Entenda a situação orçamentária das universidades federais após o anúncio de recomposição
Medida ocorre após pressão de entidades da educação contra bloqueios orçamentários O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira, dia 27, a liberação de R$ 700 milhões para o orçamento das instituições federais de ensino (IFEs). O valor inclui R$ 300 milhões referentes ao que havia sido bloqueado pelo Decreto 12.448 do governo federal e os outros R$ 400 milhões para recomposição orçamentária das IFEs. As medidas foram comunicadas aos reitores e reitoras em reunião no Palácio do Planalto, em Brasília. Segundo o governo, os R$ 300 milhões devem ser repassados em até dois dias. Santana garantiu ainda que o Ministério da Educação (MEC) não será afetado pelo novo bloqueio de R$ 31,3 bilhões anunciado na última quinta-feira, dia 22, pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, para cumprimento da meta fiscal. Em entrevista coletiva, ele destacou que as universidades federais são responsáveis por mais de 90% da pesquisa realizada no país e afirmou que a pasta criará um Grupo de Trabalho para analisar medidas que assegurem a sustentabilidade das instituições. “A gente sabe que hoje tem uma lei no Fundeb que garante o financiamento da educação básica. Que a gente possa também ter uma lei nacional que garanta os orçamentos das nossas universidades, do ensino superior do Brasil, que é muito importante para o país”, declarou. O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, participou da reunião em Brasília que contou também com a presença dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ao lado da presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e reitora do Colégio Pedro II, Ana Paula Giraux; e do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo. Entenda as medidas anunciadas No dia 30 de abril, a Casa Civil publicou o Decreto nº 12.448, que estabelece o cronograma de execução orçamentária do Poder Executivo para 2025. Com essas regras, as universidades e institutos federais teriam que operar até novembro com apenas 1/18 do orçamento anual por mês. A medida impunha significativas restrições de gestão e limitava o uso das verbas discricionárias, fundamentais para o funcionamento das instituições. Agora, com o anúncio do governo, as IFEs voltarão a receber 1/12 do orçamento por mês, o que representa o desbloqueio de R$ 300 milhões para o pagamento de água, luz e bolsas de permanência e pesquisa, por exemplo. Para as 69 universidades federais, isso significa o desbloqueio de cerca de R$ 250 milhões. Já os R$ 400 milhões de recomposição orçamentária apresentados pelo MEC buscam compensar o corte de R$ 340 milhões feito pelo Congresso Nacional ao aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 sem corrigir o orçamento das instituições pela inflação (IPCA). O montante, no entanto, é abaixo do R$ 1,3 bilhão pleiteado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Para Andifes, apesar do anúncio ser positivo, a recomposição ainda não é suficiente para que as instituições possam honrar com seus compromissos neste ano. O ministro da Educação afirmou a intenção da pasta em buscar recursos adicionais. Medidas foram anunciadas após pressão de entidades Nas últimas semanas, diversas entidades representativas do setor da educação se manifestaram contra o decreto e os cortes promovidos pelo Congresso. Em uma nota, a Andifes expressava preocupação com a situação das IFEs. Alguns dias depois, o presidente do Proifes-Federação, Wellington Duarte, se encontrou com o presidente da Andifes, Daniel Diniz, para discutir o cenário. Uma outra nota também criticando as medidas foi publicada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e reuniu a assinatura de mais de 60 entidades. Fonte: APUFSC Sindical
Nota de repúdio – Em defesa da ministra Marina Silva e contra a misoginia
Foto: Lula Marques/Agência Brasil A democracia brasileira tem tido uma trajetória conturbada, desde que a Constituição de 1988 foi aprovada pelo parlamento. Um dos principais cânones dessa Constituição é o reconhecimento da democracia como valor universal e isso pressupõe o reconhecimento da complexidade das relações dos diversos segmentos sociais com as esferas do poder republicano: Executivo, Legislativo e Judiciário. Dentro dessa perspectiva, o diálogo entre essas representações do poder estatal, pressupõe o pleno funcionamento dos seus órgãos internos e, no caso do legislativo, a Câmara de Deputados e o Senado. As duas câmaras de representação parlamentar, formadas a partir do voto popular, proporcional ou uninominal, espelham as contradições da sociedade e de como essa vem se formatando e reformatando ao longo dos trinta e sete anos de democracia. E dentro desse espaço político, é fundamental que haja o respeito às divergências, afinal a formatação do parlamento expressa a pluralidade democrática. Mas é claro que o parlamento brasileiro tem sido afetado pelas turbulências políticas que estão presentes desde 2013 e que possibilitaram, desde então, a ascensão de muitos setores radicalizados e de pouca capacidade politica de dialogar. E, nesse contexto, os eventos ocorridos ontem, durante uma reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado, que envolveram a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, expressam essa radicalização autoritária e de forte viés preconceituoso. Dois senadores, Plínio Valério (PSDB-AM) e o próprio presidente da Comissão, Marcos Rogério (PL-RO) tiveram um comportamento acintoso e claramente misógino, que desqualificou o debate sobre uma temática tão importante, quanto é a criação de unidades de conservação marinha na região da Margem Equatorial, no norte do país. O PROIFES-Federação tem defendido de forma contundente que devemos, a todo momento, combater todo e qualquer ato violento que busca desqualificar o papel da mulher nas instâncias dirigentes, reproduzindo o patriarcalismo que ainda prevalece na sociedade brasileira e repudia, dentro de um espaço político como o Senado que tais comportamentos continuem a macular essa esfera de poder.
PROIFES participa da Escutatória CUT Pará sobre COP 30 e trabalho decente
Na última quinta-feira (22) aconteceu na sede dos bancários em Belém o evento Escutatória CUT Pará, com o tema “COP 30 – Meio Ambiente só com Trabalho Decente”. O evento foi um espaço de diálogo entre representantes sindicais, movimentos sociais e parlamentares, com o objetivo de construir uma agenda propositiva para à COP 30, que ocorrerá em Belém em novembro de 2025. O PROIFES-Federação foi representado pelo segundo tesoureiro, Walber Abreu (Presidente do SINDPROIFES-PA) que acompanhou os debates presencialmente, pela integrante do Conselho Deliberativo, Socorro Coelho (Vice-Presidente do SINDPROIFES-PA) que participou virtualmente e pela professora Marina Castro (SINDPROIFES-PA). A programação contou com uma análise da conjuntura atual de renda, emprego e clima, com falas da presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará (Seeb-PA)Tânia Oliveira, e do vereador Alfredo Costa (PT-PA). O encontro seguiu com perguntas da plenária, escuta ativa das entidades presentes e o encerramento com encaminhamentos para as próximas ações. A CUT Pará destacou que este foi apenas o primeiro passo de uma série de formações de base que visam a construção coletiva da Agenda CUT Pará COP 30, reforçando a centralidade do trabalho decente nas discussões ambientais.
Fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado morre aos 81 anos
O PROIFES-Federação recebe com pesar a notícia do falecimento do maior fotógrafo brasileiro, Sebastião Salgado, ocorrido nesta sexta-feira (23), aos 81 anos, em Paris. Reconhecido mundialmente por seu olhar sensível e humano, Sebastião Salgado dedicou sua vida a registrar a dignidade e a luta dos povos em todos os cantos do mundo. Suas imagens trouxeram visibilidade a temas como a migração, o trabalho, os direitos humanos e a preservação ambiental. O fotógrafo se consagrou no final dos anos 1980 com uma série de imagens em preto e branco de Serra Pelada, local de mineração de ouro na Amazônia que atraiu 50 mil trabalhadores em busca do sonho de enriquecer. Sebastião Salgado também se destacou como um dos principais defensores da preservação ambiental com suas fotografias da Amazônia. Em 1996, suas lentes testemunharam uma das maiores ocupações da história do MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. O resultado foi o celebrado livro Terra, publicado pela Companhia das Letras. Ao longo de sua carreira, Sebastião Salgado recebeu diversas honrarias. Foi agraciado com a comenda da Ordem de Rio Branco no Brasil, tornou-se membro da Academia de Belas Artes da França, Embaixador da Boa Vontade da UNICEF e membro honorário da Academy of Arts and Sciences dos Estados Unidos. Neste momento de luto, nos solidarizamos com seus familiares, amigos e admiradores. Sebastião Salgado permanecerá vivo na memória de todos nós. Com informações do G1 e Folha de São PauloImagem: Joel Saget/AFP/Arquivo
PROIFES-Federação se reúne com Andifes para tratar do orçamento das instituições federais de ensino
Na manhã desta segunda-feira (19), o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, se reuniu com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Daniel Diniz, para tratar sobre a limitação orçamentária enfrentada pelas universidades. O membro do conselho deliberativo do PROIFES e diretor do ADURN-Sindicato, Dárlio Inácio, também esteve presente na conversa. Wellington iniciou a discussão ressaltando que a situação chegou em um ponto muito perigoso: “estamos sofrendo desde 2015, de lá para cá diversos governos passaram pelo país e o orçamento [das instituições federais de ensino] só vai caindo”. José Daniel, também expressou preocupação com a atual situação e atualizou os representantes sindicais acerca do diálogo entre a Andifes e o Governo. A proposta de Lei Orçamentária Anual enviada ao Congresso contava com a atualização do orçamento das universidades pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), essa atualização, no entanto, foi cortada pelos parlamentares. Com isso, as instituições federais de ensino passaram a ter que operar com o mesmo orçamento de 2024. A situação que já era ruim se agravou após Decreto editado pelo Governo. O documento limitou o uso mensal do orçamento das instituições em 1/18 avos. Isso significa que até novembro só poderão ser gastos mensalmente cerca de 60% do valor que era previsto no começo do ano, o que para Daniel Diniz é insustentável. O presidente da Andifes informou que na última sexta-feira (16) esteve em reunião no Ministério da Educação, onde apresentou as necessidades de liberação da execução orçamentária, recomposição dos cortes efetuados pelo Congresso Nacional e suplementação do orçamento das universidades federais. Wellington Duarte destacou que o grande problema do orçamento das IFEs é que não há continuidade, “não tem política de planejamento nem de curto e nem de médio prazo”, disse. “A gente tem que se perguntar: qual o futuro disso? Se o Brasil deseja que as universidades e os institutos federais contribuam pro seu desenvolvimento, não é possível continuar com essa política restritiva”, afirmou. Durante a reunião, o dirigente ainda colocou o PROIFES à disposição para lutar junto com a Andifes e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), para melhorar essa situação.
PROIFES cobra avanços no cumprimento do Acordo 07/2024
Nesta quinta-feira (15), o PROIFES Federação se reuniu com o Coordenador-geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC), Rafael Farias Gonçalves, para tratar das pendências do Termo de Acordo 07/2024, assinado pelo PROIFES, em 27 de maio de 2024. A Federação foi representada pelo diretor de Assuntos Educacionais do EBTT, Romeu Bezerra, pelos integrantes do Conselho Deliberativo, Roger Elias e Fernanda Almeida, e pelo professor Marcos Gilberto (APUB). Entre os temas discutidos, destacou-se a liberação do controle de frequência dos professores da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da Rede Federal, um dos pontos do acordo que segue sem efetivação. Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), tanto o MEC quanto o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informaram que a minuta de decreto estava sob análise da Casa Civil. O PROIFES seguirá atuando para garantir a efetivação desse direito. Também foi pauta da reunião a publicação da portaria que regulamenta os novos fazeres docentes e que substituirá a Portaria nº 750/2024. O relatório e a minuta de portaria estão sob análise das áreas técnicas do MEC, incluindo os setores de Desenvolvimento de Pessoas, Planejamento e Gestão, além das equipes de Projeto e Supervisão. Na reunião os representantes do PROIFES enfatizaram a importância tanto da publicação da portaria dos novos fazeres docentes quanto da alteração do Decreto 1590, para liberação do controle de frequência do magistério EBTT. Ambas normativas legais interferem no cotidiano do trabalho docente bem como nas ações de planejamento institucional da Rede Federal. Os representantes do PROIFES reiteraram que a demora na publicação tem provocado apreensão na categoria docente. Outro ponto debatido foi a recomposição do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC). O PROIFES ratificou a indicação de seus representantes e cobrou a publicação da portaria oficializando os membros titulares e suplentes de cada entidade. A SETEC garantiu que a minuta com a nova formação já foi encaminhada à Secretaria Executiva do MEC e agora segue para análise da Consultoria Jurídica (CONJUR). “A recomposição do CPRSC é uma questão de justiça para os docentes e é necessário um empenho político e institucional para acelerar esse processo”, afirmou a professora Fernanda Almeida, para quem os “docentes EBTT de diversas instituições aguardam esta definição para terem acesso ao RSC”.O professor Marcos Gilberto (APUB) abordou a questão dos docentes da área de Educação Especial, que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Rede Federal, e têm sofrido rebaixamento da sua atuação devido aos arranjos institucionais incoerentes com a sua condição profissional. Durante o encontro, o PROIFES reforçou a necessidade de diálogo constante e empenho do Governo Federal no cumprimento integral dos termos do acordo 7/2024, reafirmando seu compromisso com a valorização da carreira docente.
PROIFES-Federação celebra vitória da Chapa 1 nas eleições do ADUFG Sindicato
O PROIFES-Federação parabeniza a vitória da Chapa 1 “Somos ADUFG Sindicato” nas eleições do ADUFG, sindicato federado ao PROIFES. A nova presidenta eleita é a professora Geovana Reis, que irá liderar a entidade pelos próximos três anos. O processo eleitoral ocorreu com ampla participação da categoria. Com o voto de de 1.230 professores ativos e 464 professores aposentados, a chapa 1 venceu o pleito com 57,45% , contra 40,85% . O PROIFES-Federação parabeniza a Chapa vencedora, ao tempo que declara apoio à nova gestão. “A vitória da Chapa 1 representa o fortalecimento da organização sindical e da luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, bem como dos direitos e valorização da carreira docente, e indica que a Adufg tem confiança na relação com a Proifes-Federação”, afirmou o presidente da Federação, Wellington Duarte. Parabéns à nova diretoria eleita!
PROIFES participa da 1ª Reunião Ordinária de 2025 da Mesa Setorial de Negociação Permanente do MEC e cobra agilidade no cumprimento de acordo
Nesta segunda-feira (12), o PROIFES-Federação participou da 1ª Reunião Ordinária de 2025 da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Educação (MSNP-MEC). O vice-presidente Flávio Silva, o diretor tesoureiro Jairo Bolter e o diretor de Assuntos Jurídicos Oswaldo Negrão representaram a Federação no encontro. A reunião teve como principal objetivo traçar estratégias para as mesas bilaterais com o MEC, e debater o andamento de pautas do acordo firmado com o Governo, como a revogação da Portaria 983/2020 e a retirada do controle de frequência dos docentes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Durante sua participação, Flávio Silva expressou o sentimento de frustração dos docentes diante da lentidão no cumprimento dos termos do acordo. “Estamos diante de uma situação frustrante. Nossos reajustes que deveriam ter sido efetivado em janeiro só foi concretizado em abril. Há um sentimento de que as coisas não avançam no ritmo necessário”, destacou. Flávio também cobrou o cumprimento da retirada do controle de frequência dos professores do EBTT. Segundo o MEC, a portaria que retira a obrigatoriedade do ponto segue aguardando assinatura na Casa Civil. “É papel do governo respeitar a autonomia das instituições e os direitos dos docentes, cumprindo o que foi firmado na assinatura do acordo”, afirmou. Outro ponto levantado pelo PROIFES na reunião foi a questão dos reajustes salariais e da recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). “Não queremos mais retrocessos. Temos perdas salariais acumuladas que superam os 30%, e as universidades já dão sinais de que enfrentarão sérias dificuldades orçamentárias ao longo de 2025. Infelizmente, o MEC e o próprio governo ainda não atuaram de forma efetiva nesse sentido”, criticou Flávio Silva, reforçando que, desde o início do ano, o PROIFES tem atuado cobrando a recomposição orçamentária. O PROIFES reforçou ainda a necessidade de que as mesas bilaterais aconteçam com mais regularidade e resultados concretos. “Queremos resolver os problemas que afetam nossas bases, mas, para isso, é preciso agilidade, respeito aos acordos firmados e compromisso com as pautas dos docentes”, concluiu Flávio.
Categoria docente discute carreira, aposentadoria e Funpresp em evento no dia 21 de maio na UFSC
Atividade faz parte da programação dos 50 anos da Apufsc-Sindical A Apufsc-Sindical, sindicato federado ao PROIFES, realiza no dia 21 de maio o evento “Docente, seu futuro está em jogo: Carreira, Aposentadoria e Funpresp”. Será às 14h, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e aberto à toda a comunidade docente. Haverá transmissão pelo canal da Apufsc no YouTube. O evento faz parte da programação de 50 anos do sindicato. A atividade terá como palestrantes Geci Silva, presidente do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg) e diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior do Proifes-Federação, e Eduardo Rolim, tesoureiro do Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (Adufrgs) e ex-presidente do Proifes. No evento, será apresentado um panorama da carreira docente, assim como da aposentadoria, e explicada a adesão ao Funpresp. O assunto é de interesse de professores e professoras aposentados e da ativa. Para embasar a discussão, a Apufsc-Sindical elaborou uma cartilha a partir de dados coletados por Geci Silva. Confira na íntegra: Fonte: APUFSC Sindical
PROIFES-Federação denuncia ação antissindical contra vice-presidente Professor Flávio Silva
O PROIFES-Federação repudia a ação judicial movida contra o professor Flávio Silva, vice-presidente do PROIFES-Federação. A ação, que tramita na Justiça sob alegação de supostos danos morais decorrentes de mensagens trocadas via WhatsApp durante a campanha eleitoral da ADUFG-Sindicato em 2022, representa um ataque à liberdade de expressão e à atuação sindical. De acordo com a defesa apresentada pelo professor Flávio Silva, o processo tem motivação exclusivamente política e configura perseguição a um dirigente sindical, com longa trajetória em defesa da educação pública e dos direitos dos docentes. A referida ação não apenas carece de fundamentos jurídicos para sustentar uma acusação de dano moral, como também distorce os fatos e ataca a liberdade de expressão, pois a prática adotada por representantes sindicais de divulgar publicamente o posicionamento de outras entidades sindicais nada tem de ilegal ou ensejadora de dano moral. Desde a assinatura do acordo com o Governo Federal em 2024, o PROIFES-Federação vem sendo alvo de ataques e de tentativas de deslegitimação e a presente ação é mais um capítulo dessa ofensiva antissindical, que visa enfraquecer a atuação propositiva que o PROIFES tem desenvolvido em defesa da categoria docente. O PROIFES-Federação prestará todo o apoio jurídico e institucional ao professor Flávio Silva.
