prêmio Almirante Álvaro Alberto 2024. A premiação, concedida anualmente pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Marinha do Brasil, é um reconhecimento aos cientistas brasileiros que contribuíram de forma significativa para a ciência e tecnologia do país e se deu durante a Reunião Magna da Academia Brasileira de Ciências (ABC). O legado de Niéde Guidon permanece vivo através das gerações de pesquisadores que ela inspirou e das instituições que ajudou a construir. O PROIFES-Federação se solidariza com familiares, amigos, colegas e com toda a comunidade acadêmica e científica brasileira. Com informações da Agência Brasil Imagem: Yala Sena/cidadeverde.com
Entenda a situação orçamentária das universidades federais após o anúncio de recomposição
Medida ocorre após pressão de entidades da educação contra bloqueios orçamentários O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira, dia 27, a liberação de R$ 700 milhões para o orçamento das instituições federais de ensino (IFEs). O valor inclui R$ 300 milhões referentes ao que havia sido bloqueado pelo Decreto 12.448 do governo federal e os outros R$ 400 milhões para recomposição orçamentária das IFEs. As medidas foram comunicadas aos reitores e reitoras em reunião no Palácio do Planalto, em Brasília. Segundo o governo, os R$ 300 milhões devem ser repassados em até dois dias. Santana garantiu ainda que o Ministério da Educação (MEC) não será afetado pelo novo bloqueio de R$ 31,3 bilhões anunciado na última quinta-feira, dia 22, pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, para cumprimento da meta fiscal. Em entrevista coletiva, ele destacou que as universidades federais são responsáveis por mais de 90% da pesquisa realizada no país e afirmou que a pasta criará um Grupo de Trabalho para analisar medidas que assegurem a sustentabilidade das instituições. “A gente sabe que hoje tem uma lei no Fundeb que garante o financiamento da educação básica. Que a gente possa também ter uma lei nacional que garanta os orçamentos das nossas universidades, do ensino superior do Brasil, que é muito importante para o país”, declarou. O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, participou da reunião em Brasília que contou também com a presença dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ao lado da presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitora do Colégio Pedro II, Ana Paula Giraux; e do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo. Entenda as medidas anunciadas No dia 30 de abril, a Casa Civil publicou o Decreto nº 12.448, que estabelece o cronograma de execução orçamentária do Poder Executivo para 2025. Com essas regras, as universidades e institutos federais teriam que operar até novembro com apenas 1/18 do orçamento anual por mês. A medida impunha significativas restrições de gestão e limitava o uso das verbas discricionárias, fundamentais para o funcionamento das instituições. Agora, com o anúncio do governo, as IFEs voltarão a receber 1/12 do orçamento por mês, o que representa o desbloqueio de R$ 300 milhões para o pagamento de água, luz e bolsas de permanência e pesquisa, por exemplo. Para as 69 universidades federais, isso significa o desbloqueio de cerca de R$ 250 milhões. Já os R$ 400 milhões de recomposição orçamentária apresentados pelo MEC buscam compensar o corte de R$ 340 milhões feito pelo Congresso Nacional ao aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 sem corrigir o orçamento das instituições pela inflação (IPCA). O montante, no entanto, é abaixo do R$ 1,3 bilhão pleiteado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Para Andifes, apesar do anúncio ser positivo, a recomposição ainda não é suficiente para que as instituições possam honrar com seus compromissos neste ano. O ministro da Educação afirmou a intenção da pasta em buscar recursos adicionais. Medidas foram anunciadas após pressão de entidades Nas últimas semanas, diversas entidades representativas do setor da educação se manifestaram contra o decreto e os cortes promovidos pelo Congresso. Em uma nota, a Andifes expressava preocupação com a situação das IFEs. Alguns dias depois, o presidente do Proifes-Federação, Wellington Duarte, se encontrou com o presidente da Andifes, Daniel Diniz, para discutir o cenário. Uma outra nota também criticando as medidas foi publicada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e reuniu a assinatura de mais de 60 entidades. Fonte: APUFSC Sindical
